Entre o Caráter Liberal e a Condição Assalariada: Reflexões sobre a Autonomia do Assistente Social

De Adriéli Volpato Craveiro

O livro Entre o caráter liberal e a condição assalariada: reflexões sobre a autonomia do assistente social lança novas discussões frente a alguns temas inerentes à profissão do Serviço Social. A obra propõe-se a refletir em torno das formulações teóricas da emergência do Serviço Social, o status do assistente social como técnico liberal e sua inserção enquanto trabalhador assalariado. Ainda, é concretizada uma breve discussão em relação ao discurso da relativa autonomia profissional presente nessa área. Por seu conteúdo claro, simples e dinâmico, o leitor é chamado a refletir sobre os fundamentos da profissão. Esta leitura torna-se obrigatória para todos aqueles que procuram aprofundar o conhecimento referente ao Serviço Social.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 3 de jul. de 2018
• ISBN: 9788547315047

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Dedico este livro à memória de meu avô Adolfo Volpato,

que me ensinou a verdadeira arte de amar.

AGRADECIMENTOS

Durante as minhas trajetórias acadêmica e profissional, muitos foram aqueles que contribuíram diretamente em meu cotidiano, ajudando-me ou até mesmo apenas me inspirando. Sei que corro o risco de deixar de citar nomes de pessoas que fizeram a diferença na minha vida, porém não poderia deixar de agradecer àqueles que estão diretamente ligados à construção desta obra.

À minha família, que, sem dúvida, é a minha fortaleza e que me acolhe em todos os momentos de angústias e dúvidas. Em especial, a minha mãe, Vanderléia Volpato Craveiro, meu pai, Valdeci Craveiro, minhas irmãs, Jéssica Volpato Craveiro e Laize Volpato Craveiro, e minha avó, Palmira Coqueiro Volpato. Meu amor por vocês é infinito.

Ao meu companheiro, Fernando Matheus de Souza Veroneze, com quem compartilho uma vida harmoniosa, guiada pelo companheirismo e respeito. Que mesmo em minhas ausências, devido aos objetivos profissionais, sempre está ao meu lado, apoiando-me. Relacionamentos como o nosso são raros.

Agradeço ao meu orientador do mestrado e grande mestre, Prof. Dr. Evaristo Emigdio Colmán Duarte, que abre esta obra com suas brilhantes palavras enquanto prefaciador. Afinal, todo o processo que se iniciou no mestrado e que resultou nesta obra foi fruto de suas contribuições, que me possibilitaram reflexões que vieram ao encontro das minhas angústias profissionais, proporcionaram-me sair da zona de conforto e enfrentar o debate teórico. Obrigada por todo o aprendizado nesse processo de formação. Todo o meu respeito e admiração.

Também agradeço à grande autora do Serviço Social, Dr.ª Sarita Amaro, que me concedeu a honra de tê-la enquanto também prefaciadora deste livro. Sarita foi um dos maiores presentes que a profissão do Serviço Social me concedeu, uma admiração que nasceu a partir da leitura de suas obras e que depois cresceu e se transformou em uma linda amizade. Obrigada por tudo.

Aos meus amigos de graduação em Serviço Social da Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí, e do Mestrado em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina, obrigada pelos momentos inesquecíveis. Vocês sabem o quanto são especiais para mim.

Aos meus queridos professores de graduação em Serviço Social, que contribuíram para a minha formação no ensino, na pesquisa e na extensão, em especial a alguns professores que influenciaram o meu cotidiano além do espaço da sala de aula: Dr.ª Ana Patrícia Pires Nalesso, que fez me apaixonar loucamente pelos fundamentos do Serviço Social e que me possibilitou a primeira experiência profissional enquanto assistente social; Dr.ª Evelyn Secco Faquin, que acreditou no meu potencial enquanto professora e inseriu-me na prática da docência; Dr.ª Marília Dal Bello, que me mostrou a necessidade e a importância da pesquisa no Serviço Social, por meio da minha inserção em projetos de pesquisa, e Dr.ª Teone Maria Rios de Souza A. Rodrigues, que me ensinou que apenas a prática do ensino não era suficiente para a formação que eu almejava e me deu a oportunidade de inserção na prática da extensão, experiência única. Professoras, seus ensinamentos serão guardados para sempre. Agradeço também aos demais professores que contribuíram em minha formação inicial como assistente social.

Aos professores do mestrado em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina, que me acolheram e contribuíram no meu processo de formação. Obrigada por entenderem que todos os meus questionamentos sempre buscaram uma única questão: encontrar-me no Serviço Social, diante de tantas discussões e posicionamentos diferenciados. Vocês participaram da construção do meu maior sonho, que era entrar e concluir o mestrado em Serviço Social e Política Social.

