Euro e o crescimento económico

De Pedro Braz Teixeira

A entrada de Portugal no euro quase coincidiu com o início de um período de estagnação económica, que só tem paralelo no que se verificou quase cem anos antes. Por isso, torna-se necessário perceber o que o euro explica e quais as outras razões para a nossa falta de crescimento económico.

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 10 de jan. de 2017
• ISBN: 9789898838810

Pedro Braz Teixeira

Pedro Braz Teixeira nasceu em Lisboa em 1962. É licenciado em economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (FEUNL), onde fez igualmente uma pós-graduação em Economia Internacional. Tem também uma pós-graduação em história do século XIX pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas daquela universidade. Foi assistente na FEUNL, economista chefe do Banco Santander Totta, adjunto da Ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, investigador no Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP) da Católica Lisbon School of Business and Economics e investigador do Nova Finance Center, Nova School of Business and Economics. Actualmente é director do Gabinete de Estudos do Forum para a Competitividade. Tem tido colaboração regular na imprensa, no Diário Económico, Jornal de Negócios, Diário de Notícias, jornal i, sendo actualmente colunista do jornal ECO. Publicou O fim do euro em Portugal? (2012).

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O Euro e o crescimento económio Pedro Braz Teixeira

A entrada de Portugal no euro quase coincidiu com o início de um período de estagnação económica, que só tem paralelo no que se verificou quase cem anos antes. Por isso, torna-se necessário perceber o que o euro explica e quais as outras razões para a nossa falta de crescimento económico.

Na selecção de temas a tratar, a colecção Ensaios da Fundação obedece aos princípios estatutários da Fundação Francisco Manuel dos Santos: conhecer Portugal, pensar o país e contribuir para a identificação e para a resolução dos problemas nacionais, assim como promover o debate público. O principal desígnio desta colecção resume-se em duas palavras: pensar livremente.

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Pedro Braz Teixeira nasceu em Lisboa em 1962. É licenciado em economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (FEUNL), onde fez igualmente uma pós-graduação em Economia Internacional. Tem também uma pós-graduação em História do Século XIX pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas daquela universidade. Foi assistente na FEUNL, economista-chefe do Banco Santander Totta, adjunto da Ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, investigador no Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP) da Católica Lisbon School of Business and Economics e investigador do Nova Finance Center, Nova School of Business and Economics. Actualmente é director do Gabinete de Estudos do Forum para a Competitividade. Tem tido colaboração regular na imprensa, no Diário Económico, Jornal de Negócios, Diário de Notícias, jornal i, sendo actualmente colunista do jornal ECO. Publicou o livro O Fim do Euro em Portugal? (2012).

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1099-081 Lisboa

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Título: O Euro e o crescimento económico

Autor: Pedro Braz Teixeira

Director de publicações: António Araújo

Revisão de texto: João Ferreira

Design e paginação: Guidesign

© Fundação Francisco Manuel dos Santos e Pedro Braz Teixeira, Janeiro de 2017

O autor desta publicação escreveu ao abrigo do Acordo Ortográfico de 1990.

As opiniões expressas nesta edição são da exclusiva responsabilidade do autor e não vinculam a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A autorização para reprodução total ou parcial dos conteúdos desta obra deve ser solicitada ao autor e ao editor.

Edição eBook: Guidesign

ISBN 978-989-8838-81-0

Conheça todos os projectos da Fundação em www.ffms.pt

Pedro Braz Teixeira

O Euro e o crescimento económico

Ensaios da Fundação

Introdução

Parte I Antes do euro

1. A criação do euro

2. Área monetária óptima

3. Deficiências e críticas silenciadas

4. A preparação da adesão de Portugal

5. O pecado original da estagnação portuguesa

Parte II No euro

6. Os primeiros anos

7. Estagnação portuguesa

8. Início da crise do euro

9. Resgate a Portugal

10. Banca em Portugal

11. Respostas à crise

12. Soluções para o crescimento português

13. Conclusão

Siglas

Glossário

Bibliografia

Aos meus irmãos

Mafalda

Sebastião

Francisco

Diogo

Madalena†

Afonso†

Introdução

No caso português, há uma quase coincidência temporal entre a entrada no euro, em 1999, e o início da estagnação económica, a partir de 2001.

Por isso, é muito tentador associar o euro à nossa falta de crescimento económico, havendo inúmeros estudos que o fazem. Há alguma polémica em torno deste tema, existindo também um conjunto de argumentos incompletos ou errados a defender esta tese.

Como terei oportunidade de demonstrar ao longo deste livro, de uma forma que espero convincente, entendo que existe de facto uma forte ligação entre estes dois fenómenos. No entanto, a relação que encontro é indirecta, já que identifico como causa da nossa estagnação económica a forma extremamente imprudente como os anos de preparação para a adesão do euro foram geridos.

