Tv Digital ou Digitalização da Tv: As Transformações da Tv Aberta Brasileira

De Milene Moura

A TV digital é uma "nova televisão"? A televisão está morrendo?

É com base nessas premissas e suposições que este livro fundamenta o novo conceito de TV. Sim, um novo conceito, uma nova perspectiva de um meio que conhecemos muito bem. Advimos de um cenário que restringia a transmissão da televisão ao televisor, aparelho fixo e estático, para uma realidade dinâmica, de múltiplos acessos simultâneos e de distintas plataformas. Sim, a TV brasileira não é mais a mesma. Mas que TV é essa?

Boa leitura, multi-espectadores!

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 18 de jul. de 2019
• ISBN: 9788547321611

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REFERÊNCIAS

PARTE I

concepção e desenvolvimento

da TELEVISÃO brasileira

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VISÃO GERAL

Historicamente, a TV brasileira pode ser analisada em conjunto com os aspectos culturais de cada um dos períodos transcorridos desde a sua inauguração. De fato, a televisão pode ser reconhecida como um elemento de produção cultural, e, justamente por isso, torna-se imprescindível desenvolver a análise televisiva em paralelo às transformações culturais dos meios de comunicação, promovidas no Brasil. Para além desse quesito, a TV também é balizada pelos aspectos sociais e econômicos, o que denota a necessidade da realização da análise deste meio perante a influência de tais subsídios.

Analisando a televisão brasileira, observa-se a necessidade de uma divisão em fases, sob o ponto de vista histórico, a fim de uma maior compreensão desse meio. Identifica-se uma primeira fase, considerada elitista, vigente no período entre 1950 e 1964; uma segunda fase, chamada de populista, de 1964 a 1975; uma terceira fase, que firmara o desenvolvimento tecnológico, entre 1975 e 1985; uma quarta fase, direcionada à transição e à expansão internacional, de 1985 a 1990; uma fase da globalização e da TV paga, entre 1990 e 2000; e uma última fase de 2000 até os dias atuais, referente ao período da qualidade digital (BRITTOS; SIMÕES, 2010).

Da mesma forma que a televisão, os modos e as formações culturais brasileiros também passam por diversos ciclos, incorporando novas características pertinentes ao período no qual o país vivencia. Essas concepções perpassam pelas alterações televisivas, abarcando identificações comuns, tais como: variações dos costumes dos indivíduos na utilização desse meio de comunicação, o alcance do número de telespectadores, os seus formatos comerciais, a maneira como os sujeitos interagem com a programação proposta pelas emissoras, entre outras. Para caracterizar esses períodos sob a ótica cultural, Santaella (2010b) utiliza uma divisão em eras, de acordo com a figura a seguir:

FIGURA 1 – ERAS CULTURAIS

FONTE: adaptado de Santaella (2010b)

De acordo com essa representação, pode-se observar a separação dos referidos processos de transição culturais, compreendidos por meio da conformação em seis períodos culturais: cultura oral, cultura escrita, cultura impressa, cultura de massa, cultura das mídias e cultura digital. Santaella (2010b, p. 13), em consonância com essa caracterização cultural, reforça que:

Antes de tudo, deve ser declarado que essas divisões estão pautadas na convicção de que os meios de comunicação, desde o aparelho fonador até as redes digitais atuais, embora, efetivamente, não passem de meros canais para a transmissão de informação, os tipos de signos que por eles circulam, os tipos de mensagens que engendram e os tipos de comunicação que possibilitam são capazes não só de moldar o pensamento e a sensibilidade dos seres humanos, mas também de propiciar o surgimento de novos ambientes socioculturais.

Sob a perspectiva analítica proposta por Santaella (2010b), pode-se concluir que a televisão aberta brasileira percorreu os três últimos períodos: cultura de massa, cultura das mídias e cultura digital. Dessa forma, objetiva-se com esta análise uma breve imersão na TV aberta no Brasil, propondo o recorte cultural de 1950 até os dias atuais.

