Formação Em Psicologia E População Em Situação De Rua: Saberes E Fazeres Em Salvador E São Paulo

De Renan Vieira De Santana Rocha (organizador)

A formação em Psicologia, hoje, é amplamente atravessada pelas questões que envolvem a luta por Direitos Humanos (DH) e Políticas Públicas (PP) que efetivamente atendam às necessidades da população brasileira. Contudo, isto se dá pelo reconhecimento de que partimos, historicamente, de uma Psicologia endurecida, forjada na Ditadura Civil-Militar Brasileira, pouco afeita às questões mais progressistas. É do lugar de uma reparação histórica ante os eventos de nosso passado que, portanto, estamos a falar. Paralelamente, os estudos sobre a questão da raça e da saúde no Brasil também fazem provocações à Psicologia, quando compreendem o lugar da antropometria e da frenologia no Brasil e no pensamento psicológico primordial sobre tais questões, em que o negro fora constituído como sujeito “naturalmente degenerescente”, “tendente à criminalidade e à loucura”, sendo necessário “limpar o gene nacional” – todas expressões dos ditos estudos do racismo científico dos séculos XIX e XX em nosso país. Estes pensamentos criaram a base de projetos jurídico-institucionais nacionais, por exemplo, voltados ao encarceramento, à exclusão e à marginalização da população negra: criminalizou-se a capoeira, o samba, as “feitiçarias” (nome pejorativo dado às religiões de matriz africana), a “vadiagem”, etc. Isto resultou em processos como o encarceramento em massa da população negra – nas prisões, mas também nos manicômios – e ao seu deslocamento compulsório para o espaço das ruas, seja na expressão de ocupações, seja na expressão do “viver na rua” propriamente dito. Logo, com tais afirmações, queremos postular duas coisas que são pilares para o que se verá nesta obra: (1º) a base de formação da população em situação de rua brasileira é total e absolutamente racializada; (2º) o pensamento psicológico nacional produzido no século XX produziu e/ou colaborou com tal formação, o que nos coloca o compromisso irrevogável de, desta forma, debruçarmo-nos na produção de saberes e fazeres psicológicos críticos, contemporâneos e contextualizados com as necessidades históricas e atuais de nosso povo. Pensar a Psicologia atenta e preparada para a atuação com a população em situação de rua, então, configurar-se-á como um dever ético-político em nossa profissão. Com a pandemia do novo coronavírus, isto se destaca ainda mais. Se tomarmos a cidade de São Paulo como exemplo analítico, veremos que, em pesquisa produzida pela Prefeitura, em 2020, constatou-se que os homens constituem 85% das pessoas em situação de rua na capital paulista; e, deste total, 70% são pessoas negras. Desta forma, o homem negro, com média de 31 a 49 anos, é o perfil principal da pessoa em situação de rua neste cenário, que é constituído por um total de 24.344 pessoas nestas condições, 60% superior ao identificado em 2015, contingente que é 32% superior ao previsto pela Prefeitura para o período. Já no Rio de Janeiro, que também tomaremos como exemplo, por ter sido a única capital a produzir dados sobre esta questão durante a pandemia, em 2021, veremos que 31% das pessoas identificadas estão em situação de rua há menos de um ano, sendo 64% destes por perda de trabalho, moradia ou renda; portanto, durante a pandemia do novo coronavírus. Isso representa um aumento de 20% do contingente, em um intervalo de 1 ano e 3 meses, e deve servir como um alerta de que esta questão, inequivocamente, se tornará mais agravada ao longo dos próximos anos, e demandará da sociedade, e das diferentes profissões da saúde, a capacidade de lidar com a problemática em tela de maneira eficaz, eficiente, efetiva e contextualizada histórica e contemporaneamente com a sociedade brasileira. E o que tudo isso provoca à Psicologia? A necessidade de pensar, profissional e academicamente sobre o tema; a capacidade de atuar na área, de forma crítica e atenta a estas variáveis; a observação de que o cuidado à população em situação de rua, quando pensamos estas questões no bojo dos DH e das PP, tem algo de sui generis, pelo (des)lu

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 4 de jan. de 2022

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FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Saberes e fazeres em Salvador e São Paulo

RENAN VIEIRA DE SANTANA ROCHA

RENAN VIEIRA

(organizador)

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(organizador)

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FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: SABERES E FAZERES EM SALVADOR E SÃO PAULO

FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Saberes e fazeres em Salvador e São Paulo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR

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FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: SABERES E FAZERES EM SALVADOR E SÃO PAULO

EDITORA DA UFRR

Diretor da EDUFRR:

Fábio Almeida de Carvalho

CONSELHO EDITORIAL

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A Editora da UFRR é filiada à:

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FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Saberes e fazeres em Salvador e São Paulo

RENAN VIEIRA DE SANTANA ROCHA

(organizador)

BOA VISTA/RR

2022

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FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: SABERES E FAZERES EM SALVADOR E SÃO PAULO

Editora IOLE

Todos os direitos reservados.

