Tudo o que você precisa saber sobre rescisões de contratos de trabalho

De Luís Gustavo Longo

Trata-se de um livro que objetiva, fundamentalmente, trazer para o cotidiano das pessoas e do departamento de recursos humanos das empresas, as devidas situações e explicações sobre o término dos contratos de trabalho e os direitos trabalhistas previstos.
Ao encerrar um contrato de trabalho, as partes envolvidas (empregado e empregador) devem ter bem claras todas as informações que envolvem as rescisões contratuais, para que a discussão não seja transferida para a Justiça do Trabalho através de uma reclamação trabalhista.
Procura-se especificar todas as situações que podem ocorrer e causar a rescisão dos contratos ou o encerramento da relação de emprego havida, como a morte do empregado, em que seus dependentes ou sucessores receberão os direitos trabalhistas.
Este livro é uma maneira das pessoas, bem como os departamentos de recursos humanos das empresas, compreenderem, de forma clara e precisa, como funciona o final de uma relação de emprego, ou seja, quais são os direitos e os deveres, tanto do empregado quanto do empregador.

• Idioma: Português
• Editora: Viseu
• Data de lançamento: 13 de mar. de 2023
• ISBN: 9786525444055

Pré-visualização do livro

cover.jpg

Conteúdo © Luís Gustavo Longo

Edição © Viseu

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por meio de processos xerográficos, incluindo ainda o uso da internet, sem a permissão expressa da Editora Viseu, na pessoa de seu editor (Lei nº 9.610, de 19.2.98).

Editor: Thiago Domingues Regina

Projeto gráfico: BookPro

e-ISBN 978-65-254-4405-5

Todos os direitos reservados por

Editora Viseu Ltda.

www.editoraviseu.com

Dedicatória

Dedico esta obra à minha família querida, especialmente à minha esposa, Larissa, que entendeu o meu carinho pelo direito trabalhista. Aos meus filhos, Luís Otávio e Maria Clara, que são os nossos bens mais preciosos. Obrigado por serem nossos filhos queridos e escolherem a nossa família para crescer e se desenvolver.

Agradecimentos

Quero agradecer aos meus pais queridos,

Neiva Berton Longo e Volmir Longo, que sempre me incentivaram a trilhar um caminho de estudos para que eu pudesse ter uma carreira de sucesso como advogado. Sei que sacrificaram noites de sono e recursos financeiros para me proporcionar a educação que fez que com que, nos dias atuais, eu trilhasse um caminho de exercício desta nobre profissão, com honestidade e respeito às pessoas.

Não posso deixar de agradecer também aos meus professores, desde a época da graduação e dos cursos de pós-graduação, sempre muito exigentes naquilo que é mais importante: a pesquisa para o aprofundamento dos conteúdos.

Aos meus clientes, que tanto prezo, por confiarem seus problemas a mim e também me questionarem sobre muitos aspectos que envolvem a relação de emprego que estão inseridos.

Prefácio

Caro leitor,

Esta obra é o resultado da experiência de quase vinte anos como advogado trabalhista militante, trabalhando nas varas do trabalho e nos tribunais de todo o Brasil. Além disso, é uma contribuição para que os trabalhadores, bem como, o departamento de recursos humanos das empresas tenham um material singular para consultar quando for preciso elaborar as rescisões dos contratos de trabalho.

O conteúdo deste livro disciplina o final da relação de emprego entre o empresário e o empregado. Os motivos e as razões são os mais diversos, ou seja, chega o momento em que a relação termina e é preciso acertar financeiramente os valores, conforme a legislação trabalhista em vigor. Um grande número das empresas não faz o pagamento das parcelas rescisórias de forma adequada e isso gera reclamatórias trabalhistas, onerando, consideravelmente, o caixa, porque um processo trabalhista é muito custoso e traz um considerável desgaste emocional.

O conteúdo foi elaborado com base nos estudos científicos e também analisando as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, principalmente, a partir do momento em que houve a chamada Reforma Trabalhista, modificando, substancialmente, as leis trabalhistas brasileiras.

Quando