Isso posto, observa-se que, em cada período da história no qual a cultura se insere, esta se apresenta sob as premissas essenciais da tecnologia comunicacional mais recente. Contudo é importante destacar que a era mais atual não deixa para trás as características das anteriores, apenas incorpora novos pressupostos relativos à formação cultural mais recente. Dessa forma, percebe-se uma continuidade dos distintos períodos culturais, e não uma ruptura, uma substituição das particularidades de cada era (SANTAELLA, 2010b).

Essas formações culturais propõem um entrelace com a análise da TV brasileira, de forma que cada período alvitra uma matriz cultural distinta. A primeira fase – elitista (1950 a 1964) – caracteriza um início de desenvolvimento, não se adaptando necessariamente a uma cultura de massa. Esta, por sua vez, será incutida ao cenário televisivo da época, abarcando a fase populista, de 1964 a 1975, e ao início do desenvolvimento tecnológico, entre 1975 e 1985. A cultura das mídias compreende uma parte do período da implementação tecnológica – a expansão internacional –, de 1985 a 1990, e a fase da globalização e da TV paga, entre 1990 e 2000. Dos anos 2000 até os dias atuais, a chamada fase da qualidade digital abarca a cultura digital. Cada um desses períodos será aprofundado de acordo com as características do meio em questão.

De acordo com esse ponto de vista, recomenda-se uma análise dos primórdios da cultura de massa, uma das responsáveis pelo desenvolvimento da indústria cultural, caracterizada por Coelho (1988) como um produto da Revolução Industrial. Esse período se destacou pelo processo de urbanização, pela ampliação da produção, pelo fortalecimento do conflito entre classes, pela expansão do capitalismo e pelo desenvolvimento da sociedade de consumo. A sociedade de massa origina-se do recrudescimento do capitalismo, no contexto da expansão industrial e da produção em massa.

A televisão ainda se caracteriza como um meio de comunicação de massa, que sempre foi amplamente debatido como um importante elemento da cultura massiva. No Brasil, em especial nos últimos anos, nota-se a existência de uma continuidade de determinados aspectos desse período cultural, em razão do incremento crescente da TV aberta. Os atuais programas de grande audiência remetem à espetacularização de temas polêmicos e de interesse do grande público, o que traz cada vez mais sucesso à televisão.

As discussões acerca das relações entre cultura e sociedade de massa, ainda tão presentes nos dias atuais, circundam os debates sobre o conteúdo dos meios de comunicação considerados massivos, tais como a TV. Nesse propósito, compreende-se que, ainda no contexto atual, a cultura – feita em série, industrialmente, para o grande número – passa a ser vista não como instrumento de crítica e conhecimento, mas como produto trocável por dinheiro (COELHO, 1988, p. 11).

O período da indústria cultural no Brasil é caracterizado pela utilização dos meios de comunicação de massa como uma tentativa de manipulação da opinião pública, objetivando alcançar a sociedade de consumo brasileira e impactar um grande número de indivíduos no país (COELHO, 1988). Transpondo as referidas ponderações para um período mais recente, observam-se as relações de dependência cultural e econômica brasileira para com outros países e o posicionamento dos meios de massa, que permanecem muito vinculados a outras culturas, gerando uma massificação das informações de interesse, fundamentadas pelos países desenvolvidos. Ortiz (2001) afirma que a literatura sobre a indústria cultural e os meios de comunicação de massa não poderia se desligar das questões culturais, como um confronto entre o nacional e o estrangeiro. Essa realidade perpassou anos e se faz presente nos dias atuais, dividindo espaço com a cultura das mídias, apontada por Santaella (2010b).

