Ampliação da Jornada Escolar no Ensino Fundamental: Políticas e Práticas da Rede Municipal de São Paulo

De Marcela de Paolis

Em um mundo em que, aparentemente, as pessoas buscam de forma incessante o ter e estabelecer vínculos do modo mais intenso e rápido possível, os autores desta obra mobilizados pelos sofrimentos contemporâneos percebidos em suas vivências acadêmicas e clínicas, dedicaram-se a pesquisar uma das dimensões constituintes do humano que auxilia na promoção da saúde: a espiritualidade.
Por considerarem a integralidade do humano e a necessidade dos currículos da formação acadêmica de um psicólogo acompanhar esse entendimento, os autores desenvolveram a produção científica A formação acadêmica do psicólogo atravessada pelos temas: religiosidade, espiritualidade e psicoterapia que é fruto da tese de doutorado escrita por Ananda e orientada por Marcus.
Os autores defendem que a Psicologia deve lidar com o ser humano de forma integral e, devido à religião ser um dos campos de estudo que se dedica às questões da alma e da constituição ontológica do ser, esta obra buscou aproximar tais áreas, indo além da instituição religiosa e transcendendo a vivência religiosa, alcançando a espiritualidade como constituição do ser; o que atravessa a formação do psicólogo.
Desse modo, este livro é dedicado a apresentar a coleta e análise de dados realizadas no formato de pesquisas documental e de campo, a fim de auxiliar psicólogos em formação e profissionais da área na práxis da clínica psicológica, quando o ser humano se apresenta atravessado pelas temáticas da religiosidade e espiritualidade.
Esta obra narra experiências da prática clínica, aponta técnicas de manejo clínico e de supervisão em grupos, orienta acerca do saber-fazer psi de modo ético, sinaliza conteúdos programáticos transversais necessários ao currículo de um psicólogo em formação na contemporaneidade e aprofunda as questões do humano no seu processo de constituição, por meio das vozes dos autores, dos textos, de estagiários e supervisores de estágio em cursos de Psicologia de diferentes instituições de ensino superior de Pernambuco.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 18 de mai. de 2020
• ISBN: 9788547344030

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO - POLÍTICAS E DEBATES 

Aos meus colegas de trabalho da Emef Prof. Alípio Correa Neto:

pelos educadores que são,

pela professora que me ajudaram a ser.

AGRADECIMENTOS

Agradeço às instituições Capes, FAP-DF e FE/UnB, pela bolsa e auxílios concedidos durante a realização da pesquisa de mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília entre março de 2016 a março de 2018. Nesse período, estimo a orientação certeira e generosa da professora Dr.a Maria Abádia da Silva.

Gratidão à minha família – Mariângela, Marcos, Isabel e Sandra –, pelo apoio incondicional e irrestrito em todas as minhas escolhas e, principalmente, por me inspirarem com sua coragem, respeito e paixão pelo trabalho e pela vida.

Às mulheres Deysiane Pontes, Liana Albuquerque, Lorena Vicini, Roberta Saviano, Maura dos Anjos, Daisy Perelmutter, Jossie Ribeiro Medcalf e Aida Kakuzen, por enfrentarem os mesmos dilemas que eu. Enquanto existirem mulheres altivas e guerreiras como vocês, haverá espaço para todas nós.

APRESENTAÇÃO

Este livro é oriundo da pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) no período de 2016 a 2018. O trabalho foi desenvolvido dentro da linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, e teve por objeto a gestão da ampliação da jornada escolar do ensino fundamental em três escolas públicas da rede municipal de São Paulo.

O interesse em pesquisar esse tema partiu da minha experiência como docente de História e de projetos oferecidos no contraturno dos estudantes. Durante alguns anos tive a oportunidade de desenvolver cursos para estudo e produção audiovisual com alunos na faixa etária de 10 a 16 anos. Naquele período chamava minha atenção a curiosidade e o comprometimento dos estudantes com as propostas oferecidas fora do período obrigatório das aulas. Não era só o cinema, o esporte, a música – e projetos semelhantes propostos por outros professores como eu –, algo diferente acontecia naquele espaço-tempo não compulsório... Talvez, justamente, o caráter não obrigatório desses cursos misturado com a então pouca oferta de entretenimento e cultura em algumas regiões das escolas públicas municipais de São Paulo, além da empatia pelo professor e pela escola. O fato é que me vi envolvida e intrigada pelas possibilidades educacionais dos chamados projetos de contraturno.

A organização da forma e do tempo escolar da educação básica brasileira é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n.º 9394/96) e as possibilidades de trabalho para além do considerado tempo mínimo são criadas a partir de programas específicos – como os apresentados neste livro – que variam entre as redes de ensino. Pesquisar as práticas realizadas no âmbito do sistema municipal de São Paulo foi o caminho escolhido para refletir sobre as diferentes estratégias de ensino que podem ser criadas pela escola, em articulação com as políticas públicas existentes.

