A revolução cidadã no Equador: Entre o Buen Vivir e o Neodesenvolvimentismo

De Gustavo Menon

A Revolução Cidadã no Equador: entre o buen vivir e o neodesenvolvimentismo, discute as pluralidades e complexidades (social e histórica) presentes no Equador contemporâneo. A análise é feita a partir do processo denominado "Revolução Cidadã", encabeçado pelo ex-presidente Rafael Correa entre o período de 2007 a 2017. O livro aponta para os dilemas de uma sociedade periférica e dependente na composição do sistema internacional. Abordando as políticas econômicas do governo correísta, no campo do petróleo, o livro pontua o difícil caminho para a materialização do buen vivir em um contexto caracterizado pelo boom das commodities no mercado internacional. Em síntese, a obra avança nos debates sobre as conquistas, limites e contradições da chamada "Revolução Cidadã" no Equador.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 10 de dez. de 2021
• ISBN: 9786558405702

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Ilustrações e Capa: Aline Chaves

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Edição em Versão Impressa: 2021

Edição em Versão Digital: 2021

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Aos(às) integracionistas de Nuestra América

"Unam-se, povos!

Para serem livres e nunca mais derrotados.

E para que possa a grande cadeia dos Andes solidificar,

essa união, esse vínculo poderoso.

Unam-se povos!"

José Joaquín de Olmedo, poeta e político equatoriano,

In: Canto a Bolívar, de 1825.

SUMÁRIO

Folha de rosto

Dedicatória

Epígrafe

Apresentação

Prefácio

Introdução e notas metodológicas

Capítulo I

Equador, seu petróleo! Neoliberalismo, subdesenvolvimento, dívida externa e dolarização

Capítulo II

A Revolução Cidadã e o Governo de Rafael Correa

Capítulo III

Contradições do Estado plurinacional: o projeto de extração de petróleo no Parque Yasuní na Amazônia equatoriana

Capítulo IV

A Revolução Cidadã numa encruzilhada: entre o buen vivir, o neodesenvolvimentismo e a retomada de uma agenda neoliberal

Considerações finais

Referências

Cronologia (a partir de 1990)

Presidentes do Equador (a partir de 1960)

Página final

APRESENTAÇÃO

O presente livro é resultado de mais de oito anos dedicados aos estudos sobre o Equador. Desde a minha dissertação de mestrado, em que pretendi mapear as bandeiras políticas dos movimentos indígenas no país, em especial o processo de formação da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), foram horas incontáveis de momentos de conversas, entrevistas, leituras e, acima de tudo, discussões sobre a conjuntura equatoriana e sua relação com o sistema mundial. O interesse pelo país que mistura paisagens amazônicas, andinas com as frias praias do Pacífico – além do arquipélago de Galápagos – se deu a partir de minha primeira viagem realizada a Quito com Rafael Araújo, amigo de graduação em Ciências Sociais, em 2011, onde turisticamente nos impressionamos com a altitude e beleza dos vulcões Pichincha e Cotopaxi, região que foi palco das guerras pela independência lideradas pelo general Antonio José de Sucre ainda no século XIX. De modo inverso ao libertador Simón Bolívar, partimos em direção a Caracas, atravessando pela Colômbia, onde finalizei minha primeira experiência pelos países do Norte da América do Sul, que outrora fizeram parte da antiga Grã-Colômbia. O sonho da unidade forjou meu latino-americanismo. A travessia pelos Andes, ainda jovem, me deu fôlego para querer entender melhor as relações de classe naquele país cuja capital está a uma altitude de 2.850 metros acima do nível do mar. A experiência da viagem descompromissada de um mochilão tornou-se objeto das minhas pesquisas acadêmicas até os dias de hoje.

