Política cultural: O audiovisual
De Anita Simis
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Política cultural - Anita Simis
Copyright © 2016 Anita Simis
Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009.
Edição: Haroldo Ceravolo Sereza
Editora assistente: Cristina Terada Tamada
Assistente acadêmica: Bruna Marques
Projeto gráfico, capa e diagramação: Cristina Terada Tamada
Revisão: Beatriz Rosa
Assistente de produção: Jean Ricardo Freitas
Imagem de capa: Cristina Terada Tamada
Produção do e-book: Schaffer Editorial
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
S61P
Simis, Anita;
POLÍTICA CULTURAl [RECURSO ELETRÔNICO]: O AUDIOVISUAL
Anita Simis. – 1. ed.
São Paulo: Alameda, 2016.
recurso digital.
Formato: ebook
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-7939-417-1
1. Brasil - Política cultural. 2. Política e cultura - Brasil. 3. Livos eletrônicos. I. Título.
ALAMEDA CASA EDITORIAL
Rua Conselheiro Ramalho, 694 – Bela Vista
cep: 01325-000 – São Paulo, SP
Tel.: (11) 3012-2400
www.alamedaeditorial.com.br
CONSELHO EDITORIAL
Ana Paula Torres Megiani
Eunice Ostrensky
Haroldo Ceravolo Sereza
Joana Monteleone
Maria Luiza Ferreira de Oliveira
Ruy Braga
Este trabalho, ainda que não seja comparável ao esforço despendido na construção de uma pirâmide, só foi possível porque na retaguarda está Sergio Muniz e, na frente, Marcelo Simis Muniz, inteligente e sensível.
Sumário
Apresentação
Prefácio
A política cultural como política pública
A política cultural como política pública
Cinema e democracia: rimas e contrastes
Cinema e política cultural durante a ditadura
Concine – 1976 a 1990
Cinema e política cinematográfica
A Globo entra no cinema
Introdução da TV por assinatura no Brasil: algumas questões
Conselho de Comunicação Social: uma válvula para o diálogo ou para o silêncio?
Celular móvel: outra morada de entretenimento
Bibliografia
Apresentação
Esta coletânea reúne textos escritos em tempos diferenciados, mas com uma determinada unidade temática, isto é, todos tratam da política cultural para o audiovisual. Esse tema foi formulado e desenvolvido depois que terminei o doutorado, quando o audiovisual se impôs como objeto mais abrangente que o cinema, alcançando outros meios de comunicação, e deriva de uma pesquisa mais ampla que desenvolvo sobre cinema, rádio e televisão e, mais recentemente, sobre o celular móvel.
Resolvi publicar os textos em e-book, pois, embora já tenham sido apresentados em congressos e seminários ou estejam disponíveis em diferentes publicações, estão dispersos e a pretensão é, ao mostrá-los organizados numa sequência sob um único tema, apresentar ao leitor uma compreensão integrada da problemática da política cultural para o audiovisual. Assim o intuito é tornar mais acessível o conjunto de minhas reflexões para que o leitor encontre nelas a coerência metodológica, as hipóteses e indagações e desse modo dar continuidade às minhas interpretações, completá-las ou rejeitá-las.
Embora tenha mudado, acrescentando ou corrigindo passagens, para manter o encadeamento e a argumentação intactos, propositadamente, em alguns momentos, não eliminei repetições nos trabalhos, especialmente as referências bibliográficas. Arrisco inclusive dizer que alguns já estão longe do que eu gostaria que fossem, mas são fruto de uma pesquisa inconclusa, que certamente ainda terá muitas versões e, por isso, conto com a compreensão do leitor atento. Por outro lado, o objetivo desta publicação, tal como está, é solicitar a disposição do leitor para dialogar, apontando lacunas ou discordâncias e trazê-las à tona.
