Olhares Sobre A Polícia Militar

De Fernanda Valli Nummer E Fábio Gomes De França (orgs.)

OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: questões metodológicas” surge de uma preocupação com as atuais pesquisas realizadas por e sobre polícia militar no Brasil. O “olhar situado”, que na antropologia é uma preocupação constante como uma espécie de escrutínio da objetividade dos dados e da descrição do pesquisador. No método de observação partipante a descrição circunstanciada de eventos e pessoas nada mais é do que a produção de um discurso, no caso antropológico, feito sob condições de produção específicas e efeitos das relações de lugar.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 8 de mai. de 2018

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OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR

QUESTÕES METODOLÓGICAS

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

Biblioteca de Pós-Graduação do IFCH/UFPA

Olhares sobre a polícia militar: questões metodológicas /

Fernanda Valli Nummer e Fábio Gomes de França (orgs.). – 1. ed. –

Belém: Maio, 2018.

233 p. ; 21 cm.

Bibliografia no final dos capítulos.

ISBN: 978-85-63117-38-0

1. Polícia militar. 2. Policiais - Pesquisa. 3. Segurança pública. 4.

Policiais - Conduta. 5. Mulheres policiais. I. Nummer, Fernanda Valli. II. França, Fábio Gomes de. III. Título.

CDD 22. ed. 355.13323

Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610/1998

Todos os conceitos, declarações e opiniões emitidos nos manuscritos são

de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).

Todos os direitos reservados

GAPTA/UFPA

Impresso no Brasil

OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR

QUESTÕES METODOLÓGICAS

Fernanda Valli Nummer e Fábio Gomes de França (orgs.)

1ª. Edição

Belém – Pará

GAPTA/UFPA

2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

GRUPO ACADÊMICO PRODUÇÃO DO TERRITÓRIO E MEIO

AMBIENTE NA AMAZÔNIA

Reitor: Prof. Carlos Edilson de Almeida Maneschy

Vice-Reitor: Prof. Horácio Schneider

Coordenador do GAPTA: João Marcio Palheta da Silva

Editor de Publicações do GAPTA: Christian Nunes da Silva

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Prof. Dr. Otavio José Lemos Costa – UECE

Prof. Dr. Antônio Carlos Freire Sampaio – UFU

Prof. Dr. Raúl Vincéns – UFF

Profª. Drª. Cynthia Simmons - Michigan State University/MSU

Profª. Drª. Judite Nascimento – Univ. Cabo Verde/UniCV

SUMÁRIO

Sumário

Prefácio ...................................................................................... 7

A polícia militar sob a lupa da investigação científica ... 15

Edson Benedito Rondon Filho

Como adentrar os muros dos quartéis: (re) pensando a

pesquisa de campo com policiais militares....................... 50

Marcos Santana de Souza

Sobre técnicas e respeito pelos direitos humanos em

pesquisas no campo do controle social ............................. 103

Dani Rudnicki

Saber/poder e corpo: a construção microfísica da educação/

profissionalização policial militar, pós-redemocratização

política, no Brasil e Paraguai ................................................. 135

Eduardo Jacondino

Instituição policial militar: um campo de inquietações

e contrastes no percurso de uma pesquisa

sobre mulheres ......................................................................... 167

Elida Damasceno Braga

Entre o pesquisador-policial e o policial-pesquisador:

aspectos metodológicos de pesquisa em uma instituição

policial militar ........................................................................... 189

Fábio França

Sobre os autores ...................................................................... 227

SUMÁRIO

5

6

OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

PREFÁCIO

PREFÁCIO

"OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: questões

metodológicas" surge de uma preocupação com as

atuais pesquisas realizadas por e sobre polícia mili-

tar no Brasil. O olhar situado, que na antropologia

é uma preocupação constante como uma espécie de

escrutínio da objetividade dos dados e da descrição

do pesquisador. Para Oliveira (2009), no método de

observação partipante a descrição circunstanciada de

eventos e pessoas nada mais é do que a produção de

um discurso, no caso antropológico, feito sob condi-

ções de produção específicas e efeitos das relações de

lugar.

