A Tecnologia da Videoconfêrencia nos Julgamentos do Tribunal do Júri
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A Tecnologia da Videoconfêrencia nos Julgamentos do Tribunal do Júri - Aluizio Pereira dos Santos
Editora Appris Ltda.
1ª Edição - Copyright© 2019 dos autores
Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.
Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98.
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Foi feito o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nºs 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010.
COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO DIREITO E DEMOCRACIA
Dedico à minha esposa, Cibelle da Silva Rabelo dos Santos, e aos meus filhos, João Luiz Rabelo dos Santos e Nathalia Rabelo dos Santos, pela compreensão de dividir o tempo do esposo e pai com os estudos desta obra.
Dedico também aos meus pais, João Pereira dos Santos e Maria Tavares Pereira, in memoriam, os quais, não obstante analfabetos e da lavra rural, sempre me passaram orientações para trilhar o caminho dos estudos como única forma de conquistar um trabalho honesto e de destaque na sociedade, sonho alcançado.
Da mesma forma, não poderia esquecer-me de dedicar, em especial, ao meu irmão, José Pereira dos Santos, por acreditar em mim na medida em que incentivou e, sobretudo, investiu inicialmente nos meus estudos de graduação, curso de Direito, o que permitiu chegar ao honroso cargo de magistrado, função que ocupo, dentre outras que exerci no serviço público, com muito orgulho e vocação, cujo objetivo principal é servir à sociedade na promoção da justiça.
Dedico, por fim, a Deus, pela saúde e dedicação para enfrentar os desafios que a vida oferece.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Editora Appris, pela oportunidade e sensibilidade de divulgar as inovações afetas ao Tribunal do Júri como forma de enriquecer esse seguimento do Direito.
Agradeço ainda ao Tércio Jesus Pinto da Silva, assessor jurídico, por ter colaborado na formatação e sugestões desta obra e por sempre ter me assessorado nos trabalhos do Júri.
PREFÁCIO I
São vivos no júri, ainda e em cada comarca do Brasil, Górgias e Sócrates, duelando na retórica, cada qual a tomando por um sentido, dando azo às soluções sociais que advêm dos democráticos conselhos formados pela gente do povo. Milenar nesse sentido, a Instituição caminha há muito acompanhada pela sombra de uma ameaçadora assertiva: o Júri precisa ser repensado!
Carol Dweck, pesquisadora estadunidense com profundos estudos na seara dos traços psicológicos da mentalidade, desenvolveu o pensamento fundado no chamado growthmindset, ou mentalidade progressiva, segundo o qual métodos ortodoxos de aprovação e reprovação são ineficazes no processo educacional