Orientações Para Primeira Habilitação

De Vil Becker

Se somarmos ao respeito mais responsabilidade, teremos então um novo comportamento das pessoas nas vias. O que acaba por trazer mais segurança, proteção, cooperação e tranquilidade para todos. Para atingir esses objetivos, é necessário um processo de conscientização, tanto de motoristas como de pedestres. É preciso também que Governo, instituições, escolas, imprensa, contribuam para essa expansão da consciência da educação no trânsito. Em muitos casos, trata-se mesmo de preservar vidas.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 1 de fev. de 2018

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[2018] ORIENTAÇÕES PARA

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

Vil. Becker

VOLUME 1

DETRAN- SC

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[EDUCAÇÃOPARAOTRANSITO],por[Vil. Becker]

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[EDUCAÇÃOPARAOTRANSITO],por[Vil. Becker]

INDICE

APRESENTAÇÃO.................................................................... 4

LEGISLAÇÃO DE TRANSITO (breve histórico) ........................ 5

PROCESSO DE HABILITAÇÃO...............................................1 5

ATIVIDADES REMUNERADAS.............................................. 22

SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO ..................................... 24

DOCUMENTAÇÃO ..............................................................2 6

EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS ....................................... 30

NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA................... 31

INFRAÇÕES E PENALIDADES ............................................... 39

CRIMES DE TRANSITO ........................................................ 61

SINALIZAÇÃO DE TRANSITO................................................ 64

PRIMEIROS SOCORROS BÁSICOS ........................................ 76

ENGENHARIA DE TRANSITO BÁSICO ................................... 86

MECÂNICA BÁSICA............................................................. 92

DIREÇÃO DEFENSIVA........................................................10 9

CIDADANIA E CONVIVIO SOCIAL....................................... 117

MEIO AMBIENTE.............................................................. 122

CONCEITOS E DEFINIÇÕES LEGAIS..................................... 131

MANUAL DE AULAS PRÁTICAS.......................................... 143

AULAS E TESTE PRÁTICO................................................... 152

AVALIAÇÃO PARA CATEGORIA B ................................... 152

AVALIAÇÃO PARA CATEGORIA A ................................... 172

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APRESENTAÇÃO

Talvez a gente não encontre outras palavras que melhor expressem o que esperamos das pessoas no trânsito como respeito e educação. E é essa a maneira que devemos lidar co m todos que estão ali conosco.

Se somarmos ao respeito mais responsabilidade, teremos então um novo comportamento das pessoas nas vias. O que acaba por trazer mais segurança, proteção, cooperação e tranquilidade para todos.

Para atingir esses objetivos, é necessário um processo de conscientização, tanto de motoristas como de pedestres. É preciso também que Governo, instituições, escolas, imprensa, contribuam para essa expansão da consciência da educação no trânsito. Em muitos casos, trata-se mesmo de preservar vidas. A falta de educação no trânsito ainda causa muitos acidentes pelas vias do Brasil inteiro. Cujas falhas humanas poderiam ser evitadas se houvesse mais atenção, cooperação e cortesia.

Com a prática de bons hábitos, podemos preservar vidas, evitando acidentes fatais. Você deve concordar que para mudar o trânsito, a transformação começa com a gente, com a responsabilidade de cada um, que busca conhecer as normas, as boas condutas, e também é capaz de assumir os deveres. Preferencialmente, com um toque de cortesia e gentileza.

Vil. Becker.

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LEGISLAÇÃO DE TRANSITO (breve histórico)

O meio de locomoção mais antigo e rudimentar é o próprio ato de caminhar. Depois disso, algumas invenções permitiram o deslocamento mais fácil e rápido, como a roda, trenó, canoa etc. Desde o início da história, os veículos destinavam-se apenas ao transporte de bens, depois passaram a ser usados para transportar o homem e seus pertences, e, por último, foram desenvolvidos os veículos para transporte exclusivo de pessoas.

Além dos meios de locomoção, melhorar as estradas foi fundamental. Segundo historiadores, a construção de alguns impérios, como persa e romano, impulsionou o desenvolvimento das estradas, pois os caminhos de pedras eram construídos para garantir a expansão do império.

Os romanos foram considerados os grandes peritos em construção de estradas. Possuíam uma extensa rede viária com mais de 350.000 km de estradas sem pavimentação e já tinham sinalizações, marcos quilométricos, indicadores de sentido e as primeiras regulamentações de tráfego.

Os primeiros relatos de congestionamentos apareceram na Grécia Antiga. Eram comuns as reclamações de como a largura das ruas eram insuficiente para o número de pessoas e veículos e que alargá-las seria inútil, uma vez que o volume de tráfego tenderia a crescer.

No fim do século XVI é que a construção de estradas, essencial para a integração do Império Romano, foi retomada. E até o fim do século XIX, as estradas que

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mais se desenvolveram foram às estradas de ferro. SURGE O CARRO

O primeiro automóvel, invenção do francês Nicholas Cugnot, ficou pronto em 1771 e se deslocava a uma velocidade de 4 km/h. Nesse mesmo ano, aconteceu o primeiro acidente automobilístico da história. O próprio Cugnot perdeu o controle da direção ao tentar fazer uma curva e, por não ter freio, destruiu um muro no pátio de manobras no Quartel Real de Vicenes (França).

