A democracia na Europa

De Catherine Moury

A União Europeia ainda é uma democracia? Alguma vez o foi? As suas decisões são legítimas? Este livro aborda estas questões, procurando ajudar a compreender como funciona a UE e até que ponto a mesma é democrática. Argumento que a democracia europeia se aperfeiçoou, em grande parte graças à própria ambição do Parlamento Europeu pelo poder. Porém, a crise da dívida soberana – que transferiu a tomada de decisão para fora das estruturas formais da UE – tem agravado dramaticamente o problema democrático da UE.

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 1 de ago. de 2016
• ISBN: 9789898838513

Catherine Moury

É professora auxiliar no Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Concluiu o doutoramento em Ciência Política na Universidade de Siena, em 2005. As suas áreas privilegiadas de investigação são a mudança institucional na União Europeia e os governos, temas sobre os quais publicou vários livros e artigos em revistas científicas. O seu artigo «Explaining the European Parliament’s Right to Appoint and Invest the Commission: Interstitial institutional change», publicado na revista West European Politics em 2007, recebeu o Vincent Wright Memorial Prize e o Prémio Gulbenkian para a Internacionalização das Ciências Sociais.

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Introdução

Em julho de 2015, os cidadãos gregos votaram contra as condições para um terceiro resgate à Grécia. Uma semana depois, no entanto, o primeiro-ministro Alexis Tsipras aceitou as condições associadas a um empréstimo do valor de 86 mil milhões – quase metade do PIB do seu país –, um pacote referido pelo Financial Times como «o mais intrusivo programa de supervisão económica alguma vez aplicado na União Europeia». De acordo com diversas fontes, Tsipras consentiu o resgate sob a ameaça de uma saída forçada da zona euro. Alguns dias depois, numa nota divulgada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), os líderes da zona euro avisavam que a dívida pública da Grécia era absolutamente insustentável.

Estas negociações são uma ilustração paradigmática de um jogo de poder, que a Grécia acabou por perder em benefício da Alemanha e dos seus aliados. No entanto, a União Europeia (UE) foi originalmente criada para garantir que nenhuma potência europeia iria exercer hegemonia sobre os seus parceiros. Durante estes acontecimentos, o Parlamento Europeu não teve qualquer envolvimento. No entanto, um dos principais objetivos do Tratado de Lisboa foi aumentar ainda mais a influência do Parlamento Europeu no processo de decisão europeu.

O que correu mal? A União Europeia ainda é uma democracia? Alguma vez o foi? As suas decisões são legítimas? Este livro aborda estas questões, procurando ajudar a compreender como funciona a UE nos dias de hoje e até que ponto a mesma é democrática. Descrevem-se também os fatores de fortalecimento e de enfraquecimento da qualidade da democracia no seio da UE. Ao responder a estas questões, apresento duas teses diferentes.

Primeiro, argumento que a democracia europeia se aperfeiçoou em grande parte graças à própria ambição do Parlamento Europeu pelo poder. Demonstrarei que os atores institucionais (ou seja, o Parlamento Europeu, a Comissão, os Estados-Membros no Conselho) estão frequentemente em desacordo sobre como interpretar as regras do tratado que determina as funções e as competências dentro da UE. O Parlamento Europeu quase sempre vence esta batalha sobre as regras, simplesmente porque vê a sua própria ampliação de poderes como uma grande prioridade e está pronto a usar todos os seus meios para conseguir obter o que pretende. Por exemplo, muitas vezes o Parlamento Europeu rejeita (ou ameaça rejeitar) legislação importante, orçamentos ou a ratificação de tratados, com o objetivo de, a longo prazo, ganhar mais competências. Uma vez feito isto, os Estados-Membros têm vários incentivos (como a clarificação das regras ou a obtenção de um compromisso) para formalizar esta mudança – aumentando assim o poder do Parlamento Europeu nas posteriores revisões de tratados. Aumentar as competências do Parlamento é, na minha opinião, necessário para a democracia na UE. De facto, é graças à ambição dos eurodeputados que a UE é mais democrática hoje do que há sessenta anos.

Apesar de necessária, a ampliação de poderes do Parlamento Europeu está longe de ser suficiente para assegurar uma boa qualidade da democracia na UE. Aliás, esta permanece ainda em défice, como argumentam muitos.

A segunda tese apresentada neste livro é que a crise da dívida soberana tem agravado dramaticamente o problema democrático da UE. Uma das principais razões é que esta crise, e a consequente necessidade de decisões rápidas e ad hoc, transferiram a tomada de decisão para fora das estruturas formais da UE. Estas, apesar dos seus limites, foram concebidas de forma a proteger cuidadosamente os interesses dos Estados-Membros individualmente e garantem um certo grau de democracia. A saída do quadro jurídico da UE destrói este equilíbrio e dá exclusivamente o poder aos países mais fortes, além de acentuar a opacidade e o fechamento no processo da tomada de decisão. Defendo que estes desenvolvimentos são extremamente negativos para a democracia na Europa.

O livro está dividido em cinco capítulos. No primeiro capítulo, explico brevemente como funciona a UE, com uma atenção especial para a formulação de regras em áreas atualmente salientes (governação económica, acordos comerciais internacionais, a crise dos refugiados). O segundo capítulo especifica a afirmação de que os eurodeputados – muito mais do que os Estados-Membros – têm sido uma força motriz para a ampliação de poderes do Parlamento Europeu, e, portanto, para a existência de mais democracia no seio da UE. No terceiro capítulo, desenvolvo de forma mais aprofundada a questão da democracia na Europa. Apresento os argumentos do défice democrático e discuto criticamente as possíveis soluções que foram propostas para o resolver. No quarto capítulo, saliento que a forma como os líderes da UE responderam à crise da dívida soberana deteriorou fortemente a democracia já frágil da UE. O capítulo final apresenta a