Os veios profundos de Mariana: Transformação do espaço urbano na cidade-patrimônio (1938-1967)

De Gabriel Luz De Oliveira

O livro traz uma abordagem sobre o processo de conversão de Mariana em cidade-patrimônio no período entre 1938 e 1967, convencionalmente chamado de "fase heroica" do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A partir do mapeamento e da análise das relações entre os agentes do Estado incumbidos de operacionalizar a proteção do patrimônio cultural da cidade e seus habitantes, o livro tem o objetivo de olhar sincronicamente tanto para as medidas de preservação e conservação do espaço urbano quanto para os processos que provocaram a transformação da cidade, evidenciando-se, dessa forma, as tensões entre valores culturais e econômicos e entre tradição e modernidade na complexa realidade da cidade brasileira.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 25 de set. de 2024
• ISBN: 9788546226481

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APRESENTAÇÃO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS

i.

Fotografia I. Vista parcial. Passagem de Mariana, n. d. (Mariana/MG)

Fonte: Acervo particular.

São vinte minutos de automóvel de Ouro Preto a Mariana. A manhã, encoberta pela bruma, parece esmagar inexoravelmente a paisagem. Pelo caminho, entretanto, vamos encontrando construções em ruínas; o vilarejo de uma só rua sinuosa, dois sobrados, o cachorro madornando à sombra de um portal – silêncio e abandono, sobretudo. Enquanto o automóvel atravessa a rua em ladeira, não avistamos ninguém. Vemos, isto sim, inúmeras cruzes que surgem ao longo do caminho que vai a Mariana, impregnando a paisagem de uma tristeza ainda mais densa e irreparável [...]. Agora começamos a descer. Vencidas as derradeiras curvas dos precipícios, avistamos lá embaixo, não ao sol, mas sob um céu cinza e tão triste quanto o de Ouro Preto, os primeiros telhados de Mariana, outrora vila real do Ribeirão do Carmo. [....] E como o tempo fosse escasso – [...] pois o regresso a Belo Horizonte se daria nesse mesmo dia – pouco vimos de Mariana: o edifício da cadeia, construído em 1792, as igrejas do Carmo e de São Francisco – e a impressão quase rápida, porém para sempre inesquecível, das ruas magras e sonolentas, de casas agarradas umas às outras (como se reciprocamente se amparassem do fim irremediável), com os seus telhados escuros e as belas fachada sóbrias e de linhas acentuadamente barrocas. [...] Mariana é menor que Ouro Preto. Aqui as montanhas não sufocam as ruas e as criaturas, como naquela cidade. E o sol é bem mais visível do que na primeira, onde uma constante cerração envolve as coisas num crepúsculo permanente. É, todavia, Mariana mais triste (mais triste que a triste vida – como disse o poeta): sentimo-nos oprimidos sobre este chão velho. No Largo, ao fim da rua Direita, um cantador cego desfia a viola; as poucas pessoas que passam mal lhe notam a presença. De um sobrado qualquer vem o som áspero e desafinado de um piano. Dois cavalos atravessam o largo: são romeiros que seguem no caminho de Congonhas do Campo, onde estão se realizando as festas anuais ao Senhor de Matosinhos. [...]¹.

Apenas 12 quilômetros de uma estrada de rodagem separam os centros de Ouro Preto e de Mariana. No meio desse trajeto acha-se Passagem de Mariana, ponto obrigatório para os viajantes que se deslocavam entre as duas cidades – ao menos até a construção de uma variante da atual rodovia BR-356². Trata-se, possivelmente, do vilarejo de uma só rua sinuosa descrito por José Condé quando esteve em Minas Gerais, em caravana composta por Aurélio Lins, Aurélio Buarque de Holanda, João Condé e Willer Pinto.

No pequeno distrito, a maior parte das edificações erguidas no período colonial ou no Império desapareceram em razão do impulso urbanizador experimentado no Brasil a partir da segunda metade do século XX, destacando-se em sua paisagem a solitária igreja de Nossa Senhora da Glória, hoje cercada por imóveis de linguagens arquitetônicas diversas e que pouco dialogam com suas velhas feições. Um olhar mais atento perceberá, no entanto, as formas peculiares dos morros que circundam o lugar³: elas são o resultado dos desmontes praticados nas rudimentares atividades de extração mineral executadas ali a partir do século XVIII e o testemunho indelével do aparecimento dos primeiros assentamentos de colonizadores em Minas Gerais⁴.

