Estudos sobre o digital e as suas aplicações

De Conhecimento Livraria e Distribuidora

As aplicações do digital têm uma dimensão de fenômeno marcadamente social e que importa aprofundar no esforço de compreender melhor o tempo em que vivemos. A presente obra seleciona um conjunto de 15 ensaios sobre o tema e que abordam esta problemática em diferentes dimensões. Os textos estão organizados em duas partes, focando o digital na sociedade e o digital no ensino e aprendizagem. Escrevem nesta obra: Ana Carmo Sana, Ana Cristina Santos , Carlos Henrique Silva Sousa, Daiana Rocha, Emerson Carvalho de Lima, Ernane Martins, Francisco Portela, Gisleise Aguiar, Johnny Matos Abjaud, Judite de Freitas, Luis Borges Gouveia, Miguel Ysrrael Ramírez-Sánchez, Oberdan Costa, Paulo Rurato, Pedro Reis, Raymundo Mançú, Selma Cavaignac, Silvério Cordeiro, Thiago Ximenes e Valéria Barros.

• Idioma: Português
• Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Data de lançamento: 14 de dez. de 2022
• ISBN: 9786553870895

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1 Introdução: estudos avançados e a ciência da informação

Luis Borges Gouveia[1]

1. Introdução

O digital, enquanto suporte para o processamento, armazenamento e comunicação de informação, está já generalizado no dia a dia da nossa sociedade. A sua emergência e aplicação cobre todos os setores de atividade humana e implica no modo como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos.

Neste sentido, as aplicações do digital têm uma dimensão de fenômeno, marcadamente social e que importa aprofundar no esforço de compreender melhor o tempo em que vivemos. A presente obra seleciona um conjunto de 15 ensaios sobre o tema e que abordam esta problemática em diferentes dimensões.

Este conjunto de textos está organizado em duas partes, focando o digital na sociedade e o digital no ensino e aprendizagem. Em um contexto atual marcado por enormes desafios, a reflexão de como tirar partido de melhores propostas para suportar a atividade humana é, ainda, mais relevante e essa é a oferta que esta obra propõe ao leitor.

2. Estudos Avançados de Ciência da Informação

A Ciência da Informação inclui qualquer profissional que trabalhe ou aprenda, realize pesquisas ou organize informação, podendo esta ser informação digital ou não, como foco principal da sua atividade. Inclui as funções de comunicação, armazenamento e processamento de informação normalmente associadas a operações de armazenar, recuperar, descrever, organizar, representar ou fornecer informação a outras pessoas ou, no caso dos computadores, associadas com ordenação, pesquisa, registro e visualização.

A Ciência da Informação (CI) identifica a disciplina que investiga as propriedades e o comportamento da informação, bem como as forças que governam o fluxo de informação e os meios para o seu processamento, de modo a conseguir garantir o melhor acesso e facilidade de uso possível. A CI preocupa-se com o corpo de conhecimento relacionado com a origem, recolha, organização, armazenamento, recuperação, interpretação, transmissão e utilização da informação (Borko, 1968).

Segundo Williams (1987), a ciência da informação reúne e usa as teorias, princípios, técnicas e tecnologias de uma variedade de disciplinas para a solução de problemas de informação. Entre as disciplinas reunidas nesta perspectiva multidisciplinar da ciência da informação estão ciências da computação, as ciências cognitivas, a psicologia, a matemática, a lógica, a teoria da informação, a eletrônica, as comunicações, a linguística, a economia, as ciências da classificação, a ciência de sistemas, a biblioteconomia, a arquivística e as ciências da administração. É com a contribuição destas áreas que são realizados os esforços para resolver os problemas de informação, tendo em conta a sua geração, organização, representação, processamento, distribuição, comunicação e uso.

Por sua vez, tomando a posição de Saracevic (2009), a ciência da informação é a ciência e a prática que lida com a coleta, o armazenamento, a recuperação e o uso efetivo de informação. A CI preocupa-se com a informação e o conhecimento que pode ser registrado, bem como com as tecnologias e serviços relacionados que facilitam a sua gestão e uso. De um modo mais preciso, a ciência da informação é um campo de prática profissional e de investigação científica que aborda a comunicação efetiva de objetos de informação e a informação enquanto fenômeno, particularmente, registros de conhecimento, entre seres humanos no contexto de necessidade social e organizacional, e o uso da informação. O domínio da ciência da informação é a transmissão do universo do conhecimento humano na forma registrada, centrando-se na manipulação (representação, organização e recuperação) da informação, em vez do conhecer a informação.

Considerando Bawden e Robinson (2012), a ciência da informação é entendida como a ciência e a prática que lida, de um modo eficaz, com a coleção, armazenamento, recuperação e o uso da informação e está associada com as preocupações de registro de informação e conhecimento, incluindo as tecnologias e os serviços que facilitam a sua gestão e utilização. Segundo os mesmos autores, trata-se de uma área de estudo multidisciplinar que envolve diversas formas de conhecimento, ganhando coerência por tomar um foco no conceito central de informação registrada pelos seres humanos (Bawden e Robinson, 2012).

