A perícia no novo código do processo Civil

De Paulo Cordeiro de Mello

Dirigida a profissionais envolvidos com o trabalho pericial, como contabilistas, engenheiros, economistas, administradores, advogados, promotores e juízes, e mesmo médicos e psicólogos,
A perícia no Novo Código de Processo Civil faz uma comparação entre o texto revogado e o novo diploma legal.
No início, apresenta uma tabela comparativa das mudanças: o que era e como ficou.
Discorre sobre todos os aspectos que possam interessar aos leitores, como honorários e critérios para a escolha do perito e assistente técnico,
impedimentos e suspeições que envolvam esses profissionais e motivos que podem indeferir a perícia.
Aborda questões como a não independência do perito e a elaboração do laudo, além de perícias especializadas, como as que tratam da demarcação de terra e direitos autorais.

• Idioma: Português
• Editora: Trevisan Editora
• Data de lançamento: 23 de fev. de 2016
• ISBN: 9788599519851

Pré-visualização do livro

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Mello, Paulo Cordeiro de

A perícia no novo código de processo civil [livro eletrônico]/Paulo Cordeiro de Mello; prefácio e revisão técnica Fábio Pereira da Silva. -- São Paulo: Trevisan Editora, 2016. 25 Mb; e-PUB

Bibliografia

ISBN 978-85-99519-85-1

1. Código civil – Brasil 2. Processo civil 3. Processo civil – Brasil

4. Prova pericial I. Silva, Fábio Pereira da. II. Título.

Índices para catálogo sistemático:

1. Brasil : Provas periciais: Processo civil 347.948(81)

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© Trevisan Editora, 2016

Aos juízes Nemer Jorge Junior (in memoriam), Luiz Fernando Balieiro Lodi, Iberê de Castro Dias e Miguel Ferrari Junior, que confiaram em meu trabalho, especialmente no início de minha carreira profissional em perícia.

Agradecimentos

Escrever sobre a perícia e o perito não é uma tarefa simples, mas sim uma missão prazerosa e estimulante para mim, que vivo intensamente a atuação pericial. Tenho atuado profissionalmente na função de perito judicial, além de ministrar diversos cursos sobre a prática pericial na justiça. Essa vivência facilitou a construção deste livro, mas preciso fazer um agradecimento mais do que especial ao meu amigo e aluno, atualmente colega no ensino superior, prof. Fabio Pereira da Silva, que aceitou prontamente o convite para a participação no desenvolvimento do projeto deste livro, tendo auxiliado decisivamente na organização dos temas, na revisão de aspectos técnicos e no desenvolvimento de ideias fundamentais para que ele pudesse ser concluído adequadamente. Sem a participação de um profissional com a formação em Direito e que vivencia diariamente as dificuldades processuais, seria muito complicado concluir de forma consistente este estudo, por isso dedico o livro ao Fabio e aos demais alunos que passaram pelos meus cursos e com os quais pude aprender mais do que ensinar.

No Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRS-SC), tive a oportunidade de apresentar a minha primeira palestra – A perícia e o perito no Novo Código de Processo Civil –, com o incentivo dos amigos Adilson Cordeiro e Cláudio da Silva Petronilho, importantes representantes da classe contábil e que apoiaram o desenvolvimento deste projeto. Ficarei sempre agradecido por todo apoio dos amigos do CRC-SC. Também preciso destacar o enorme incentivo da contadora Silvia Cavalcante, que, como presidente do CRC-MT e perita judicial, é uma grande apoiadora de todas as iniciativas envolvendo a perícia contábil.

Ministrei outras palestras sobre os impactos do Novo CPC para a perícia e o perito, como ocorreu em 2015 durante eventos realizados pelo CRS-SC, XV Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul, I Ciclo de Atualização e Estudos de Perícia da Unisescon-SP, 7o Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal, X Convenção de Contabilidade do Mato Grosso, Encontro de Contabilidade do Tocantins – Região Norte e VI Congresso Internacional de Perícia Criminal. Além de palestras promovidas por muitas instituições de ensino superior.

A lista de agradecimentos pessoais é enorme e ficaria impossível identificar todas as pessoas que tiveram alguma participação no estímulo do tema tratado no livro, mas preciso destacar aqui os presidentes do CFC, CRCs, dirigentes e responsáveis por todos esses importantes eventos, que possibilitaram a ampliação do debate sobre a importância da perícia e do perito e sua evolução na legislação brasileira.

