Policial Militar: Quem Queremos Que Você Seja?
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Sobre este e-book
Partindo da sobredita indagação, cremos estar aptos a refletir e cogitar hipóteses sobre a formação do policial militar que, igualmente às concepções sobre a ideia do que seja o ser humano no transcurso da história, também tem um perfil em construção em nosso momento histórico e, ao que tudo indica, não será somente com a visão interna e institucionalizada da Polícia Militar, ou de qualquer outro órgão da Segurança Pública que poderemos formar esse ser humano. Precisamos perceber que ele trabalhará para a comunidade, e ela precisa fazer parte do processo. Precisamos perguntar a essa comunidade quem ela quer que o policial militar seja.
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Policial Militar - Marcelo Vieira de Lima
Policial militar
Quem queremos que você seja?
Editora Appris Ltda.
1.ª Edição - Copyright© 2022 do autor
Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.
Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98. Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores. Foi realizado o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis n.os 10.994, de 14/12/2004, e 12.192, de 14/01/2010.
Catalogação na Fonte
Elaborado por: Josefina A. S. Guedes
Bibliotecária CRB 9/870
Livro de acordo com a normalização técnica da ABNT
Editora e Livraria Appris Ltda.
Av. Manoel Ribas, 2265 – Mercês
Curitiba/PR – CEP: 80810-002
Tel. (41) 3156 - 4731
www.editoraappris.com.br
Printed in Brazil
Impresso no Brasil
Marcelo Vieira de Lima
Policial militar
Quem queremos que você seja?
Ao Deus pai, todo poderoso, artífice do universo!!!
À minha esposa, Marcela, e à minha filha, Thayla.
Ao meu pai, Antonio (Soldado Gonçalves), e à minha mãe, Josefa (in memoriam).
AGRADECIMENTOS
Agradeço com muita alegria ao meu irmão escolhido, Marcelo Trevisan Karpinski, por ter me apoiado, orientado e prefaciado este livro, pessoas como você são eternas;
Ao Exmo. Coronel PM Alex Erno Breunig, pelos excelentes exemplos e aconselhamentos intelectuais, profissionais e pessoais; e
Ao Exmo. Coronel PM Ref Antônio Celso Mendes, meu querido professor, fonte de inspiração nas letras filosóficas.
Senhores, rogo ao Pai Celestial, que seja digno de vossas amizades perpetuamente.
1 Coríntios 13
1. Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o címbalo que retine.
2. E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.
3. E ainda que distribuísse todos os meus bens para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.
4. O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não se vangloria, não se ensoberbece,
5. não se porta inconvenientemente, não busca os seus próprios interesses, não se irrita, não suspeita mal;
6. não se regozija com a injustiça, mas se regozija com a verdade;
7. tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
8. O amor jamais acaba; mas havendo profecias, serão aniquiladas; havendo línguas, cessarão; havendo ciência, desaparecerá;
9. porque, em parte conhecemos, e em parte profetizamos;
10. mas, quando vier o que é perfeito, então o que é em parte será aniquilado.
11. Quando eu era menino, pensava como menino; mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino.
12. Porque agora vemos como por espelho, em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei plenamente, como também sou plenamente conhecido.
13. Agora, pois, permanecem a fé, a esperança, o amor, estes três; mas o maior destes é o amor.
PREFÁCIO
O convite para prefaciar a primeira obra intelectual, de muitas – atrevo-me a profetizar –, de meu amigo Marcelo Vieira de Lima, foi aceito de pronto. Contudo o aceite não retirou de meus ombros o receio de não o fazer a contento, dada a profundidade que busca alcançar o autor, com sua predileção literária.
A honra, a gratidão e a felicidade de penhorar meu nome junto ao da família Vieira de Lima são imensuráveis, primeiro porque, como nos ensinou Aristóteles, só concede honra quem a tem, e isso os Vieira de Lima ostentam como sua maior riqueza. Segundo o autor, assim como eu, creditamos todo o sucesso da Segurança Pública à boa formação de seus agentes, por fim, pelo fato de não vermos muitos escritores policiais militares aventurando-se em temas tão áridos à sociedade acadêmica.
