Sustentabilidade e inovação na Amazônia: Perspectivas do âmbito científico para o mundo

De Michele Lins Aracaty Silva, Leonardo Marcelo dos Reis Braule Pinto, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe e mais 9

Esta obra, editada em formato de coletânea, busca trazer ao leitor um leque de vários trabalhos de pesquisa, sobre diversas temáticas que possuem um único objetivo final: contribuir para a evolução da pesquisa científica em prol de criar, ampliar, modificar e melhorar as formas de se fazer sustentabilidade e inovação dentro do ambiente amazônico.

Cada capítulo corresponde a um trabalho de determinado pesquisador ou grupo de pesquisadores. Vale ressaltar que, por se tratar de um trabalho completo com introdução, desenvolvimento e conclusão, cada capítulo apresenta-se de forma independente.

Ou seja, o leitor poderá se guiar pelo sumário e ler cada capítulo em separado e na ordem que desejar ou for mais conveniente. Assim, a leitura deste livro se torna mais interessante e atende aos anseios de qualquer curso de qualquer nível e com qualquer tempo de duração, pois, conforme a disponibilidade, os leitores poderão fazer uso somente de alguns ou de todos os capítulos sem prejudicar a leitura.

• Idioma: Português
• Editora: Casa Acadêmica
• Data de lançamento: 8 de out. de 2020
• ISBN: 9786587550008

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Colofão

Capítulo I

O Conceito Etimológico e Socioeconômico de Bioprospecção e sua Relação com o Desenvolvimento Sustentável e o PAS

Leonardo Marcelo dos Reis Braule Pinto

Mestrando em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos. Docente da Faculdade Cosmos de Manaus – FACMAN.

Michele Lins Aracaty e Silva

Doutora em Desenvolvimento Regional. Docente do Departamento de Economia e Análise – FES/UFAM.

Therezinha de Jesus Pinto Fraxe

Doutora em Sociologia. Docente da Universidade Federal do Amazonas, coordenadora do Núcleo de Socioeconomia – NUSEC/FCA/UFAM.

Resumo

A bioprospecção é uma ferramenta de cunho social, econômico e ambiental que busca gerar tecnologia e riqueza a partir do uso de recursos naturais sem, contudo, degradar o meio ambiente. Entender o que é essa ferramenta e relacioná-la com o desenvolvimento sustentável e programas governamentais, como o PAS, ajuda na compreensão de como a bioprospecção pode contribuir para a sustentabilidade e geração de riqueza e ciência em locais de grande porte e importância ambiental, como no caso da Amazônia.

Palavras-chave: Bioprospecção; Conceito; Amazônia; PAS.

Introdução

A palavra bioprospecção possui duas formas de conceito extremamente importantes para compreender a importância desta ferramenta tanto para a preservação e uso sustentável de recursos naturais quanto para a geração de riqueza, tecnologia e inovação no contexto de desenvolvimento socioeconômico regional.

A primeira forma de conceito é a forma etimológica desta palavra. Ela possui origem no grego (bios-vida), e no latim (prospicere-olhar à frente), a junção de ambas dá forma a palavra bioprospecção, significando pesquisa e exploração da biodiversidade de uma região, dos seus recursos genéticos e bioquímicos de valor comercial, com ênfase na preservação e uso sustentável dos recursos.

Dito isto, se torna de grande valor, definir o conceito de Bioprospecção, já inserindo-o no contexto Socioeconômico. Para Saccaro Junior (2011), ela pode ser definida como a busca sistemática por organismos, genes, enzimas, compostos, processos e partes provenientes de seres vivos em geral, os quais possivelmente possuem potencial econômico e, eventualmente, possam levar ao desenvolvimento de um determinado produto, sem deixar de preservar ou fazer uso sustentável desses recursos. Essa ferramenta é estratégica para um amplo leque de setores e atividades, incluindo biotecnologia, agricultura, nutrição, indústria farmacêutica e de cosméticos, biorremediação, biomonitoramento, saúde, produção de combustível por meio de biomassa, entre outros. Com base nesse conceito, os alvos dela são genericamente chamados de recursos genéticos.