A segunda ida ao país verde, conforme intitulou Tadeu Breda, se deu na ocasião do VI Congresso da Associação Latino-Americana de Ciência Política (Alacip), organizado em junho de 2012 e tendo como sede a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Na oportunidade, tive o privilégio de entrevistar interlocutores da política equatoriana e visitar também a Universidade Central do Equador, onde tomei contato com os estudos e as principais obras que estavam emergindo sobre o governo de Rafael Correa. Com a coordenação do Prof. Dr. Napoleón Saltos, docente da Escola de Sociologia da Universidade Central do Equador, tive o privilégio e a oportunidade de conhecer as instalações universitárias e conversar com o então presidente da Conaie, Humberto Cholango, em uma entrevista organizada pelos pesquisadores e pesquisadoras do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (Neils) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Naquele momento, a Conaie já estava em rota de colisão com o projeto correísta, entendendo que as políticas implementadas pela Revolução Cidadã (e pelo partido governista da Alianza País) possuíam um caráter extrativista semelhante à agenda econômica neoliberal que levou o país à tragédia da dolarização no início do ano 2000.

Concomitantemente, as leituras de autores considerados clássicos, como Augustín Cueva, iam despertando o meu interesse por aquela nação até então pouco conhecida na academia brasileira. Sob a orientação do Prof. Dr. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, professor do Departamento de Política e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, conclui minha sucinta dissertação de mestrado levantando a potencialidade dos movimentos indígenas do país: desde contribuições antissistêmicas, como o caso das teses do buen vivir e suas profundas críticas ao modo de produção capitalista, até os movimentos contraditórios e vacilantes das representações indígenas e seus posicionamentos diante dos governos equatorianos na transição do século XX para os primeiros anos deste milênio.

Partindo de uma premissa da teoria marxista da dependência, com seus respectivos desdobramentos, a tarefa destes últimos anos foi descortinar a experiência da chamada Revolução Cidadã, capitaneada pelo governo de Rafael Correa, entre 2007 e 2017, tomando como base o enfoque dos próprios autores e autoras equatorianos(as) acerca da realidade socioeconômica experimentada durante o ciclo correísta. A chamada década ganhada, expressão rotineiramente utilizada pelos partidários de Correa, somou-se à maré progressista na região da América Latina. Em uma conjuntura internacional patrocinada pelo boom das commodities e maior inserção da economia chinesa em diversas partes do globo, o Equador testou um modelo de crítica aos ditames do Consenso de Washington. Isso não implica dizer que houve uma Revolução no país. Por isso, o presente livro faz uma série de ressalvas acerca do próprio conceito de Revolução adotado pela plataforma correísta. Do ponto de vista regional, com a ascensão dos governos de esquerda na América do Sul, de diferentes espectros políticos, desde a eleição de Hugo Chavéz, na Venezuela, em 1998, projetos de cooperação regional, como a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), vieram à tona colocando em evidência novas perspectivas para a integração econômica e social na América Latina.

O fortalecimento do mercado interno permitiu a promoção das políticas públicas de combate à pobreza e à miséria. O salário mínimo valorizou-se e maiores investimentos foram feitos na área de infraestrutura para superar os entraves de uma economia dependente e periférica. Com a agenda política correísta, o Estado passou a ser um indutor do desenvolvimento econômico, e o fortalecimento do mercado doméstico aumentou a capacidade de renda dos equatorianos. O pesadelo neoliberal começava a ser revisto: a dívida pública fora auditada, houve uma reforma de democratização dos meios de comunicação, assim como a revisão dos contratos petrolíferos e fortalecimento das empresas estatais no setor, com maiores aportes à Petroecuador e à Petroamazonas.

Somado a isso, o ineditismo da experiência equatoriana confluiu-se na configuração de uma nova constituição, proclamada em 2008, após intensos debates e a participação orgânica dos movimentos sociais no país. Dentre os mecanismos aprovados na Carta Magna, pressionados pelas reivindicações dos movimentos indígenas e ambientalistas, estão o conceito do buen vivir, o reconhecimento pleno da plurinacionalidade e da interculturalidade, bem como a criação dos direitos da natureza, entendendo o meio ambiente como um sujeito de direitos. Tais avanços, no entanto, se deparam com a materialidade da economia equatoriana. Sendo um país profundamente dependente dos ingressos do petróleo, a matriz produtiva da Revolução Cidadã continuou ligada à exploração dos recursos naturais. Essa contradição entre medidas desenvolvimentistas no setor petrolífero e também no campo da mineração durante o governo Rafael Correa, e seu embate com os movimentos indígenas dirigidos pela Conaie, é alvo da reflexão do presente livro.