Quanto às origens e a disposição dos trabalhos nesta coletânea, cabem algumas observações e referências sobre suas publicações originais. Assim o primeiro texto, A política cultural como política pública
, foi elaborado para ser publicado no livro Políticas Culturais no Brasil (Salvador: Edufba, 2007, p. 133-155), organizado pelos professores Antonio Albino Canelas Rubim e Alexandre Barbalho. O objetivo era analisar a trajetória das políticas culturais nacionais para ampliar a discussão democrática das políticas públicas de cultura no Brasil. Deste modo, apresentei de maneira sucinta um retrospecto do que foi a política cultural no Brasil, particularmente como ela se desenvolveu durante a década de 2010, quando há uma intensificação da globalização. Essa reflexão – primordial para iniciar a leitura desta coletânea – partiu do pressuposto de que política cultural é um direito social e, portanto, parte das políticas públicas, isto é, um dever do Estado. Procurei entender o movimento que ocorreu da integração nacional, da estruturação e consolidação de uma sociabilidade ligada à nação, da identidade nacional à globalização que dissolve a ideia de nação e recompõe o culturalismo, portador da bandeira da afirmação da diversidade.
O segundo trabalho, Estado e cinema / cinema e Estado, eis a questão!
foi um texto curto que fiz para a revista Desafios do Desenvolvimento (Ipea, ano 8, nº 67, 2011, p. 53) no sentido de refletir sobre diferenças na primazia da análise. Se partimos do Estado para pensar o cinema, a radiodifusão ou dos meios de comunicação, é fundamental pensar as visões de mundo que organizam as relações sociais e em que os meios de comunicação se inserem. Ao inverso, os meios e o Estado privilegia as propostas e pressões que os meios impõe ao Estado.
O terceiro trabalho, Cinema e democracia: rimas e contrastes
, com alterações, principalmente atualizando dados, é o mesmo texto escrito para compor o dossiê especial Cultura e Pensamento
, publicado na revista Eptic On Line (vol. II – Dinâmicas Culturais, 2006b, p. 59-69). Sem a pretensão de uma investigação exaustiva, mas apenas sugerindo uma vertente por onde possam escoar novas formas de análise a respeito dos mecanismos de incentivo ou de regulação da atividade cinematográfica, esse trabalho teve por objetivo traçar, de forma abrangente, uma comparação entre o percurso do cinema brasileiro pós Departamento de Informação e Propaganda (DIP) e pós Embrafilme. Na verdade a primeira versão tratava conjuntamente dos momentos de ditadura e de democracia em nosso país e concluía que muitas das ações empreendidas durante esses períodos têm-se apresentado similares ou mostram uma continuidade. Essa versão panorâmica resultou em um artigo escrito para uma revista alemã Augen-Blick (Marburg, v.38, 2006, p.37-50) e foi apresentada no V Encontro Latino de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura – Enlepicc (Faculdade Social da Bahia, de 9 a 11 de novembro de 2005). Posteriormente ampliei a análise e desmembrei os períodos, tratando-os separadamente em dois trabalhos: esse acima mencionado, Cinema e democracia: rimas e contrastes
, e Cinema e política cultural durante a ditadura
, apresentado na sequência desta coletânea e ainda inédito. Nesse último, procurei traçar os principais aspectos que caracterizaram a ditadura de Getúlio Vargas (1937 a 1945) e estabelecer correlações com o período do regime militar, de 1964 até a eleição de Tancredo Neves, em 1985.
O trabalho seguinte, Concine – 1976 a 1990
, aprofunda uma análise mais específica da política cultural para o cinema em regimes diferenciados ao analisar o Conselho Nacional de Cinema (Concine), desde sua criação, em 1976, até 1990, e está publicado em Políticas Culturais em Revista (Revista eletrônica, 1(1), 2008b, p. 36-55) e no livro Políticas culturais: diálogos e tendências, coletânea organizada por Lia Calabre. Trata-se de um conselho que, em seus quase 14 anos, teve seis dirigentes, quatro estatutos diferentes e baixou 195 resoluções. Assim, o artigo visa a análise da trajetória de um mesmo órgão, mas em regimes diferentes, seus antecedentes, seus principais problemas de gestão, as resoluções mais polêmicas e algumas hipóteses para sua extinção.
Na sequência, Cinema e Política Cinematográfica
foi publicado em uma coletânea organizada por César Bolaño, Cida Golin e Valério Brittos, intitulada Economia da Arte e da Cultura. O objetivo desse trabalho foi analisar a relação cinema e Estado ou como se fez cinema em nosso país, desde os primórdios dessa atividade, até o princípio do século XXI. Nesta trajetória, o principal enfoque foi mostrar que medidas propiciaram a produção dos filmes, aquelas que de fato impulsionaram a atividade, para estabelecermos critérios que possam balizar e justificar fases da produção cinematográfica no país.