Outra forma de definir a Bioprospecção no contexto socioeconômico é dada pela organização não governamental denominada Amazonlink (2020): uma forma de se utilizar de recursos naturais e conhecimentos coletivos, dando a contrapartida necessária à todos os envolvidos no processo de produção de determinado produto. Ou seja, não basta preservar o ambiente ecológico, deve-se também reconhecer a importância dos povos da região, principalmente quando se trata de um produto cuja as origens têm gênese no conhecimento popular dessas pessoas.

A partir daí, tem-se apresentados três conceitos que remetem à focos relacionados, porém diferentes. No conceito etimológico foca-se na exploração da biodiversidade que tenha potencial comercial dado por Saccaro Junior (2011), tem-se ênfase na produção e não apenas no comércio, além de deixar clara a importância da preservação e do uso sustentável dos recursos genéticos. No terceiro, uma quarta variável é inserida na composição da palavra Bioprospecção, a saber, o reconhecimento de povos possuindo relação com o recurso, ou recursos, a serem explorados. Ou seja, tem-se quatro tópicos a serem considerados dentro do contexto bioprospectivo: Potencial Comercial, Potencial Produtivo, Preservação e/ou uso Sustentável de recursos genéticos, e o reconhecimento socioeconômico de povos locais de alguma forma relacionados com o recurso natural que dará origem ao produto a ser produzido.

Isso é importante porque vai ao encontro do conceito de Desenvolvimento Sustentável, é a base do PAS e faz com que Bioprospecção seja não apenas uma ferramenta promotora de Desenvolvimento Sustentável, mas também uma das mais importantes e eficientes no sentido de alcançar as diretrizes propostas pelo programa.

Para que fique claro, se faz necessário definir desenvolvimento sustentável e demonstrar quais diretrizes do PAS a Bioprospecção atende. Para Romeiro (2012), o conceito de desenvolvimento sustentável em sua formulação mais recente, com relação à economia verde, reflete a problemática ecológica na medida em que incorpora a necessidade de adoção de parâmetros de sustentabilidade tendo em conta o risco ambiental. Em relação ao dito trade-off entre crescimento econômico e meio ambiente, reafirma-se sua inexistência, mas reforçando especialmente os argumentos base à essa premissa com base em expectativas sobre os avanços na geração de tecnologias e produtos triplamente ganhadores: social, econômica e ambientalmente. Ou seja, de acordo com esse conceito, a Bioprospecção se atrela as três vertentes de desenvolvimento sustentável pois, se preza pelo reconhecimento de povos locais é por que se preocupa com o social, se busca potencial comercial e produtivo é por atender ao princípio de possuir solidez econômica e se faz isso preservando ou fazendo uso sustentável dos recursos é por prezar também pelo bem-estar ambiental.

Agora clarificada a relação entre Bioprospecção e Desenvolvimento Sustentável, vale ressaltar quais as diretrizes do PAS, e com quais e como a Bioprospecção se relaciona com cada uma delas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2020), as diretrizes do PAS, são:

1) Valorizar a diversidade sociocultural e ambiental da Amazônia;

2) Ampliar a presença do Estado na Amazônia para garantir maior governabilidade sobre processos de ocupação territorial e de usos dos recursos naturais e maior capacidade de orientação dos processos de transformação socioprodutiva;

3) Promover a cooperação e gestão compartilhada de políticas públicas entre as três esferas de governo - federal, estadual e municipal;

4) Ampliar a Infraestrutura regional - energia, armazenamento, transformação, transportes e comunicações, e de prestação de serviços essenciais à qualidade de vida de seus habitantes - saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, saúde, educação e segurança pública;

5) Assegurar os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia, condição para a reprodução social e a integridade cultural das populações ribeirinhas, extrativistas, povos indígenas, quilombolas, entre outros;

6) Combater o desmatamento ilegal associado à transformação da estrutura produtiva regional, coibindo a replicação do padrão extensivo de uso do solo das atividades agropecuárias, predominantemente na fronteira de expansão da Amazônia nas últimas décadas;

7) Promover a utilização de áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal e produtiva das áreas degradadas - conjuntamente com o fomento ao uso múltiplo das florestas em bases sustentáveis, a partir da aplicação dos conhecimentos técnico-científicos e a capacitação de atores locais;

8) Promover a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico para o desenvolvimento sustentável da