Trabalhar na educação significa muitas vezes enfrentar dilemas cotidianos entre o obrigatório e o desejado; o programa criado externamente e as demandas dos estudantes. Conciliar tempos, currículos e aprendizagem é um desafio constante da prática docente. Desejo que esta leitura seja inspiradora na reflexão sobre as possibilidades de criação e autonomia que professores e escolas podem realizar.

PREFÁCIO

Em bom momento a professora Marcela de Paolis brinda-nos com este livro Ampliação da jornada escolar no ensino fundamental: políticas e práticas da rede municipal de São Paulo. Um livro que nasce do olhar atento e curioso de uma educadora pesquisadora amante das artes, da história e da educação, resultado de um profícuo e comprometido trabalho de pesquisa de mestrado em educação, realizado pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB), na linha de pesquisa de Políticas Públicas e Gestão da Educação. A obra representa uma singular contribuição para o debate sobre a educação de jornada ampliada no ensino fundamental e de desvelamento das tensões e pressões que acompanham as políticas educacionais no município de São Paulo. 

A relevância da obra é indiscutível, dados do Censo Escolar da Educação Básica 2018 – MEC/INEP indicam a redução do número de matrículas dos alunos do ensino fundamental na educação de tempo integral no ano de 2018 em relação ao ano de 2017. Compreendo que uma das formas de enfretamento a essa descontinuidade, embora não suficiente, seja por meio de pesquisas, para desvelamento e registro sistematizado dessa realidade concreta estudada e problematizada. O estudo foi realizado com rigor epistemológico e metodológico e compromisso político e social o que qualifica ainda mais o livro de Marcela.

Provocada por questões que a inquietaram em experiências de elaboração e realização de propostas para os estudantes da educação de tempo integral, tais como: por que alunos e professores gostam tanto dos projetos de contraturno em escolas de jornada ampliada? É possível desenvolver uma aprendizagem de qualidade no contraturno com dinâmicas diferentes da sala de aula? Qual o impacto da ampliação de jornada no trabalho do gestor escolar? Marcela reflete sobre as políticas de ampliação da jornada escolar no ensino fundamental a partir da década de 1990 até 2015, situando-as legalmente e conceitualmente e propõe uma articulação entre os campos da educação integral, da cultura e da gestão escolar.

Na sequência, a implementação da jornada ampliada na Rede Municipal de São Paulo é discutida, com foco na formação e expansão da rede e nas políticas locais que preconizam a ampliação da jornada do ensino fundamental. Sem dúvida uma contribuição para outras redes públicas de ensino que implantam ou pretendem implantar a jornada ampliada.

Ao adentrar o campo empírico do estudo, na terceira parte do livro, as estratégias da equipe da gestão local, da Diretoria Regional de Educação e do Núcleo de Educação Integral são compreendidas a partir das categorias autonomia, gestão e cultura escolar. No transcorrer, a autora reflete sobre os aspectos políticos, sociais e pedagógicos na execução dos projetos de ampliação da jornada escolar no ensino fundamental, aponta as possibilidades pedagógicas, discute a avaliação e as atividades elaboradas para se garantir a permanência dos estudantes na escola. Marcela reforça nas suas análises que não basta garantir o acesso à escola com tempo maior, é preciso que as redes criem mecanismos para garantir a permanência e a qualidade pedagógica das atividades. 

Por fim, convido o leitor a percorrer as páginas deste livro. Eu posso dizer que é um convite à leitura sobre temática que, embora esteja na agenda dos debates educacionais, é ainda negligenciada. São reflexões que, com certeza, contribuem para pensarmos um projeto de educação integral para os estudantes do ensino fundamental, etapa que apesenta crescente número de alunos com defasagem idade-série, conforme dados do Censo 2018. A ampliação da jornada escolar pode ser uma das possibilidades para se garantir de fato o direito à educação aos estudantes do ensino fundamental.

Edileuza Fernandes Silva

Doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação – UnB

Subsecretária de Educação Básica do Distrito Federal entre 2013 a 2014.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Sumário

INTRODUÇÃO 17

Programas municipais para ampliação da jornada escolar dos estudantes 23

Justificativa e problematização do campo da pesquisa 24

Escolhas teóricas e metodológicas na pesquisa em educação 25

Estrutura do livro 32

CAPÍTULO 1

POLÍTICAS DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL: MARCOS LEGAIS E CONCEITUAIS (1990-2015) 33

1.1 A política de ampliação da jornada escolar em nível federal: da LDB (Lei 9394/96 ao Programa Mais Educação (Decreto 7093/2010) 34

1.2 Sentidos políticos, pedagógicos e da gestão escolar na ampliação da jornada em escolas públicas 42

1.3 Gestão de tempos, espaços e culturas escolares 48

Síntese do capítulo 52

CAPÍTULO 2

A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO 2005 – 2015 55

2.1 Formação e expansão da rede municipal de ensino de São Paulo (1956 – 2017) 56

2.2 A jornada ampliada no Plano Municipal de Educação de 2015 61

2.3 Regulamentação da jornada ampliada no município de São Paulo entre 2005-2013 63

Programa São Paulo é uma escola 65

Programa Ampliar 67

Programa Mais educação São Paulo 71

2.4 Mudanças e permanências na intensificação da jornada escolar 73

Síntese do capítulo 77

CAPÍTULO 3

A GESTÃO DA JORNADA AMPLIADA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ (DRE/BT) 2011-2017 81