Os trabalhos apresentados aqui não são etnogra-

fias no sentido habitualmente usado pelo termo, es-

pecialmente pela implicação da maioria dos autores

com o objeto de estudo. Para muitos orientadores,

esse trabalho de estranhamento e desnaturalização

com a instituição a que foram socializados não é pos-

sível durante o período de uma dissertação de mes-

trado ou tese de doutorado. Para muitos orientados

esse exercício de estranhamento proporciona ao indi-

víduo uma inquietação indagadora e uma nova repre-

sentação de mundo nem sempre confortável. Basta

lembrarmos que para Berger (2011) a consciência so-

ciológica é uma interessante novidade histórica que

se pode estudar com utilidade, porém é também uma

OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

PREFÁCIO

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ação bastante real para o indivíduo quando ele dá sen-

tido aos fatos de sua própria vida. Ou seja, incomoda

e impacienta perceber que determinadas estruturas

sociais são desiguais, coercitivas, obtusas, violentas.

O que fazer quando se descobre que os resultados

de um estudo sociológico não vão mudar estas estru-

turas, especialmente se o estudante está numa posi-

ção hierárquica inferior dentro de uma lógica de ges-

tão e operação? A frustração de nossos alunos pode

ser superada como? Encontro em Mariza Peirano

(2014) um alento:

Os homens podem formular o seu conhecimento de

acordo com o que percebem como seus interesses

imediatos, mas também podem formular o que per-

cebem como seus interesses imediatos de acordo

com o seu conhecimento. (Elias, 1971, p. 366, tra-

dução da autora).

Basicamente, o que ela diz é que mais produção de

conhecimento, mais divulgação deste conhecimento,

menos certezas, mais dúvidas, mais liberdade.

Para cada policial que procura a universidade para

aprofundar seus conhecimentos vemos uma missão

como professores e como orientadores: fazer a críti-

ca sim dos vícios institucionais que aparecem nos re-

cortes e análises de dados, às vezes até no tema de

pesquisa, mas incitar a produção da inquietação do

estranhamento.

Assim, os textos desta coletânea, além de demons-

trar certo ineditismo pelo tema abordado, referencia

uma nova geração de pesquisadores (policiais e não

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OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

PREFÁCIO

policiais) que tiveram na geração do final da década

de noventa as primeiras experiências de pesquisa

envolvendo especialmente o recluso mundo das ca-

sernas policiais. Se o imaginário social, após a aber-

tura político-democrática ficou marcado pela visão de

instituições policiais militares afeitas à violência, ao

conservadorismo e ao autoritarismo, em uma clara

perspectiva ideológica de proteção do Estado e suas

elites, a primeira geração de pesquisadores (MUNIZ,

1999; ALBUQUERQUE & MACHADO, 1999; SÁ, 2002;

SILVA, 2002; NUMMER, 2014), em nossa opinião, foi

um pouco além da abordagem sócio-política sobre as

Polícias Militares. O foco passou a ser, principalmente,

os processos de socialização e formação dos agentes

policiais, cujas identidades eram/são forjadas nos re-

gimes intramuros dos quarteis, o que possibilitou um

melhor conhecimento e compreensão do que poderia

estar por trás da violência policial militar.

Falando de modo específico sobre os pesquisado-

res policiais militares, podemos dizer que essa inusi-

tada situação demonstra certo avanço que se deu com

a abertura político-democrática, já que tal fato seria

impensável em tempos de repressão como aconteceu

no período ditatorial. Ideologicamente, as PMs ba-

seiam-se em regulamentos morais que formalmen-

te não permitem críticas ao modus operandi de seus

agentes e ao status quo, especialmente, de seus di-

rigentes. Suscitar críticas às PMs sendo um de seus

integrantes é o mesmo que trair a honra de seu cor-

porativismo institucional, mesmo que as observações

OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

PREFÁCIO

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apontadas sejam para denunciar os erros cometidos,

afinal, isto trata-se de um exercício democrático. O

discurso corrente dos policiais é de que apontar as

práticas ilícitas praticadas por eles é ampliar a estig-

matização às PMs, que já possuem um legado negati-

vo por conta do período ditatorial. Ao mesmo tempo,

eles não entendem que expor tais práticas os coloca

no caminho da transparência democrática, já que tri-

butos são pagos e as pessoas em sociedade têm o di-

reito de exercer certo controle sobre quem são pagos

(as) para vigiar a liberdade delas.