Neste cenário de dupla dependência, das divisas do petróleo e de uma economia dolarizada, abrem-se as seguintes questões num ambiente com inúmeras carências sociais: preservar ou explorar os recursos? Garantir o buen vivir com áreas inexploradas ou apostar nas cifras do petróleo para promoção de políticas públicas que visem à redução da desigualdade e da pobreza no país?

O seguinte estudo, portanto, foi formulado com a intenção de se debruçar diante das dimensões ideológicas da chamada Revolução Cidadã. Fruto da minha tese de doutoramento intitulada O projeto de extração de petróleo no Parque Yasuní na Amazônia equatoriana: a ‘Revolução Cidadã’ entre o buen vivir e o neodesenvolvimentismo, defendida no Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam-USP), em dezembro de 2019, com a orientação do Prof. Dr. Wagner Iglecias, docente na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), a investigação aborda a partir de teses anticorreístas de Alberto Acosta, Esperanza Martínez, Enrique Ayala Mora e Pablo Dávalos as críticas formuladas ao projeto da Revolução Cidadã. Ao mesmo tempo, por outro lado, também são levantados argumentos dos partidários de Rafael Correa, expressão observada nas obras de Juan Paz y Miño Cepeda, Jorge Núñez Sánchez e, sobretudo, nas concepções de René Ramirez Gallegos, secretário de Educação Superior, Ciência e Tecnologia do Equador entre o período de 2011 e 2017, que, de maneira extremamente cordial, me recebeu em sua residência durante minha última viagem ao Equador, em julho de 2018, para entrevistá-lo já sob o governo de Lenín Moreno e o reacionário movimento de descorreização em curso no país. Nessa última empreitada, também participei de um seminário sobre os dez anos da Revolução Cidadã na Universidade Andina Simón Bolívar, reduto do historiador Enrique Ayala Mora, onde perspectivas contrárias ao correísmo foram levantadas, porém sem nenhum contraprojeto viável para a esquerda equatoriana. No campo das relações internacionais e da integração regional, sob a coordenação do ex-diretor de assuntos econômicos da Unasul, o Prof. Dr. Pedro Silva Barros, tive a honra de conhecer a maior tentativa de integração dos países sul-americanos das últimas décadas. Além da visita técnica, levantei documentos e referências bibliográficas fundamentais no Centro de Documentação Eduardo Galeano, na sede da organização, localizada próxima ao monumento da Metade do Mundo, ao norte de Quito. Encantado com a arquitetura e com as obras de Oswaldo Guayasamín, presenciei, talvez, as últimas atividades desta que é uma organização intergovernamental cujo esforço era integrar as doze nações da América do Sul.

A viagem de 2018 frutificou – além de ótimas conversas, entrevistas e partidas de futebol – o conhecimento das lutas do povo Sarayaku, nacionalidade indígena de linhagem kichwa que durante décadas luta contra o avanço de megaprojetos de exploração na Amazônia equatoriana. Conhecidos como exemplo de luta em defesa dos direitos da natureza e pela preservação da ancestralidade indígena no Equador, o povo Sarayaku lançou, em Quito, o projeto kawsak sacha, ou selva viva, plataforma política que coloca como prioridade a sobrevivência da selva e a preservação dos recursos naturais como elemento essencial para a existência de todos os seres. A cosmovisão indígena, dessa forma, coloca a necessidade de uma maior harmonia na relação entre o ser humano e a natureza. Nesta expectativa, o livro coloca em evidência a formulação de grandes projetos no ramo petrolífero, como o caso da exploração no Parque Yasuní, área de riquíssima biodiversidade e tradicionalmente ocupada por povos indígenas de linhagem Huaorani – algumas dessas comunidades ainda em condição de isolamento voluntário. As tensões entre direitos da natureza e o buen vivir, de um lado, e o avanço de uma economia primário-exportadora dependente do petróleo, de outro, é a chave para se refletir quais modelos de desenvolvimento devem ser dirigidos não só no Equador, mas no debate econômico latino-americano como um todo.