O autor é, antes de tudo, policial militar, formado na Escola de Formação de Oficiais (EsFO) da Academia Policial Militar do Guatupê (APMG), Alma Mater de todos os Comandantes da Polícia Militar do Paraná.
Além do bacharelado em Segurança Pública, é formado em Filosofia, e sua carreira acadêmica se estende entre especializações, cursos, aulas ministradas, monografias orientadas, escritos e debates acadêmicos.
Filho e irmão de policiais militares, Marcelo Vieira de Lima é oficial combatente, na atividade-fim deu seu quinhão junto à tropa, inclusive sendo agraciado com a Medalha de Sangue, depois de ser ferido por disparo de arma de fogo quando era Comandante do Policiamento do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e, além dessa Unidade Operacional, também trabalhou no 13º BPM, entre outras.
Como Tenente na APMG, ajudou a formar novas gerações de policiais militares, praças e oficiais. Também serviu como Oficial do Estado-Maior da PMPR, atuando na Primeira Seção, local onde se definem estratégias institucionais. Atualmente, no posto de Capitão, o autor labuta na Corregedoria-Geral, deixando evidente, por seu currículo acadêmico e profissional, que a obra ora prefaciada encontra sustento nos ombros de um profissional do mais elevado valor ético-moral; a carreira assim confirma!
A sabedoria, da qual o leitor poderá ser detentor, após se apropriar do conhecimento a ser sorvido nas páginas da obra, advém da experiência do autor, acima relatada brevemente, cujo teor é oferecido de forma integral e anualmente aos cadetes da EsFO, em seu ministério na cátedra de filosofia. Síntese relativa ao autor feita, passo agora a falar da obra.
A maior ousadia do livro não é apontar o rumo à formação de um profissional tão complexo, o policial militar, mas, sim, levar à reflexão orientada e filosófica do ser policial militar e em um exercício simples de lógica, saber que o resultado da aplicação de tal método será a primazia pela formação de um profissional virtuoso.
Verificamos de plano, já no título da obra, Policial militar: quem queremos que você seja? que o autor é um provocador e nos coloca em dúvida quanto a quem é dirigida a pergunta.
Isso para quem o faz de soslaio, com menor atenção, pois, ao questionar Quem queremos que você seja?
, o escritor, à moda de Machado de Assis, conversa com o próprio policial militar, o leitor, ou com o candidato a militar estadual, que, à medida que lê e medita sobre o texto, pode tirar suas conclusões sobre a própria formação, buscando o que há de profícuo.
Vieira, nas páginas que seguem, cumpre com esmero o papel de mestre, aponta o caminho, no entanto deixa a lacuna a ser preenchida pelo próprio leitor, em atitude de mentor experiente e experimentado, ou seja, permitindo a reflexão.
Ao pensar filosoficamente o currículo policial militar, aplicá-lo em sala de aula, em treinamentos e, posteriormente, vê-lo materializado nas ruas das cidades, durante as atividades policiais-militares, Marcelo Vieira de Lima sabe, despretensiosamente, que o que esperamos obter com a formação policial militar é uma sociedade mais justa, e o profissional que queremos é um mensageiro da Justiça.
A obra que ora é prefaciada não carece de maiores digressões, pois dela se pode extrair muitos valores da Polícia Militar, tantos que o profissional de Segurança Pública ou mesmo aquele que queira conhecer da formação policial militar pode dela se servir e dar vazão a estudos bem alicerçados.
Por fim, Marcelo Vieira de Lima marca não o início, mas toda uma jornada que vem sendo desenvolvida pelo autor ao longo de décadas de observação, estudo, trabalho e dedicação em prol da causa pública paranaense.
Conclamo todos a desfrutarem da leitura e desafio você, meu amigo Vieira, a prosseguir nesta trilha, presenteando-nos com o seu saber.
