A Mulher Policial e seus Desafios

De Nélio Reis Biá Nascimento

Este livro aborda as dificuldades suportadas pelas mulheres policiais, sobretudo àquelas derivadas das relações sociais de gênero, tendo como referência de análise as experiências cotidianas de Oficiais da Polícia Militar de Roraima, homens e mulheres, atuantes na área de abrangência do Comando de Policiamento da Capital. Buscou-se entender de que maneira as relações de gênero e poder viriam a interferir no cotidiano operacional, notadamente em relação à atividade fim, das policiais femininas, motivo pelo qual os fatos foram analisados através da observação participante que denotou a necessidade de adequação estrutural por parte da Força Militar Estadual à presença feminina, bem como se vislumbrou a necessidade de atualização da legislação existente, visando garantir isonomia entre homens e mulheres, no tocante ao ingresso na carreira policial militar.
O livro está dividido em quatro capítulos: o primeiro discorre acerca do papel constitucional da polícia militar e os primórdios da participação feminina no mercado de trabalho; o segundo trata das relações de gênero e poder no âmbito interno da caserna estadual; o terceiro capítulo trata da segregação vertical e horizontal, bem como do assédio moral e, por fim, o quarto capítulo traz a proposta do autor para buscar isonomia entre homens e mulheres no âmbito institucional.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 28 de set. de 2021
• ISBN: 9786525206387

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AGRADECIMENTOS

Inicialmente, a Deus pela vida.

À minha amada esposa, Paula Rafaela Tagata Biá Nascimento, mulher, filha, mãe, companheira, advogada, por dividir a vida comigo e por todo o suporte familiar e profissional para a conclusão desta obra. Amo-te!

Às minhas filhas, Bruna e Júlia, simplesmente por serem vocês. Que Deus as abençoe sempre.

Aos meus familiares por me permitirem evoluir como ser humano ao lado de vocês.

A todos que direta e indiretamente contribuíram para que esta obra pudesse ser iniciada, e, principalmente, finalizada, em especial, o professor doutor Cláudio Travassos Delicato.

A todas as mulheres e homens policiais que diuturnamente arriscam a própria vida em prol de uma sociedade mais segura, justa e igualitária e na maioria das vezes não recebem o devido e merecido reconhecimento. A vocês a minha continência e respeito.

PREFÁCIO

Quando recebi o convite para fazer o prefácio deste livro, fiquei extremamente envaidecida pela temática aqui apresentada.

Antes de qualquer coisa devo dizer que conheci o autor em uma disciplina de Mestrado. Nélio, como me foi apresentado, se mostrou um entusiasta sobre assuntos da Segurança Pública, só depois obtive a informação de que se tratava de um policial militar com nome de guerra Capitão Nascimento. Quem não faria relação com a memória da ficção de Tropa de Elite, um filme que elenca uma realidade da polícia truculenta e resolutiva, que tem como lema: bandido bom é bandido morto.

Para minha feliz surpresa, este capitão Nascimento, diferente daquele da ficção, optou por falar dos desafios da mulher policial, trazendo-nos com leveza um livro com apanhados sobre a evolução histórica, a legalidade, a inserção na Polícia Militar de Roraima, a segregação e o assédio, além de um produto constitucional e principiológico para os problemas apresentados.

Ao longo da minha carreira militar, que já soma mais de 20 anos, me deparo com as questões aqui materializadas e comprovadas na pesquisa do autor, que vão desde a simples falta de estrutura (banheiros, alojamentos, EPI’S) ao assédio diante das relações de poder.

Em inúmeros congressos e eventos para homenagear mulheres em seus locais de trabalho, especificamente da segurança pública, vemos mulheres apresentando pautas correlacionadas, mas o que mais instiga esta leitura é exatamente saber que a pesquisa foi feita por um homem, um pesquisador e observador, e que a visão dele nos mostra que há muito ainda a ser estruturado. O mais fascinante é que não somos presenteados com a visão de um único homem sobre relações de gênero na Polícia Militar de Roraima, mas temos como maior parte da amostra da pesquisa outros policiais de sexo predominantemente masculino.

Há um ditado que diz que de todas as coisas na terra, a única permanente é a mudança. Quando falamos de gênero nas nossas instituições, ouso dizer que estamos em constante processo de mudança, é difícil não querer dar um spoiler da viagem que qualquer leitor fará ao se deparar com tantas mudanças ocorridas desde a inserção de mulheres. Ocorre que o autor nos apresenta que mulheres foram inseridas exatamente para tentar humanizar e aproximar mais a polícia da sociedade, ora se mulheres são mais das ciências sociais e estatisticamente destacam-se em humanas, por que não tentar fazer com que a tropa de elite receba este equilíbrio?

Tirando o eufemismo, o autor apresenta as questões de assédio não só como uma questão de gênero, mas como produto do meio social e que preponderam em nossas instituições militarizadas, por vezes amparadas pelos pilares de hierarquia e disciplina.

Além da obra nos fazer refletir sobre as questões aqui mencionadas, o autor nos presenteia com um produto, que se baseia no princípio da isonomia, para que o ingresso de mulheres não fique extremamente limitado por leis que as excluem das instituições policiais e bombeiros militares e que possuem viés de inconstitucionalidade. Por fim, convido você a ler uma proposta acadêmica, técnica, legalista e norteada de isonomia e equidade.

Eu sempre pedi em minhas palestras que homens estivessem nas poltronas nos ouvindo, espero que estejam se debruçando em pesquisas efetivas como o Mestre aqui o fez.

Obrigada Nélio, por nos ver como gostaríamos! Tenha aqui a minha humilde continência.

Vanísia de Sousa Santos - Coronel Bombeiro Militar

SINOPSE

Este livro aborda as dificuldades suportadas pelas mulheres policiais, sobretudo, àquelas derivadas das relações sociais de gênero, tendo como referência de análise as experiências cotidianas de Oficiais da Polícia Militar de Roraima, homens e mulheres, atuantes na área de abrangência do Comando de Policiamento da Capital. Buscou-se entender de que maneira as relações de gênero e poder viriam a interferir no cotidiano operacional, notadamente em relação à atividade fim, das policiais femininas, motivo pelo qual, os fatos foram analisados através da observação participante, que, denotou a necessidade de adequação estrutural por parte da Força Militar Estadual à presença feminina, bem como se vislumbrou a necessidade de atualização da legislação existente, visando garantir isonomia entre homens e mulheres no tocante ao ingresso na carreira policial militar.

O livro está dividido em quatro capítulos: o primeiro discorre acerca do papel constitucional da polícia militar e os primórdios da participação feminina no mercado de trabalho; o segundo trata das relações de gênero e poder no âmbito interno da caserna estadual; o terceiro capítulo trata da segregação vertical e horizontal, bem como do assédio moral; por fim, o quarto capítulo traz a proposta do autor para buscar isonomia entre homens e mulheres no âmbito institucional.

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