Para essa primeira edição do livro, foram suprimidas partes das análises técnicas dos Planos Econômicos intitulados "Plan Nacional para el Buen Vivir", formulados no período de 2007 a 2017 pela Secretaria Nacional de Planificação e Desenvolvimento (Senplades), assim como algumas citações diretas e os anexos da tese, para maior fluidez do texto. De qualquer maneira, a pesquisa e os anexos completos do trabalho encontram-se disponíveis na versão digital da Biblioteca de Teses e Dissertações da USP. Algumas citações também foram suprimidas ou incorporadas ao livro visando uma melhor diagramação do texto. As sugestões sinalizadas durante a defesa da tese composta pela banca dos professores avaliadores Carlos Eduardo Martins, Pedro Silva Barros, Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida e Cristiane Kerches da Silva Leite foram adicionadas na versão final do livro.

Tal trabalho visa, ainda, preencher uma lacuna de estudos sobre o Equador na intelectualidade brasileira. Para além da excelente obra jornalística de Tadeu Breda, O Equador é Verde (Ed. Elefante, 2011), base para a edificação desta pesquisa, e o livro da Perseu Abramo, de Pedro Bocca, Fátima Mello e Gonzalo Berrón (2016), há poucos títulos de autores brasileiros sobre as experiências econômicas, históricas e políticas desse país resplandecente. No âmbito acadêmico, destaca-se a tese de Fernando Larrea (2018), defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais na Universidade Federal da Bahia (UFBA), cujas informações foram de grande valia para a publicação do seguinte livro. Vale a pena destacar o esforço das editoras brasileiras na tradução de obras de relevância sobre o debate do lugar do Equador no mundo. Emir Sader, Ivana Jinkings, Rodrigo Nobile e Carlos Eduardo Martins, por exemplo, coordenaram a edição da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe(Ed. Boitempo, 2006), que conta com o texto de Pablo Dávalos sobre o país. Ainda pela editora Boitempo, Sader também trouxe a obra do próprio Rafael Correa intitulada, no português, Equador: da noite neoliberal à Revolução Cidadã (2015). Não menos importante foi o empenho da editora Insular em parceria com o Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em traduzir e republicar o clássico de Agustín Cueva, O processo de dominação Política no Equador, obra concebida em 1972, no decurso do primeiro apogeu petrolífero equatoriano. Menção honrosa também para a coleção História da América Latina, organizada por Leslie Bethell (2015), que, em seu volume IX, na versão em português, editada pela Edusp, publicou o texto do historiador Enrique Ayala Mora comentando os principais processos históricos do Equador no século XX após 1930. Um último destaque no campo da editoração e tradução de obras candentes no debate sobre o país trata-se do empreendimento do já citado Tadeu Breda em trazer à tona os escritos do economista Alberto Acosta por meio da Editora Elefante. Além do ensaio O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos, de 2016, Pós-extrativismo e decrescimento: saídas do labirinto capitalista, de Alberto Acosta e Ulrich Brand, configura-se num esforço em pensar soluções contra-hegemônicas diante do modo de produção atual. O economista equatoriano simpatizante do buen vivir também publicou sua obra Breve história econômica do Equador (2005) na Coleção América do Sul, organizada pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), com o prefácio de Paulo Nogueira Batista Jr. Tal obra, de grande magnitude, se constitui como um elemento fundamental na explanação dos dados desta pesquisa. No entanto, marcado pelo forte viés anticorreísta, em virtude, claro, também de seu abandono do governo de Rafael Correia após o processo constituinte, a obra de Acosta, sintetiza a tese de que a década correísta foi um período de desperdícios. A chamada década desperdiçada. Essa conclusão política não se sustenta se observarmos os dados oficiais de crescimento econômico, o aumento do poder de compra dos cidadãos equatorianos e, acima de tudo, a redução das taxas de miséria e pobreza no Equador durante os dez anos da presidência de Rafael Correa. Apesar de não cumprir a promessa de transformação da matriz produtiva (como se fosse possível realizar esse feito grandioso em apenas uma década), o correísmo deu passos importantes para melhores condições de vida da população do país, especialmente nos programas destinados ao combate da miséria e da fome.

