Como Passar em Concursos de Tribunais Analista - 11ª Ed - 2024: 2.900 questões comentadas

De Adolfo Mamoru Nishiyama, Alice Satin, Ana Paula Dompieri e mais 33

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de Tribunais – Analista são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito?

Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais.

Estudando pelo livro você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame.

É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS – ANALISTA!!

• Idioma: Português
• Editora: Editora Foco
• Data de lançamento: 18 de jun. de 2024
• ISBN: 9786561201209

Pré-visualização do livro

Como Passar em concursos de Tribunais Analista. Autor, Adolfo Mamoru Nishiyama et al. Editora Foco.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD

C735

Como Passar em concursos de Tribunais Analista [recurso eletrônico] / Adolfo Mamoru Nishiyama ... [et al.] ; coordenado por Wander Garcia, Ana Paula Garcia. - 11. ed. - Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2024.

560 p. ; ePUB.

ISBN: 978-65-6120-120-9 (Ebook)

1. Metodologia de estudo. 2. Concursos Públicos. 3. Tribunais Analista. I. Nishiyama, Adolfo Mamoru. II. Satin, Alice. III. Dompieri, Ana Paula. IV. Justo, André Nader. V. Nascimento, André. VI. Wady, Ariane. VII. Trigueiros, Arthur. VIII. Vieira, Bruna. IX. Silva, Daniel Pereira da. X. Dompieri, Eduardo. XI. Garcia, Elson. XII. Garcia, Enildo. XIII. Passos, Felipe Pelegrini Bertelli. XIV. Signorelli, Filipe Venturini. XV. Barros, Flávia. XVI. Campos, Flávia. XVII. Rodrigues, Gabriela. XVIII. Dias, Georgia. XIX. Nicolau, Gustavo. XX. Satin, Helder. XXI. Subi, Henrique. XXII. Cramacon, Hermes. XXIII. Soares, Leni Mouzinho. XXVI. Rossi, Licínia. XXV. Dellore, Luiz. XXVI. Fabre, Luiz. XXVII. Dato, Magally. XXVIII. Pereira, Márcio Alexandre. XXIX. Morishita, Paula. XXX. Flumian, Renan. XXXI. Densa, Roberta. XXXII. Barreirinhas, Robinson. XXXIII. Bordalo, Rodrigo. XXXIV. Chalita, Sávio. XXXV. Melo, Teresa. XXXVI. Garcia, Wander. XXXVII. Garcia, Ana Paula. XXXVIII. Título.

2024-1480 CDD 001.4 CDU 001.8

Elaborado por Vagner Rodolfo da Silva - CRB-8/9410

Índices para Catálogo Sistemático:

1. Metodologia de estudo 001.4 2. Metodologia de estudo 001.8

Como Passar em concursos de Tribunais Analista. Autor, Adolfo Mamoru Nishiyama et al. Editora Foco.

2024 © Editora Foco

Coordenadores: Wander Garcia e Ana Paula Dompieri

Autores: Wander Garcia, Adolfo Mamoru Nishiyama, Alice Satin, Ana Paula Dompieri, André Nader Justo

André Nascimento, Ariane Wady, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Daniel Pereira da Silva

Eduardo Dompieri, Elson Garcia, Enildo Garcia, Felipe Pelegrini Bertelli Passos

Filipe Venturini Signorelli, Flávia Barros, Flávia Campos, Gabriela Rodrigues, Georgia Dias

Gustavo Nicolau, Helder Satin, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Leni Mouzinho Soares

Licínia Rossi, Luiz Dellore, Luiz Fabre, Magally Dato, Márcio Alexandre Pereira, Paula Morishita

Renan Flumian, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Sávio Chalita e Teresa Melo

Diretor Acadêmico: Leonardo Pereira

Editor: Roberta Densa

Coordenadora Editorial: Paula Morishita

Revisora Sênior: Georgia Renata Dias

Capa Criação: Leonardo Hermano

Diagramação: Ladislau Lima e Aparecida Lima

Produção ePub: Booknando

DIREITOS AUTORAIS: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora FOCO, com exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oficiais, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedação se estende às características gráficas da obra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 110 da Lei 9.610/1998. Os comentários das questões são de responsabilidade dos autores.

NOTAS DA EDITORA:

Atualizações e erratas: A presente obra é vendida como está, atualizada até a data do seu fechamento, informação que consta na página II do livro. Havendo a publicação de legislação de suma relevância, durante o ano da edição do livro, a editora, de forma discricionária, se empenhará em disponibilizar atualização futura.

Bônus ou Capítulo On-line: Excepcionalmente, algumas obras da editora trazem conteúdo no on-line, que é parte integrante do livro, cujo acesso será disponibilizado durante a vigência da edição da obra.

Erratas: A Editora se compromete a disponibilizar no site www.editorafoco.com.br, na seção Atualizações, eventuais erratas por razões de erros técnicos ou de conteúdo. Solicitamos, outrossim, que o leitor faça a gentileza de colaborar com a perfeição da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para [e-mail]. O acesso será disponibilizado durante a vigência da edição da obra.

Data de Fechamento (5.2024)

2024

Todos os direitos reservados à

Editora Foco Jurídico Ltda.

Rua Antonio Brunetti, 593 – Jd. Morada do Sol

CEP 13348-533 – Indaiatuba – SP

E-mail: [e-mail]

www.editorafoco.com.br

Sumário

Coordenadores e Autores

Como usar o livro?

1. Língua Portuguesa

1. Interpretação de Textos

2. Verbo

3. Pontuação

4. Redação, Coesão e Coerência

5. Concordância

6. Conjunção

7. Pronomes

8. Crase

9. Semântica

10. Vozes Verbais

11. Ortografia

12. Regências Verbal e Nominal

13. TEMAS COMBINADOS E OUTROS TEMAS

2. Informática

1. Hardware

2. MICROSOFT Office

3. Br OFfice

4. Internet

5. Segurança

6. Sistemas operacionais

3. Matemática e Raciocínio Lógico

1. Raciocínio Lógico

2. Matemática Básica

3. Matemática Financeira

4. Estatística

4. Administração Pública

1. Teorias e Correntes Doutrinárias

2. Recursos Humanos

3. Gestão e Liderança

4. Estruturas Organizacionais

5. Ferramentas e Técnicas Gerenciais

6. Outras matérias e temas combinados

5. Lei 8.112/1990

1. Provimento, Vacância, Remoção, Distribuição e Substituição

2. Direitos e Vantagens

3. Regime Disciplinar

4. Processo Disciplinar

5. Seguridade Social do Servidor – Benefícios (aposentadoria, auxílio-natalidade, salário-família, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante e por paternidade, licença por acidente em serviço, pensão, auxílio-funeral e auxílio-reclusão)

6. TEMAS COMBINADOS

6. Lei de Licitações e Contratos Administrativos

1. Licitação

2. Contratos

3. TEMAS COMBINADOS

7. Direito Administrativo

1. Regime Jurídico Administrativo e Princípios do Direito Administrativo

2. Poderes da Administração Pública

3. Ato Administrativo

4. Organização Administrativa

5. Agentes Públicos

6. Improbidade Administrativa

7. Bens Públicos

8. Intervenção do Estado na Propriedade

9. Responsabilidade do Estado

10. Serviços Públicos

11. Controle da Administração

12. Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)

