E-book210 páginas2 horas
A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O pesquisador analisou 1285 acórdãos proferidos no período de trinta anos e selecionou 308 decisões, as quais foram submetidas a uma análise estatística aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descrição detalhada deles e com a construção de inúmeras tabelas. A análise do número de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-fé objetiva em matéria tributária, a tendência de entendimento mais favorável ou desfavorável a quem utilizou o princípio como base argumentativa, o percentual de êxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-fé foi utilizada com outros fundamentos jurídicos foram alguns dos resultados encontrados.
Relacionado a A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro
Ebooks relacionados
Segurança Jurídica e Recursos Repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo: de acordo com o novo CPC de 2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTributação e a forma do negócio jurídico : uma proposta para os limites da tributação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Solidariedade Passiva Tributária do Art. 124, I, do CTN e as suas Interpretações Antinômicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo: um Estudo Sobre os Litígios de ICMS Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComentários à Lei nº 9.099/95: uma visão de operadores do direito dos seguros no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnálise Econômica do Direito: aplicação pelo Supremo Tribunal Federal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO enfrentamento dos argumentos das partes: artigo 489, § 1o, inciso IV, do código de processo civil de 2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnálise econômica do Direito: os fatores de inflexão do Poder Judiciário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder público e litigiosidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasArbitragem e Tutelas Provisórias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBoa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGuerra Fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNegócios jurídicos processuais atípicos: possibilidades, limites e controle Nota: 0 de 5 estrelas0 notasControle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImposto Sobre Grandes Fortunas: viabilidade de implementação no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA vedação ao abuso de direito como princípio jurídico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito à Informação: Repercussões no Direito do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Amicus Curiae nos Tribunais de Justiça: a atuação do amigo da corte no plano estadual Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA incidência de IPTU nos imóveis de Titularidade de Autarquias Federais Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Como passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito das Famílias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Analise Grafotécnica Para Iniciantes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Gramática Aplicada ao Direito: aspectos práticos da norma culta da língua portuguesa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCOMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Registro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso de direito financeiro e orçamentário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInvestigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPortuguês Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaminho Da Aprovação – Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: direito penal: 287 questões de direito penal Nota: 5 de 5 estrelas5/5Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro - Leonardo Barcelos de Oliveira
h3.a book_preview_excerpt.html [MFv+\@=[d,;%VK Y-xxYYd5 ,2@=c#+{deOhѯ[{ۻ_ݹyVp
>w2ۢi-M|Yt0h=؋_նj{s#u[d688Wza):[t
[oh}m_}_mbYZ47j۟y|9d#=}UΔM8(`>4Ua^&1
GKz_8.WW`VmAc9c08gE+`[ªeziPLͦw[Sk!UhhF4.zSm;ǖӤ<*hVY0aw;1}nO(=/=1n3*%!Vh4:0Gh\`vy8honOq-oQKr
qW|Dy8熻rR{On,vɁ&{!8իZ C-K2(|*:؎ K<"Fx5{,ma/
8%רf9:?[/ƪ2) qhv/!\9A=%^"xo6qb6noËq
>ڢzN tG3#0Q V bmC<Bm_cQe^8S<[[M~4=pƟYt- xkN-YD\ga=V&c!(S
Wj@
BGi`]beXfz{ 6c
Jv! Q s22\p4 2`>Nx]~Y7&̊K:1αv206b.jp}]mG[oųo*
acVα,6<{APd6xJ1L
EL 65od|9"aQ!J| JJnlb drQ d
`ZFn&F_ttf:ue@Wq: ~#!dXeZ::rm
*F4\O
Vv