Meu agradecimento especial para as personalidades do cenário da contabilidade nacional, que contribuem decisivamente para que a perícia tenha destaque sempre especial em suas agendas, além dos amigos Adilson Cordeiro, Cláudio da Silva Petronilho e Silvia Cavalcante. Destaco ainda: Marcello Seemann, Sérgio Faraco, Antônio Palácios, Ana Tércia, Zulmir Breda, Sandra Batista, Márcio Lélio da Paixão Nascimento, Ângela Andrade Dantas Mendonça, Sebastião Célio Costa Castro, Wellington do Carmo Cruz, aos representantes dos Comitês de Perícia Contábil do CRC-GO, CRC-RS, CRC-SC, CRS-SE, CRC-BA e Corecon-SP. E dos colegas peritos Luiz Gonzaga Junqueira de Aquino Filho, Giancarlo Zannon, Eduardo Boiolo, Suely Bossa, Geraldo Carlos Lima, Cristina Langoni, Eduardo João Assef Junior, Luiz Fernando Farinholi, Fernando Viana, Janete de Fátima Mendonça, Fabíola Peleias, Grace Gehling, Lilian Caldeira, entre tantos outros que vivenciam a perícia intensamente e em especial ao perito e professor Ivam Ricardo Peleias, entusiasta pesquisador da perícia contábil e com o qual as discussões sobre perícia acontecem em altíssimo nível. Também aos professores e alunos dos meus cursos de perícia na Unisescon-SP, Sescon Grande Florianópolis, Sescon Santa Catarina, Senac São Paulo e Trevisan Escola de Negócios.

Meu agradecimento também aos brilhantes profissionais da contabilidade, Antoninho Marmo Trevisan, Eduardo Pocetti e Sérgio Alexandre de Souza por todo apoio.

Acredito que o assunto ainda encontrará ambiente para muitas outras iniciativas, como palestras, e espero continuar participando desses momentos de debate e apresentações, com a intenção de ampliar este estudo.

Prefácio

Quando o prof. Paulo Cordeiro de Mello me convidou para fazer parte do projeto deste livro, eu me senti extremamente honrado. Por diversas razões. Primeiro por incluí-lo no rol de grandes professores com quem tive o privilégio de estudar. Isso por si só já seria motivo suficiente de satisfação.

Além disso, o prof. Paulo é um profissional de perícia renomado em todo o país, conhecido por seus cursos e palestras ministrados em dezenas de cidades. Um sucesso! Sem dúvida, desenvolver um projeto ao seu lado é motivo de honra.

Como se não bastasse, como entusiasta da atividade acadêmica, o advento do novo código de processo civil e a oportunidade de debater com um grande profissional da área pericial as novidades trazidas pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, me pareceram uma ocasião ímpar.

Por esse motivo, a proposta do prof. Paulo foi objetiva e perspicaz. Sua pretensão se direcionou em abordar o tema fazendo uma comparação entre o antigo estatuto processual e o novo, imprimindo ao texto sua experiência de profissional atuante na área por mais de 15 anos. Contudo, desejava apresentar uma interpretação equilibrada, fruto de debate realizado com profissional de área diversa; no caso, direito. Surgiu, então, o convite para que eu participasse, ainda que comedidamente, da construção deste livro.

Muito embora seja mérito e da lavra do prof. Paulo, esta obra também retrata esse processo dialético entre um renomado profissional da área pericial e um advogado militante, que não raro se encontram em posições antagônicas em questões judiciais, em que tiveram a oportunidade de discutir cada uma das alterações contidas no Novo CPC que diga respeito ao tema do livro.

Esse processo colaborou para que o professor oferecesse sua contribuição aos profissionais envoltos no tema, proporcionando um manual prático e objetivo, não apenas direcionado ao profissional que conduz os trabalhos periciais, não obstante o título do livro, mas também aos estudantes, advogados, assistentes técnicos e juízes.

Bom que se diga que, quando um novo diploma legal dessa envergadura é introduzido no sistema jurídico vigente, é natural que muitas dúvidas, questionamentos, controvérsias e debates brotem no meio jurídico, afetando todos os profissionais envolvidos nesse contexto. Esta obra vem suprir uma lacuna tradicional no campo pericial, sendo ainda mais pertinente neste momento de mudanças relevantes no arcabouço legal processual brasileiro.

Organizado de forma a permitir a consulta rápida e a comparação direta entre o texto revogado e o do novo diploma legal, este livro é indispensável aos profissionais peritos e a todos aqueles que, em suas atividades profissionais, estão envolvidos com a prática pericial.