3.1 Apresentação e perfil das escolas públicas municipais na DRE Butantã 83

3.2 Autonomia e gestão escolar em três escolas públicas municipais da DRE/BT 89

3.3 A gestão do contraturno nas três escolas municipais: atuação da Supervisão Escolar e do Núcleo de Educação Integral 105

Síntese do capítulo 120

CAPÍTULO 4

GESTÃO E CULTURA ESCOLAR EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ (DRE/BT) 123

4.1 Possibilidades pedagógicas no aumento do tempo de permanência do aluno na escola 127

4.2 O lugar do contraturno no ensino fundamental da rede pública municipal de São Paulo 140

Síntese do capítulo 151

Considerações finais 153

REFERÊNCIAS 159

Índice remissivo 171

INTRODUÇÃO

Este livro é oriundo da pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) no período de 2016 a 2018. O trabalho foi desenvolvido dentro na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação e teve por objeto a gestão da ampliação da jornada escolar do ensino fundamental em três escolas públicas da rede municipal de São Paulo.

A proposta desta pesquisa partiu da minha vivência como professora concursada naquela rede, responsável por aulas de História, Informática Educativa e de cursos oferecidos no contraturno dos estudantes. Essa experiência me fez refletir sobre as práticas docentes e a atuação da gestão escolar na promoção do tempo escolar expandido.

A jornada escolar é definida por um período de horas e por características institucionais próprias. Esse tempo e essa forma escolar podem ser organizados de diferentes maneiras, a partir de concepções educacionais e políticas específicas. No âmbito da rede municipal de São Paulo, a jornada escolar do ensino fundamental foi alvo de programas que propuseram alterar sua duração e parte de sua composição, definida no espaço do contraturno. Nesse contexto, o contraturno caracteriza-se por atividades realizadas fora do tempo considerado mínimo obrigatório pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB lei no. 9394/96) e é regulamentado por diretrizes específicas que variam entre as redes de ensino.

Sob essa perspectiva, o espaço do contraturno é compreendido como uma área de disputa entre os projetos educacionais propostos pelas políticas públicas municipais e pelos projetos concebidos nas escolas. Esse espaço está inserido em uma instituição que tem sua gestão tensionada pelas regulamentações municipais e federais para ampliação da jornada escolar do ensino fundamental.

Para pensar sobre as problematizações e potencialidades desse espaço do contraturno levei em consideração três pontos de vista: 1) as legislações federal e municipal; 2) os cursos de contraturno propostos nas escolas em seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPP); e 3) as demandas dos sujeitos envolvidos na execução da jornada ampliada (docentes, gestores e estudantes). Foram considerados os programas municipais estabelecidos no período de 2005 a 2013, denominados São Paulo é uma escola, Ampliar e Mais Educação São Paulo.

A escolha de três unidades educacionais da Diretoria Regional de Educação do Butantã (DRE-BT) como local para pesquisa e interlocução foi pautada pela minha vivência em instituições dessa região. Logo em meu primeiro ano de trabalho na rede municipal de São Paulo, em 2010, conheci projetos que eram oferecidos no contraturno dos alunos, criados por professores de diferentes áreas. Naquele momento chamou minha atenção a liberdade na criação das propostas, a garantia de remuneração das horas adicionais trabalhadas e a continuidade dessas atividades por vários anos.

Pouco tempo depois também me envolvi nesse campo e comecei a oferecer cursos fora da jornada obrigatória dos estudantes. Nesse segundo momento outra característica começou a se destacar: a maioria das pessoas que atuava no contraturno tinha grande satisfação em sua realização. Sobre o entusiasmo com esse trabalho, ouvi inúmeras vezes – de alunos e professores – afirmações como: Só não faltei hoje na escola porque tinha projeto; Eu gosto mesmo é dar/ir na aula do projeto; Se eu pudesse, faria só as atividades do contraturno. Aos poucos também procurei ampliar meu contato com mais profissionais envolvidos nesses projetos para compreender melhor sobre a trajetória dessa ação.

Ao longo da convivência com professores e diretores outro aspecto despertou meu interesse: a maioria dos conteúdos oferecidos nos projetos de contraturno não tinha relação imediata com a formação inicial do docente. Fui descobrindo pedagogos que davam aula de fotografia; professores de Ciências que organizavam contação de história; docentes de História envolvidos com música, cinema e literatura. A partir dessas observações, outras inquietações foram surgindo: de que forma esses profissionais construíam uma formação escolar a partir de seus projetos? Por que escolhiam ampliar sua jornada de trabalho para fazer algo não obrigatório e diferente de sua formação inicial? O que acontece nesse espaço do contraturno, que o torna tão atraente para alunos, professores e gestores? Como a gestão escolar lida com projetos que