Nesta perspectiva, a seguinte obra não se enquadra dentro de um campo anticorreísta. Tampouco configura-se como um discurso governista de apologia cega à Revolução Cidadã. A pesquisa deu-se na observação dos destinos dos ingressos do petróleo. Fugindo do discurso direitista de que o governo Rafael Correa foi caracterizado majoritariamente pela corrupção e não caindo em simplismos esquerdistas de que a Revolução Cidadã traiu o projeto do buen vivir, esta pesquisa busca entender os avanços, os retrocessos, os reposicionamentos e as contradições de classes que vieram à tona durante a década de 2007 a 2017. Amparado na leitura do novo texto constitucional, assim como em documentos secundários sobre a estruturação financeira petrolífera, o livro sugere hipóteses de que a renda do petróleo não foi drenada para a corrupção, conforme grita parte da direita equatoriana; ao mesmo tempo, não foi investida totalmente nos programas sociais e na formulação de políticas públicas para o combate das desigualdades sociais, conforme defendem os correístas fanáticos. Adotando uma posição de sobriedade (e por que não dizer de meio-termo!), procura-se defender a perspectiva de que o cenário do boom do petróleo foi responsável pela manutenção da política dos subsídios, somado ao maior investimento público em infraestrutura e o fortalecimento das reservas internacionais. Obviamente que os impactos indiretos de tais escolhas e políticas se refletem no conjunto da população adotando posicionamentos distintos nas classes sociais do país. De qualquer maneira, a transição para uma economia não petroleira, conforme defendido por alguns setores, parece ser uma concepção utópica e um tanto retórica em meio à dupla dependência sinalizada pelas estruturas econômicas forjadas no Equador.

Entretanto, visando ao avanço do debate franco das ideias no campo da esquerda, ainda faltam obras com um balanço sistêmico que contemple a totalidade das políticas reformistas do governo de Rafael Correa. Estudos na área da mineração, a questão da dolarização, a estruturação fundiária, o sistema tributário, entre outros temas, ainda permanecem como desafios para pesquisadores brasileiros e latino-americanos que querem descortinar as políticas da Revolução Cidadã. Nesta perspectiva, este trabalho constitui-se como um esforço teórico que visa problematizar as contradições materiais do Equador contemporâneo.

Por fim, dedico este livro aos/às professores(as) e amigos(as) que, de maneira carinhosa e fraternal, me acompanharam durante o desenvolvimento da tese: Alessandro Augusto Athiê, Aline Vasconcelos Silva, Anderson Luis da Silva, Andréa Harada, André Mendes Pini, Benjamin Capellari, Carina Adrielli, Daniel Rei Coronato, Enrico Rosa Trevisan, Felipe Henrique Gonçalves da Silva, Felipe Pereira Barros, Fernando Estima de Almeida, Guilherme Wey, Guilherme Xavier, Helena Wakim Moreno, Henri de Carvalho, Ivaldo Luiz Moreira, Janaína Silva Melo, Jaqueline Silva, João Henrique Tellaroli Terezani, Jorge Luis da Hora de Jesus, Juan Francisco Amaral Ramos, Leandro Silva Melo, Lilian Faria Ferreira, Lia Mara Dib Ferreira Santos, Ludimila Porto, Luis Fernando Vitagliano, Marcos Brogna, Maurício Timm do Valle, Nara di Beo, Natalia Navarro, Natasha Bachini, Nilo Dias de Oliveira, Raphael Macedo de Oliveira, Renata Claudino, Sergio Ayala Filho, Simone Alcantara Freitas, Tatiana Cabral Couto, Thiago Allisson Cardoso de Jesus e Viny Rodrigues.

Agradeço também aos meus pais, Milton e Regina, que me deram todas as estruturas para que este trabalho fosse possível. Às minhas irmãs, Monize e Ingrid, que me acompanham em risadas, brigas, discussões, preocupações e nas vitórias familiares.

À minha namorada e melhor amiga, Daniela Ferreira Neiva, exemplo de generosidade e carinho, por todos os momentos compartilhados e vivenciados. Minha parceira de todos os dias e que, acima de tudo, me incentivou indistintamente nos maiores períodos de dificuldade.

Aos/às professores(as), funcionários(as) e discentes do Prolam-USP, por toda contribuição no plano acadêmico