Dores que Libertam: Falas de Mulheres das Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, Sobre Violências

De Miriam Krenzinger, Eliana Sousa Silva, Cathy McIlwaine e Paul Heritage

Dores que libertam: falas de mulheres das favelas da Maré, no Rio de Janeiro, sobre violências é uma coletânea de artigos que, nesta primeira edição, conta com o financiamento da Capes e resulta de iniciativas (pesquisa e intervenção artística) realizadas no âmbito do projeto "Cidades saudáveis, seguras e com equidade de gêneros: perspectivas transnacionais sobre violência urbana contra mulheres do Rio de Janeiro e em Londres", financiado por Economic and Social Research Council (ESRC) e Newton Fund. O estudo foi realizado entre novembro de 2016 e abril de 2018, a partir da parceria entre a Escola de Serviço Social (UFRJ), a Organização Não Governamental denominada Redes de Desenvolvimento da Maré, o People's Palace Projects (Queen Mary University of London) e o King's College London University.

Os capítulos aqui publicados apresentam resultados da referida pesquisa realizada com mais de 850 mulheres na Maré, maior conjunto de favelas no Rio de Janeiro, e, também, com profissionais e gestores de serviços públicos e ONGs que atuam na proteção dessas mulheres. Foram utilizados diferentes métodos de pesquisa e coleta de dados, que contribuíram para a compreensão do fenômeno em um contexto marcado pela violência urbana e estigmatizações diversas. Algumas conclusões alcançadas no âmbito desta pesquisa apontam para a necessidade de qualificação dos serviços de atendimento disponíveis a essas mulheres, e de segurança para a tomada de providências em busca de seus direitos no campo do acesso à justiça e às demais dimensões de proteção. A coletânea conta, também, com o depoimento de cinco assistentes de pesquisa de campo, que relataram a experiência de realizar 801 visitas domiciliares, em 15 favelas da Maré. A pesquisa teve como um de seus desdobramentos a instalação artística denominada SCAR (cicatriz), realizada no festival internacional denominado Women of the World (WOW), no Southbank Centre, em Londres, no início de 2018. Todo o processo de confecção das narrativas, informações e análises que nortearam este estudo está também aqui relatados. Há, ainda, e merece destaque especial, a contribuição das pesquisadoras do Reino Unido, com o artigo que versa sobre a experiência de mulheres brasileiras moradoras de Londres que vivenciaram dinâmicas violentas, complexificadas pela condição de imigrantes. No Brasil, onde os dados sobre diferentes formas de violência contra a mulher, em particular a violência doméstica, são alarmantes, este livro contribui para a reflexão de todas e todos as/os envolvidas/os no processo de enfrentamento desse fenômeno. Convidamos à leitura e desejamos que esta obra propicie o debate e a articulação de propostas.



Prof.ª Dr.ª Rosana Morgado

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 21 de dez. de 2018
• ISBN: 9788547320171

Pré-visualização do livro

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1ª Edição - Copyright© 2018 dos autores

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Coordenadoras da Pesquisa no Brasil

Eliana Sousa Silva

Miriam Krenzinger

Coordenadora da Pesquisa no

Reino Unido

Cathy McIlwaine

Coordenador de Pesquisa em Artes Cênicas e Performance:

Brasil e Reino Unido

Paul Heritage

Professora pesquisadora no

Reino Unido

Yara Evans

Professoras Pesquisadoras do

Programa de Pós Graduação da

Escola de Serviço Social da UFRJ

Joana Garcia

Miriam Krenzinger

Rosana Morgado

Equipe Queen Mary University e

People’s Palace Project

Paul Heritage

Rosie Hunter

Raquel Roldanus-Dias

Renata Peppl

Thiago Jesus

Equipe Redes da Maré e

Casa das Mulheres da Maré

Bianca Polotto Cambiaghi

Dalcio Marinho Gonçalves

Eliana Sousa Silva

Everton Pereira da Silva

Gisele Ribeiro Martins

Isabela Souza da Silva

Maira Gabriel Anhorn

Shirley da Luz Villela

Pesquisadoras coordenadoras

do trabalho de campo

Gisele Ribeiro Martins

Isabela Souza da Silva

Elaboração de Plano Amostral

da Pesquisa

Dalcio Marinho Gonçalves

Edição e programação do

instrumento do survey

Dalcio Marinho Gonçalves

Crítica e Tratamento de Dados

Dalcio Marinho Gonçalves

Joana Garcia

Everton Pereira da Silva

Bianca Polotto Cambiaghi

Assistentes de Mapeamento e

Pesquisa Documental

Daiane Rodrigues

Marcelle dos Santos Cordon

Marcio Sales Saraiva

Assistentes de Pesquisa

Alessandra Pinheiro

Andreza Silveira Jorge

Juliana Alves Sá

Kelly Silva

Tereza Silva

Realização das pesquisas:

