Plano de Ações Articuladas-PAR: Uma política de descentralização em análise

De Mara Lúcia Ramalho, Maria do Pepértuo Socorro de Lima Costa e Simone Grace de Paula

O livro Plano de Ações Articuladas-PAR: uma política de descentralização em análise, organizado pelas professoras Mara Lúcia Ramalho, Maria do Perpétuo Socorro e Simone Grace de Paula, apresenta um consolidado de estudos realizados durante as aulas, parte da estrutura curricular do Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED/UFVJM, em parceria com pesquisadores vinculados às universidades federais de diferentes regiões do país, a saber: sudeste, nordeste, norte, sul e centro-oeste. A obra encontra-se organizada em sete capítulos, nos quais se explicita o registro da compreensão dos pesquisadores a respeito do panorama nacional dos desafios e limitações implícitos à elaboração e monitoramento do Programa. Não se teve a intenção de esgotar o tema, mas de apresentar um consolidado que possa contribuir para a percepção da importância de aprofundar-se a discussão por uma perspectiva nacional e, consequentemente, para o fortalecimento de uma política de planejamento junto ao poder público municipal.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Kelps
• Data de lançamento: 10 de dez. de 2020
• ISBN: 9786558591047

Pré-visualização do livro

Mara Lúcia Ramalho

Maria do Pepértuo Socorro de Lima Costa

Simone Grace de Paula

Organizadores

Plano de Ações Articuladas-PAR: uma política de descentralização em análise

Goiânia – Go

Kelps, 2020

Copyright © 2020 by Mara Lúcia Ramalho, Maria do Pepértuo Socorro de Lima Costa, Simone Grace de Paula (orgs.)

Editora Kelps

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CIP - Brasil - Catalogação na Fonte

DARTONY DIOCEN T. SANTOS - CRB-1 (1ª Região) 31294

P712

Plano de Ações articuladas - PAR: uma política de descentralização em análise. - Mara Lúcia Ramalho, Maria do Pepértuo Socorro de Lima Costa, Simone Grace de Paula (orgs.) - Goiânia / Kelps, 2020

ebook

ISBN:978-65-5859-104-7

1. Plano educacional. 2. Ensino. 3. Integração. 4. Regionalização. I. Título

CDU:37.01

DIREITOS RESERVADOS

É proibida a reprodução total ou parcial da obra, de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a autorização prévia e por escrito dos autores. A violação dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Impresso no Brasil

Printed in Brazil

2020

AGRADECIMENTOS

O trabalho colaborativo que deu forma ao livro constitui-se uma ação crucial para todos aqueles dedicados dia a dia à organização de estudos analíticos das políticas públicas que se ocupam com o processo de organização e funcionamento da estrutura da educação municipal. Assim, agradecimentos em especial à equipe de pesquisadores (as) responsáveis pela obra, que acreditam na ideia de que somente mediante a associação e o trabalho conjunto pode ser possível alcançar um conhecimento científico com maior profundidade e consequentemente com maior conhecimento dos problemas da coletividade em investigação.

Tal proposta somente se concretizou pela generosidade e colaboração de mestrandos e mestrandas que nos cederam seus trabalhos para publicação. Por isso, nossas primeiras palavras são de agradecimento a cada um e a cada uma destes/as colaboradores e colaboradoras, sem os quais não teriam se materializado e concretizado ideias tão bem escritas.  Agradecemos, em segundo lugar, aos nossos futuros/as leitores e leitoras, desejamos que os trabalhos aqui reunidos possam nos ajudar a compreender diferentes elementos que compõem os territórios das ações articuladas em diversos contextos e regiões.

SINOPSE

O livro Plano de Ações Articuladas-PAR: uma política de descentralização em análise, organizado pelas professoras Mara Lúcia Ramalho, Maria do Perpétuo Socorro e Simone Grace de Paula, apresenta um consolidado de estudos realizados durante as aulas, parte da estrutura curricular do Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED/UFVJM, em parceria com pesquisadores vinculados às universidades federais de diferentes regiões do país, a saber: sudeste, nordeste, norte, sul e centro-oeste. A obra encontra-se organizada em sete capítulos, nos quais se explicita o registro da compreensão dos pesquisadores a respeito do panorama nacional dos desafios e limitações implícitos à elaboração e monitoramento do Programa. Não se teve a intenção de esgotar o tema, mas de apresentar um consolidado que possa contribuir para a percepção da importância de aprofundar-se a discussão por uma perspectiva nacional e, consequentemente, para o fortalecimento de uma política de planejamento junto ao poder público municipal.

