Os direitos fundamentais em Timor-Leste: Teoria e prática

De Barbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes e Rita Páscoa dos Santos

Esta é uma publicação especialmente dedicada aos direitos fundamentais em Timor-Leste.

Nesta obra, são abordadas questões teóricas e práticas essenciais a uma efetiva compreensão e aplicação dos direitos fundamentais. Para este efeito, recorre-se à análise da prática corrente, das leis e da jurisprudência timorenses relevantes, bem como ao estudo da doutrina emergente nesta matéria. A reflexão contida nesta publicação incorpora, ainda, de forma transversal e inequívoca, uma perspetiva dos direitos humanos assente no direito internacional.

Pretende-se oferecer um instrumento pedagógico de apoio aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta área do Direito, tão cara à própria luta de libertação timorense, tendo, ainda, o notável potencial de contribuir para o fortalecimento da proteção jurídica dos direitos fundamentais em Timor-Leste.

• Idioma: Português
• Editora: Simplíssimo Livros
• Data de lançamento: 18 de dez. de 2015
• ISBN: 9788569333357