Parcerias:

Apoio:

Apoio a esta publicação:

AGRADECIMENTOS

Agradecemos ao Conselho de Pesquisa Econômica e Social (ESRC/Reino Unido) e ao Fundo Newton, pelo fomento ao intercâmbio de experiências acadêmicas entre Reino Unido e Brasil e apoio à realização das pesquisas vinculadas o projeto Cidades Saudáveis, Seguras e com equidade de Gêneros: Perspectivas transnacionais sobre Violência Urbana contra Mulheres da Maré/Rio de Janeiro e em Londres.

Agradecemos à Capes, pelo apoio na publicação deste livro.

Aos professores Paul Heritage e Cathy McIlwaine, agradecemos as parcerias que foram efetivadas, no âmbito deste projeto, entre Universidade Federal do Rio de Janeiro, ONG Redes de Desenvolvimento da Maré, People’s Palace Projects (Queen Mary University of London) e King’s College London University. Aos dois, nossa eterna gratidão pelas trocas profissionais e os laços afetivos que foram estabelecidos.

À Escola de Serviço Social e ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ, nossa gratidão por terem acolhido nosso projeto de pesquisa.

Um agradecimento especial a Luiz Eduardo Soares, companheiro de caminhada e consultor sobre a problemática da violência urbana e da (in)segurança pública no Rio de Janeiro.

Ao Latin American Women’s Rights Service (LAWRS), agradecemos pela colaboração e pelo trabalho realizado junto às mulheres brasileiras.

À Redes de Desenvolvimento da Maré, especialmente à Casa das Mulheres da Maré, somos gratas por todo o apoio logístico e pelas condições materiais que viabilizaram o acesso às 16 favelas da(s) Maré(s).

Por fim, registramos nossa eterna gratidão, solidariedade e admiração às mulheres moradoras das 16 favelas das Maré(s) que participaram da pesquisa. Este estudo somente se concretizou pela decisão e coragem de serem parte desse processo de desvelar as violências contra mulheres na região.

Eliana Sousa Silva e Miriam Krenzinger

PREFÁCIO

Uma recente pesquisa realizada no Brasil¹ expôs em números o tamanho da ferida aberta pela violência de gênero no País: 503 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora, cometidas por parceiros, ex-parceiros, conhecidos e até estranhos. Dessas mulheres, que sofrem ou sofreram violência, 52% escolheram o silêncio ao invés da denúncia. Não é difícil entender o porquê. Ainda que seja crescente o número de dados e estudos desenvolvidos sobre violência contra mulheres e meninas no Brasil e no mundo, são inúmeros os fatores estruturais, sociais, econômicos e psicológicos que levam ao silenciamento das vozes das vítimas. O próprio conceito institucionalizado do que é de fato violência e a falta de informação sobre o tema levam ao questionamento pessoal entre buscar apoio ou não.

A presente publicação é resultado de uma colaboração internacional inédita entre Brasil e Reino Unido, liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Queen Mary University of London (People’s Palace Projects) e King’s College London, com o apoio das ONGs Redes da Maré e Latin American Women’s Rights Service. Na pesquisa Cidades Saudáveis, Seguras e com equidade de Gêneros: Perspectivas transnacionais sobre Violência Urbana contra Mulheres do Rio de Janeiro/Brasil e Londres/Reino Unido, as equipes transnacionais buscaram produzir conhecimento em dois territórios onde a falta de dados sobre o tema da violência de gênero dificulta o aprofundamento de seu entendimento e, como consequência, a criação de políticas de apoio efetivas para combater a questão: o conjunto de favelas da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e a diáspora de imigrantes brasileiras em Londres, no Reino Unido, onde os brasileiros são o grupo latino-americano de maior população.