Marcelo Trevisan Karpinski
Militar Estadual da Ativa (Capitão QOPM). Atualmente é Chefe da Subseção de Contratos e Convênios da Primeira Seção do Estado-Maior da PMPR. Mestre em Educação. Graduado em Direito. Pós-graduado em Administração Pública e Políticas Públicas. Membro Efetivo, Fundador e Tesoureiro da ALMEPAR. Autor dos livros Arquitetura contra o crime: prevenção, segurança e sustentabilidade (2017); Introdução à Segurança Pública (2019); e Controle Social e Segurança (2019)
Sumário
INTRODUÇÃO
1
O QUE É CURRÍCULO?
2
MATRIZ CURRICULAR NACIONAL (MCN)
2.1 PRINCÍPIOS DA MCN
2.1.1 Quanto aos princípios éticos
2.1.2 Quanto aos princípios educacionais
2.1.3 Quanto aos princípios didático-pedagógicos
2.2 QUANTO AO OBJETIVO GERAL DA MCN
2.3 QUANTO AOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS
2.4 EIXOS ARTICULADORES
3
APONTAMENTOS DE ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA
3.1 TENTATIVAS DE EXPLICAR O SER HUMANO
3.1.1 O homem
no pensamento grego antigo: período Clássico e Helenístico
3.1.2 A concepção de homem
no período Medieval
3.1.3 A concepção de homem
na modernidade
3.1.4 A concepção de homem na Idade Contemporânea
4
A VALORIZAÇÃO DO SER HUMANONA SOCIEDADE ATUAL
5
DIREITOS HUMANOS
5.1 CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS
5.2 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
5.3 DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA MILITAR
6
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
INTRODUÇÃO
O pensar filosófico é sempre um exercício da essência humana, uma atitude que sai do senso comum e perpassa pelos caminhos da espiritualidade. Nessa jornada, alguns pensam estar solitários, pensam que se bastam como seres racionais, porém, em que pese o espírito, a racionalidade, o biopsíquico estarem presentes desde os primeiros segundos de consciência, isso não basta ao humano para que se julgue um ser plenamente autônomo.
Não admitiremos a simplicidade de uma origem na poeira cósmica, o acaso químico e uma existência pueril sob a luz das estrelas, bem como não admitiremos o pensamento solitário. O ser humano precisa entender que seus pensamentos advêm, também, das relações com outros seres, animados ou inanimados, das relações com o transcendental.
Com toda nossa arrogância, nossa pseudoindependência, sensação de senhorio sobre nossa história, não demora muito a percebermos que, em verdade, somos mais que casuais. Somos amálgama. Tão complexos e indecifráveis, que, em muitos casos, preferimos desprezar nossa espiritualidade e nos esconder debaixo do animalesco. Porém, mesmo disfarçados, sem querer, nós nos descobrimos, flagramo-nos com nossa essência balburdiante delatando nosso homizio.
Vale a pena nos conhecermos, sermos receptivos aos demais que também se assemelham a nós, ou que diferem diametralmente, pois o relacionar-se é enriquecedor, e mais ainda quando nos deparamos com a novidade boa. Sim, boa, pois não podemos deixar de pensar sobre o que nos faz bem ou mal. Em nossa visão, não podemos ultrapassar certas condicionantes, as quais permitem que mantenhamos as relações em nível agradável e, utilizando uma expressão de Quintás (2018), criativas.
Nesse passo, vemos a educação como campo fértil para atingirmos o aspecto filosófico do humano. A filosofia é muito enriquecedora e instrumentalizadora para aqueles que se deleitam com o banquete ofertado por pensadores de toda humanidade. A Segurança Pública não fica à parte dessa instrumentalização, a Matriz Curricular Nacional para ações formativas na área da Segurança Pública também abarca o ser humano do homem e da mulher policial militar.
A formação é momento sui generis, e entendemos que é a melhor oportunidade para se trabalhar os aspectos da valorização do ser humano na mente de um futuro policial militar. Inobstante ao fato de o Militar Estadual ter formação continuada, estando, por muitas vezes, durante a sua carreira, dentro de sala de aula, o curso de formação é, ao nosso entender, a marca indelével que surtirá efeitos permanentes na vida profissional dos guardiões da cidade.
Nesta obra, pretendemos inspirar os profissionais de segurança a pensarem sobre si, sobre sua formação e, sem dúvida, pretendemos instar os profissionais que atuam como docentes a refletirem sobre a sua atividade ante os