A individualidade para si: Contribuição a uma teoria histórico-crítica da formação do indivíduo

De Newton Duarte

Ao ensejo dos vinte anos da publicação deste livro, a Editora Autores Associados lança esta edição comemorativa. A bela apresentação visual e o cuidadoso trato formal fazem jus à beleza e à riqueza do conteúdo desta obra que prima pela profundidade da análise conceitual, pela clareza das ideias trabalhadas e pela consistência na abordagem de um tema tão complexo como é a questão da essência da realidade humana em sua expressão individual.
Ao explicitar a dialética entre objetivação e apropriação e ao distinguir entre a humanização e a alienação para esclarecer o significado do conceito de gênero humano como exigência da formação da individualidade livre e universal, este livro constitui-se numa preciosa contribuição para a fundamentação filosófica da pedagogia histórico-crítica. Esta, de fato, ao definir a educação como "o ato de produzir em cada indivíduo singular a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens", indica que a formação humana consiste na passagem do indivíduo da condição em si à condição para si; do indivíduo particular condicionado pelas suas circunstâncias a um indivíduo universal, livre e racional.
Dermeval Saviani

• Idioma: Português
• Editora: Autores Associados
• Data de lançamento: 1 de jul. de 2017
• ISBN: 9788574963914

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A dialética entre objetivação e apropriação

Meu propósito neste capítulo é o de mostrar que a relação entre os processos de objetivação e apropriação constitui a dinâmica fundamental da formação do gênero humano e dos indivíduos.

Com essa finalidade, dividi este capítulo em dois itens. No primeiro, parto da análise realizada por Marx (2004), nos Manuscritos econômico-filosóficos, a respeito do trabalho como atividade vital humana, que diferencia os seres humanos dos outros animais, para mostrar que a característica central dessa atividade reside justamente na relação dialética entre os processos de objetivação e apropriação e que essa relação é geradora do processo histórico de formação do gênero humano. Ainda que Marx e Engels (2007) não utilizem, em A ideologia alemã, a expressão atividade vital, a análise que eles ali fazem do que seja o processo histórico expressa a mesma concepção da origem desse processo na atividade de produção dos meios de satisfação das necessidades humanas; ou seja, no trabalho, como atividade especificamente humana.

No segundo item deste capítulo, analiso a dialética entre objetivação e apropriação como dinâmica do processo de formação do indivíduo como um ser histórico e social. Procuro mostrar a importância da compreensão dessa dinâmica para a concepção marxista da individualidade, que supera as análises da ontogênese humana fundamentadas tanto no modelo biológico de interação entre organismo e meio ambiente quanto em modelos sociológicos reducionistas que concebem o indivíduo como resultante passiva de um conjunto de fatores sociais.

A relação entre objetivação e apropriação: dinâmica própria da atividade vital humana e geradora do processo histórico

Nos Manuscritos econômico-filosóficos, Marx (2004, p. 84) distingue o ser humano dos demais animais por meio das características próprias da atividade vital humana, que é o trabalho. A centralidade da atividade vital para o desenvolvimento dos seres humanos é o que torna tão problemática a inversão produzida pela alienação do trabalho, que transforma essa atividade em simples meio de sobrevivência do indivíduo, em vez de se constituir na atividade que o humaniza. Dessa maneira, por causa da sociedade capitalista:

o trabalho, a atividade vital, a vida produtiva mesma aparece ao homem apenas como um meio para a satisfação de uma carência, a necessidade de manutenção da existência física. A vida produtiva é, porém, a vida genérica. É a vida engendradora de vida. No modo (Art) da atividade vital encontra-se o caráter inteiro de uma species, seu caráter genérico, e a atividade consciente é o caráter genérico do homem. [Na sociedade capitalista:] A vida mesma aparece como meio de vida [idem, ibidem, intervenção nossa entre colchetes].

A atividade vital é antes de tudo aquela que reproduz a vida, é aquela que toda espécie animal (e também o gênero humano) precisa realizar para existir e para reproduzir a si própria como espécie. A atividade vital é a base a partir da qual cada membro de uma espécie reproduz a si próprio como ser singular e, em consequência, reproduz a própria espécie. No caso do ser humano, a mera sobrevivência física dos indivíduos e sua reprodução biológica por meio do nascimento de seres humanos asseguram a continuidade da espécie biológica, mas não asseguram a reprodução do gênero humano, com suas características historicamente constituídas. O trabalho, como atividade vital humana, não é apenas uma atividade que assegura a sobrevivência do indivíduo que a realiza e de outros imediatamente próximos a ele, mas uma atividade que assegura a existência da sociedade.

Essas duas funções da atividade vital humana, assegurar a existência individual e assegurar a existência da sociedade, tornam-se, na sociedade capitalista, funções alienadamente separadas e até antagônicas. Marx mostra que, nas relações sociais capitalistas, nas quais o trabalho, atividade vital, é transformado em mercadoria, essa atividade não se apresenta ao indivíduo como aquilo que ela deveria ser, a principal forma de objetivação e desenvolvimento de sua individualidade humana. O trabalho alienado não deixa de ser uma atividade objetivante, no entanto, na condição de atividade transformada em mercadoria, sua realização tem para o trabalhador não o sentido de sua objetivação como ser humano, mas, sim, o sentido de um meio (o único) que ele tem para assegurar sua existência. Nas palavras de Marx (idem, ibidem), o trabalho alienado aliena o trabalhador de si mesmo, de sua própria função ativa, de sua atividade vital e "faz-lhe da vida genérica apenas um meio da vida individual".

Para Marx, a atividade vital humana não é apenas uma atividade que assegura a existência física do indivíduo, mas aquela que reproduz as características fundamentais do gênero humano. Na medida, porém, em que o trabalhador, para poder sobreviver, tem como única alternativa a venda de sua força de trabalho, de sua atividade vital, esta se transforma em meio para satisfazer uma única necessidade, a de sobrevivência. Mas a atividade vital humana se caracteriza, em sua essência, por ser uma atividade que reproduz o ser humano como ser genérico, o qual se distingue dos animais por possuir uma atividade vital livre e consciente:

O animal é imediatamente um com sua atividade vital. Não se distingue dela. É ela. O homem faz da sua atividade vital mesma um objeto da sua vontade e da sua consciência. Ele tem atividade vital consciente. Esta não é uma determinidade (Bestimmtheit) com a qual ele coincide imediatamente. A atividade vital consciente distingue o homem imediatamente da atividade vital animal. Justamente, [e] só por isso, ele é um ser genérico. Ou ele somente é um ser consciente, isto é, sua própria vida lhe é objeto, precisamente porque é um ser genérico. Eis porque a sua atividade é livre [idem, ibidem].

Entretanto, na sociedade capitalista, o indivíduo trabalhador tem que vender sua atividade vital para obter o salário sem o qual ele não pode sobreviver. Esse ato de venda da sua atividade vital a aliena do próprio trabalhador e, nesse sentido, o trabalho alienado "inverte a relação, a tal ponto que o homem, precisamente porque é um ser consciente, faz da sua atividade vital, da sua essência, apenas um meio para a sua existência" (idem, p.