Financiado pelo Economic and Social Research Council e Newton Fund, o estudo permite então traçar um percurso transnacional das muitas faces da violência de gênero em esferas públicas ou privadas, mapear seus possíveis mecanismos e aparelhos de apoio e de denúncia e avaliar o impacto individual e comunitário desses dados em dois territórios tão distintos. A presente publicação, focada principalmente na pesquisa realizada na Maré/Rio de Janeiro, inicia esse percurso.

Essa parceria entre universidades nos dois países e organizações da sociedade civil mostrou-se imprescindível para a coleta e avaliação dos dados. Além disso, o acesso facilitado às vítimas e aos familiares abriu portas para um entendimento do quadro geral dos incidentes e seu impacto social não só nas vidas das mulheres, como da comunidade como um todo, o que pode representar um avanço importante na geração de novos programas de apoio e redes de suporte. Esses fatores geraram novos formatos de difusão e introdução do tema ao público, com a criação de um processo artístico associado aos dados.

A produção de conhecimento acerca do tema, mais do que necessária, é urgente, como um mecanismo de resistência, disseminação de informação, e criação de novas políticas públicas. Que o conhecimento possa, em um futuro não tão distante, ser agente de ruptura do estigma e do ciclo intergeracional da violência que oprime não só mulheres e meninas da Maré ou do Brasil, mas do mundo todo. E que esta publicação seja um pequeno, porém vital, passo avante nessa direção.

Amy Casterton

Chair, Board of Trustees

People’s Palace Projects

APRESENTAÇÃO

Esta publicação agrega sete artigos decorrentes das pesquisas² vinculadas ao Projeto Cidades Saudáveis, Seguras e com equidade de Gêneros: perspectivas transnacionais sobre Violência Urbana contra Mulheres no Rio de Janeiro e em Londres, fruto da parceria internacional entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Organização Não Governamental denominada Redes de Desenvolvimento da Maré, o People’s Palace Projects (Queen Mary University of London) e a King’s College London University.

Os cinco primeiros capítulos tratam de diferentes aspectos da pesquisa realizada, no conjunto de favelas da(s) Maré(s), situado na cidade do Rio de Janeiro, sobre violência contra as mulheres, entre novembro de 2016 e abril de 2018, em suas diversas modalidades. Dentre os vários objetivos, esta pesquisa buscou conhecer a percepção das mulheres moradoras da região sobre o fenômeno da violência, seus contextos, formas de manifestações e enfrentamento. Importante destacar que a proposta original deste estudo surge como uma demanda estrutural da Redes de Desenvolvimento da Maré, a partir de seu ambicioso projeto denominado Casa das Mulheres da Maré. O intuito maior era o estabelecimento de parcerias, a fim de se produzir conhecimento sobre as condições de vida das mulheres das 16 favelas que formam a(s) Maré(s), no Rio de Janeiro, tendo como foco a identificação das violações de direitos e violências que as atingem.

O primeiro capítulo, Violência contra mulheres da(s) Maré(s): considerações gerais da pesquisa e seus impactos, apresenta inicialmente os aspectos centrais delimitados no processo de construção da problemática da pesquisa realizada na Maré – Rio de Janeiro –, ou seja, situa a hipótese norteadora a ser pesquisada, os pressupostos teóricos, as estratégias metodológicas e o contexto da pesquisa de campo. Num segundo momento, destaca os impactos do referido estudo para atuais e futuras ações estruturantes voltadas e protagonizadas para mulheres moradoras da Maré.

O segundo capítulo, Violência contra as mulheres: formas de enfrentamento, sintetiza os resultados da pesquisa documental feita sobre o marco legal e político que permitiu a circunscrição dos fenômenos estudados, contextualizando os dados e as interpretações gerados na pesquisa, inscrevendo-os na dramática realidade nacional. Além disso, descreve os resultados do estudo feito sobre as respostas, via estado e sociedade civil, ao enfrentamento do problema, mapeando a rede de serviços e proteção às mulheres, vítimas da violência, na cidade do Rio de Janeiro.

