Desafios à Constitucionalização da Jurisdição Processual Civil

De Thiago Feiten Nunes

Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma ideológico do Código de Processo Civil brasileiro e na leitura neoconstitucional do século XX, Nunes traz alternativas de aproximação axiológica dos institutos processuais com a Carta Magna. Direcionado sobretudo aos admiradores do direito processual civil, este livro também amplia seu público-alvo aos leitores que queiram conhecer a influência da Idade Moderna sobre os ordenamentos e institutos jurídicos de hoje. O diferencial da obra está justamente na denúncia contra os alicerces de aplicação da jurisdição, os quais, após levantamento minucioso e pormenorizado feito pelo autor, demandam uma (re)formulação valorativa, obedecendo à dinâmica dos tempos atuais.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 18 de ago. de 2022
• ISBN: 9786558201342

Pré-visualização do livro

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO DIREITO E CONSTITUIÇÃO

A meus pais, Julio Cesar e Isabel, a quem devo

tudo, e cuja coragem, dedicação e honestidade perfazem o

exemplo que quero seguir todos os dias da minha vida.

A minha irmã, Thais, pelos momentos de

companheirismo, vivência e ensino.

AGRADECIMENTOS

A Deus, que sempre me conduziu com as devidas lições de amor, fraternidade e compaixão, hoje e sempre.

Agradeço ao professor Cristiano Becker Isaia pelo incentivo. Foste o responsável pela minha inicialização na pesquisa, impulsionando meu crescimento.

Aos demais integrantes do Neapro/UFSM e professores do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, agradeço o compartilhamento de conhecimento, incentivo e contribuições no processo de pesquisa.

PREFÁCIO

Tive a feliz oportunidade de orientar o Thiago Feiten Nunes na fase conclusiva do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, por ocasião da elaboração de seu trabalho final de graduação. Nunes, um aluno de perfil crítico-reflexivo, só poderia escrever com essa característica, o que se percebe em seu Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil.

Trata-se de uma obra muito bem escrita e estruturada. Nela, o leitor será convidado a investigar as profundas relações do direito processual civil com vetores que rompem a percepção estritamente jurídica de processo, mergulhando nos seus vínculos com a política e a filosofia, principalmente. Isso se deve à herança racional-iluminista presente na tradição processual, herança que vem aprisionado o direito processual civil em ambientes jurídicos de feição individualista.

Nunes estudou essa questão com profundidade em sua passagem pela Universidade Federal de Santa Maria, especialmente quando fez parte do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Processual Civil. Em seus encontros, pôde perceber a necessidade de se pensar o processo civil para além da sacralização das formas, concebendo a possibilidade de instituição de ambientes processuais encurtados, preservadas as garantias constitucionais dos envolvidos e do próprio sistema jurídico-processual.

A bem da verdade, o que levou o autor a se convencer dessa necessidade foi o cuidado estabelecido com as plataformas sociais e jurídicas que deram origem aos novos direitos, fato que deveria ter retirado o processo de sua zona de conforto. Tais plataformas fundam-se em questões de ordem coletiva ou transindividual, o que vem provocando significativamente o sistema processual civil, que, mesmo após o advento do CPC/2015, precisa continuar a reagir.

Este livro materializa a irritação do sistema processual diante da paulatina sedimentação dos novos direitos, o que foi muito bem explorado por Nunes, notadamente quando se alia a uma teoria constitucional séria, justificando o objetivo central da obra: aproximar o processo civil dos objetivos traçados pelo Estado constitucional e democrático de direito.

Um Estado centralizado na transformação, com vistas à igualdade social, requer um direito processual civil capaz de gerar melhores condições a todos os envolvidos. Nunes, obcecado por isso, aposta na reformulação procedimental caracterizada pela participação democrática. É para essa direção que o leitor será convidado a caminhar com a leitura desta excelente obra.

Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia

Professor adjunto do curso de Direito da Universidade Franciscana. Professor da Antonio Meneghetti Faculdade. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil da Universidade Federal de Santa Maria. Autor das obras Processo Civil, Atuação Judicial e Hermenêutica Filosófica (2011), Processo Civil e Hermenêutica: a crise do procedimento ordinário e o redesenhar da jurisdição processual civil pela sentença liminar de mérito (2012) e Processo Civil e Hermenêutica: os fundamentos do novo CPC e a necessidade de se falar numa filosofia do processo (2017). Autor de diversos artigos científicos publicados em periódicos renomados. Advogado.

APRESENTAÇÃO

Esta obra une esforços intelectuais para oferecer aos estudiosos do direito, e também aos amigos, uma abordagem histórica sobre a influência do paradigma racionalista no seio da processualística civil brasileira.

Após quatro anos debruçados sobre a doutrina processual, sobretudo obras deixadas pelo professor Ovídio A. Baptista da Silva, resolvi colocar no papel uma parcela da confluência dos estudos e da troca de experiências que angariei no decorrer do curso de graduação.

O livro é dividido em dois capítulos. O primeiro trata da existência de novos direitos, do surgimento da leitura neoconstitucional e do diagnóstico do estado do processo civil brasileiro. Já o segundo trata, conclusivamente, do processo e da Constituição, procurando oportunizar a constitucionalização do processo civil como condição de efetividade da jurisdição civil.

Oportunamente, cabe deixar registrado neste espaço que esta é uma obra inacabada. Sim, a complementariedade do estudo, com o aprofundamento das leituras e releituras, mostrará indubitavelmente que temos muito que avançar. E seguiremos confiantes nesse caminho. Esta é a primeira edição de um pretenso primeiro livro desenvolvido por um autor que nada publicou antes de tamanha monta.

Sendo assim, espero que consiga passar minimamente um pingo de conhecimento e, sobretudo, interesse a você, leitor. Que este seja apenas o início de um profícuo debate acerca das amarras históricas do direito processual civil e sua necessária mudança axiológica. O canal está aberto.

Thiago Feiten Nunes,

Janeiro de 2021

LISTA DE ABREVIATURAS,

SIGLAS E ACRÔNIMOS

Art. Artigo

CF Constituição da República Federativa do Brasil

CPC Código de Processo Civil

Neapro Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil

REsp Recurso Especial

RExt Recurso Extraordinário

STF Supremo Tribunal Federal

STJ Superior Tribunal de Justiça

Sumário

INTRODUÇÃO 17

1

NOVOS DIREITOS, NEOCONSTITUCIONALISMO E PROCESSO CIVIL 21

1.1 O SURGIMENTO DA LEITURA NEOCONSTITUCIONALISTA 26

1.2 O ESTADO DA ARTE DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 42

2

PROCESSO E CONSTITUIÇÃO 61

2.1 O PROTAGONISMO CONSTITUCIONAL NA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE AO PROCESSO EFICIENTE 63

CONCLUSÃO 99

REFERÊNCIAS 101

ÍNDICE REMISSIVO 105

INTRODUÇÃO

O direito, e a própria civilização humana que o produziu, vem sofrendo contínuas adaptações aos novos contornos sociais emergentes de uma sociedade globalizada e multifacetada. Tal enredo, por sua vez constantemente alterado pelo processo de complexização das relações intersubjetivas e dos mecanismos de produção, pugna por um campo jurídico ideologicamente atrelado.

Na seara dos direitos fundamentais não é diferente. Na linha evolucional de tais direitos, diante do contexto sociopolítico pujante, exsurge-se