Entre Passagem e o centro de Mariana, a distância a ser vencida é menor, são apenas 5 quilômetros. Atualmente, o viajante desavisado pode decepcionar-se ao chegar à cidade; a primeira impressão ao adentrá-la é de que seu espaço não difere-se nem um pouco do cenário fragmentado encontrado em outros tantos aglomerados urbanos dos países da semiperiferia do capitalismo: arruamentos improvisados e estreitos com asfaltamento precário, calçadas descontinuadas e sem nivelamento, postes de concreto com emaranhados de fios ligando-se em todas as direções, pastiches do que chamamos de arquitetura colonial⁵ em meio a outras edificações que reúnem elementos construtivos diversos – do que há de mais novo ao mais antigo –, o que torna, a princípio, a paisagem um tanto desoladora.

As cidades são antes de tudo uma experiência visual. Traçado de ruas, essas vias de circulação ladeadas de construções, os vazios das praças cercadas por igrejas e edifícios públicos, o movimento de pessoas e a agitação das atividades concentradas num mesmo espaço. E mais, um lugar saturado de significações acumuladas através do tempo, uma produção social sempre referida a alguma de suas formas de inserção topográfica ou particularidades arquitetônicas.⁶

Adiante, ao encontrar o chamado centro histórico da cidade – bem menor do que o da sua vizinha Ouro Preto e das distantes Diamantina e Tiradentes, ainda em Minas, e de Parati, no Rio de Janeiro – a percepção de certa unidade dos elementos que compõem o ambiente construído e a paisagem natural circundante provocam outras reações. Erguida em um sítio com declive pouco acentuado, a porção histórica de Mariana contrasta-se com a de Ouro Preto por seu traçado regular, sendo interpretada, junto a Diamantina, como uma experiência distinta na configuração urbana da América portuguesa, o que acabou por lhe render a alcunha de primeira cidade planejada de Minas Gerais – questão já tratada em trabalhos historiográficos que buscaram desfazer mal-entendidos e anacronismos resultantes dessa leitura⁷.

Caetano Veloso fez observações análogas às do presente texto em sua coluna semanal n’O Globo em 2014. Ao referir-se à capital da Bahia, o cantor e compositor afirmava terem desaparecido muitos dos traços da cidade que ele havia experimentado na juventude. Salvador aproximara-se, segundo Veloso, das outras urbes do Brasil e estaria entre as mais feias do mundo todo:

[...] Os muitos prédios feios e as fachadas deformadas de antigos sobrados confirmam as piores observações de Lévi-Strauss. Me lembro da cidade que eu vi quando vim aqui menino — e, depois, da que conheci na passagem dos meus 17 para 18 anos. Uma imagem tomada por Orson Welles no filme que ele começou a fazer sobre jangadeiros cearenses que desceram de jangada de Fortaleza até o Rio mostra Salvador como uma obra-prima urbanística. Stefan Zweig escreveu, entre muitas outras coisas para as quais deveríamos prestar mais atenção, que o Brasil tem as cidades mais bonitas do mundo. Talvez ele estivesse empolgado demais com o contraste entre o doce Brasil e a Europa enlouquecida da segunda metade dos anos 1930. Mas é notável que fosse possível que alguém tão culto e tão inteligente escrevesse tal frase a sério. Porque hoje nós podemos dizer que as cidades brasileiras estão entre as mais feias do mundo todo. Lévi-Strauss, ao contrário de Zweig, não se mostrou impressionado com a beleza de Salvador (o Rio, para ele, era feio). Percebeu, antes, que os meninos pobres das ruas da Bahia esmolavam ser fotografados, sem nem sequer esperarem ver as fotografias depois. E entendeu que o tempo só fazia e só faria mal ao urbanismo brasileiro. Tudo fadado a passar do estágio de construção para o de ruína. Se tivesse havido consciência do valor estético (e não só estético) da estrutura urbanística e arquitetônica de Salvador na altura em que Welles viu a cidade — ou quando eu vim de Santo Amaro — e tivéssemos podido planejar a modernização mantendo-a (o que não é nada impossível: as cidades europeias são ao mesmo tempo mil vezes mais modernas e mil vezes mais preservadas do que as nossas), teríamos hoje uma joia do Atlântico Sul, em lugar do caos que vemos. Seria preciso termos tido uma história muito diferente. [...].⁸