13. OUTROS TEMAS e TEMAS COMBINADOS

8. Direito Constitucional

1. TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO, NORMAS CONSTITUCIONAIS E PODER CONSTITUINTE

2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

3. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

4. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

5. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

6. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO

7. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

8. ORDEM SOCIAL

9. QUESTÕES COMBINADAS

9. Direito Penal

1. Conceito, Fontes, Princípios e Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço

2. Classificação dos Crimes, Fato Típico e Tipo Penal

3. Crimes Dolosos, Culposos e Preterdolosos; Erro de Tipo, de Proibição e Demais Erros

4. Tentativa, Consumação, DESISTÊNCIA, ARREPENDIMENTO e Crime Impossível

5. Antijuridicidade e Causas Excludentes

6. Concurso de Pessoas

7. Culpabilidade e Causas Excludentes

8. Pena e Medida de Segurança

9. Ação Penal

10. Extinção da Punibilidade – Prescrição

11. Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio

12. Crimes Contra a Fé Pública, a Administração Pública e as Finanças Públicas

13. Crimes da Lei DE drogas

14. OUTROS CRIMES DA Legislação Extravagante

15. Temas Combinados DE DIREITO PENAL

10. Direito Processual Penal

1. Fontes, Princípios Gerais, INTERPRETAÇÃO E Eficácia da Lei Processual no Tempo e no Espaço

2. Inquérito Policial E OUTRAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO

3. Ação Penal e Ação Civil ex delicto

4. Jurisdição e Competência; Conexão e Continência

5. Questões e Processos Incidentes

6. Prova

7. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

8. Sujeitos Processuais, Citação, Intimação e Prazos

9. Processo e Procedimentos; Sentença e Coisa Julgada

10. Nulidades

11. Recursos

12. Habeas Corpus e Revisão Criminal

13. Legislação Extravagante e Temas Combinados

11. Direito Civil

1. LINDB

2. Geral

3. Obrigações

4. Contratos

5. Responsabilidade Civil

6. Coisas

7. Família

8. Sucessões

9. TEMAS COMBINADOS

12. Direito Processual Civil

1. Princípios do Processo Civil

2. Jurisdição e Competência

3. Partes, Procuradores, Ministério Público e Juiz

4. PRAZOS E ATOS PROCESSUAIS

5. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

6. Pressupostos Processuais e Condições da Ação

7. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

8. Tutela PROVISÓRIA

9. PETIÇÃO INICIAL

10. DEFESA DO RÉU

11. PROVAS

12. Sentença, Coisa Julgada e AçÃO Rescisória

13. TEORIA GERAL DOS RECURSOS

14. RECURSOS EM ESPÉCIE

15. Execução E EMBARGOS DO DEVEDOR

16. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E IMPUGNAÇÃO

17. Procedimentos Especiais NO CPC

18. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

19. TEMAS COMBINADOS

13. Direito do Trabalho

1. Fontes do Direito do Trabalho

2. Princípios

3. Vínculo Empregatício e Contrato de Trabalho

4. Relações Especiais de Trabalho

5. Terceirização e Trabalho Temporário

6. Jornada de Trabalho

7. Trabalho Noturno (inclusive, Adicional Noturno)

8. Férias

9. Remuneração, Salário e Demais Vantagens1

10. Alteração do Contrato de Trabalho

11. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

12. Rescisão do Contrato de Trabalho (inclusive, Aviso-Prévio)

13. Estabilidade e Garantia no Emprego

14. Fgts

15. Medicina e Segurança no Trabalho

16. Prescrição e Decadência

17. Organização e Liberdade Sindical

18. Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho

19. Direito de Greve

20. Comissão de Conciliação Prévia

21. Questões Combinadas

14. Direito Processual do Trabalho

1. Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

2. Teoria Geral e Princípios do Processo do Trabalho

3. Prescrição e Decadência

4. Competência

5. Custas, Emolumentos e Honorários

6. Partes, Advogados, Representação

7. Nulidades

8. Provas

9. Procedimento (inclusive, Atos Processuais)

10. Execução

11. Embargos de Terceiro

12. Coisa Julgada e Ação Rescisória

13. Inquérito para Apuração de Falta Grave

14. Mandado de Segurança

15. Demandas Coletivas (dissídio coletivo, ação civil pública, ação de cumprimento)

16. Recursos

17. Questões Combinadas

15. Direito Tributário

1. PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIA, IMUNIDADE

2. Definição e Espécies de Tributos, Legislação

3. Obrigação, Sujeição Passiva, Lançamento Crédito, Garantias, Repartição de Receitas

4. Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito

5. Impostos EM ESPÉCIE

6. OUTRAS MATÉRIAS E COMBINADAS

16. Estatuto da Criança e do Adolescente

Coordenadores e Autores

SOBRE Os COORDENADORes

Wander Garcia – @wander_garcia

É Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC/SP. Professor universitário e de cursos preparatórios para Concursos e Exame de Ordem, tendo atuado nos cursos LFG e DAMÁSIO, no qual foi Diretor Geral de todos os cursos preparatórios e da Faculdade de Direito. Foi diretor da Escola Superior de Direito Público Municipal de São Paulo. É um dos fundadores da Editora Foco, especializada em livros jurídicos e para concursos e exames. Escreveu mais de 50 livros publicados na qualidade de autor, coautor ou organizador, nas áreas jurídica e de preparação para concursos e exame de ordem. Já vendeu mais de 1,5 milhão de livros, dentre os quais se destacam os Best Sellers Como Passar na OAB, Como Passar em Concursos Jurídicos, Exame de Ordem Mapa­mentalizado e Concursos: O Guia Definitivo. É também advogado desde o ano de 2000 e foi procurador do município de São Paulo por mais de 15 anos. É Coach com sólida formação certificado em Coaching pelo IBC e pela International Association of Coaching.

Ana Paula Dompieri

Procuradora do Estado de São Paulo. Pós-graduada em Direito. Professora do IEDI. Escrevente do Tribunal de Justiça por mais de 10 anos. Ex-assistente Jurídico do Tribunal de Justiça. Autora de diversos livros para OAB e concursos.

SOBRE OS AUTORES

Adolfo Mamoru Nishiyama

Advogado. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1991) e mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é professor titular da Universidade Paulista

Alice Satin

Mestre em Direitos Difusos pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Palestrante e Professora Assistente na Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC/SP. Advogada.

André Nader Justo

Economista formado pela UNICAMP.

André Nascimento

Advogado e Especialista em Regulação na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Coautor de diversas obras voltadas à preparação para Exames Oficiais e Concursos Públicos. Coautor do livro Estudos de Direito da Concorrência, da Editora Mackenzie, e de artigos científicos. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Graduando em Geografia pela Universidade de São Paulo.

Ariane Wady

Especialista em Direito Processual Civil (PUC-SP). Graduada em Direito pela PUC-SP (2000). Professora de pós-graduação e curso preparatório para concursos - PROORDEM - UNITÁ Educacional e Professora/Tutora de Direito Administrativo e Constitucional - Rede LFG e IOB. Advogada.