Segundo o Grupo de Mídia São Paulo (2012), transpondo para a atual situação da TV, é notório que esta vem disputando espaço com outro meio de comunicação bastante fascinante aos olhos dos brasileiros: a internet. Este é um meio que vem despontando muito, indicando um crescimento de 408%² de sua penetração no país, entre 2002 e 2011, muito superior ao da televisão, que apesar de sua maior amplitude se manteve praticamente estável no mesmo período³. Esses dados são ratificados se observados os investimentos dos grandes veículos nas conexões entre o conteúdo televisivo e a internet. Saad Neto (2012) afirma que a Rede Globo busca uma excelência na mídia digital próxima ao que alcançou com a TV Globo. A emissora tem inserido na internet os programas desenvolvidos para a televisão, além de introduzir conteúdos específicos para o meio digital. O que se percebe é que nos últimos anos os telespectadores vêm deslocando sua atenção, e consequente audiência, para a internet. Emissoras como a TV Globo vêm buscando fidelizá-los por meio da complementação dos conteúdos veiculados na TV, via mídia digital, atendendo às necessidades dos telespectadores-internautas. Essa migração mostra-se inevitável e caracteriza a fase da cultura digital.

Em 2007, em decorrência da tendência mundial e do desenvolvimento do novo meio no Brasil, o governo brasileiro iniciou o processo de implementação da tecnologia digital para a televisão, juntamente com as emissoras de TV. A proposta envolve, entre outras possibilidades, integrar internet e televisão em plataformas móveis, possibilitando uma conversão e complementação de conteúdo.

A proposta da TV digital brasileira permeia a possibilidade de interatividade do telespectador ao conteúdo dos meios, na qual cada indivíduo propõe suas formas de acesso à informação e ao entretenimento. Com a ascensão do poder aquisitivo dos brasileiros (NERI, 2012), a possibilidade de ampliação do acesso da população à nova tecnologia é grande, mas se confronta com os conteúdos produzidos pelas emissoras de televisão aberta. Os programas tornam-se cada vez mais padronizados, no que diz respeito aos seus gêneros e horários de exibição.

Analisando a televisão aberta brasileira na atualidade, após seis anos do lançamento da digitalização, conclui-se que se trata do meio de comunicação de maior penetração de público⁴: 97% dos brasileiros têm acesso à mídia, contemplando homens e mulheres, todas as classes sociais e faixas etárias. Em 2013, constatou-se que 96,8% dos domicílios brasileiros possuem pelo menos um aparelho de TV⁵, apresentando essa mídia como uma das mais influentes, por se caracterizar pelo apelo à grande massa de telespectadores, sendo o meio de comunicação que consegue atingir – com maior amplitude – públicos tão distintos (GRUPO…, 2014). A TV conta ainda com um maior crescimento do investimento publicitário, se comparada ao conjunto dos demais meios, apresentando em 2011 uma ampliação de 9,2% do bolo publicitário, enquanto os demais meios representaram apenas 8,5% de crescimento do mercado (GRUPO..., 2012).

Contudo, mesmo diante da positiva realidade do meio, supõe-se que a situação da TV digital no Brasil ainda se apresente instável, dado o embrionário aproveitamento dos ferramentais do padrão tecnológico adotado, fragilizando as estratégias adotadas pelo governo brasileiro para sua implementação.

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O que é televisão?

Hoje onipresente, a televisão era uma incógnita quando sua primeira transmissão foi ao ar, em setembro de 1950. Ao longo de sua existência, foi se firmando como a mídia de maior impacto na sociedade brasileira. Ela é a principal opção de entretenimento e de informação da grande maioria da população do país. Para muitos, é a única. Suas imagens pontuam – e mobilizam em muitas formas – a vida e as ações de milhares de pessoas. A televisão faz parte, enfim, da vida nacional. Ela está presente na estruturação da política, da economia e da cultura brasileiras. (RIBEIRO; SACRAMENTO; ROXO, 2010, p. 7).

Analisando as concepções acerca do meio TV, observa-se que alguns pressupostos são recorrentes. Esse meio de comunicação sempre esteve à disposição do telespectador como uma fonte incessante de conteúdo. Deve-se pontuar que, segundo Machado (2005), a televisão não pode ser observada sob apenas um ângulo, o da banalidade. O estudo da televisão implica a busca por outro olhar, distante do que ele intitula como as formas mais baixas de televisão. Faz-se necessário trazer à tona a possibilidade de expressão por esse meio, tal como o número de programas produzidos na TV aberta. Contudo o que se observa claramente na TV brasileira é um pouco distinto no que se refere à televisão aberta.