Na Inglaterra surgiu a primeira lei de trânsito - a da Bandeira Vermelha - em 1836. Limitava em 10 km/h a velocidade máxima e obrigava que um homem precedesse o veículo com uma bandeira vermelha para alertar os pedestres.

Crédito: dailymail.co.uk

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SURGE A SINALIZAÇÃO

Além dos dispositivos legais, também foram criados meios para sinalizar e disciplinar o uso da via. Em 1868, surge na Inglaterra um dispositivo para controle de tráfego com luzes coloridas, para ser visto à noite, que funcionava a gás. O mecanismo era formado por duas hastes que eram movimentadas por policiais: quando na horizontal, elas indicavam que os veículos parassem; em 45 graus, eles deveriam seguir. Durou menos de um mês porque explodiu, ferindo o policial que o manejava. O sinal de três cores que temos hoje foi inventado e instalado pelo policial William Potts, em 1920, em Detroit.

Crédito: imsasafety.org

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O primeiro carro foi trazido de Paris para São Paulo por Henrique Santos Dumont (irmão de Alberto) em 1891. Era um Peugeot com motor Daimler de patente alemã. Já o primeiro acidente automobilístico aconteceu alguns anos depois: em 1897, no Rio de Janeiro. O abolicionista José do Patrocínio importou um carro e emprestou para Olavo Bilac que, sem ser habilitado, bateu na primeira árvore que encontrou na Estrada Velha da Tijuca.

O primeiro Código de Trânsito do Brasil, foi o Decreto- Lei nº 3.671 de 25 de setembro de 1941, depois veio a Lei n º 5.108 de 21 de setembro de 1966. E, hoje, encontra- se em vigor, o Código de Trânsito Brasileiro instituído pela Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997.

O primeiro acidente com vítima fatal no trânsito aconteceu em maio de 1869 no Condado de Offaly na Irlanda. A vítima foi arremessada e atropelada pelo próprio veículo a uma velocidade aproximada de 6 km/h. Mesmo com a baixa velocidade, teve uma fratura no pescoço e não

resistiu aos ferimentos.

Fonte: onsv.org.br

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O advento das revoluções sociais e, especialmente a Revolução Industrial, contribuiu sobremaneira para o crescimento da população e consequentemente houve um incremento das cidades e das relações interpessoais. Muitas vezes, as distâncias entre os centros comerciais dificultavam as negociações no livre mercado, daí a necessidade de um avanço tecnológico no sentido de criar meios de transporte para que estas distâncias fossem superadas.

Assim ocorreu com a humanidade, os negócios eram realizados com pessoas próximas, os animais eram utilizados como meio de transporte e locais, ainda que distantes, poderiam ser atendidos pelos negociantes. Somente no século XIX, no ano de 1886, foi criado por Karl Benz o primeiro automóvel.

A criação dos automóveis e a colocação dos mesmos no mercado propiciou novas implicações decorrentes da utilização desse novo meio de transporte na sociedade e para organizar e regulamentar essas situações fazia- se necessária a criação de leis, pois em razão da utilização de veículos automotores poderiam ocorrer atos l ícitos que necessitassem de regulamentação e até mesmo atos ilícitos referentes às diversas áreas do direito e, em especial, no âmbito penal.

No Brasil, o primeiro decreto a regulamentar o trânsito e as relações dele advindas foi o Decreto número 8.324 de 1910 (BRASIL, 1910) que tratou especificamente sobre os serviços de transporte por automóveis.

Nova legislação acerca das relações de trânsito foi criada em 1922 pelo Decreto Legislativo número 4.460 de 1922

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(BRASIL, 1922), este decreto proibiu algumas condutas e priorizou e incentivou a criação de estradas, além de criar medidas destinadas a evitar o uso de veículo com tração animal. Nesta época, o Brasil era governado pelo presidente Washington Luiz. Antes da era Vargas, criou - se ainda o Decreto Legislativo número 5.141 de janeiro de 1927 (BRASIL, 1927), ainda com o objetivo de estimular a criação de estradas para ligar as regiões brasileiras, isto é, as unidades federativas. Neste período foi criado o fundo especial para a construção e conservação de estradas de rodagem federais, o que demonstra o interesse em incentivar a criação de estradas e estimular o uso de veículos automotores como meio de transporte.

Em maio de 1928 foi publicado o Decreto número 18.223 (BRASIL, 1928) que permitiu o tráfego internacional de automóveis dentro do espaço territorial brasileiro, além de atualizar questões relacionadas à atividade policial, sinalização e segurança no trânsito. No ano de 1929, enquanto o mundo vivia um colapso econômico, devido à quebra da bolsa de valores norte americana, o então Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, denominação do Estado brasileiro à época, publicou o Decreto número 19.038 (BRASIL, 1929) e, por meio deste,