O peso do Estado na pátria do mercado

De Reginaldo C. Moraes

Este livro mostra o papel decisivo do poder público para desenhar o desenvolvimento dos Estados Unidos. A ação dos estados e governos locais promoveu a construção de infraestrutura na primeira metade do século XIX – e o país foi mudando de cara.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Unesp
• Data de lançamento: 1 de jun. de 2016
• ISBN: 9788595460195

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O peso do

Estado na pátria

do mercado

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REGINALDO C. MORAES

E MAITÁ DE PAULA E SILVA

O peso do

Estado na pátria

do mercado

Os Estados Unidos como país em desenvolvimento

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[V] Sumário

Apresentação [1]

1 A construção dos caminhos: políticas de infraestrutura dos governos federal, estadual e local [7]

Estado, estados [9]

Estado, sentido I: o governo federal [10]

Estado, sentido II: governos estaduais e locais [19]

Resumo e notas finais [24]

2 O voo da Águia: notas sobre as mudanças estruturais dos Estados Unidos [27]

As formas de concentração e centralização do capital [32]

Uma economia de base industrial e uma demografia cada vez mais urbana [36]

3 Políticas de conhecimento: a propagação das escolas superiores [45]

Ensino, pesquisa e extensão [52]

4 Políticas de conhecimento: ciência e tecnologia como fatores de liderança econômica [57]

Pós-Segunda Guerra Mundial: um novo período [67]

Referências bibliográficas [79]

Outros títulos da Coleção Estudos Internacionais [85]

[1] Apresentação

Na primeira metade do século XIX, dois ilustres europeus visitaram a jovem república norte-americana e dela desenharam retratos bem diferentes.

O magistral Da democracia na América, de Alexis de Tocqueville, levava aos europeus aquilo que o aristocrata normando via como as grandes lições do Novo Mundo – o avanço da igualdade, suas glórias e seus riscos. A ciência política ocidental (e a norte-americana, em especial) sublinhou duas ideias fortes desse estudo. Uma delas, a inclinação dos norte-americanos para criar e multiplicar associações civis. A outra, a fraca presença do Estado na regulação da vida social.

De outro lado, o alemão Georg Friedrich List destacava, no experimento além-mar, algo que sugeria lições bem diferentes. Entusiasmava-se com a intervenção estatal na construção da infraestrutura para o desenvolvimento do país, com ênfase nas ferrovias e na política industrialista de Alexander Hamilton. A mensagem de List não se tornou mainstream na ciência política norte-americana, mas fez germinar correntes heterodoxas nada desprezíveis no Novo Mundo, no Velho Mundo e... naquilo que viria a ser o Terceiro Mundo.

Os artigos deste livro estão longe de desprezar a formidável intuição de Tocqueville. Mas tendemos a concordar com as ressalvas de Theda Skocpol relativas aos dois equívocos do grande normando (Skocpol, 1997). Um deles, Tocqueville mesmo reconheceu, em seus Souvenirs: essa inclinação para o associativismo [2] estava longe de ser uma exclusividade norte-americana. O segundo, talvez mais indigesto para o pensamento liberal-conservador, é que o Estado está longe de ser um personagem ausente, expectador ou coadjuvante menos importante no processo de desenvolvimento dos Estados Unidos. Com o agravante (ou atenuante?) de que o tipo de federalismo implantado naquele país nos obriga a refletir sobre o que queremos dizer quando nos referimos a o Estado. Constituições e normas federais podem ser (quando são) enxutas e relativamente insossas, se nos níveis estadual e local a vida é regulada nos detalhes mais recônditos.¹

Recentemente, outro observador, francês como Tocqueville, apontava esse traço do federalismo norte-americano, que por vezes faz parecer menor a presença do ativismo estatal: em 1969, por exemplo, o Congresso Federal não promulgou mais do que 695 leis. Mas o Estado da Flórida, nesse mesmo ano, adotou 1.680; o de Nova York, 1.523; o de Connecticut, 1.525 (Toinet, 1990, p.218).

A história do século XIX norte-americano, sobretudo na primeira metade, mostra um vigor esplêndido das unidades subnacionais na promoção do desenvolvimento e na regulação da vida social. Esse quadro perdurou por um bom tempo, durante a formação do país. A federalização da política e da economia seria um processo de paulatinas aquisições, demarcadas sobretudo por conflitos bélicos distribuídos no tempo: a Guerra Civil, as duas guerras mundiais.

Contudo, como dissemos, até mesmo analistas sofisticados insistem em minimizar essa intervenção do comando estatal no desenho do modelo socioeconômico, em particular quando o discurso se dirige a países em desenvolvimento, como uma lição da história.²

[3] É conhecida a sentença de List segundo a qual os porta-vozes dos países industrializados de sua época – mormente a Inglaterra – operavam uma prestidigitação intelectual: utilizavam políticas de desenvolvimento e em seguida as escondiam. Subiam por uma escada e, alcançado o andar superior, lançavam-na longe, para que não mais fosse utilizada. Os estudos deste livro são apenas uma tentativa de revisitar certa literatura, na história econômica norte-americana, investigando não aquilo que nos recomendam os porta-vozes de sua intelectualidade mainstream, quando bondosamente orientam nossas políticas. Mais do que ouvir aquilo que dizem, convém estarmos atentos para o que fizeram e fazem, e o que diziam (ou resmungavam) quando faziam o que era preciso fazer. Talvez isso nos seja mais útil.

Uma das reinterpretações convenientes da tradição que pretende inspirar-se em Tocqueville é aquela que afirma a ausência ou irrelevância do Estado no processo de desenvolvimento norte-americano. Há mesmo um certo ar de senso comum nessa crença, embora esteja presente em figuras de proa da intelectualidade, escritores de formação sofisticada e percepção aguda. Arthur Bentley, em um livro considerado o monumento fundador da ciência política norte-americana, utiliza a palavra Estado apenas duas vezes, uma das quais para dizer que é, basicamente, vazia ou desnecessária (Bentley, 1967, p.263).

Também Robert Dahl, figura eminente dessa