Esse olhar desencantando não é incomum. Trata-se de uma leitura da cidade amplamente compartilhada no Brasil. Em boa medida, ainda não foram superados os paradigmas que balizaram os trabalhos de arquitetos e urbanistas filiados às correntes modernistas e funcionalistas ao longo do século XX: a de que construir e regular os espaços citadinos encerraria as disputas em seus territórios⁹:

A sociedade brasileira em peso embriagou-se, desde os tempos da Abolição e da República Velha, com as idealizações sobre o progresso e modernização. A salvação parecia estar nas cidades, onde o futuro já havia chegado. Então, era só vir para elas e desfrutar de fantasias como emprego pleno, assistência social providenciada pelo Estado, lazer, novas oportunidades para os filhos... Não aconteceu nada disso, é claro, e, aos poucos, os sonhos viraram pesadelos¹⁰.

Caetano Veloso equivoca-se ao afirmar que se tivesse havido no Brasil uma modernização planejada como nos países europeus teríamos hoje uma joia do Atlântico Sul. A modernização nos países capitalistas desenvolvidos deu-se de forma tão violenta como a que está ocorrendo na periferia – nos denominados países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento¹¹. Poderíamos citar inúmeros exemplos para corroborar esta tese, no entanto, lembremo-nos apenas das condições precárias das massas de trabalhadores nas sombrias cidades fabris surgidas na Revolução Industrial, amontoadas em habitações insalubres nas zonas periurbanas, cujos quadros caóticos de ocupação contrapunham-se às remodelações monumentais das áreas centrais, destruindo suas configurações socioespaciais antigas (exemplo seguido também nas grandes capitais sul-americanas) e responsáveis por inúmeras formas de segregação ainda vigentes.

Veloso parece compreender, no entanto, que suas memórias sobre a cidade são apenas um fragmento, coexistindo com e superpondo-se a outros tantos, de épocas e experiências diversas¹²:

[...] No meio do ano passado, eu estava indo com Moreno da parte do Rio Vermelho onde ele tem apartamento para a parte do Rio Vermelho onde tenho uma casa. Era noite, fazíamos um retorno na Avenida Garibaldi – onde não há senão construções modernas sem elegância nem imaginação – e chovia sem parar. Comentei minha constatação de que a cidade estava totalmente desprovida de encantos. Moreno respondeu apenas Eu adoro. [...] Hélio Eichbauer, ouvindo-me lamentar as fachadas novas e tolas que as pessoas ergueram para substituir as frentes antigas das casas no estreito caminho que as separa do mar entre o Bogari e o Bonfim (destruição arquitetônica que eu comparava à sofrida por Santo Amaro), disse apenas Eu gosto. Entendi bem [...]¹³.

Não há leitura unívoca, clara, consolidada ou permanente sobre os ambientes construídos: essas variações nos discursos acerca das paisagens urbanas são produzidas por conjuntos de representações externas e por concepções relacionadas apenas às nossas experiências individuais¹⁴.

A paisagem é uma maneira de ler e analisar o espaço, de representá-lo, se necessário, fora da apreensão sensorial, de esquematizá-lo a fim de oferecê-lo à apreciação estética para carregá-lo com significados e emoções¹⁵.

Fotografia II. Sem título, [2010 a 2018]. (Passagem de Mariana/MG)¹⁶

Fonte: Acervo particular.

Fotografia III. Igreja de Nossa Senhora da Glória, n. d. (Mariana/Mg)

Fonte: Portal da cidade. Mariana. Disponível em: https://bit.ly/4asTJoV. Acesso em: 2 jan. 2020.

Fotografia IV. Sendo a principal entrada para o centro de Mariana, a avenida Nossa Senhora do Carmo corta o bairro, 2015. (Mariana/MG)

Fonte: Flávio Ribeiro/Ponto Final. Disponível em: https://bit.ly/3vcQD8z. Acesso em: 2 jan. 2020.

Fotografia V. Sem título, n. d. (Mariana/MG)

Fonte: Tokkoro. Disponível em: https://bit.ly/3v75gtX. Acesso em: 25 nov. 2019.

Fotografia VI. Bairros crescem entre as montanhas de Mariana, 2016. (Mariana/MG)

Fonte: Rodrigo Sena/Vertices. Disponível em: https://bit.ly/3NzMxO7. Acesso em: 2 jan. 2020.