Arthur Trigueiros

Pós-graduado em Direito. Procurador do Estado de São Paulo. Professor da Rede LFG e do IEDI. Autor de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem.

Bruna Vieira

Pós-graduada em Direito. Professora do IEDI, PROORDEM, LEGALE, ROBORTELLA e ÊXITO. Professora de Pós-graduação em Instituições de Ensino Superior. Palestrante. Autora de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, por diversas editoras. Advogada.

Daniel Pereira da Silva

Graduado, Mestre e Doutorando em economia pela Universidade Estadual de Campinas, Professor de matemática e economia na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado.

Eduardo Dompieri

Pós-graduado em Direito. Professor do IEDI. Autor de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem.

Elson Garcia

Professor e Engenheiro graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Enildo Garcia

Especialista em Matemática pura e aplicada (UFSJ). Professor tutor de Pós-graduação em Matemática (UFJS – UAB). Analista de sistemas (PUCRJ).

Felipe Pelegrini Bertelli Passos

Advogado, Autor de Obras Jurídicas e Consultor. É Especialista em Direito Público e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Participou do curso de extensão em Direito Internacional Comparado – Itália – Università degli Studi di Camerino. Professor de Direito e Prática Tributária em Cursos Preparatórios para a OAB, Carreiras Fiscais, Carreiras Jurídicas e de Pós-Graduação em Direito. Sócio na MMAB Business Consulting e na Pelegrini & Alves Advogados Associados.

Filipe Venturini Signorelli

Mestrado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Governança, Gestão Pública e Direito Administrativo. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduado em Ciências criminais e docência superior. Linha de pesquisa na área de Autorregulação e Controle na administração pública. Conselheiro no IPMA Brasil – International Project Management Associate. Gestor Jurídico e Acadêmico. Professor. Advogado e Consultor Jurídico no Bordalo Densa & Venturini Advogados.

Flávia Barros

Procuradora do Município de São Paulo. Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP/COGEAE. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela ESMPSP. Coach de Alta Performance pela FEBRACIS. Practioneer e Master em Programação Neurolinguística - PNL. Analista de Perfil Comportamental - DISC Assessment. Professora de Direito Administrativo.

Flávia Campos

Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na área de Participação e Interlocução Social. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo e de Prática Cível e Administrativa. Professora do SupremoTV.

Gabriela Rodrigues

Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Professora Universitária e do IEDI Cursos On-line e preparatórios para concursos públicos exame de ordem. Autora de diversas obras jurídicas para concursos públicos e exame de ordem. Advogada.

Georgia Dias

Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Autora e organizadora de diversas obras publicadas pela Editora Foco. Advogada.

Gustavo Nicolau

Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Civil da Rede LFG/Praetorium. Advogado.

Helder Satin

Graduado em Ciências da Computação, com MBA em Gestão de TI. Professor do IEDI. Professor de Cursos de Pós-graduação. Desenvolvedor de sistemas Web e gerente de projetos.

Henrique Subi

Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Tributário pela UNISUL. Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2006. Coautor de mais de 20 obras voltadas para concursos, todas pela Editora Foco.

Hermes Cramacon

Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2000). Mestrando em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília. Docente da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e professor da Faculdade TIJUCUSSU. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do IEDI Cursos online e Escolha Certa Cursos nos cursos preparatórios para Exame de Ordem. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Prática Jurídica.

Leni Mouzinho Soares

Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Licínia Rossi

Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professora exclusiva de Direito Administrativo e Constitucional na Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino. Professora de Direito na UNICAMP. Advogada.

Luiz Dellore

Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar na Syracuse Univesity e Cornell University. Professor do Mackenzie, da FADISP, da Escola Paulista do Direito (EPD), do CPJur e do Saraiva Aprova. Ex-assessor de Ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado concursado da Caixa Econômica Federal.

Luiz Fabre

Professor de cursos preparatórios para concursos. Procurador do Trabalho.

Magally Dato

Professora de Língua Portuguesa. Agente de Fiscalização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Márcio Alexandre Pereira

Mestre pelo Mackenzie. Especialista pela Escola Superior do Ministério Público. Professor das disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil em cursos preparatórios de Exame de Ordem e Concursos Públicos. Professor de cursos de extensão universitária e de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia e da Escola Paulista de Direito. Advogado.

Paula Morishita

Editorial jurídico, autora e organizadora de diversas obras na Editora Foco. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito Previdenciário. Advogada.

Renan Flumian

Mestre em Filosofia do Direito pela Universidad de Alicante. Cursou a Session Annuelle D’enseignement do Institut International des Droits de L’Homme, a Escola de Governo da USP e a Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Professor e Coordenador Acadêmico do IEDI. Autor e coordenador de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e o Exame de Ordem. Advogado.

Roberta Densa

Doutora em Direitos Difusos e Coletivos. Professora universitária e em cursos preparatórios para concursos Públicos e OAB. Autora da obra Direito do Consumidor, 9ª edição publicada pela Editora Atlas.

Robinson Barreirinhas

Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo. Professor do IEDI. Procurador do Município de São Paulo. Autor e coautor de mais de 20 obras de preparação para concursos e OAB. Ex-Assessor de Ministro do STJ.

Rodrigo Bordalo

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Público da Universidade Presbiteriana Mackenzie (pós-graduação). Professor de Direito Administrativo e Ambiental do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) e da Escola Brasileira de Direito (EBRADI), entre outros. Procurador do Município de São Paulo, atualmente lotado na Coordenadoria Geral do Consultivo da Procuradoria Geral do Município. Advogado. Palestrante.

Savio Chalita

Advogado. Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. Professor do CPJUR (Centro Preparatório Jurídico), Autor de obras para Exame de Ordem e Concursos Públicos. Professor Universitário. Editor do blog www.comopassarnaoab.com.

Teresa Melo

Procuradora Federal. Assessora de Ministro do STJ. Professora do IEDI.

Como usar o livro?

Para que você consiga um ótimo aproveitamento deste livro, atente para as seguintes orientações:

1º Tenha em mãos um vademecum ou um computador no qual você possa acessar os textos de lei citados.

Neste ponto, recomendamos o Vade Mecum de Legislação FOCO – confira em www.editorafoco.com.br.

2º Se você estiver estudando a teoria (fazendo um curso preparatório ou lendo resumos, livros ou apostilas), faça as questões correspondentes deste livro na medida em que for avançando no estudo da parte teórica.

3º Se você já avançou bem no estudo da teoria, leia cada capítulo deste livro até o final, e só passe para o novo capítulo quando acabar o anterior; vai mais uma dica: alterne capítulos de acordo com suas preferências; leia um capítulo de uma disciplina que você gosta e, depois, de uma que você não gosta ou não sabe muito, e assim sucessivamente.

4º Iniciada a resolução das questões, tome o cuidado de ler cada uma delas sem olhar para o gabarito e para os comentários; se a curiosidade for muito grande e você não conseguir controlar os olhos, tampe os comentários e os gabaritos com uma régua ou um papel; na primeira tentativa, é fundamental que resolva a questão sozinho; só assim você vai identificar suas deficiências e pegar o jeito de resolver as questões; marque com um lápis a resposta que entender correta, e só depois olhe o gabarito e os comentários.