A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei n. 9.610/1998) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

EXPEDIENTE

Revisão

Conselho Editorial

Elói Martins Senhoras

Abigail Pascoal dos Santos

Francisleile Lima Nascimento

Charles Pennaforte

Claudete de Castro Silva Vitte

Capa

Elói Martins Senhoras

Abinadabe Pascoal dos Santos

Fabiano de Araújo Moreira

Elói Martins Senhoras

Julio Burdman

Marcos Antônio Fávaro Martins

Projeto Gráfico e

Rozane Pereira Ignácio

Diagramação

Patrícia Nasser de Carvalho

Elói Martins Senhoras

Simone Rodrigues Batista Mendes

Rita de Cássia de Oliveira Ferreira

Vitor Stuart Gabriel de Pieri

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO-NA-PUBLICAÇÃO (CIP) Ro1 ROCHA, Renan Vieira de Santana (organizador).

Formação em Psicologia e população em situação de rua: saberes e fazeres em Salvador e São Paulo.

Boa Vista: Editora IOLE, 2022, 165 p.

Série: Psicologia. Editor: Elói Martins Senhoras.

ISBN: 978-65-996305-0-7

https://doi.org/10.5281/zenodo.5716534

1 - Psicologia. 2 - População em situação de rua. 3 - Salvador. 4 - São Paulo.

I - Título. II - Rocha, Renan Vieira de Santana. III - Psicologia. IV - Série CDD – 150

A exatidão das informaçõe

s, conceitos e opiniões é

de exclusiva responsabilidade dos autores.

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EDITORIAL

A editora IOLE tem o objetivo de divulgar a produção de trabalhos intelectuais que tenham qualidade e relevância social, científica ou didática em distintas áreas do conhecimento e direcionadas para um amplo público de leitores com diferentes interesses.

As publicações da editora IOLE têm o intuito de trazerem contribuições para o avanço da reflexão e da práxis em diferentes áreas do pensamento e para a consolidação de uma comunidade de autores comprometida com a pluralidade do pensamento e com uma crescente institucionalização dos debates.

O conteúdo produzido e divulgado neste livro é de inteira responsabilidade dos autores em termos de forma, correção e confiabilidade, não representando discurso oficial da editora IOLE, a qual é responsável exclusivamente pela editoração, publicação e divulgação da obra.

Concebido para ser um material com alta capilarização para seu potencial público leitor, o presente livro da editora IOLE é publicado nos formatos impresso e eletrônico a fim de propiciar a democratização do conhecimento por meio do livre acesso e divulgação das obras.

Prof. Dr. Elói Martins Senhoras

(Editor Chefe)

Copyright © Editora IOLE

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO│ 09

CAPÍTULO 1│

Diz em que Cidade que Você se Encaixa, Cidade Alta ou Cidade Baixa?: Gentrificação e a População em Situação de Rua de Salvador/BA 17

CAPÍTULO 2│

A Psicologia da Libertação e o Aquilombamento da População em Situação de Rua em Salvador/BA: Reflexões Através do Programa Corra pro Abraço 47

CAPÍTULO 3│

Psicologia Social Comunitária e Saúde da População em Situação de Rua: Vivências da Psicologia à Redução de Danos 67

CAPÍTULO 4│

Trabalho Psicossocial com Familiares de Pessoas em Situação de Rua: Uma Experiência em Psicologia Social Durante a Pandemia de COVID-19 89

CAPÍTULO 5│

Acolhimento a Trabalhadores de Serviço Especializado em Abordagem Social no Estado de São Paulo: Um Relato de Experiência na Formação em Psicologia 111

CAPÍTULO 6│

A Psicologia na Rua: Inquietações, Estereótipos e Desafios na Atuação Profissional com Pessoas em Situação de Rua 135

SOBRE OS AUTORES│ 155

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INTRODUÇÃO

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INTRODUÇÃO

Porque é essencial formarmos

psicólogas/os atentas/os à população em situação de rua?

A formação em Psicologia, hoje, é amplamente atravessada pelas questões que envolvem a luta por Direitos Humanos (DH) e Políticas Públicas (PP) que efetivamente atendam às necessidades da população brasileira. Contudo, isto se dá pelo reconhecimento de que partimos, historicamente, de uma Psicologia endurecida, forjada na Ditadura Civil-Militar Brasileira, pouco afeita às questões mais progressistas. É do lugar de uma reparação histórica ante os eventos de nosso passado que, portanto, estamos a falar.