Fotografia VII. Sem título, n. d. (Mariana/MG)

Fonte: Maicon Costa/Mais Minas. Disponível em: https://bit.ly/3RTNW4H. Acesso em: 25 nov. 2019.

Sobre a construção do objeto

i.

A pesquisa que ora se apresenta tem como proposta compreender o processo de transformação do espaço urbano de Mariana, Minas Gerais. Seu recorte temporal abarca, aproximadamente, o período entre 1938 e 1967, datas correspondentes, respectivamente, ao ano em que a cidade foi patrimonializada e ao fim da atuação de Rodrigo Melo Franco de Andrade à frente do atualmente denominado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Esse recorte temporal corresponde mais ou menos ao que convencionou-se chamar de fase heroica, expressão criada em razão dos esforços das pessoas envolvidas na implementação das políticas do patrimônio¹⁷. Justifica-se, ainda, em razão de terem sido delineadas, nesse período, as principais características dessa esfera, ainda que os discursos sobre os objetos patrimoniais tenham se renovado no período subsequente.

Embora tal recorte sugira apenas uma abordagem hoje considerada tradicional das cidades-patrimônio, isto é, a de uma história dos intelectuais ligados ao movimento modernista a serviço do Estado, nosso trabalho buscou, também, realizar uma interface entre a história das políticas de preservação no Brasil e a história de Mariana em parte do século XX. Dessa forma, além das ações de caráter centralizador e impositivo que marcaram a atuação do Iphan e sua relação com a municipalidade, já bastante analisadas, buscamos evidenciar as ações das instâncias de poder local e também da própria comunidade, como forças de produção e transformação do espaço urbano que também operavam na complexa conjuntura do campo do patrimônio cultural.

Inicialmente, ao olhar para a cidade na atualidade nos perguntávamos: por que as instâncias de poder locais não cuidaram de dotar o município de instrumentos legais que pudessem contribuir para a preservação do espaço urbano patrimonializado no período em que a cidade se transformava abruptamente? De que forma as políticas de preservação, alicerçadas em determinadas características estético-estilísticas, contribuíram para a degradação de certas regiões da cidade? Por que o Estado privilegiou ações apenas em uma região da cidade?

Após o aprofundamento da análise de nossas fontes documentais e das reflexões provocadas pelo referencial teórico selecionado, dois fatores foram evidenciados: i) a percepção do espaço urbano como objeto patrimonial distinto dos demais bens protegidos no Brasil; ii) e a constatação de que as relações entre órgãos e agentes do campo do patrimônio cultural e a comunidade marianense foram conflituosas desde a patrimonialização da cidade.

Ao longo da pesquisa outras questões importantes foram ficando em evidência, como as péssimas condições de habitabilidade de determinadas porções de Mariana, a posição servil em que a comunidade local muitas vezes é colocada em nome da ampliação das atividades turísticas e do patrimônio cultural, e a profunda dependência dos subsídios do Estado para o funcionamento dessas atividades. Esses temas foram importantes para pensarmos o sucesso da cidade histórica idealizada pelo Estado no campo discursivo e o seu fracasso na prática.

A organização do trabalho

i.

Para compreender as transformações do espaço urbano brasileiro e as ressignificações afetivas, sociais e memoriais que compõem a sua complexa realidade, nossa pesquisa dividiu-se em dois eixos norteadores: i) o primeiro se destinou à investigação da cidade enquanto categoria histórica sujeita a constantes movimentos de construção/destruição e de invenção/reinvenção de um sentido, qualidades inerentes também a seu caráter de produto social; ii) o segundo objetivou compreender a dimensão patrimonial das cidades, analisando como se estabeleceu essa proteção no Brasil no contexto de formulação e implementação de políticas públicas.

Para o primeiro eixo foram considerados autores que pensaram a formação das cidades brasileiras e o planejamento urbano, como Candido Malta Campos Filho, Cláudia Damasceno Fonseca, Ermínia Maricato, Lúcia Maria Lippi Oliveira, Milton Santos, Murillo Marx, Nestor Goulart Reis Filho, entre outros. No segundo eixo, para a compreensão da trajetória das políticas patrimoniais do Brasil, foram consideradas, entre outros autores, Françoise Choay, Leila Bianchi Aguiar, Lia Motta, Maria Cecília Londres Fonseca, Márcia Regina Romeiro Chuva, Márcia Sant’Anna e Mônica Fischer. Tais autoras permitiram a análise do contexto do surgimento das cidades-patrimônio, de como a dimensão urbana é evidenciada na legislação do período em foco e, ainda, do modo como se estabeleceu essa proteção no Brasil.

