Éthos, Educação e Serviço Público: Uma Tríade Basilar

De Regina Negreiros

Éthos, Educação e Serviço Público: Uma tríade basilar lança o desafio de um novo olhar sobre o modo de ver o serviço público no Brasil, a partir do indivíduo, em que o sujeito passa a ser parte central e fundamental do sistema, e não o contrário, passando pelos caminhos da formação dos costumes e da Educação em sua forma geral, que é condição essencial para a construção de uma sociedade saudável e de um serviço público de qualidade. Cabe ressaltar que a abordagem da Ética nesse caso dá-se no sentido daquela que forja o cidadão como um todo e que o prepara para estar inserido no mundo. Assim, esclarece a importância da Educação para que o indivíduo seja um servidor público preparado tecnicamente para as adversidades do dia a dia, o que reflete no bom funcionamento do Estado, mostrando, portanto, a importância da Educação na formação ética e moral do cidadão e do servidor público, que, a partir do conhecimento técnico, legislacional e de uma formação antropocêntrica, poderá contribuir com a sociedade de uma forma mais justa e saudável, partindo do foco no ser humano que atua com empatia para com o outro, com um olhar humano, sensível, sem perder de vista o comportamento ético e o conhecimento moral acrescido do conhecimento acadêmico e técnico. Isso possibilitará ao sujeito a ampliação da perspectiva de mundo, uma visão mais aprofundada da realidade para balizar e nortear a tomada de decisão no dia a dia dentro do serviço público.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de nov. de 2019
• ISBN: 9788547326197

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1ª Edição - Copyright© 2019 dos autores

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Este trabalho é dedicado ao meu pai, José da Guia Negreiros (in memoriam), que me ensinou que o estudo é a luz da vida; à minha mãe, Celina Negreiros, que me ensinou a ser forte e guerreira; à minha irmã, Rejane Negreiros e minha esposa, Caroll Trindade, dois amores que torcem, incentivam e alegram meus dias; aos meus amados irmãos e aos queridos amigos.

A todos que sempre acreditaram e apostaram em mim.

AGRADECIMENTOS

Ao Criador, onipotente e onipresente em nossas vidas.

À minha mãe, Celina Araújo Negreiros, e ao meu pai, José da Guia Negreiros (in memoriam), pela criação, incentivo, formação, paixão pela leitura e busca pelo conhecimento.

Aos meus irmãos, Sandro, Saulo, Sálvio, Junior, Sérgio, Regis e Marcos Aureliano (irmão por afinidade e adesão), e minha amada irmã, Rejane Negreiros, pelo apoio, incentivo, carinho e discussões - filosóficas e familiares, que me forjaram como Ser.

À Carolina Trindade Lopes Negreiros, minha esposa, amiga, revisora dos meus textos e incentivadora, pelos dias cheios de leitura e discussões sobre o tema, por promover mudanças paradigmáticas em mim (expressão utilizada por Thomas Kuhn), por segurar minhas mãos, encorajar-me a voar e a sonhar...

Aos amigos do IFPB (Instituto Federal da Paraíba), dentre eles minha querida amiga Marinalva Firmino Ferreira, pelo carinho e incentivo, pela amizade, pelos diálogos e por todo aprendizado ao longo desses anos enquanto companheiras de jornada dentro do serviço público, e ao amigo Degmar do Anjos, pela paciência e pelo carinho!

À minha querida Dilaine Soares, que muito tem me ensinado. Aos meus sogros, que admiro e estimo, Carlos Soares e Rosângela Trindade.

Aos amigos de ontem e de hoje, pelos momentos de conhecimento e alegria.

A todos que me ajudaram na formação e no fortalecimento do meu ethos!

APRESENTAÇÃO

Estudar Ética não torna ninguém mais ético, mas propicia uma mudança no olhar do sujeito para com o mundo. O trabalho que segue é um breve estudo sobre o serviço público no Brasil a partir das mudanças provocadas pela legislação vigente, desde a promulgação da Carta Magna, a Constituição da República Brasileira e da Lei 8112/90 – RJU – também conhecida pelo nome de Regime Jurídico Único, até os tempos atuais, a partir dos conceitos de Ethos (ética) e de Educação, tecendo cuidadosa trama ao observar os impactos produzidos pelas referidas leis no sistema educacional brasileiro, até a concretização da Lei 9394/96, LDB – Lei de Diretrizes e Bases do Ensino, que veio a realizar mudanças necessárias e imprescindíveis, corroborando com a formação cidadã e a edição posterior à lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Todos esses fatores, que de alguma forma contribuíram e contribuem com um desenvolvimento salutar da Educação, do cidadão e consequentemente do serviço público no Brasil, mostram o quanto é importante uma Educação voltada para um desenvolvimento humano ético, e que é essa formação basilar, essa tríade, um fator precípuo para a realização do homem enquanto cidadão e enquanto servidor público.

A autora

PREFÁCIO

Com um grande coração e uma mente brilhante e inquieta, Regina Coeli Araújo Trindade Negreiros, em sua praxis enquanto servidora pública federal, militante social e defensora nata de grupos sociais discriminados, em sua obra acerca da relação entre as temáticas Ethos, Educação e serviço público, rompe com práticas academicistas e acríticas das realidades cegadas por visões positivistas de sociedade. Tendo esse ponto de partida, propôs-se a investigar a tríade Ética, Educação e serviço público, debate imprescindível e tão necessário para uma sociedade marcada por escândalos de corrupção e de ausência do fazer ético, como a que vivenciamos em nossas terras brasileiras.

Em uma linguagem leve, didática, de fácil compreensão e que nos prende do início ao fim, a autora apresenta uma série de reflexões que vão desde os conceitos de Ética, até as implicações positivas ocasionadas no serviço público ocasionadas pelas mudanças nas políticas públicas e na legislação brasileira, ocorridas ao longo da última década. Reflexões que servem, inclusive, de alerta para que não permitamos que governos e instituições antidemocráticas ou golpistas possam justamente manipular ou mover forças com intuito de retornarmos a um período de obscuridade marcada pela ausência da Ética no serviço público ou por seus agentes.

Buscando consistência teórica frente a essas questões, coloca em cena conceitos pautados em conhecimentos oriundos da Filosofia, em resgates históricos de momentos do serviço público e da Educação no Brasil, em noções de garantias legais especificadas na Constituição Federal, e em análises de temas presentes na LDB, trilhando um caminho que vai de uma concepção ampla de ética, perpassando por análises históricas da realidade brasileira e chegando às teias que deve haver nas relações entre a tríade discutida ao longo da obra.

Tal debate, por si só, já é imprescindível. Como bem lembra Lisboa¹, ainda que o conhecimento da Ética não converta os agentes públicos em indivíduos éticos, tais saberes podem instrumentalizá-los para que tomem decisões de forma consciente, melhorando os serviços públicos e agindo conforme a sociedade anseia. Sabemos que a Constituição Federal já determina que a postura dos servidores públicos deve ser pautada na ética, a partir

Avaliações de Éthos, Educação e Serviço Público

[As Bastianas · Nota: 5 de 5 estrelas]

Leitura leve e objetiva. A parte da história da educação é muito didática