Primeiramente, deve-se observar a TV de acordo com a subdivisão proposta pelo Grupo de Mídia São Paulo (2012): televisão aberta; televisão aberta segmentada; e televisão por assinatura, também conhecida como TV paga.

A TV aberta é composta pelos canais que liberam seus sinais gratuitamente para os telespectadores e contemplam conteúdos bastante distintos, que atendem a um público heterogêneo, por meio de ampla audiência. A TV aberta segmentada possui as mesmas características da tradicional, porém com conteúdo e audiência mais específicos. Por outro lado, a TV por assinatura atende a públicos específicos, com número reduzido de telespectadores, em razão da sua característica voltada para conteúdos bem segmentados e definidos.

Nesse cenário, destaca-se a particularidade da TV por assinatura, também no que se refere à regulamentação. Recentemente, foi sancionada a Lei no 12.485 da TV paga, que além de fomentar a ampliação do conteúdo nacional reduz os montantes para a compra de pacotes de assinatura pelos telespectadores, expandindo o acesso da população brasileira ao conteúdo das emissoras. Antes mesmo da regulamentação, a TV por assinatura já apresentava um crescimento no número de assinantes, mostrando um salto de mais de 100% entre 1997 e 2007 (ANATEL, 2011).

Com relação à TV aberta, a regulamentação tem sido muito incipiente, levando o mercado ao questionamento de uma maior atenção para esse meio. Jambeiro (2002) elenca três tipos principais de sistemas de exploração da televisão: estatal, public service e comercial. No primeiro caso, as emissoras são sustentadas pelo Estado e atendem aos interesses gerais de conteúdo do governo. O segundo tipo tem como objetivo oferecer ao público o conteúdo que este necessita; entretendo, educando e informando; para que esse sistema se mantenha, as residências que possuem aparelhos de TV contribuem compulsoriamente. Porém, analisando a maior parte das emissoras brasileiras, o princípio é o comercial, que atende aos interesses do público, de acordo com pesquisas realizadas de mercado e audiência. A sua manutenção se faz por meio da comercialização de espaços nos breaks comerciais e no contexto dos programas, denominados de merchandising editorial, que segundo Blessa (2007) é toda a inclusão sutil de produtos, serviços, marcas e empresas na programação televisiva.

No mercado de televisão, em que o sistema é quase totalmente privado, financiado pela publicidade, a questão regional se apresenta tanto pelo lado do modelo de concessões públicas [...] quanto pela estrutura do próprio oligopólio privado, [...] que promove a articulação de interesses econômicos e políticos entre grupos nacionais e estaduais. (BOLAÑO, 2010, p. 95).

De fato, esta é uma das maiores fragilidades da televisão aberta brasileira: a ausência de uma legislação que indique um conteúdo mínimo de programas locais, regionais e/ou nacionais. As emissoras, na disputa pela audiência, acabam obrigando os consumidores a usufruir do conteúdo imposto pelas principais emissoras brasileiras, no momento desejado por elas, em especial nos horários de maior audiência, intitulados de horário nobre (GRUPO…, 2012).

Nota-se, com maior ou menor intensidade, que os gêneros veiculados pelas principais emissoras são similares, padronizando assim a programação e impondo tais conteúdos para os telespectadores. Straubhaar e LaRose (2004, p. 13) afirmam que, antigamente, [...] a estratégia era homogeneizar os gostos e opiniões para avançar os objetivos de uma sociedade industrial de mercado de massa, para que se pudesse atrair o maior número de telespectadores possível. Porém, atualmente, os consumidores se mostram mais exigentes, e uma parte destes abomina a limitação imposta pelo meio TV. Paulatinamente, os consumidores têm migrado para outros meios, como revelou a pesquisa realizada pela IAB Brasil (2012). O relatório aponta que o meio de maior dedicação semanal dos consumidores brasileiros é a internet, situação que há algum tempo era dominada pela TV. O internauta dedica entre 14 e 20 horas por semana à navegação, assistindo a vídeos, acessando redes sociais, lendo/enviando e-mails ou mensagens instantâneas, dedicando até mesmo mais de 20 horas a determinadas situações. Essa circunstância pode ser justificada pela similaridade dos programas veiculados pelas emissoras de TV, já que estas se copiam e recriam entre si suas obras, limitando as possibilidades de entretenimento e informação dos telespectadores.