O que objetivamos, portanto, foi, a partir do referido arcabouço teórico e da documentação consultada, mapear e analisar as relações estabelecidas entre variadas instâncias de poder e a comunidade, buscando evidenciar tanto os discursos sobre preservação do patrimônio cultural quanto os relacionados ao desenvolvimento econômico, procurando detectar os variados níveis de dependência e autonomia, de consenso e conflito, de imposição e resistência e de diretividade e mediação.

ii.

No Arquivo da Prefeitura de Mariana foram pesquisados os ordenamentos jurídicos que versavam sobre a configuração urbano-fundiária do município no intervalo entre as décadas de 1930 e 1980. Essa operação também foi realizada no Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana, abrangendo dos anos finais do século XIX até meados da década de 1960. Os arquivos do Iphan foram nossa principal fonte documental. No CDI-Iphan-MG, consultamos um extenso acervo sobre as questões do patrimônio cultural de Mariana, que remonta à época do tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade. São mais de 200 séries documentais, acumuladas como resultado da pesquisa de mais de 1300 itens, entre ofícios, requerimentos, fotografias, croquis e plantas. No ACI-RJ pesquisamos os processos de tombamento de Mariana e de outras cidades patrimonializadas nas décadas de 1930 e 1940. Além disso, outros documentos das séries Cartografia, Obras e Personalidades, que compõem o acervo do referido arquivo, nos auxiliaram na pesquisa.

Tendo em vista os eixos que nortearam a pesquisa, nossa dissertação foi organizada em três capítulos. O primeiro dedica-se a um breve relato do aparecimento da área urbana como objeto patrimonial, bem como à legislação destinada à proteção do patrimônio cultural no Brasil e de seus principais instrumentos. Dirige-se, especificamente, ao exame da conversão de Mariana em cidade-patrimônio e da atuação inicial do Estado na cidade. No segundo capítulo, descemos ao rés do chão, ao cotidiano da cidade, no intento de evidenciar as ações de salvaguarda conduzidas pelo Estado ao longo do período em foco explicitando como o patrimônio é, além de uma construção social, uma prática política. No 3º capítulo, percorremos os paradigmas urbanísticos e ambientais que deram forma à cidade desde o Setecentos, analisando os agentes, instituições e instrumentos que atuaram na conformação do espaço de Mariana até o século XX. Com isso, buscamos evidenciar o descompasso entre as ações do Iphan e as contradições e conflitos desencadeados através de processos políticos, econômicos e culturais na cidade.

Um breve relato da invenção da cidade-patrimônio

i.

Embora tenha se convertido em prática institucionalizada apenas no século XX, a patrimonialização das porções pré-industriais da cidade, isto é, a percepção desses espaços como bens que deveriam ser protegidos do desaparecimento, emergiu no contexto das mudanças estruturais experimentadas no século XIX, ocorridas principalmente em razão das transformações do capitalismo ligadas ao processo de industrialização¹⁸’.

Nesse período, o espaço urbano passou a ser examinado em perspectiva histórica, fundamentalmente por arquitetos e engenheiros, precursores do urbanismo como campo disciplinar. As práticas do urbanismo e as de invenção do patrimônio foram, no entanto, ações distintas: o reconhecimento do território citadino antigo como patrimônio urbano foi se constituindo em oposição às novas variantes urbanas que procuravam sobrepujá-lo, isto é, a noção de patrimônio urbano se organizou em contraposição à urbanização que se processava naquele momento¹⁹.

Entre os principais argumentos dos diversos autores que se dedicaram a examinar a origem das expressões monumento histórico e patrimônio destacam-se os seguintes pontos em que há concordância: i) a noção de monumento histórico se situa no Renascimento, período em que o passado começou a ser analisado sob uma perspectiva histórica inédita; ii) a mesma noção apareceu, como a compreendemos hoje, na França, em um inventário produzido em 1790; iii) foi no decurso da Revolução Francesa que o conceito de patrimônio, com vistas à garantia da preservação de bens móveis e imóveis de interesses histórico e artístico, apareceu como um assunto de Estado; iv) patrimônio firmou-se como um conceito na Europa no decorrer do século XIX, tendo se disseminado pelo mundo durante o século XX²⁰.