5º Leia com muita atenção o enunciado das questões. Ele deve ser lido, no mínimo, duas vezes. Da segunda leitura em diante, começam a aparecer os detalhes, os pontos que não percebemos na primeira leitura.

6º Grife as palavras-chave, as afirmações e a pergunta formulada. Ao grifar as palavras importantes e as afirmações você fixará mais os pontos-chave e não se perderá no enunciado como um todo. Tenha atenção especial com as palavras correto, incorreto, certo, errado, prescindível e imprescindível.

7º Leia os comentários e leia também cada dispositivo legal neles mencionados; não tenha preguiça; abra o vademecum e leia os textos de leis citados, tanto os que explicam as alternativas corretas, como os que explicam o porquê de ser incorreta dada alternativa; você tem que conhecer bem a letra da lei, já que mais de 90% das respostas estão nela; mesmo que você já tenha entendido determinada questão, reforce sua memória e leia o texto legal indicado nos comentários.

8º Leia também os textos legais que estão em volta do dispositivo; por exemplo, se aparecer, em Direito Penal, uma questão cujo comentário remete ao dispositivo que trata de falsidade ideológica, aproveite para ler também os dispositivos que tratam dos outros crimes de falsidade; outro exemplo: se aparecer uma questão, em Direito Constitucional, que trate da composição do Conselho Nacional de Justiça, leia também as outras regras que regulamentam esse conselho.

9º Depois de resolver sozinho a questão e de ler cada comentário, você deve fazer uma anotação ao lado da questão, deixando claro o motivo de eventual erro que você tenha cometido; conheça os motivos mais comuns de erros na resolução das questões:

DL – desconhecimento da lei; quando a questão puder ser resolvida apenas com o conhecimento do texto de lei;

DD – desconhecimento da doutrina; quando a questão só puder ser resolvida com o conhecimento da doutrina;

DJ – desconhecimento da jurisprudência; quando a questão só puder ser resolvida com o conhecimento da jurisprudência;

FA – falta de atenção; quando você tiver errado a questão por não ter lido com cuidado o enunciado e as alternativas;

NUT - não uso das técnicas; quando você tiver se esquecido de usar as técnicas de resolução de questões objetivas, tais como as da repetição de elementos (quanto mais elementos repetidos existirem, maior a chance de a alternativa ser correta), das afirmações generalizantes (afirmações generalizantes tendem a ser incorretas - reconhece-se afirmações generalizantes pelas palavras sempre, nunca, qualquer, absolutamente, apenas, só, somente exclusivamente etc.), dos conceitos compridos (os conceitos de maior extensão tendem a ser corretos), entre outras.

obs: se você tiver interesse em fazer um Curso de Técnicas de Resolução de Questões Objetivas, recomendamos o curso criado a esse respeito pelo IEDI Cursos On-line: www.iedi.com.br.

10º Confie no bom-senso. Normalmente, a resposta correta é a que tem mais a ver com o bom-senso e com a ética. Não ache que todas as perguntas contêm uma pegadinha. Se aparecer um instituto que você não conhece, repare bem no seu nome e tente imaginar o seu significado.

11º Faça um levantamento do percentual de acertos de cada disciplina e dos principais motivos que levaram aos erros cometidos; de posse da primeira informação, verifique quais disciplinas merecem um reforço no estudo; e de posse da segunda informação, fique atento aos erros que você mais comete, para que eles não se repitam.

12º Uma semana antes da prova, faça uma leitura dinâmica de todas as anotações que você fez e leia de novo os dispositivos legais (e seu entorno) das questões em que você marcar DL, ou seja, desconhecimento da lei.

13º Para que você consiga ler o livro inteiro, faça um bom planejamento. Por exemplo, se você tiver 30 dias para ler a obra, divida o número de páginas do livro pelo número de dias que você tem, e cumpra, diariamente, o número de páginas necessárias para chegar até o fim. Se tiver sono ou preguiça, levante um pouco, beba água, masque chiclete ou leia em voz alta por algum tempo.

14º Desejo a você, também, muita energia, disposição, foco, organização, disciplina, perseverança, amor e ética!

Wander Garcia e Ana Paula Dompieri

Coordenadores

1. Língua Portuguesa

Magally Dato e Henrique Subi

1. Interpretação de Textos

Leia a charge para responder às questões a seguir.

(Chargista Ricardo Manhães. https://ndmais.com.br/opiniao/charges, 31.03.2023)

(Analista – TRF3 – 2024 – VUNESP) O diálogo entre os mosquitos permite concluir corretamente que

(A) as medidas de combate à dengue deixam-nos apreensivos.

(B) a disseminação da dengue é algo em que eles não creem.

(C) o avanço da dengue é fato inconteste e pode recrudescer.

(D) os casos confirmados negam de fato o avanço da dengue.

(E) a dengue é um problema que eles preferem ignorar por ora.

Dentre as alternativas propostas, a única que se adequa ao conteúdo da charge é a letra C, que deve ser assinalada. Os mosquitos se veem tranquilos e seguros que os casos seguirão aumentando (chegando a mil). Recrudescer significa tornar-se mais intenso, aumentar. HS

Gabarito C

Dengue prevista

A dengue é uma doença periódica e cíclica: os casos crescem no verão e há picos epidêmicos a cada 4 ou 5 anos. Trata-se, portanto, de enfermidade de atuação previsível. Supõe-se que o poder público se adiantaria com medidas de prevenção e tratamento. Contudo, há décadas os números de casos e mortes só aumentam no Brasil.

Entre 2000 e 2010, foram registrados 4,5 milhões de ocorrências e 1.869 óbitos. Na década seguinte, os números saltaram para 9,5 milhões e 5.385, respectivamente. O primeiro semestre deste ano registra 1,4 milhão de casos, ante 1,5 milhão em 2022. A tendência é piorar.

Segundo a OMS, urbanização descontrolada e sistema sanitário precário contribuem para o descontrole da moléstia.

No Brasil, cerca de 50% da população não tem acesso a redes de esgoto, em grande parte devido à ineficiência estatal, que só agora começa a mudar com o novo marco do setor. E o desmatamento para a construção de moradias irregulares grassa nos grandes centros. A dimensão de áreas verdes derrubadas para esse fim na cidade de São Paulo atingiu, nos primeiros dois meses de 2023, 85 hectares.

Neste ano, o município já conta com 11 444 casos de dengue – 3,7% a mais em relação ao mesmo período de 2022. Dez pessoas morreram, o maior número em oito anos, quando houve pico epidêmico.

A OMS ressaltou a importância da vacinação. Mas, devido à burocracia, o Brasil protela a distribuição do imunizante japonês Qdenga – já aprovado para venda pela Anvisa – no sistema público de saúde.

O combate à dengue deve ser contínuo, não apenas no verão, e em várias frentes complementares (saúde, infraestrutura e moradia). Com o alerta da OMS, espera-se que o poder público, local e federal, se prepare para receber as consequências do fenômeno climático El Niño.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 27.07.2023. Adaptado)

(Analista – TRF3 – 2024 – VUNESP) O editorial enfatiza que o aumento dos casos de dengue é

(A) sazonal, dispensando atenção sistemática das instâncias governamentais, uma vez que os picos epidêmicos têm sido satisfatoriamente controlados.