Os três trabalhos seguintes já tratam de outro meio de comunicação. O primeiro, A Globo entra no cinema
, aborda a relação entre televisão e cinema e foi escrito como capítulo para o livro Rede Globo: 40 anos de poder e hegemonia (São Paulo: Paulus, 2005) organizado por Valério Cruz Brittos e César Bolaño. A pesquisa procurou compreender por que, e em qual momento, as empresas das Organizações Globo passaram a se interessar em participar da produção de filmes, estruturando a Globo Filmes.
O outro texto, Introdução da TV por assinatura no Brasil: algumas questões
, foi publicado no livro Comunicação, hegemonia e contra-hegemonia (Edufba, terceiro volume da Biblioteca Eptic, 2005). Como diz o próprio título, a pesquisa procurou investigar em que momento se iniciou a TV por assinatura no Brasil. Sabendo-se que a Lei do Cabo foi promulgada apenas em 1995, por que a TV por assinatura demorou a se instalar no Brasil e, mais especificamente, que divergências retardaram a regulamentação da TV a cabo. A partir dessas questões, traçamos algumas considerações acerca da introdução da TV por assinatura no Brasil. Verificamos que durante o regime militar prevaleceram as influências patrimonialistas. Entretanto, foi durante o regime democrático que medidas legais disfarçadas possibilitaram a concessão de numerosos beneficiários. Finalmente, impulsionado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, o processo formal de elaboração de um regulamento próprio para a TV a cabo no Brasil começou em 1993, momento em que o mercado passou a se estruturar como oligopólio (mídia tradicional e telecomunicações).
O artigo Conselho de Comunicação Social: uma válvula para o diálogo ou para o silêncio?
foi publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais (São Paulo, vol. 25, nº 72, fev. 2010) e pode ser pensado como desdobramento do anterior. Aborda o controvertido caminho percorrido pelo Conselho de Comunicação Social, instrumento da maior importância para uma política cultural do audiovisual democrática. Os impasses sofridos para sua instituição, as longas articulações entre atores diversos (Estado e sociedade civil) e a importância de seu papel no sentido de viabilizar formas para regulamentar as relações da produção independente com a televisão¹ tornaram-no tema de um objeto de pesquisa que persegui por mais de dez anos.
Faço notar que a preocupação com o Conselho de Comunicação Social está intimamente associada com o restante dos trabalhos em mais uma perspectiva. Dependendo de qual contexto histórico e social esteja, um conselho pode ser um instrumento privilegiado de uma política cultural democrática, pois o mesmo instrumento pode ser democrático numa sociedade solidariamente articulada, mas também pode ser um entrave autoritário ou burocrático numa sociedade gelatinosa, pouco organizada. Assim, não por acaso, nesta coletânea trabalhamos com: o Conselho Nacional de Cinematografia do Departamento de Imprensa e Propaganda, o projeto do Conselho Nacional de Cinema (CNC) proposto pelo deputado Jorge Amado, o Conselho Deliberativo e o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Cinema, o Conselho Nacional de Cinema (Concine) e o Conselho Superior de Cinema.
Por fim, o último trabalho incluído foi "Celular móvel: outra morada de entretenimento", publicado na revista Margem Esquerda (São Paulo, vol. 15, 2010, p. 94-100). Em 2005 escrevi um artigo, Luzes e Foco sobre Kracauer
, publicado em Estudos de Sociologia e, em 2009, com a tradução em português da obra Ornamento da massa, revisitei as ideias deste grande intelectual, para refletir sobre a produção, distribuição e consumo de conteúdos culturais (filmes, fotografias, músicas) a partir de aparelhos celulares. Se nosso mundo já é acentuadamente visual em contraposição ao século XVI, quando os sentidos mais importantes eram o tato, o olfato e a audição, o que irá ocorrer com a propagação destes pequenos aparelhos móveis dotados de imagens audiovisuais? Como refletir sobre políticas públicas para que esses engenhos possam contribuir para a democratização do discurso audiovisual, no sentido de setores não ligados às indústrias criativas, produzirem, distribuírem e consumirem suas expressões culturais? Para dar conta destas questões, escrevi um ensaio partindo do avanço das comunicações sobre o entretenimento, ou melhor, sobre as novas formas de produção e difusão do entretenimento, particularmente aquelas proporcionadas pelo celular móvel, no contexto da convergência entre informática e telecomunicações e entre linguagens do áudio, do visual e da escrita.