APRESENTAÇÃO  

 Esta coletânea é fruto de um trabalho coletivo  do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), oriundo de pesquisas realizadas por mestrandos e mestrandas do programa, a partir da disciplina ministrada em novembro de 2018, como parte da estrutura curricular, intitulada Planos, Programas e Projetos Educacionais, a qual teve como objetivo apresentar um panorama da implantação e desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas – PAR, nas diferentes regiões do país: Sudeste, Norte, Nordeste, Centro-oeste e Sul.

A relevância da temática tratada no livro se justifica pelo fato da discussão a respeito do PAR se constituir em uma política de assistência técnica, que viabiliza a concretização da proposição legal, constante da assistência técnica e financeira pela União aos Estados e Municípios, presente no art. 211 da Constituição Federal de 1988 e no art. 9º. III da LDBEN de 1996. Sua concretização se deu, em uma primeira versão, com o PAR 2007-2011. O art. 68 da LDBEN, que trata da disponibilização de recursos públicos destinados à educação dispõe:

Art. 68. Serão recursos públicos destinados à educação os originários de: I - receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II - receita de transferências constitucionais e outras transferências; III - receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; IV - receita de incentivos fiscais; V - outros recursos previstos em lei. (BRASIL, 1996). Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. § 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009).

A ideia de articulação entre o PAR e os territórios, que resguardam as suas dimensões regionais em face das similaridades e contradições entre as suas pequenas e grandes geografias, culmina nas demandas apresentadas nos planos, programas e projetos que fazem parte das ações articuladas entre os diferentes territórios. Este é o motivo que nos levou a construir esse livro, trazendo aos leitores e leitoras a diversidade de elementos que compõem os territórios regionais ou os territórios das ações articuladas. 

A fim de assegurar a construção de uma lógica que auxilie o leitor a compreender a temática em discussão na coletânea, optou-se por estruturar a obra em duas partes. A primeira composta pela apresentação de um mapa de conceitos que auxiliem o leitor na compreensão dos conceitos de território, região, regionalismo e integração, objetivando prepará-lo a adentrar no universo da diversidade territorial implícita ao planejamento - parte integrante da construção do diagnóstico que pressupõe o PAR. Neste momento a discussão encontra-se organizada no capítulo intitulado: "Mapa de conceitos: território, região, regionalização, regionalismo e integração." Ainda nesta parte serão apresentados os preceitos teóricos e legais do Plano de desenvolvimento da Educação e o Plano de Ações Articuladas-PAR, com o intuito de auxiliar o leitor na percepção dos conceitos necessários à compreensão dos limites e contradições da política pública educacional brasileira. A referida discussão será realizada no capítulo denominado: O Plano de Ações Articuladas no processo de definição e implementação de políticas educacionais no Brasil.

A segunda parte, intitulada Panorama do PAR: o que nos diz a produção acadêmica regional é composta por quatro capítulos. Os artigos ora apresentados discutem os Planos de Ações Articuladas e seus territórios geográficos, organizando um mapeamento das percepções dos diferentes contextos e regiões do país que se configuram como espaços de discussões, reflexões e análises voltadas ao PAR, a saber: as regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-oeste.

O terceiro capítulo, intitulado Plano de Ações Articuladas - PAR: uma análise das produções científicas desenvolvidas na região Sul do Brasil, foi organizado tomando-se como referencial o objetivo de analisar a implementação do PAR nesta região do Brasil como ferramenta de gestão da educação municipal, enfatizando seus dilemas e avanços. De tal forma, o recorte da presente pesquisa explora os aspectos da região Sul, abordando seus três estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Proporciona ainda a discussão sobre o crescimento de pesquisas nos últimos anos, que tratam da implantação e aumento da adesão a estudos que têm como objeto a temática em questão.

O quarto capítulo trata da temática O Plano de Ações Articuladas na região Sudeste: entre avanços e desafios, enfatizando as políticas públicas educacionais no contexto federativo brasileiro, a partir de uma análise do PAR nestes estados. Assim a pesquisa indica que o PAR proporcionou avanços nas políticas educacionais do Sudeste brasileiro, além de ter permitido o mapeamento das situações em que a educação se realiza, no entanto, indica também os desafios relacionados às demandas por financiamento, este considerado insuficiente.