A distância que separou a invenção do monumento histórico, no Renascimento e a invenção da cidade histórica, no século XIX, isto é, o gradual deslocamento da importância atribuída unicamente ao monumento isolado à escala da cidade como uma instância simbólica, pode ser compreendido por meio de determinados fatores relacionados à dinâmica do espaço urbano: i) o seu tamanho e a sua complexidade; ii) a permanência de uma mentalidade que vinculava a cidade a uma comunidade, a uma genealogia ou a um nome, sem, contudo, estabelecer uma conexão direta com o seu espaço²¹; iii) a ausência de informações cartográficas confiáveis até o século XIX, iv) a dificuldade de se localizar dados referentes ao modo de produção do espaço urbano e as transformações por ele sofridas²².

Três abordagens sucessivas da cidade antiga surgidas no Oeste Europeu ao longo do século XIX resultaram no conceito de patrimônio urbano com os contornos que conhecermos atualmente. A memorial, reconhecida na reflexão do inglês John Ruskin (1819-1900), a histórica, identificada com a posição do austríaco Camillo Sitte (1843-1903), e a historial, associada à contribuição do italiano Gustavo Giovannoni (1873-1943).

Ruskin se insurgiu contra a destruição da cidade pré-industrial no momento em que grandes reformas ocorriam nas principais cidades do continente e alertou ao público por meio de seus textos. O intelectual considerava os modos de vida e a forma urbana pré-industrial, ou melhor, a trama urbana formada pela contiguidade entre as habitações domésticas e os grandes edifícios civis e religiosos como características distintivas daqueles espaços urbanos. Ruskin foi considerado um precursor, por ele ter percebido, pela primeira vez, o espaço urbano como um bem patrimonial autônomo²³.

A segunda abordagem possui duas vertentes, uma com papel propedêutico, representada por Camillo Sitte, e outra com papel museal, representada por Charles Buls. Sitte possuía uma visão distinta à de Ruskin, pois considerava o espaço urbano pré-industrial inadequado aos novos usos da cidade surgidos no século XIX, reservando-lhe o papel de museu, de retentor da cultura histórica e do prazer estético. Buls, prefeito de Bruxelas, não se limitou a compreender a morfologia das cidades antigas como Sitte, empreendendo restaurações de porções desaparecidas da cidade. A visão da cidade como uma expressão artística induziu, ao tema da cidade-museu, da cidade-morta ou ainda à noção, ambivalente, de "ville d´art"²⁴.

A abordagem historial sintetizou e superou suas precedentes. Giovannoni deu ao conceito de patrimônio urbano os seus contornos atuais. Para o arquiteto a função dos sítios urbanos pré-industriais deveria ser compatível com as novas estruturas e escalas do urbanismo moderno, complementando-as²⁵. Giovannoni reconheceu a necessidade de se articular o fragmento urbano pré-industrial às redes de ordenação – especialmente nos transportes –, mantendo-se o caráter social da população e a necessidade da manutenção do entorno do monumento (isolá-lo seria o mesmo que mutilá-lo, pois o mesmo, segundo Giovannoni, faria parte de um contexto de edificações). A partir desse momento pôde-se organizar as técnicas de preservação para os conjuntos antigos, respeitando-se sua escala e morfologia, preservando-se as relações originais que neles ligavam unidades, parcelas e vias de trânsito. Entretanto, possibilidades de intervenção poderia ocorrer, desde que limitadas pelo espírito do ambiente²⁶:

Uma cidade histórica constitui em si um monumento, tanto por sua estrutura topográfica como por seu aspecto paisagístico, pelo caráter de suas vias, assim como pelo conjunto de seus edifícios maiores e menores; por isso, como no caso de um monumento particular, é preciso aplicar-lhe as mesmas leis de proteção e os mesmos critérios de restauração, desobstrução, recuperação e inovação²⁷.

Intrigante e complexa, a proteção integral de cidades brasileiras foi apontada por diversos autores como uma prática pioneira. Esse tipo de operação foi, no entanto, francamente minoritário considerando o conjunto de ações realizadas pelo Estado²⁸. No Brasil, as áreas urbanas foram preservadas numa perspectiva semelhante às práticas relacionadas aos bens isolados, restringindo-se apenas a cidades interioranas e que encontravam-se à margem dos eixos dinâmicos da economia de suas regiões, ainda que a preservação do patrimônio tenha sido incorporada ao discurso do urbanismo na década de 1930, concomitantemente às primeiras leis nacionais.

