O Ensino Superior em Portugal

De João Filipe Queiró

A Educação, uma bandeira de líderes políticos e sociais. Nela, os portugueses vêem claramente o ensino básico e secundário. Porém, ao tentar distinguir o ensino superior, as coisas percebem-se menos bem. Quando o futuro do país está na Educação, conhecer as universidades e as escolas superiores — que problemas enfrentam, como funcionam, que variedade oferecem, e sobretudo que valor estratégico têm para o nosso desenvolvimento — é vital. Se uma casa não se começa pelo telhado, também é verdade que não há soluções sem conhecer o problema. Este livro contribui para um debate importante: que ensino superior queremos para Portugal?

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 1 de set. de 2017
• ISBN: 9789898863294

João Filipe Queiró

João Filipe Queiró é professor catedrático de Matemática na Universidade de Coimbra. Foi Secretário de Estado do Ensino Superior entre 2011 e 2013, Presidente do Centro de Matemática da Universidade de Coimbra e membro do Board da International Linear Algebra Society. É Editor Associado de três revistas internacionais de investigação matemática. É autor de vários artigos e livros, abrangendo a investigação matemática, a História da Matemática e as políticas educativas em Portugal, entre os quais A Universidade Portuguesa – Uma Reflexão (Gradiva, 1995) e, em co-autoria com o professor Júlio Pedrosa, Governar a Universidade Portuguesa (Fundação Gulbenkian, 2005).

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Prefácio

Este curto ensaio pretende ter um carácter informativo sobre o Ensino Superior em Portugal: o que é, para que serve, que problemas enfrenta.

Apesar da importância vital do sector para o país, e de ele ser razoavelmente visível, nota-se um grande desconhecimento público em relação ao Ensino Superior, o seu valor estratégico, a sua complexidade e variedade, as suas diferenças em relação ao Ensino Básico e Secundário. Tal desconhecimento é muito negativo e tentar combatê-lo é a principal razão para a existência deste livro.

O texto tem um cunho pessoal e opinativo, como é próprio do género ensaístico. Mas em várias passagens e sobre certos temas chamo a atenção para debates e alternativas – entre as quais, como sociedade, teremos de escolher – sem eu próprio necessariamente tomar posição, preferindo descrever e analisar os valores e tensões em presença.

O livro beneficiou da leitura crítica de Margarida Cortez, José Augusto Bernardes e António Araújo, a quem agradeço.

Coimbra, Maio de 2017

1. Introdução

1.1. A soberania de Portugal

O que faz de Portugal um país, hoje?

O leitor pode achar estranho que se inicie um ensaio sobre o Ensino Superior com uma interrogação destas. Mas acontece que o Ensino Superior, com a sua complexidade e com todos os problemas e tensões que o atravessam, está no centro do problema nacional, do que hoje significa ser soberano.

A questão da soberania não se coloca hoje para Portugal nos mesmos termos que no passado.

Ao longo dos séculos, com altos e baixos de várias naturezas, Portugal foi um país porque tinha um território sob o seu controlo – de resto com fronteiras das mais antigas da Europa –, uma população e uma economia, uma ordem política e jurídica interna exercida com independência, um reconhecimento internacional de facto e de direito, uma cultura e uma vontade colectivas expressas de várias formas, mais ou menos difusas.

Com o correr do tempo, estes elementos constitutivos clássicos da soberania mantiveram-se com estabilidade, com as evoluções naturais. Mas as circunstâncias alteraram-se. Portugal foi sendo parte de um número crescente de acordos e tratados com outros países, sobretudo de natureza comercial e militar. Os acordos comerciais foram progressivamente no sentido da abertura de fronteiras e eliminação de barreiras. No último meio século aderimos a áreas continentais de livre circulação, primeiro de bens e serviços, mais tarde de pessoas. Participámos no movimento institucional – que continua – visando a extensão dessas liberdades a todo o planeta. Passámos a pertencer a organizações supra-nacionais nas áreas militar e política. Internamente, o poder político passou, com as vicissitudes que todos conhecemos, da monarquia absoluta do século XVIII à democracia do século XXI, com múltiplos níveis e instâncias de legitimação, controlo e expressão.

Estes desenvolvimentos dão-se em paralelo com mudanças tecnológicas que os potenciam e os tornam cada vez mais naturais e mesmo quase inelutáveis, sobretudo no campo da mobilidade das pessoas, no transporte de mercadorias à escala global, na circulação da informação e da comunicação. Todas as partes do planeta estão hoje mais próximas entre si e são cada vez mais interdependentes.

Quanto a nós, temos ainda o território, que é algo de primordial em qualquer concepção de país (mesmo que muitos portugueses vivam fora dele), e mantêm-se com adaptações os restantes elementos clássicos da soberania. Mas estes, no quadro descrito, deixaram de ser suficientes para garantir o domínio e o controlo da nossa existência da mesma forma que anteriormente. A soberania mudou. Em vários aspectos está hoje modificada e partilhada internacionalmente, por tratados diversos, políticos, militares, comerciais e financeiros, e pelos avanços tecnológicos.

1.2. Soberania, vontade e inteligência

O Estado português de hoje não é o mesmo que no século XVIII mas é imprudente dá-lo por extinto ou considerá-lo uma realidade obsoleta. Portugal não desapareceu, por muitas que sejam as visões desejosas de lhe passar certidão de óbito ou os comportamentos de responsáveis que parecem ter a mesma intenção. O que faz Portugal permanecer é a história que a população sente como sua, uma cultura antiga e enraizada, mesmo que também modificada e adaptada. E sobretudo um sentido de propósito e de pertença, uma vontade ainda suficientemente assumida de existência como comunidade.

Uma tal vontade pode encontrar-se, para cada cidadão, também a outros níveis colectivos: o bairro, a cidade, a associação, o clube, o partido. Para aqueles que têm a imaginação mais vasta, pode também pensar-se no continente, se não no planeta. Todavia, é inegável que o plano nacional é aquele em que historicamente melhor e mais completamente se realizou, e realiza ainda, o tal sentido de comunidade, lealdade e rumo colectivo, que obviamente se concretiza seguindo os normais procedimentos democráticos de apuramento e alternância da vontade geral. O país é a colectividade maior sobre cujo destino sentimos que queremos algum controlo, análogo ao controlo e à liberdade que desejamos para nós próprios como