Fazer parte desta obra, ainda que de forma indireta e singela, podendo colaborar com um amigo da envergadura do prof. Paulo, a quem carrego enorme admiração, é motivo de muito orgulho.

A todos desejo uma boa leitura, certo de que o prof. Paulo Cordeiro de Mello brindou a todos nós com um livro de excelente conteúdo e linguagem acessível, que se tornará objeto de consulta em diversos momentos da prática profissional de cada um de nós.

Fabio Pereira da Silva

Sumário

Apresentação

Introdução: Quadro comparativo dos artigos: CPC/73 versus Novo CPC

1. Honorários do perito e do assistente técnico

2. Situações de impedimento e suspeição do perito

3. Critérios para escolha do perito

4. Escusa do perito por motivo legítimo

5. Informações inverídicas apresentadas em perícia

6. Motivos para indeferir a perícia

7. Nomeação do perito e indicação do assistente técnico

8. Inquirição do perito em audiência e prova técnica simplificada

9. Assistente técnico não sujeito a impedimento e suspeição

10. Acompanhamento do trabalho do perito pelos assistentes técnicos

11. Substituição do perito por falta de conhecimento técnico ou por descumprimento de prazo

12. Apresentação de quesitos suplementares durante a perícia

13. Quesitos formulados pelo juiz e indeferimento de quesitos impertinentes

14. Perito escolhido pelas partes

15. Dispensa da prova pericial em razão da apresentação do parecer técnico na inicial e na contestação

16. Prova por carta, nomeação de perito e indicação de assistente técnico

17. Desenvolvimento da perícia e elaboração do laudo pericial

18. Comunicação no início da perícia

19. Perícia complexa e nomeação de mais de um perito e mais de um assistente técnico

20. Prorrogação de prazo para realizar a perícia

21. Prazos para entrega de laudo e parecer

22. Esclarecimento da perícia em audiência e quesitos para sua elucidação

23. Perícia especializada

24. Análise relativa do laudo pericial feita pelo juiz

25. Determinação da nova perícia

26. Atuação do perito na inspeção de pessoas e coisas

27. Depoimento do perito em audiência

28. Perito e liquidação por arbitramento

29. Execução de honorários periciais

30. Perito e execução para a entrega de coisa incerta

31. Perito e avaliação de frutos e rendimentos de móvel ou imóvel em execução

32. Perito e apuração de valores em embargos de retenção de benfeitorias

33. Peritos em direito autoral na busca e apreensão

34. Exame pericial na produção antecipada da prova

35. Exame pericial contábil em prestação de contas

36. Perícia em demarcação de terras

37. Perícia em dissolução e liquidação das sociedades

38. Perito e avaliação de bens do espólio para cálculo do imposto

39. Nova perícia para restaurar autos desaparecidos

40. Perito para vistoria e arbitramento de valor

41. Perito e avaliação de bens depositados judicialmente e de fácil deterioração

42. Perito e exame de interditado

43. Perito, arbitramento do valor de responsabilidade e avaliação dos bens em hipoteca legal

44. Penalidade pela não restituição de valores recebidos pelo perito quando substituído em perícia

Referências

Apresentação

O Código de Processo Civil aprovado pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, completou 42 anos, com diversas alterações em seu texto original ao longo desse período. Com a sanção da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, foi estabelecido o Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor no mês de março de 2016, trazendo uma série de alterações, complementações e novidades, mas mantendo várias das condições consolidadas no texto anterior.

Muitos artigos e livros já foram publicados e ainda serão apresentados ao público, ávido por informações sobre as condições identificadas na nova legislação, além da comparação direta com a lei anterior, das análises críticas sobre seus aspectos mais relevantes e das considerações técnicas sobre suas aplicações práticas e implicações para os usuários diretos e indiretos dos processos judiciais.

Todos esses estudos desenvolvidos têm uma importante função de esclarecimento sobre o que está previsto no Novo Código de Processo Civil. Entretanto existe uma lacuna a ser preenchida e este livro pretende cumprir este objetivo: analisar os diversos artigos que tratam especificamente da perícia no Novo Código de Processo Civil e compará-los com a legislação anterior. Em cada um dos capítulos, estão detalhados os aspectos mais relevantes sobre o trabalho pericial e a atuação dos peritos, definidos no Código de Processo Civil de 1973 e no Novo Código de Processo Civil.

A especificidade desta publicação supre a necessidade