Plano da obra

A primeira parte versa sobre o período anterior à entrada no euro. Passaremos em revista as duas origens do euro (mais integração e contenção da Alemanha) e em que medida a moeda única é uma construção imperfeita, tendo muitas das críticas atempadas sido silenciadas. Também percorreremos a forma altamente deficiente como Portugal se preparou para entrar no euro e como isso constituiu o pecado original da nossa estagnação.

Na segunda parte veremos o que se tem passado deste a criação do euro, começando pela euforia inicial. Em seguida, abordaremos o grave problema nacional de estagnação económica. Percorreremos o debate sobre este assunto, com as suas polémicas e será apresentada uma síntese conclusiva. Passaremos depois para a crise do euro, com destaque para o resgate a Portugal e a nossa banca. Abordaremos as sucessivas respostas comunitárias à crise do euro e passaremos em revista algumas propostas de solução para o problema português de crescimento. No último capítulo serão apresentadas as conclusões.

No final, há um glossário e todos os termos que nele figuram aparecem assinalados com asterisco na primeira vez que são referidos.

Agradecimentos

Gostaria de começar por agradecer o convite para escrever este livro ao Nuno Garoupa, para depois incluir também o António Araújo, pelo seu trabalho de edição.

Para além disso, gostaria também de estender os meus agradecimentos, por motivos variados, a António Costa (jornalista), Bernardo Pires de Lima, Bruno Faria Lopes, Camilo Lourenço, Carlota Rente, David Dinis, Eduardo Farinha, Eduardo Paz Ferreira, Fátima Campos Ferreira, Fernando Chau, Florbela Godinho, Helena Garrido, Henrique Medina Carreira, Isa Rodrigues, Jaime Carvalho Esteves, Jaime Pinto de Lacerda, João Ferreira do Amaral, João Medeiros, João Miranda, João Salgueiro, Jorge Costa, José Manuel Fernandes, Lídia Deus Figueira, Liliana Valente, Luciano Amaral, Luís Morais Sarmento, Luís Resina, Manuela Ferreira Leite, Margarete Silva, Miguel Morgado, Mónica Silvares, Norberto Rosa, Nuno Canteiro, Nuno Francisco, Nuno Ramos de Almeida, Paula Martins, Paulo Esteves, Paulo Magalhães, Pedro Bernardo, Pedro Ferraz da Costa, Pedro Pinto, Pedro Romano, Ricardo da Costa Nunes, Rosário Lira, Rute Fonseca e Tiago Mendes.

Lisboa, Junho de 2016

Parte I Antes do euro

1. A criação do euro

Integração Europeia

Após duas guerras mundiais, ambas com um papel determinante da Alemanha como beligerante, deu-se início a um processo de integração europeia, com um duplo objectivo: promover a paz e conter as pretensões alemãs.

Em 1957, teve lugar a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE), predecessora da actual União Europeia (UE), que foi avançando em dois planos: o do aprofundamento, envolvendo cada vez mais integração, e o do alargamento, abarcando um conjunto sucessivamente maior de países, tendo Portugal entrado em 1986.

A integração monetária, que corresponde à criação do euro, tem duas raízes: por um lado, foi mais um passo na integração europeia e, por outro, foi fortemente condicionada pela reunificação alemã.

Mais integração

Foi na Cimeira de Haia, em 1969, quando a então CEE ainda mantinha os seus seis membros iniciais, que se definiu uma nova etapa na construção europeia, a União Económica e Monetária (UEM), que se planeava ser atingida em 1980.

Em 1970, o relatório Werner, liderado pelo primeiro-ministro do Luxemburgo que deu o nome ao grupo, detalhava propostas, cujo objectivo final consistia na liberalização total dos movimentos de capitais, na convertibilidade total das moedas dos Estados-Membros e na fixação irrevogável das taxas de câmbio. Também se colocava como mera hipótese a adopção de uma moeda única europeia.

Mas logo em Agosto de 1971, com o chamado choque de Nixon, cuja principal medida foi o cancelamento unilateral da convertibilidade do dólar em ouro, o sistema de câmbios fixos de Bretton Woods, que vigorava desde 1944, sofreu um rude golpe. A partir daí, as principais moedas passaram a flutuar entre si.

Décadas de estabilidade cambial tinham chegado ao fim e isso obrigou a congelar os planos europeus para a UEM. Os anos 70 foram particularmente turbulentos, com dois choques petrolíferos (1973 e 1979) e inflação elevada em muitos países, o que gerou uma grande instabilidade cambial.

Em Março de 1979, foi criado o Sistema Monetário Europeu (SME), uma nova tentativa de criar estabilidade monetária e cambial. Neste sistema eram calculadas taxas de câmbio bilaterais, não podendo as flutuações das moedas entre si exceder uma margem de mais ou menos 2,25% em relação a essas taxas bilaterais (à excepção da lira italiana, mais fraca e instável, que beneficiava de uma