Paralelamente, os estudos sobre a questão da raça e da saúde no Brasil também fazem provocações à Psicologia, quando compreendem o lugar da antropometria e da frenologia no Brasil e no pensamento psicológico primordial sobre tais questões, em que o negro fora constituído como sujeito naturalmente degenerescente,

tendente à criminalidade e à loucura, sendo necessário limpar o gene nacional – todas expressões dos ditos estudos do racismo científico dos séculos XIX e XX em nosso país. Estes pensamentos criaram a base de projetos jurídico-institucionais nacionais, por exemplo, voltados ao encarceramento, à exclusão e à marginalização da população negra: criminalizou-se a capoeira, o samba, as

feitiçarias (nome pejorativo dado às religiões de matriz africana), a vadiagem, etc. Isto resultou em processos como o encarceramento em massa da população negra – nas prisões, mas também nos manicômios – e ao seu deslocamento compulsório para o espaço das ruas, seja na expressão de ocupações, seja na expressão do viver na rua propriamente dito.

Logo, com tais afirmações, queremos postular duas coisas que são pilares para o que se verá nesta obra: (1º) a base de formação 11

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da população em situação de rua brasileira é total e absolutamente racializada; (2º) o pensamento psicológico nacional produzido no século XX produziu e/ou colaborou com tal formação, o que nos coloca o compromisso irrevogável de, desta forma, debruçarmo-nos na produção de saberes e fazeres psicológicos críticos, contemporâneos e contextualizados com as necessidades históricas e atuais de nosso povo. Pensar a Psicologia atenta e preparada para a atuação com a população em situação de rua, então, configurar-se-á como um dever ético-político em nossa profissão.

Com a pandemia do novo coronavírus, isto se destaca ainda mais. Se tomarmos a cidade de São Paulo como exemplo analítico, veremos que, em pesquisa produzida pela Prefeitura, em 2020, constatou-se que os homens constituem 85% das pessoas em situação de rua na capital paulista; e, deste total, 70% são pessoas negras. Desta forma, o homem negro, com média de 31 a 49 anos, é o perfil principal da pessoa em situação de rua neste cenário, que é constituído por um total de 24.344 pessoas nestas condições, 60%

superior ao identificado em 2015, contingente que é 32% superior ao previsto pela Prefeitura para o período. Já no Rio de Janeiro, que também tomaremos como exemplo, por ter sido a única capital a produzir dados sobre esta questão durante a pandemia, em 2021, veremos que 31% das pessoas identificadas estão em situação de rua há menos de um ano, sendo 64% destes por perda de trabalho, moradia ou renda; portanto, durante a pandemia do novo coronavírus. Isso representa um aumento de 20% do contingente, em um intervalo de 1 ano e 3 meses, e deve servir como um alerta de que esta questão, inequivocamente, se tornará mais agravada ao longo dos próximos anos, e demandará da sociedade, e das diferentes profissões da saúde, a capacidade de lidar com a problemática em tela de maneira eficaz, eficiente, efetiva e contextualizada histórica e contemporaneamente com a sociedade brasileira.

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FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: SABERES E FAZERES EM SALVADOR E SÃO PAULO

E o que tudo isso provoca à Psicologia? A necessidade de pensar, profissional e academicamente sobre o tema; a capacidade de atuar na área, de forma crítica e atenta a estas variáveis; a observação de que o cuidado à população em situação de rua, quando pensamos estas questões no bojo dos DH e das PP, tem algo de sui generis, pelo (des)lugar da população em situação de rua; e a urgente compreensão/constatação de que é impossível cuidar clinicamente de pessoas em situação de rua sem essa perspectiva crítica; lócus em que esta obra, simultaneamente, se justifica e se localiza.

No primeiro capítulo da obra, de autoria de Souza Alves, Rocha e Rodrigues, vemos uma aguçada discussão sobre a formação da cidade de Salvador e sobre como esta formação produziu a população em situação de rua a partir das contradições inerentes ao processo de urbanização dos grandes centros urbanos, evidenciando, inclusive, os atuais processos de revitalização dos centros como justificativas para a continuada exclusão e marginalização das pessoas em situação de rua, expulsas dos centros para a direção das margens das cidades. Encontra coro na discussão presente no segundo capítulo da obra, de autoria de Paixão, Rocha e Rodrigues, em que se articula a discussão sobre o racismo estrutural como constituinte histórico da formação da população em situação de rua salvadorense e brasileira, e em que somos provocados, a partir dos estudos de Ignácio Martín-Baró, sobre como a conscientização e o aquilombamento desta população são importantes processos no sentido de sua libertação e da qualificação dos cuidados em Psicologia.

Nos terceiro e quatro capítulos da obra, vemos essa discussão transpor-se, com maior intensidade, para as variáveis que a pandemia do novo coronavírus impuseram diante dos modos de cuidado, em Psicologia, à população em situação de rua e seus familiares. O texto