O quinto capítulo, o Plano de Ações Articuladas na região Centro-oeste do Brasil: um estudo a partir da produção científica, tem como objetivo investigar a condução do Plano de Ações Articuladas (PAR) no que tange ao planejamento, implantação e gestão democrática. O artigo se pautou no recorte territorial da região Centro-oeste do país, apresenta e discute os principais instrumentos legais do planejamento governamental destacando algumas tendências do planejamento educacional nos últimos anos, tomando-se como referencial o PAR.

O sexto capítulo, Plano de Ações Articuladas – PAR: uma política de descentralização em análise na região Norte do Brasil, tem como objetivo analisar como alguns municípios da região Norte, nos Estados do Acre, Amapá, Pará e Roraima, implementaram os planos no âmbito da educação básica. Para tal faz uma análise detalhada da estrutura do documento a partir de 4 (quatro) dimensões: 1. Gestão Educacional; 2. Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; 3. Práticas Pedagógicas e Avaliação; 4. Infraestrutura física e Recursos Pedagógicos.

O sétimo capítulo "Produção acadêmica acerca do Plano de Ações Articuladas (PAR) na última década" oportuniza ao leitor conhecer o contexto de implantação e desenvolvimento do PAR na região Nordeste do Brasil. Para tal se serve de uma análise de um contexto específico, objetivando analisar os avanços e desafios dos programas educacionais do Programa nas escolas do campo nos municípios do Território Sertão Produtivo- BA, com recorte temporal no período de 2011 a 2018.

Então, pode-se afirmar que o texto apresentado é constituído por uma diversidade de posicionamentos, oriunda das diferentes características territoriais das regiões do Brasil, o que justifica a diversidade de reflexões que compartilham entre si, dentre elas os avanços e desafios dos Planos de Ações Articuladas em cada território. Há uma verdadeira ressonância entre os capítulos.  Contamos com a participação de docentes de universidades brasileiras, cada um apresentando contribuições relevantes para a concretização das ideias propostas neste livro.

Dedicado aos professores que atuam no ensino superior, professores e professoras da Educação Básica, gestores, estudantes dos cursos de pós-graduação, estudantes dos cursos de graduação e licenciaturas de universidades públicas e privadas e demais interessados/as. Esperamos que o livro possa nos ajudar a ampliar nossos entendimentos sobre os territórios das ações articuladas em diferentes contextos regionais e espaciais.

Mara Lúcia Ramalho (Org.)

Maria do Perpétuo Socorro (Org.)

Simone Grace de Paula (Org.)

SIGLAS

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS

SINOPSE

APRESENTAÇÃO  

SIGLAS

Parte I

O Plano de Ações Articuladas- PAR: revendo conceitos e compreendendo contextos

CAPÍTULO I

MAPA DE CONCEITOS: TERRITÓRIO, REGIÃO, REGIONALIZAÇÃO, REGIONALISMO E INTEGRAÇÃO

Adeizete Gomes Silveira

Mara Lúcia Ramalho

CAPÍTULO II

O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS NO PROCESSO DE DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL

Silvana Maria TresCichelero

Elisiane Machado Lunardi

Parte II

Panorama do PAR: o que nos diz a produção acadêmica regional

CAPÍTULO III

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR: UMA ANÁLISE DAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS DESENVOLVIDAS NA REGIÃO SUL DO BRASIL

Alice Matoso da Costa Silva

Bruno Vieira da Silva

Ednéia dos Santos Cunha Neves

Sashanicol Rocha Havenith

Elena Maria Malman

CAPÍTULO IV

O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS NA REGIÃO SUDESTE: ENTRE AVANÇOS E DESAFIOS

Edinalva Rodrigues Gonçalves

Tarcísio Martins Santos Lopes

Daniela Luciana B. S. Teixeira

Nilma Nogueira

Simone Grace de Paula

Cátia de Oliveira Andrade

CAPÍTULO V

O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS NA REGIÃO CENTRO-OESTE DO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Aherton Batista Júnior

Joaquim Henrique Álvares

Karine Andrade Fonseca

Wilton Rodrigues

Henrique Roriz Aarestrup Alves

CAPÍTULO VI

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR: UMA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO EM ANÁLISE NA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Círio Cézar da Cruz

Isabela Pardinho Reis

Luís Carlos Pinto

Waldimar Adriano de Almeida

CAPÍTULO VII

PRODUÇÃO ACADÊMICA ACERCA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NA ÚLTIMA DÉCADA

Jamile de Souza Soares

Arlete Ramos dos Santos

Autores que contribuíram com a discussão

Parte I

O Plano de Ações Articuladas- PAR: revendo conceitos e