À minha amiga e incentivadora, Karima Omar Hamdan, pela amizade construída no exercício da docência e que levarei para toda a vida.

Aos colegas de trabalho com quem tive a oportunidade de dividir, durante minha trajetória, reflexões e angústias em torno do meu processo de trabalho, minha gratidão.

Aos meus alunos, ex-alunos e estagiários do Serviço Social, que entraram em minha vida devido à profissão do Serviço Social, mas que permaneceram enquanto amigos. Por onde forem e caminharem lembrem-se sempre: vocês poderão contar comigo. O meu carinho e gratidão por vocês é eterno.

Com carinho, agradeço a vocês!

PREFÁCIO I

O livro que Adriéli Volpato Craveiro nos entrega não trata apenas de um assunto importante, mas necessário. Resulta das inquietações provocadas pela experiência e é atravessado por uma reflexão rigorosa acerca dos fundamentos profissionais.

Ele é, certamente, fruto da experiência pessoal da autora, mas também reflete as preocupações de uma geração de assistentes sociais formados na expectativa de que a profissão seria um meio para melhorar o mundo, seja promovendo sua transformação revolucionária ou, ao menos, melhorando-o mediante a ampliação de direitos e da democracia.

O exercício da profissão nas instituições onde trabalham, no entanto, mostrou-lhes outra dura realidade, e a distância entre as expectativas e as reais possibilidades de realizá-las.

Alguns se dobram e adaptam-se às exigências institucionais como forma de cuidar de sua própria reprodução, afinal, têm famílias e a eles próprios para sustentar. Mas outros, mais inquietos e insatisfeitos, questionam-se sobre a distância entre seus sonhos e a realidade. Adriéli pertence a esse grupo de profissionais que não se conformam e buscam uma explicação para essa distância.

A reflexão dela mergulha nos fundamentos que a formação escolar forneceu a essa geração de assistentes sociais. Por isso, irá examinar as diversas explicações acerca da emergência da profissão, pois embutida nelas existem concepções que explicam o que é o Serviço Social, embora nem sempre apareçam explicitamente ou de maneira pura. A explicação da emergência dessa profissão transitou da vocação à sua compreensão como atividade necessária à reprodução das relações sociais capitalistas. Mas isso não significou que não existam formulações intermediárias e nem que entre os que postulam ser o Serviço Social uma forma do trabalho tenha se abandonado completamente a atribuição de uma finalidade transcendente a que essa profissão aspiraria e da qual seria um meio.

Firmemente colada às ideias dos mais importantes autores, Adriéli examina as explicações que justificam o tratamento do Serviço Social como vocação e como trabalho. Mostra a evolução dessas ideias e a relação com as conjunturas políticas e econômicas que a profissão enfrentou e as que teve de responder.

Antes, introduz o leitor no debate sobre o Serviço Social como profissão liberal ou atividade assalariada. Examina uma literatura importante acerca das profissões liberais e suas determinações, mostrando a existência de várias linhas explicativas que enfatizam aspectos diferentes, mas todos eles presentes na formação dos assistentes sociais ao longo do tempo. Prossegue, na sequência, explicitando a mais séria conceituação do trabalho na sociedade capitalista, haurida na formulação marxista e largamente utilizada pela vanguarda intelectual da profissão.

Desse ponto de vista, estabelece que sob o capitalismo todo trabalho cai sob a órbita do capital, incluindo, obviamente, o trabalho do assistente social. Essa compreensão, embora presente na maioria das obras da vanguarda intelectual, nem sempre é acompanhada das conclusões devidas, pois, como Adriéli demonstra, essa determinação seria atenuada por uma relativa autonomia. Em oposição ao pensamento do próprio Marx – para quem, sob o capitalismo, a força de trabalho não passa de mero acessório do capital e sua reprodução apenas um momento da reprodução deste –, existe um esforço em demonstrar que essa parcela especial da força de trabalho gozaria de uma relativa autonomia.

A seguir, Adriéli passa a apresentar o essencial da sua investigação, a análise dessas duas condições, profissional liberal e trabalhador assalariado, na documentação que regula o exercício profissional e a formação ao longo do tempo no Brasil. Mostra que houve uma mudança desde a origem aos nossos dias, que transitou da concepção do trabalho do assistente social como profissional liberal àquela que o concebe como trabalhador assalariado. Isso se evidencia nos códigos de ética, nas leis que regulamentam a profissão e nos currículos mínimos e diretrizes curriculares.

A tensão entre a concepção de profissional liberal e trabalhador assalariado atravessa o discurso dos autores que defendem a tese da relativa autonomia, pois eles próprios registram em seus