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Notas

1. Condé, José. Notas de viagem. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 2 de outubro de 1949.

2. Trata-se de uma variante da antiga rodovia MG-56, que contorna a cidade de Ouro Preto. Foi inaugurada em 1969 e denominada como rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade. Cf. Brasil. Dossiê. Projeto de lei nº 3757/1961. Autoriza a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, do crédito especial de CR$ 130.000.000, para o fim que menciona.

3. Observáveis na parte superior da Fotografia I.

4. Entre os processos utilizados, o desmonte manual ou hidráulico dos depósitos de vertentes e do substrato mais friável foi o procedimento que deixou os vestígios mais marcantes das atividades mineiras, representados por grandes áreas escavadas e totalmente modificadas em relação à sua morfologia e estabilidade originais. Os principais sítios destas atividades, pela extensão e volume de material mobilizado, estão nas vertentes da serra nos atuais limites a norte da área urbana de Ouro Preto, já parcialmente ocupada pela malha urbana, e nas encostas e topos a montante da área urbana do distrito de Passagem de Mariana (Mariana), cobrindo uma área total de cerca de 300 hectares. Sobreira, Frederico. Mineração de ouro no período colonial: alterações paisagísticas antrópicas na serra de Ouro Preto, Minas Gerais. Quaternary and Environmental Geosciences (QEG), São Paulo, v. 5, n. 1, p. 55-65, 2014.

5. Arquitetura colonial tornou-se uma categoria analítica com marcos teóricos e cronológicos pouco precisos. De modo geral, tem sido usada para designar – de maneira um tanto rígida – linguagens arquitetônicas e técnicas construtivas variadas e que foram empregadas em diversas regiões da América portuguesa ao longo do período colonial e do início do Império. No presente trabalho, ao utilizá-la, estamos nos referindo principalmente às técnicas e materiais construtivos usados nas edificações em Minas Gerais, mormente no século XVIII, quais sejam: construções assentadas de forma geminada, onde há predominância do uso de estrutura autônoma de madeira, em adobe e/ou pau-a-pique com reboco caiado. E, ainda, o uso de madeira nas esquadrias e nas coberturas, executadas utilizando telhas de barro do tipo canal em duas ou quatro águas. Para uma leitura mais acurada sobre a fábrica artístico-construtiva do chamado ciclo do ouro em Minas Gerais, cf., por exemplo: Oliveira, Miriam Andrade Ribeiro; Bury, John. Arquitetura e arte no Brasil colonial. Brasília: Iphan; Monumenta, 2006. Reis Filho, Nestor Goulart. Quadro da arquitetura no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2006. Vasconcellos, Sylvio de. Arquitetura particular em Vila Rica. Belo Horizonte: Tese (livre-docência) – Escola de Arquitetura. Universidade Federal de Minas Gerais, 1951.

6. Brescian, Maria Stella M. História e historiografia das cidades, um percurso. In: Freitas, Marcos Cezar . Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998. p. 237-258.

7. Estas questões serão pormenorizadas nos capítulos II e III com as indicações dos referidos trabalhos.

8. Veloso, Caetano. O Globo Cultura. O Globo, 2014, grifo nosso.

9. "O planejamento modernista, que deve suas raízes ao iluminismo, ganhou especificidades durante os anos do welfare state -1945 a 1975 -, período que é chamado por alguns autores de trinta gloriosos [...] ou anos dourados [...]. De fato, durante esse período, os países capitalistas lograram criar [...] ‘uma das obras institucionais mais complexas e impressionantes que a humanidade conseguiu montar’, resultado da adequação do processo de acumulação capitalista ao avanço da luta dos trabalhadores [...]. O Estado combinou controle legal sobre o trabalho com políticas que lhe asseguraram elevação do padrão de vida. O período foi marcado por um grande crescimento econômico acompanhado, de um lado, por uma significativa distribuição de renda e de outro por um maciço investimento em políticas sociais. Do modernismo, esse planejamento urbano ganhou a herança positivista, a crença no progresso linear, no discurso universal, no enfoque holístico. Da influência keynesiana e fordista, o planejamento incorporou o Estado como a figura central para assegurar o equilíbrio econômico e social, e um mercado de massas. A matriz teórica que alimentava o planejamento nos países capitalistas, mas não só nestes, como também nos países socialistas, e que embasou o ensino e