(B) insignificante, uma vez que as consequências do El Niño para a população não afetam o sistema de saúde, a infraestrutura e a moradia do país.

(C) esperado, configurando um problema de saúde pública que deve ser combatido por meio de frentes complementares orquestradas pelo poder público.

(D) improvável, o que dispensa o poder público de organizar os mecanismos de prevenção, como a vacinação da população com o imunizante japonês Qdenga.

(E) desesperador, aumentando a insegurança da população que se vê acuada nos picos epidêmicos da doença, mesmo com prevenção e tratamento.

A: incorreta. O texto deixa claro que os ciclos, apesar de previsíveis, não vêm sendo controlados pelo poder público; B: incorreta, porque contrasta com todas as ideias defendidas no texto; C: correta, conforme a ideia central do último parágrafo do texto; D: incorreta. Os dados apresentados permitem concluir que a situação tende, na verdade, a piorar; E: incorreta. Ainda que a dengue seja uma doença grave, não se pode concluir tais condições de desespero da população pelo texto. HS

Gabarito C

(Analista – TRF3 – 2024 – VUNESP) Na passagem do primeiro parágrafo do texto – Supõe-se que o poder público se adiantaria com medidas de prevenção e tratamento. Contudo, há décadas os números de casos e mortes só aumentam no Brasil. –, o trecho destacado e o trecho posterior expressam, correta e respectivamente, sentidos de

(A) afirmação e conclusão.

(B) hipótese e adversidade.

(C) contestação e concessão.

(D) afirmação e explicação.

(E) hipótese e comparação.

O trecho destacado em negrito traz uma hipótese, uma suposição, como bem se pode concluir pelo próprio verbo supor, núcleo da oração. O segundo trecho se inicia com conjunção adversativa, ou seja, traz a ideia de adversidade, contraposição ao que foi dito antes. HS

Gabarito B

[Acerca da Igualdade]

Liberdade, Igualdade, Fraternidade foi o grito de guerra da Revolução Francesa. Hoje há disciplinas inteiras – ramos da filosofia, da ciência política e dos estudos jurídicos – que têm a igualdade como tema central de estudos. Todos concordam que a igualdade é um valor; ninguém parece concordar quanto ao que se refere o termo. Igualdade de oportunidades? Igualdade de condições? Igualdade formal perante a lei?

Estaremos falando de uma ideologia, a crença de que todos na sociedade deveriam ser iguais – claro que não em todos os aspectos, mas nos mais importantes? Ou será uma sociedade em que as pessoas são efetivamente iguais? O que isso significaria de fato, na prática, em ambos os casos? Que todos os membros da sociedade têm igual acesso à terra, ou tratam uns aos outros com igual dignidade, ou são igualmente livres para expor suas opiniões em assembleias públicas?

A igualdade seria o apagamento do indivíduo ou a celebração do indivíduo? Numa sociedade, por exemplo, em que os mais poderosos são tratados como divindades e tomam as decisões mais importantes, é possível falar em igualdade? E as relações de gênero? Muitas sociedades tratadas como igualitárias na verdade têm seu igualitarismo restrito aos homens adultos. Em casos assim, podemos falar em igualdade de gêneros?

Como não existe nenhuma resposta clara e consensual a questões desse tipo, o uso do termo igualitário tem levado a discussões infindáveis. Para alguns teóricos do século XVII, a igualdade se manifestava no estado da Natureza. Igualdade, pois, seria um termo definido por omissão: identificaria uma humanidade que pudesse estar livre depois de removidas todas as armadilhas da civilização. Povos igualitários seriam, pois, aqueles sem príncipes, sem juízes, sem inspetores, sem sacerdotes, possivelmente sem cidades, sem escrita ou sequer agricultura. Seriam sociedades de iguais apenas no sentido estrito de que estariam ausentes todos os sinais mais evidentes de desigualdade.

Não há dúvida, pensando-se sempre no ideal de igualdade, de que algo deu muito errado no mundo. Uma ínfima parte da população controla o destino de quase todos os outros, e de uma maneira cada vez mais desastrosa.

(Adaptado de: GRAEBER, David, e WENGROW, David. O despertar de tudo – Uma nova história da humanidade. Trad. Denise Bottmann e Claudio Marcondes. São Paulo: Companhia das Letras, 2022, p. 91 a 94, passim)

(Analista – TRT/18 – 2023 – FCC) A utilização do termo igualdade tem mostrado que esse conceito

(A) somente ganhou precisão rigorosamente objetiva ao longo da Revolução Francesa.

(B) tem sido objeto de várias áreas de conhecimento, sem consenso quanto ao seu sentido.

(C) apenas ganha sentido para esclarecer o que ocorre positivamente entre os gêneros.

(D) tem sido objeto de discussões infindáveis porque ninguém lhe reconhece um valor prático.

(E) teve plena vigência somente entre os primitivos que reconheciam o valor da natureza.

A ideia central desenvolvida no texto é a falta de consenso sobre o significado, o sentido do termo igualdade nas diversas áreas do conhecimento – filosofia, direito e ciência política. HS

Gabarito B

(Analista – TRT/18 – 2023 – FCC) Segundo alguns teóricos do século XVII (4º parágrafo), a igualdade

(A) só ocorreria no caso de supressão do que consideravam obstáculos criados pela própria civilização.

(B) seria alcançada somente quando os homens aperfeiçoassem com todo o rigor suas mais caras instituições.

(C) teria alcançado seu esplendor ao tempo em que o cultivo da natureza inspirava a conduta social de todos.

(D) teria se tornado um valor abstrato por conta das revoluções que suprimiram suas formas objetivas de vigência.

(E) constituiria um ideal tão alto que será preciso aguardar a ocasião historicamente propícia para sua efetivação.

O texto se refere aos filósofos contratualistas, como Hobbes e Rousseau, segundo os quais as pessoas viviam em igualdade na natureza, antes da constituição do Estado. Com isso, seria impossível se falar em igualdade na civilização como a conhecemos, porque, justamente para que essa fosse constituída, as pessoas abriram mão ao menos de uma parcela desta igualdade. HS

Gabarito A

(Analista – TRT/18 – 2023 – FCC) Na pergunta A igualdade seria o apagamento do indivíduo ou a celebração do indivíduo?, o autor

(A) articula uma relação de causa e efeito entre os termos que a constituem.

(B) indaga sobre o que seria um natural desenvolvimento das práticas igualitárias.

(C) considera os extremos antagônicos relativos ao entendimento de um mesmo conceito.

(D) levanta a hipótese de que haja duas possibilidades alternáveis dentro de uma prática.

(E) sustenta uma relação de antagonismo entre os que vivenciam um mesmo ideal.

Trata-se de recurso retórico para chamar a atenção do leitor, pela aproximação de conceitos antagônicos, sobre a dificuldade de se definir a igualdade. HS

Gabarito C

Encenação da morte

A vida nos quer, a morte nos quer. Somos o resultado da tensão ocasionada pelas duas forças que nos puxam. Esse equilíbrio não é estável. Amplo, diverso e elástico é o campo de força da vida, e vale a mesma coisa para o campo da morte. Se ficamos facilmente deprimidos ou exaltados é em razão das oscilações de intensidade desses dois campos magnéticos, sendo o tédio o relativo equilíbrio entre os dois.