O terceiro capítulo, Perfil das mulheres pesquisadas e percepções da violência, indica, inicialmente, as metodologias adotadas, no quadro multidisciplinar em que se realizaram as distintas abordagens e se elaboraram as análises. Na sequência, são descritos os perfis das mulheres e as diversas dinâmicas da violência, ligando-as a características dos territórios, atravessados por conflitos armados, e da própria cidade do Rio de Janeiro. Depois dos perfis, as percepções das vítimas sobre suas experiências e as relações de poder nas quais as vivenciam introduzem mais uma dimensão fundamental para a compreensão do fenômeno da violência, que está longe de esgotar-se na objetividade fria dos números ou das classificações empíricas, vistas de fora ou a distância por observadores neutros. Os dados revelaram a persistência de práticas violentas entre gerações, como castigos físicos em crianças, abordagens desqualificadoras sobre a condição feminina, formas abusivas em relação ao corpo e à sexualidade feminina, assimetrias na responsabilidade da reprodução familiar, condições de trabalho adversas e mobilidade restrita, que foram relatos recorrentes de mulheres de gerações distintas. Além disso, a sobreposição de experiências violentas, embora nem sempre reconhecidas, apareceram nos depoimentos das entrevistas e dos grupos focais, bem como na abordagem de aplicação dos questionários.

Essas questões conectam o terceiro capítulo ao próximo. O quarto, intitulado Violência de gênero e seus diferentes contextos de manifestações da Maré, desenvolve essas questões, focalizando especificamente a problemática diferenciação entre público e privado. A casa, esfera doméstica, a família, instância privada, tornam-se, entretanto, arena de violações que, além de agredir mulheres, indivíduos em sua singularidade, atacam, ao mesmo tempo, direitos, normas legais e princípios coletivos, cuja natureza é essencialmente pública. Essas constelações em que se articulam e sobrepõem espaços e significados, valores e emoções, enredos matrimoniais e de parentesco, trazem a vizinhos e ao conjunto das comunidades trajetórias por vezes trágicas, em sua intimidade e em seu sentido social e político. Políticas públicas, instituições e pesquisadores têm muito a dizer, aprender e intercambiar, em torno dessas questões. A pesquisa pretendeu colaborar para essas reflexões e diálogo.

No quinto capítulo, Relatos de experiências da pesquisa de campo na Maré, transitamos do universo das mulheres vítimas de violência, alvo por excelência da pesquisa, para o mundo das pesquisadoras, suas percepções e experiências, aqui registradas sob a forma de testemunho ou depoimento a propósito de uma travessia, que passa por distintas camadas da vida pessoal, comunitária, institucional, social, política e intelectual.

Os dois capítulos finais abrem para o livro outros horizontes: o sexto, SCAR: uma história feita de muitas histórias, relata e interpreta o trabalho realizado, com base na pesquisa, por Bia Lessa, artista, cenógrafa, cineasta, documentarista e diretora teatral. A instalação chamou-se SCAR, cicatriz, e foi montada em Londres. Sua intenção foi, segundo Paul Heritage, reduzir ao mínimo as mediações que traduziriam as vozes originais das mulheres, vítimas de violência na Maré, ou reapresentariam suas narrativas, colhidas na pesquisa. Elas mesmas, em vídeo, contavam suas histórias³, das quais alguns trechos foram destacados, numa espécie de grande colagem dinâmica, numa edição minimalista. Os trechos selecionados eram legendados, mas longos trechos escritos, exibidos nas paredes do espaço escuro, não. Importavam menos análises sociológicas e, mais, a emoção provocada pelo contato praticamente imediato e direto com a dor alheia: empatia, reconhecimento do Outro e identificação com o Outro. A estética de Bia Lessa, relida por Paul Heritage, privilegia a incompletude, nada está plenamente realizado, há sempre falta e precariedade: somos seres de finitude. E o círculo não se fecha. Assim como na pesquisa, o esforço de conhecimento nunca cessa, respostas jamais estão completas.

O sétimo e último capítulo, Não se pode lutar no escuro: violência contra mulheres e menina brasileiras em Londres, apresenta a face britânica da pesquisa, graças à qual se inclui a perspectiva transnacional, tão importante para enriquecer o conhecimento de fenômenos, a um só tempo, locais e universais. As professoras Cathy McIlwaine e Yara Evans pesquisaram brasileiras imigrantes, em Londres, vítimas de violência, em condições que agravam a brutalidade, porque, às agressões físicas, psíquicas e outras, somam-se as dificuldades que decorrem da precariedade da situação de migrante e do acesso por vezes deficiente à língua inglesa e aos códigos legais