O Futuro da União Europeia
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Sobre este e-book
Eugénia Conceição
Eugénia da Conceição é professora catedrática de Relações Internacionais na Universidade Técnica de Dresden e actualmente professora visitante no Centro de Estudos Europeus da Universidade de Harvard (EUA). Recebeu vários prémios e distinções, entre os quais um Consolidator Grant do Conselho Europeu de Investigação (European Research Council, ERC). As suas áreas de investigação incluem integração europeia, organizações internacionais e poderes emergentes.
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Pré-visualização do livro
O Futuro da União Europeia - Eugénia Conceição
Siglas e abreviaturas
BCE – Banco Central Europeu
CE – Comissão Europeia
CEE – Comunidade Económica Europeia
EFC – Comité Económico e Financeiro
FEEF – Fundo Europeu de Estabilidade Financeira
FMI – Fundo Monetário Internacional
PAC – Política Agrícola Comum
PE – Parlamento Europeu
MEE – Mecanismo Europeu de Estabilidade
MEEF – Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira
PMTD – Programa Provisório para os Mercados de Títulos de Dívida
TMD – Programa de Transacções Monetárias Definitivas
UE – União Europeia
UEM – União Económica e Monetária
Prefácio
Escrito durante o meu semestre sabático no Centro de Estudos Europeus da Universidade de Harvard, este ensaio analisa o futuro da União Europeia e apresenta algumas sugestões necessárias às adaptações de que esta carece, para ultrapassar a presente crise e vencer os seus desafios políticos, institucionais, económicos e financeiros.
Quando recebi o convite da Fundação Francisco Manuel dos Santos para escrever este ensaio, tive um pequeno momento de hesitação antes de aceitar. Depois de décadas de formação e de experiência académica na Universidade Livre de Berlim, na Universidade de Humboldt (Berlim), no Instituto Universitário Europeu em Florença e na Universidade de Carleton em Otava, encontrava-me perante um desafio enorme: escrever um livro destinado a um público alargado, numa linguagem rigorosa mas simultaneamente simples e acessível. Sabia, contudo, que muitos dos possíveis leitores teriam um nível de formação e de informação bastante elevado. Espero ter conseguido neste manuscrito encontrar um equilíbrio entre estas duas exigências, reduzindo ao mínimo os termos técnicos, optando mesmo assim por apresentar algumas explicações teóricas mais elaboradas.
Gostaria antes de tudo de agradecer ao Pedro Magalhães por ter sugerido o meu nome e ao António Araújo por ter aceitado ou «comprado a ideia», para citar o Pedro. Apesar de nenhum deles me conhecer pessoalmente antes de me terem lançado este desafio, foram de uma grande generosidade ao conceder-me esta oportunidade única de escrever um livro em português. Por último, gostaria de agradecer ao meu doutorando português, André Isidro, e ao António Araújo por terem lido criticamente o manuscrito e pelas sugestões para evitar o jargão técnico. Ao André agradeço também ter escrito algumas das notas de rodapé para os não especialistas nesta matéria. Provavelmente, todos nós, nas nossas especializações, acabamos por nos tornar um pouco «autistas» e esquecemo-nos muito facilmente de que utilizamos termos técnicos inacessíveis para os leigos. O André ajudou-me a regressar ao mundo dos não-politólogos, ao lembrar-me de que certos conceitos, como polity, «comitologia» ou «Compromisso do Luxemburgo», necessitam de ser brevemente explicados.
Em suma, escrever este livro foi um trabalho intenso, mas muito gratificante. Permitiu-me regressar à língua portuguesa e a uma linguagem menos técnica.
Introdução
A União Europeia (UE) é um dos mais fascinantes projectos de cooperação e de integração regionais, um fenómeno político em constante evolução e um edifício em construção permanente. Considerada um «anão político e um gigante económico», admirada pela sua capacidade transformativa e pela sua resiliência, a União atravessa presentemente uma das suas maiores crises políticas, económicas, financeiras e institucionais.
Em Setembro de 2015, num discurso sobre o estado da União, o presidente da Comissão Europeia (CE), Jean Claude Juncker, afirmou que a UE não se encontra em bom estado, porque «não há Europa suficiente na UE» e «não há união suficiente na União». Em Outubro de 2015, em discursos conjuntos no Parlamento Europeu, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, apelaram a uma maior integração europeia e ao fim das divisões na UE, para evitar o «fim da Europa»¹. Estes discursos, de forte carácter simbólico, testemunham a fragilidade do processo de integração europeia e a actual sucessão de crises em que a UE se encontra. À crise da moeda única, o euro, desde 2010, seguiu-se o conflito na Ucrânia e na Crimeia (2014) e a actual crise dos refugiados (2015). A crise do euro levou a que a União chegasse a correr riscos de desagregação total, tendo-se discutido possíveis cenários de fragmentação da zona euro. Um dos poucos aspectos positivos da crise do euro é que as políticas europeias passaram a ter uma maior preeminência política. Contudo, também pela primeira vez na história da UE, os cidadãos foram confrontados com o poder coercivo da União, especialmente para com os países devedores. As instituições europeias – o Conselho Europeu, a CE, e o Banco Central Europeu (BCE) – assim como o Fundo Monetário Internacional (FMI) intervieram profundamente na vida de milhões de cidadãos