Às vezes é mais intensa a pressão da vida, outras vezes é mais intensa a pressão da morte. Não se quer dizer com isso que a exaltação seja a morte e a depressão seja a vida. Há exaltações e exultações que se polarizam na morte, assim como há sistemas de depressão que gravitam em torno da vida. O estranho, do ponto de vista biológico, é que somos medularmente solitários com ambos os estados de imantação mais intensa, os da vida e os da morte. Não aproveitamos apenas a vida, mas usufruímos também as experiências da morte, desde que essas não nos matem.

Ganhei várias vezes da morte, isto é, inúmeras vezes os papéis que a morte representou para mim não chegaram a ser convincentes ou não chegaram a fazer grande sucesso. Matei várias mortes. (...) Mas outro dia dei dentro de mim com uma morte tão madura, tão forte, tão irrespondível, tão parecida comigo que fiquei no mais confuso dos sentimentos. Esta eu não posso matar, esta é a minha morte. O Vinícius de Moraes, que entende muito de morte, disse que nesse terreno há sempre margem de erro, e que talvez eu tenha ainda de andar um bocado mais antes de encontrar a minha morte. Pode ser. Não sei. Quem sabe?

(Adaptado de CAMPOS, Paulo Mendes. Os sabiás da crônica. Antologia. Org. Augusto Massi. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 246-248, passim)

(Analista – TRT/18 – 2023 – FCC) Ao situar especificamente a tensão ocasionada pelas duas forças que nos puxam, no início do texto, o cronista está se referindo a um fenômeno que expressará em outro lugar como

(A) estados de imantação mais intensa.

(B) diverso e elástico é o campo da vida.

(C) somos medularmente solitários.

(D) há sempre uma margem de erro.

(E) talvez eu tenha ainda de andar um bocado.

A passagem mencionada no enunciado é resgatada pela expressão estados de imantação mais intensa, para representar as influências da vida e da morte em nossa existência. HS

Gabarito A

(Analista – TRT/18 – 2023 – FCC) Ao afirmar Matei várias mortes, o cronista está sugerindo que

(A) superou bravamente todos os riscos de morrer.

(B) encenou a própria morte para sentir como seria.

(C) venceu os desafios de uma ilusória fatalidade.

(D) imaginou morrer quando nada o ameaçava.

(E) supôs ter morrido num estado de delírio.

A expressão traduz a ideia do autor de que, em vários momentos, esteve diante de uma possibilidade de morte, porém que não se concretizaram. HS

Gabarito C

Uma visita

Era já no fim da tarde quando a moça – muito linda, mas muito aflita – , de nome Francisca Bastos Cordeiro, foi entrando pela porta entreaberta do chalé, seguiu direto ao quarto (antiga sala de costura da casa, ao tempo em que sua dona era viva), onde encontrou, estendido e frágil numa pequena cama de ferro, aquele homem, muito velhinho já, agonizante quase, que lhe fora bom companheiro em noites idas de sua infância, quando com ela jogava o sete e meio e lhe ensinava a recitar poemas na casa de sua avó.

Vim vê-lo, foi dizendo a moça, inventando uma alegria na voz que lhe disfarçasse a emoção. Estou com muitas saudades suas. E o senhor, não está com saudades de mim?

Estou, sim – disse o velho, numa voz muito cava e muito triste. Estou com saudade da vida.

No dia seguinte morria Machado de Assis. A tarde era a de 28 de setembro de 1908. A rua era a do Cosme Velho.

(Adaptado de: MELLO, Thiago de. Escritor por escritor – Machado de Assis por seus pares – 1939-2008. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2019, p. 278-279)

(Analista – TRT/18 – 2023 – FCC) As informações que identificam aquele homem, muito velhinho já, agonizante quase, surgem tão somente no fecho do texto. Como efeito desse procedimento,

(A) a visita comovida da moça se explica plenamente em virtude da celebridade do moribundo, a quem ela foi prestar homenagem.

(B) reverencia-se melhor a humildade com que um célebre escritor acolhia admiradores de sua importante obra literária.

(C) toda a visitação acaba marcada pela razão simples da profunda amizade que ligava a moça a um seu velho amigo.

(D) fica a impressão de que a visitante desconhecia a real importância histórica daquele seu amigo agonizante.

(E) a declinação do nome completo da moça não deixa dúvida em qualquer leitor quanto a quem seja o doente visitado.

Ao deixar de identificar o senhor doente, o autor quer destacar que a visita se fazia por amizade e afeto, totalmente desvinculados da importância histórica de Machado de Assis ou do renome que detinha em vida. HS

Gabarito C

Texto CG1A1-I

Fernanda Simplício Cardoso e Leila Maria Torraca de Brito. Reflexões sobre a paternidade na pós-modernidade. Internet: (com adaptações).

(Analista Judiciário – TJ/PA – 2020 – CESPE/CEBRASPE) As autoras do texto CG1A1-I consideram que

(A) o fato de duas ou mais pessoas viverem juntas é bastante para que sejam consideradas uma família.

(B) a família, na atualidade, define-se como instituição cujos membros não se comprometem uns com os outros.

(C) a família concebida nos moldes tradicionais não existe no século XXI.

(D) o conceito geral de família sempre esteve em constante mudança.

(E) a definição de família constitui um grande desafio.

A: incorreta. As autoras expõem justamente a dificuldade de definir a família no contexto atual, ressaltando que não há como reduzir a questão a respostas simplistas; B: incorreta. Não se pode deduzir isso de nenhuma passagem do texto, ainda que as autoras ressaltem que o individualismo é uma marca da família pós-moderna; C: incorreta. Segundo o texto, o modelo tradicional ainda existe, apenas deixou de ser obrigatoriamente observado; D: incorreta. Conforme expõem as autoras, essa é uma questão própria do século XXI, da pós-modernidade; E: correta, como se pode depreender diretamente da leitura do segundo parágrafo do texto. HS

Gabarito E

(Analista Judiciário – TJ/PA – 2020 – CESPE/CEBRASPE) De acordo com o último parágrafo do texto CG1A1-I, um sujeito não engendrado

(A) inverte a ordem de transmissão familiar existente.

(B) sente-se isento de dívidas para com a geração precedente.

(C) relaciona-se com os demais a partir da construção de vínculos sólidos.

(D) é mais envolvido com a geração vindoura do que com a geração precedente.

(E) tem capacidade crítica reduzida e não demonstra compromisso com os laços familiares.

O sujeito não engendrado a que se refere o texto é aquele que não detém o chamado vínculo geracional, ou seja, ele não se vê ligado às ações das gerações que o antecederam – logo, também não se vê, de nenhuma maneira, com dívidas em relação a seus antepassados. HS

Gabarito E

Texto CG1A1-II

Internet: (com adaptações).

(Analista Judiciário – TJ/PA – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Segundo as ideias veiculadas no texto CG1A1-II,

(A) questões relativas a origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual são as que mais motivam atos de discriminação, e, por isso, os dados sensíveis devem ter maior nível de proteção.