Penso que esse trabalho fecha a minha sugestão de um índice sistemático para uma leitura deste trabalho, mas ela não impede outras. Assim espero que a divulgação dos trabalhos organizados neste e-book possam contribuir para novos olhares sobre políticas para o audiovisual.
1 Essa sempre foi uma reivindicação de alguns setores ligados ao cinema brasileiro que consideram que o Estado não deve financiar o cinema, mas sim dar condições institucionais para que ele exista, criando leis que permitam a existência do cinema nos meios eletrônicos, pois se a sala de cinema ainda é um importante segmento da cadeia econômica do filme, já que depende do seu resultado para obter visibilidade e desenvolver seu desempenho nas demais mídias, a televisão tornou-se o meio mais cobiçado para que o amplie substantivamente suas receitas.
Prefácio
A presente obra reúne uma série de artigos de Anita Simis, professora do Departamento de Sociologia da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ – Unesp, escritos ao longo dos últimos dois lustros. Em seu conjunto, estes textos – alguns publicados anteriormente como artigos em revistas acadêmicas ou como capítulos de livros, outros até agora inéditos ou de difícil acesso – transmitem o olhar acertado de uma especialista interessada em descrever e analisar algumas das complexas relações políticas, econômicas e sociais que preocupam a atividade audiovisual brasileira contemporânea.
Claramente a obra pode dividir-se em duas partes. Uma primeira, e a mais ampla, destinada a examinar a atividade cinematográfica, e que em grande parte complementa e aprofunda alguns aspectos do célebre trabalho Estado e Cinema no Brasil (já na 3ª edição, agora pela Editora Unesp). E uma segunda parte, mais delimitada, na qual a autora pousa seu olhar mais além do âmbito cinematográfico para incluir outras problemáticas que afetam o audiovisual: a relação entre as Organizações Globo e os cineastas, a chegada da televisão por assinatura, as marchas e contramarchas do Conselho de Comunicação Social e crescente relação entre audiovisual e telefonia móvel.
Na primeira parte destas páginas o leitor ou leitora encontrará uma análise do devir do cinema em um país, como se costuma dizer, de dimensões continentais, e que devido à sua amplitude reconhece realidades distintas. Neste caso, as grandes diferenças estão representadas por um leque que abarca desde o eixo Rio-São Paulo – que, de uma forma ou de outra, sempre manteve alguma produção cinematográfica
– até aqueles lugares do país onde nunca se fez filmes. Existe um especial interesse no trabalho de Simis por analisar criticamente a política pública cinematográfica, incluindo um olhar não complacente das relações entre o Estado, e seus organismos especializados no setor, e os atores do setor privado.
Também é possível perceber muito claramente nos escritos a necessidade da autora de propor medidas destinadas a fortalecer um cinema (e um audiovisual) que jogou e joga um papel-chave na construção da identidade nacional. Um audiovisual que deve ser entendido como um dos pilares da defesa e da promoção da diversidade das expressões culturais que, como bem compreendeu a gestão de Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura (2003-2008), caracteriza qualquer sociedade.
Consciente que o conhecimento e a análise da história são chaves na hora de compreender as transformações e a atualidade dos fenômenos sociais, Simis dirige seu olhar para o retrovisor do tempo e analisa parte das ações empreendidas pelo Estado tanto durante a ditadura de Vargas (1937-1945) como, especialmente, durante a ditadura civil-militar que começou com a derrubada do presidente João Goulart, em 1964, e estendeu-se até a eleição de Tancredo Neves, em 1985. Esse último, um longo período onde o Governo Federal atuou através da Empresa Brasileira de Filmes Sociedade Anônima (Embrafilme), criada em 1969, e do Conselho Nacional de Cinema (Concine), posto a funcionar em 1976. Ambos instrumentos que devem ser entendidos, nas palavras de Simis, como tentativas do Estado de poder agir nas atividades comerciais ou industriais relacionadas ao cinema de forma centralizada
.
A vida desses organismos públicos será truncada pelo governo neoliberal de Fernando Collor de Melo (1990-1992) que, como contrapartida, promulgará a Lei Federal de Incentivo à Cultura (1991), mais conhecida como Lei Rouanet, mediante a qual se possibilita que as empresas destinem uma parte do imposto de renda para