Nesse âmbito, duas frentes podem ser colocadas

acerca do dilema de se tornar um policial/pesquisa-

dor e pesquisador/policial. O primeiro de ordem epis-

temológica, que coloca em destaque a relação entre a

objetividade científica e a subjetividade do pesquisa-

dor. Neste ponto, destacamos a vertente antropológi-

ca e ressaltamos o ponto de vista de uma "neutralida-

de relativa", além do olhar weberiano que nos permite

apontar que as posições assumidas para a consecução

de uma pesquisa dependem das demandas culturais

a partir de onde se está inserido. O segundo, de or-

dem institucional, diz respeito exatamente às possí-

veis retaliações de superiores hierárquicos, por más

interpretações de escritos que desnudam a realidade

institucional e as intimidades corporativas, ou até

mesmo, de forma simbólica, dos "companheiros de

farda" de modo geral. Este último caso ocorre pelo

fato dos PMs estarem imersos na cultura militar e se-

rem socializados em um mundo no qual honra coleti-

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OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

PREFÁCIO

va é o atributo que os leva a se mobilizarem no campo

moral em defesa da imagem institucional.

Ainda assim, imbuídos da visão, em certo sentido,

objetivo da ciência, os escritos que aqui se encontram

foram somados aos de outros pesquisadores colocan-

do em debate reflexões metodológicas que servem

de mote para apreendermos as dificuldades e opera-

cionalidades encontradas e oferecidas pelo campo

quando se resolve adentrar as casernas policiais para

se realizar pesquisa. O que podemos dizer é que, as

contribuições e os textos apresentados caminham por

diversas áreas demonstrando a riqueza de suas pro-

blematizações e a coragem dos autores em caminha-

rem em terreno tão movediço.

Os Organizadores

OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

PREFÁCIO

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Referências

ALBUQUERQUE, Carlos F. Linhares de. Escola de Bravos:

cotidiano e currículo numa Academia de Polícia Militar.

Dissertação (Mestrado em Sociologia) Universidade Fede-

ral da Bahia, Salvador, 2000, 239f.

BERGER, P. Perspectivas Sociológicas: uma visão hu-

manística. 31ª ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

MUNIZ, Jaqueline. "Ser policial é, sobretudo, uma razão

de ser" : cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do

Rio de Janeiro. 1999. Tese (Doutorado em Ciência Política)

–IUPERJ, Rio de Janeiro, 1999. 286 f.

NUMMER, Fernanda Valli. Ser polícia, ser militar: o curso

de formação na socialização do policial militar. 2ª ed. Ni-

terói, EdUFF, 2014.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Pluralizando tradições etno-

gráficas: sobre um certo mal-estar na antropologia. Cader-

nos do Leme, Campina Grande, v. 1, n. 1, p. 2-27, 2009.

PEIRANO, Mariza. Etnografia não é método. Horizontes

Antropológicos, Porto Alegre, v. 20, n. 42, Dez, 2014. p.

377-391.

SÁ, Leonardo Damasceno de. Os filhos do Estado: auto-

-imagem e disciplina na formação dos oficiais da polícia

militar do Ceará. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo

de Antropologia da Política/UFRJ, 2002.

SILVA, Agnaldo José da. Praça Velho: um estudo sobre o

processo de socialização policial militar. 2002. Dissertação

(Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Goiás,

Goiânia.

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OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

A POLÍCIA MILITAR SOB A LUPA DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Capítulo - 01

A POLÍCIA MILITAR SOB A LUPA

DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Edson Benedito Rondon Filho

A POLÍCIA MILITAR SOB A LUPA DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

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O propósito deste capítulo é apresentar as pers-

pectivas metodológicas vivenciadas ao longo de nossa

trajetória como pesquisador (inclui-se aqui as orien-

tações) na busca pela compreensão da polícia militar

como objeto de investigação e dos policiais como su-

jeitos em compreensão, o que possibilita visualizar

em um quadro mais amplo a própria democracia e so-

ciedade brasileira, como dito por Tavares dos Santos

(1996).

O caráter deste texto é meramente descritivo e

conta com extratos de nossa tese (RONDON FILHO,

2013) e de outras diversas pesquisas por nós realiza-

das, o que propicia ao leitor o conhecimento das es-

tratégias, das táticas e das opções metodológicas para

abordagem do objeto e sujeitos da relação (polícia e

policiais) e desmistifica a ideia de certo determinismo

e colonização ou domínio de específica área de conhe-

cimento a respeito dessa paisagem muito particular

incrustada na sociedade brasileira e denominada de

polícia militar.

Lembramos que paradigmas transitam nas ciên-

cias humanas, tensionados pelos antagonismos entre

as diversas correntes teóricas. O marco dessa tensão

é o cartesianismo com destaque à tensão gerada entre

o saber prático e o saber teórico. A ciência pós-car-

tesiana não trabalha mais essa tensão. O saber agora

transita na perspectiva da ciência básica ou da ciência

aplicada e no campo intelectual vigora a interdiscipli-

nariedade, com diferentes saberes e metodologias, in-

tegrativas da revolução científica Kuhniana, consti-

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OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

A POLÍCIA MILITAR SOB A LUPA DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

tuindo-se em tecnologias sociais e simbólicas, onde o

conjunto de intersubjetividades irá orientar o "cuida-

do de si" em busca de uma racionalidade que implica

na operacionalidade das ações sociais.