(B) a Lei Geral de Proteção de Dados prevê obrigações tanto para as empresas que coletam os dados quanto para o titular desses dados, de forma proporcional.

(C) a norma legal é válida em caso de bens e serviços ofertados a brasileiros, independentemente do país onde a coleta dos dados pessoais for feita.

(D) o Estado é autorizado a coletar e a tratar dados pessoais de brasileiros da forma que julgar mais adequada.

(E) o Brasil é pioneiro na edição de uma lei acerca da coleta e do uso de dados sensíveis.

A: incorreta. O texto não afirma que tais informações são as que mais motivam atos de discriminação, mas sim que sua proteção maior é necessária para evitar atos de discriminação; B: incorreta. O titular dos dados teve direitos reconhecidos pela lei, não obrigações; C: correta, como se lê do primeiro parágrafo do texto; D: incorreta. Também o Estado está sujeito às obrigações constantes da LGPD, contendo apenas algumas exceções específicas; E: incorreta, por dois motivos. Tal informação não consta do texto (o que é suficiente para afastar a possibilidade de ser assinalada) e o Brasil seguiu exemplos internacionais anteriores sobre proteção de dados, principalmente a legislação europeia. HS

Gabarito C

Sem direito e Poesia

Eis me aqui, iniludível. Incipiente na arte da escrita, desfraldo sentimentos vestindo-os com as palavras que lhes atribuem significado. Às vezes dá vontade ser assim, hermético. Talvez, porque eu sinta que o mundo não me entende ou porque, talvez, eu não me encaixe harmonicamente no mundo, é que sinto esta liberdade em não me fazer entender. É que, talvez, a vida seja mesmo um mal-entendido.

Portanto, despiciendo as opiniões e me faço prolixo. Suasório para o intento de escrever em uma língua indecifrável ao homem comum. Meu vocabulário, quando quero, é um quarto cerrado e, nele me tranco e jogo fora a chave do entendimento. Dizem-me que as palavras devem ser um instrumento para comunicar-se e que isto é fazer-se entender. Mas eu, que do mundo nada entendo, por que razão deveria me fazer entender?

Sinto o decesso aproximar-se, pelo esvair-se do fluido vital, e, sem tempo para o recreio desejado, com os ombros arcados pelos compromissos assumidos, tenho no plenilúnio um desejo imarcescível de que haja vida no satélite natural. Talvez, após o decesso, eu possa lá estabelecer morada e, vivendo em uma sociedade singular, haja o recreio em espírito. Na realidade. Na iniludível realidade, meu recreio é uma sala ampla. Teto alto. Prateleiras rústicas com farta literatura e filosofia. Nenhuma porta ou janela aberta a permitir à passagem do tempo. Uma poltrona aveludada. Frio. Lareira acesa. Vinho tinto seco, Malbec.

O amor? O entregar-se? Não!

Tratar-se-ia apenas de amor próprio. Sem entrega. Apenas eu. Apenas eu e o tempo. Cerrado na sala cerrada. Divagando sobre o nada e refletindo sobre tudo. Imarcescível seria tal momento. Mas a vida. A vida é singular ao tempo, pois que o tempo é eterno, e a criatura humana é botão de rosa, matéria orgânica falível na passagem do eterno. Sigo... Soerguendo- me... Sobrevivo...

(Fonte: Nelson Olivo Capeleti Junior/ Artigos13/04/2018 – JUS Brasil)

(Analista Judiciário – TRE/PA – 2020 – IBFC) De acordo com o texto, assinale a alternativa correta.

(A) O autor está perdido em seus pensamentos; reflete sobre tudo e o nada é o que há de mais irrelevante para si.

(B) O autor tem vontade de ser hermético porque sente que o mundo não o despercebe ou não se encaixa na sociedade.

(C) O autor planeja morar em outro endereço, estabelecer morada em uma sociedade singular quando puder dispor de mais tempo livre no trabalho.

(D) O autor expõe, de forma erudita e proposital, sua insatisfação ante a realidade de compromissos, ausência de tempo livre e a brevidade da vida.

O autor deseja refletir sobre seu cansaço, a ausência de tempo para o lazer e a chegada da morte que, ao que parece, se avizinha. Faz isso de maneira propositalmente difícil, com palavreado rebuscado, com o intuito de ser hermético, fechado – ou seja, seu intento é que ninguém, ou poucos, o entenda. Defende-se dizendo que não se encaixa na sociedade, então não há obrigação de ser entendido por ela. HS

Gabarito D

Texto CB1A1-II

Kátia Maia. Vamos falar sobre desigualdade? Internet: (com adaptações).

(Analista – MPU – CESPE – 2018) Acerca das ideias e dos sentidos do texto CB1A1-II, julgue os itens a seguir.

(1) A história do Brasil é marcada por fatos cujos efeitos na sociedade até hoje contribuem para a manutenção de desigualdades.

(2) No texto, a palavra minoria (R.8) refere-se aos grupos sociais marginalizados, em situação de maior vulnerabilidade social, tal qual a população das periferias, por exemplo.

(3) Considerando que situações de pobreza são sensíveis ao grau de desigualdade de um país, a autora do texto argumenta que uma ação de enfrentamento da desigualdade consequentemente combate a pobreza.

1: correta. Essa é a ideia transmitida no trecho: No caso do Brasil, há especificidades que devem ser observadas. A história de colonização e de escravidão deixou heranças ainda presentes, que resguardam a condição desigual no acesso a bens, serviços e equipamentos públicos; 2: incorreta. Ela se refere à minoria das pessoas que têm dinheiro e poder; 3: incorreta. O que a autora sugere é um enfrentamento dos mecanismos que geram a desigualdade. HS

Gabarito 1C, 2E, 3E

Educação familiar

A família cumpre cada vez menos a sua função de instituição de aprendizagem e educação. Ouve-se dizer hoje, repetidamente, o mesmo a respeito dos filhos de famílias das camadas superiores da sociedade, nada trouxeram de casa. Os professores universitários comprovam até que ponto é escassa a formação substancial, realmente experimentada pelos jovens, que possa ser considerada como pré-adquirida.

Mas isso depende do fato de que a formação cultural perdeu a sua utilidade prática. Mesmo que a família ainda se esforçasse por transmiti-la, a tentativa estaria condenada ao fracasso porque, com a certeza dos bens familiares hereditários, esvaziaram-se alguns motivos de insegurança e sentimento de desproteção. Por parte dos filhos, a tendência atual consiste em furtarem-se a essa educação, que se apresenta como uma introversão inoportuna, e em orientarem-se, de preferência, pelas exigências da chamada vida real.

O momento específico da renúncia pessoal, que hoje mutila os indivíduos, impedindo a individuação, não é a proibição familiar, ou não o é inteiramente, mas a frieza, a indiferença tanto mais penetrante quanto mais desagregada e vulnerável a família se torna.

(Adaptado de: HORKHEIMER, Max, e ADORNO, Theodor (orgs.). Temas básicos da Sociologia. São Paulo: Cultrix, 1973, p. 143)

(Analista – TRF/4 – FCC – 2019) De acordo com o primeiro parágrafo do texto,

(A) a irrelevância da família na formação educativa de seus filhos deve-se ao papel assumido pelos professores universitários.

