A fala do tribunal no tribunal da fala: Português jurídico em série - primeira temporada

De Tatiana Nóbrega

No exercício das suas atividades, o profissional do direito necessita conhecer, além das normas jurídicas, as normas gramaticais, às quais o discurso jurídico deve se adequar, na sua forma escrita ou falada. E nunca a fala esteve tanto em evidência! Um deslize gramatical cometido em lives, reels - ou em outros recursos audiovisuais nas redes sociais - pode ser propagado para milhares de pessoas, num nível de exposição inimaginável.
De que adianta investir em cursos de oratória e consultorias de imagem se a fala estiver "malvestida", em desarmonia com a "paleta" do discurso jurídico, caracterizada por "cores" mais sóbrias e por combinações limitadas aos contextos formais?
A fala do tribunal no tribunal da fala - primeira temporada do Português jurídico em série - estreia para auxiliar o profissional do direito que deseja aprimorar seu discurso jurídico e falar com adequação linguística, a fim de conquistar a autoridade e o respeito do seu público. Os episódios trazem como personagens palavras corriqueiras no meio jurídico e quase sempre pronunciadas transgredindo a norma culta.
Os verbos comumente empregados, como arguir, distinguir, subsumir, impugnar, entre tantos outros, também são apresentados ao leitor com o "traje" requerido pela situação de formalidade do discurso jurídico. E a polêmica do uso do latim do direito também não escapou da trama desta temporada, a qual, espero, seja agradável e, acima de tudo, útil a todos os profissionais do direito.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 4 de jul. de 2022
• ISBN: 9786525248639

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PRIMEIRO EPISÓDIO SUBSIDIAR A SUBSUNÇÃO: SUBSISTÊNCIA DA NORMA CULTA

Na atividade jurídica, é comum o processo de adequação dos fatos à norma. Estamos falando da subsunção, ação ou efeito de subsumir, atividade essencial, já que, ao se postular determinado direito, é necessário demonstrar que a situação fática está devidamente enquadrada em uma norma, fundamento de validade do pedido. Além disso, o profissional do direito também deve adequar o discurso jurídico à norma culta¹, variante linguística recomendável nas situações de formalidade.

Pela norma culta, na palavra subsunção, pronuncia-se o segundo S como /s/ de sinal, porque a letra S se segue à consoante B². A pronúncia dessa palavra com o som de /z/, portanto, deve ser evitada nos contextos em que devemos empregar a norma-padrão. A propósito, vejam-se as palavras subsolo, subsequente e subserviente, nas quais a consoante que se segue à letra B soa como /s/, e não /z/. Expliquemos com o auxílio da fonologia, parte da gramática que estuda os fonemas, as menores unidades distintivas no plano de expressão da língua; os sons que, articulados e combinados, formam as palavras.

Os fonemas têm a função de distinguir palavras. Na palavra bala (/’bala/), por exemplo, se trocarmos o fonema /b/ pelo /p/, veremos outra palavra: pala (/’pala/).

É importante não confundir fonema com sílaba: aquele consiste na mínima unidade isolável na cadeia sonora dos enunciados linguísticos; esta, em uma unidade sonora intermediária, composta, geralmente, por mais de um fonema, apesar de haver sílaba apenas com um fonema vocálico³. Tomemos como exemplo a palavra álibi, composta de cinco segmentos fônicos (/’a-l-i-b-i/) e três sílabas