Essa transição paradigmática não é exclusividade

das ciências humanas. A polícia militar como par-

te do mosaico da segurança pública e da sociedade,

também, transita para um novo paradigma e deve ser

observada, descrita e criticada fundamentalmente pe-

los estudos construídos com recursos metodológicos

pertinentes.

Sabemos que a compreensão dos fenômenos liga-

dos à polícia e à segurança pública encontra alguns

impedimentos de ordens teórica e política, uma vez

que atinente a organizações que disputam poder e

contam com aspectos materiais e simbólicos, gerando

uma complexidade por vezes não apreendida pelos

observadores. Mesmo com todos esses percalços, esta

compreensão não deve ser negligenciada, muito me-

nos refutada.

Para desiderato dessa compreensão temos como

importante aliada a Sociologia que opera no campo

de leitura das relações existentes em sociedade, bus-

cando compreender não só essas relações como os

discursos produzidos a respeito delas. As relações de

papéis, de influência, de historicidade, de poder, de

gestão, de ação, de estrutura, de conflitos, de reco-

nhecimento e culturais são algumas possibilidades de

compreensão de fenômenos ou sujeitos.

OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

A POLÍCIA MILITAR SOB A LUPA DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

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Segundo Touraine (1982), pelas observações um

sociólogo pode: 1º) procurar decifrar as redes de in-

terações sociais e da estrutura social; 2º) polemizar

e combater incessantemente o poder, seja no campo

discursivo, seja no categórico, seja no repressivo ou

de exclusão; 3º) explorar o mundo da exclusão e ouvir

o silêncio. "Um sociólogo completo deveria ter o espí-

rito de análise dos primeiros, a cólera dos segundos e

a compaixão dos últimos". O sociólogo deve lutar con-

tra as aparências e ao mesmo tempo reconhecer que a

ação não tem seu sentido ditado somente pelo ator. A

crítica pela crítica deve ser evitada e, de preferência, o

sociólogo deve descrever as práticas para, então, jus-

tificar seu posicionamento.

Portanto, refletir segurança pública e, via de con-

sequência, polícia militar implica em um não-des-

prezo dos saberes produzidos pelos agentes das or-

ganizações policiais, pois que produzidos com base

no controle de conhecimentos e especialidades para

emprego em interesse comum, por vezes demandan-

do muito treinamento e afirmados pelo método da

tentativa e erro.

A ressalva é justamente no papel que a academia

deve exercer ao estabelecer parâmetros na aquisição

desse conhecimento, evitando experiências degra-

dantes e desumanizadoras e conciliar a base desse

conhecimento que passa pelos próprios acadêmicos,

pelos líderes das instituições e pelos agentes executo-

res, sem nos esquecermos do conhecimento popular

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OLHARES SOBRE A POLÍCIA MILITAR: QUESTÕES METODOLÓGICAS

A POLÍCIA MILITAR SOB A LUPA DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

que a sociedade tem a respeito da segurança pública

e suas instituições.

Como exemplo de conhecimento produzido sobre

essa temática, temos as reflexões realizadas sobre as

academias de polícias militares em razão do conceito

de educação e das práticas organizacionais abordadas

nos aspectos institucional, social e de alteridade que

envolvem a ação policial em si.

Após esse breve introito necessário se faz apresen-

tarmos nossa compreensão sobre a polícia militar en-

quanto objeto de estudo e por que pesquisa-la e assim

definir as possibilidades metodológicas de aplicação.

Conhecendo a polícia militar no contexto da

segurança pública

A construção de um novo paradigma para a segu-

rança pública e para a polícia vem sendo delineado

no Brasil a partir dos anos 80 do século XX, marcado

no campo acadêmico inicialmente pela escola Uspia-

na (Núcleo de Estudos da Violência – NEV), através

dos precursores estudos sobre a violência, que hoje,

adicionados às demais pesquisas realizados por todo

o Brasil, já somam mais de 8.250 teses e disserta-

ções sobre estudos policiais (TAVARES DOS SANTOS,

2011).

Nos anos 90, vários Estados da Federação expe-

rimentaram experiências de compartilhamento de