Dizard Jr. (1998), há duas décadas, já apresentava uma previsão de que as emissoras de televisão estariam vivenciando um declínio em longo prazo – e que ele acreditava ser irreversível. O mesmo autor atribuiu esse declínio à TV paga, por apresentar uma maior quantidade de canais e, por conseguinte, oferecer um maior volume de opções para o telespectador. Outra característica apresentada é o efeito zapping, possibilidade que reduz a audiência dos canais individualmente, já que permite ao consumidor mudar de canal com maior comodidade. Nos EUA, já é possível identificar uma mudança nesses padrões televisivos, apresentando uma audiência de TV aberta ínfima, dada a migração dos seus telespectadores para as emissoras de TV por assinatura (CARVALHO; FERREIRA, 2011).

Todas essas informações propõem uma necessidade de legislação televisiva que abarque o conteúdo. Logicamente, a sugestão não é de cessão da liberdade de comunicação, e sim possibilitar ao consumidor formas diferenciadas de acesso à informação e ao entretenimento, para que a televisão aberta possa manter sua indústria em funcionamento e consiga ainda atrair os sentidos dos telespectadores.

Todavia a ausência dessa legislação não menospreza esse meio em determinadas instâncias. Machado (2005, p. 10-11) defende que se pode definir a televisão de duas maneiras diferentes:

Pode-se tomá-la como um fenômeno de massa, de grande impacto na vida social moderna, e submetê-la a uma análise de tipo sociológico, para verificar a extensão de sua influência. Neste caso, a discussão sobre a qualidade da programação tem pouca aplicabilidade. O que vale é a amplitude das experiências e a magnitude de suas repercussões. [...] Mas também se pode abordar a televisão sob um outro viés, como um dispositivo audiovisual através do qual uma civilização pode exprimir a seus contemporâneos os seus próprios anseios e dúvidas, as suas crenças e descrenças, as suas inquietações, as suas descobertas e os vôos de sua imaginação. Aqui, a questão da qualidade da intervenção passa a ser fundamental.

Por outro lado, Bourdieu (1997) define a televisão como um meio de comunicação que apresenta pouca autonomia, por sugerir uma série de restrições às relações sociais, acordadas aos interesses dos emissores, o que minimiza as infindáveis possibilidades desse instrumento. Nos anos 1960, a TV foi apontada como um nivelador da massa, que homogeneizaria, paulatinamente, todos os telespectadores. Contudo a extensão da influência televisiva sobre as atividades de produção cultural, científica ou artística é tamanha, em razão da pressão comercial pela busca de um maior número de telespectadores, caracterizado como índice de audiência.

A definição de audiência é apresentada por Veronezzi (2009) como a quantidade de pessoas impactadas por uma mensagem, neste caso, um programa de televisão. Na audiência desse meio, o método meter é o mais confiável, e é aplicado por meio do peoplemeter, um aparelho desenvolvido no Brasil pelo Ibope com o objetivo de mensurar a quantidade de pessoas que assiste ao meio de comunicação, no dado minuto da aferição, mediante análise do universo adotado. Esse instrumento é instalado nos aparelhos de TV de uma amostra de residências brasileiras, com o objetivo de captar quais as emissoras e os programas de televisão a que os telespectadores estão assistindo em todos os momentos do dia. Essa possibilidade de mensuração, aperfeiçoada no território brasileiro em 1988, indicou uma maior possibilidade do controle de qualidade dos programas televisivos.

Essa busca desenfreada pela audiência implica uma contradição, que é destacada por Bourdieu (1997, p. 54) ao afirmar que a televisão:

É um universo em que se tem a impressão de que os agentes sociais, tendo as aparências da importância, da liberdade, da autonomia [...] marionetes de uma necessidade