(B) a frase nada trouxeram de casa situa com precisão a causa de a educação familiar ter perdido toda a sua relevância.

(C) a crescente irrelevância da família como instituição educativa transparece na escassa formação apresentada pelos jovens.

(D) o cumprimento da função educativa que cabe à família compromete-se por conta de uma formação pré-adquirida.

(E) as camadas superiores da sociedade têm repetido que seus filhos já nada podem levar de casa como processo educativo.

A ideia central do texto é destacar que os jovens apresentam-se ao ensino superior, ao mercado de trabalho, enfim, à vida adulta com precária formação para esta vida real, sem carregar consigo tópicos de aprendizagem e educação que cabem tradicionalmente à família. HS

Gabarito C

(Analista – TRF/4 – FCC – 2019) No segundo parágrafo, a expressão introversão inoportuna indica

(A) o juízo que fazem os jovens de hoje de uma eventual iniciativa educacional da família.

(B) a maneira pela qual reage a sociedade quando está em risco a educação familiar.

(C) a reação dos pais quando solicitados a se encarregarem de iniciativas educacionais.

(D) o programa que antigamente pautava a escolarização dos estudantes universitários.

(E) o modo pelo qual se planeja reconstituir a importância da educação familiar.

A expressão está ligada à avaliação feita pelos jovens sobre a tentativa de ensinar-lhes os valores familiares defendidos no texto. HS

Gabarito A

[Pai e filho]

No romance Paradiso o grande escritor cubano José Lezama Lima diz que um ser humano só começa a envelhecer depois da morte do pai. Freud atribui a essa morte um dos grandes traumas de um filho.

A amizade e a cumplicidade quase sempre prevalecem sobre as discussões, discórdias e outras asperezas de uma relação às vezes complicada, mas sempre profunda. Às vezes você lamenta não ter conversado mais com o seu pai, não ter convivido mais tempo com ele. Mas há também pais terríveis, opressores e tirânicos.

Exemplo desse caso está na literatura, na Carta ao pai, de Franz Kafka. É esse um dos exemplos notáveis do pai castrador, que interfere nas relações amorosas e na profissão do filho. Um pai que não se conforma com um grão de felicidade do jovem Franz. A Carta é o inventário de uma vida infernal. É difícil saber até que ponto o pai de Kafka na Carta é totalmente verdadeiro. Pode se tratar de uma construção ficcional ou um pai figurado, mais ou menos próximo do verdadeiro. Mas isso atenua o sofrimento do narrador? O leitor acredita na figuração desse pai. Em cada página, o que prevalece é uma alternância de sofrimento e humilhação, imposta por um homem prepotente e autoritário.

(Adaptado de: HATOUM, Milton. Um solitário à espreita. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 204-205)

(Analista – TRF/4 – FCC – 2019) Se bem observados na sequência do texto, os três parágrafos constituem

(A) uma progressão lógica para a tese defendida por Freud, segundo a qual a morte de um pai é um grande trauma para o filho.

(B) a defesa da tese geral do escritor José Lezama Lima, a partir da qual se considera a existência opressiva de pais tirânicos.

(C) uma trajetória que parte da constatação e da afirmação do valor de um pai para culminar num caso de paternidade cruel e prepotente.

(D) o desenvolvimento de um raciocínio que apresenta uma tese no primeiro parágrafo, contradita-a no segundo e a retoma no terceiro.

(E) diferentes posições que, ao enfocarem o fenômeno da paternidade, não estabelecem relação entre si.

O texto apresenta a seguinte estrutura: constatação de um fato (a posição do autor cubano), a confirmação desse fato por outro ponto de vista, superando as contraditoriedades apuradas e a contraposição dessas conclusões com a existência de pais cruéis e prepotentes, como o apresentado por Franz Kafka em sua obra. HS

Gabarito C

(Analista – TRF/4 – FCC – 2019) O autor relativiza uma percepção positiva da relação entre pai e filho para dar início a uma percepção inteiramente contrária com esta frase:

(A) um ser humano só começa a envelhecer depois da morte do pai (1º parágrafo).

(B) Às vezes você lamenta não ter conversado mais com o seu pai (2º parágrafo).

(C) A Carta é o inventário de uma vida infernal (3º parágrafo).

(D) Mas há também pais terríveis, opressores e tirânicos (2º parágrafo).

(E) A amizade e a cumplicidade quase sempre prevalecem (2º parágrafo).

O enunciado pede que se aponte o trecho do texto no qual o autor irá introduzir algo contrário (a existência de pais tirânicos) àquilo que acabou de dizer (a importância da relação entre pais e filhos). Isso só pode ser feito pelo uso de conjunção adversativa, sendo que a única opção que atende a esse requisito é a letra D. HS

Gabarito D

[Valores da propaganda]

Na sociedade moderna, a mesma voz que prega sobre as coisas superiores da vida, tais como a arte, a amizade ou a religião, exorta o ouvinte a escolher uma determinada marca de sabão. Os panfletos sobre como melhorar a linguagem, como compreender a música, como ajudar-se etc. são escritos no mesmo estilo de propaganda que exalta as vantagens de um laxativo. Na verdade, um redator hábil pode ter escrito qualquer um deles.

Na altamente desenvolvida divisão de trabalho, a expressão tornou-se um instrumento utilizado pelos técnicos a serviço do mercado. Um romance é escrito tendo-se em mente as suas possibilidades de filmagem, uma sinfonia ou poema são compostos com um olho no seu valor de propaganda. Outrora pensava-se que cada expressão, palavra, grito ou gesto tivesse um significado intrínseco; hoje é apenas um incidente em busca de visibilidade.

(Adaptado de: HORKHEIMER, Max. Eclipse da razão. Trad. Sebastião Uchoa Leite. Rio de Janeiro: Editorial Labor do Brasil, 1976, p. 112)

(Analista – TRF/4 – FCC – 2019) No primeiro parágrafo do texto, o autor

(A) valoriza a arte dos grandes redatores, a partir da qual se torna possível distinguir um texto comercial de um texto convincente.

(B) acusa a discriminação que atinge os publicitários, em vez de criticar mais duramente os maus profissionais de outras áreas.

(C) afirma que aqueles que dominam a linguagem da propaganda comercial estão aptos a propagar matérias de maior relevância.

(D) defende a ideia de que marcas de sabão ou laxativos não podem vender tão bem quanto produtos sobre os quais pesa menos preconceito.

(E) atesta que os panfletos redigidos com maior arte são aqueles cujos autores também dominam a linguagem das artes ou da religião.

A questão é criticável porque nenhuma das alternativas resume com precisão a ideia central do primeiro parágrafo, que é fazer uma crítica à padronização da linguagem comercial para qualquer tipo de divulgação, serviço ou produto. A opção menos errada é a letra C, conforme constou do gabarito oficial, ainda que não se possa inferi-la tal como está redigida a partir do texto. HS

Gabarito C

(Analista – TRF/4 – FCC – 2019) No centro da argumentação desenvolvida no texto, está suposto que

(A) é o aprendizado de técnicas de propaganda que melhor serve à compreensão das artes.

(B) para a linguagem da propaganda é indiferente o produto que se disponha a vender.

(C) na venda de um produto de excelência a propaganda torna-se dispensável.

(D)