Tal como em outras áreas de conhecimento, a produção de bibliografia especializadas tem sido significativa. Quer do ponto de vista técnico, quer científico, existe uma quantidade de textos sobre múltiplos temas que proporcionam abordagens alternativas para lidar com a informação no contexto da atividade humana. Desde a definição do próprio conceito do que é a informação, do seu uso e exploração, passando por diferentes áreas de especialidade associadas com a posição de considerar a informação, quer como um recurso técnico (estratégico ou operacional), quer como um ativo económico ou, ainda, mais recentemente, mesmo como uma commodity (cujo o valor está associado a um referencial normalizado). Neste contexto, podemos identificar um conjunto de obras de referência que auxiliam na organização do conhecimento relevante na área.

Áreas com os sistemas de informação, a biblioteconomia, a ar­qui­vís­- tica, as tecnologias de informação e a ciência da computação, as ciên­cias cognitivas, entre outras, constituem um suporte para o estudo e desenvolvimento de novas propostas e para a formação da teoria no contexto da ciência da informação. Em especial, são procurados contributos para a resposta a problemas e questionamentos resultados do crescente uso da informação enquanto mediador da atividade humana, do uso e exploração da informação digital e a emergência das redes e de sistemas complexos.

Dependendo da área de conhecimento do doutoramento, o processo de pesquisa e os resultados obtidos podem ser diferentes. Tradicionalmente, são consideradas três áreas que podem ser diferenciadas (Gouveia, 2018):

• Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemáticas (Science, Technology, Engineering and Mathematics – STEM): estes temas estão focados na conceção de experiências para registo e análise dos seus resultados. Normalmente está associado com a gestão de conjuntos de dados complexos, por vezes integrados do trabalho coletivo de um ou mais laboratórios;

• Ciências Sociais (Social Sciences): estes temas estão mais focados na conceção de pesquisas ou na realização de casos de estudo. Este trabalho produz dados quantitativos e qualitativos, dependendo do contexto;

• Artes e Humanidades (Arts and Humanities): estes temas possuem normalmente menos dados associados, exigindo um trabalho mais qualitativo em torno da informação factual. São analisados textos, fontes e outros materiais, de acordo com uma metodologia aceite e que permita refletir sobre o significado das descobertas realizadas.

A Ciência da Informação (Information Science), considerando o ramo SiTeGI (Sistemas, Tecnologias e Gestão da Informação), junta as duas primeiras áreas, ao propor um STEAM (Science, Technology, Engineering, Arts & Design and Mathematics), em que tanto técnicas associadas com conjuntos de dados complexos, como dados quantitativos e qualitativos podem ser utilizadas (Gouveia, 2018).

Tomando esta perspectiva, realizar investigação em Ciência da Informação, constitui um exercício atual, alargado e desafiante, com um potencial de retorno significativo, tanto mais que as questões associadas com a informação, a tecnologia e os novos desafios que decorrem do uso emergente do digital na atividade humana, exigem formas emergentes para a compreensão e interpretação dos fenômenos complexos a que assistimos (Gouveia, 2018). Ora, é precisamente este o contexto que é celebrado por esta obra aqui apresentada.

3. A Obra Proposta

O texto aqui proposto é resultado do esforço coletivo dos seus autores que estão identificados no início do capítulo, logo a seguir ao respectivo título. Quando existem mais de um autor, o primeiro autor é o elemento associado com o projeto de doutoramento que realizou no âmbito do programa de doutoramento em Ciência da Informação, especialidade Sistemas, Tecnologias e Gestão da Informação, da Universidade Fernando Pessoa, no Porto – Portugal.

À exceção do capítulo 3, Políticas Públicas para a Transparência em Governos Locais, da autoria do nosso convidado Miguel Ysrrael Ramírez-Sánchez, todos os restantes textos pertencem a alunos de doutoramento e seus respectivos orientadores. Deste modo, temos o reporte de trabalho realizado que é compilado essencialmente dos anos de 2019 e 2020, no contexto da pandemia de Covid-19 e que proporcionou mais um conjunto de desafios a serem assumidos pela Ciência da Informação, com a esperança de que o digital, as tecnologias e novas propostas de gestão da informação, proporcionem melhores meios de lidar com a atividade humana.

Deste modo, gostaria de agradecer ao Doutor Miguel Ysrrael Ramírez-Sánchez a generosa partilha de um texto sobre transparência – um aspecto associado com o governo de base eletrônica que é determinante para a governação e governança nos tempos atuais.

Aos alunos que, entretanto, já concluíram os seus trabalhos de dou­toramento e são doutores por direito próprio: Doutora Valéria Barros, Doutor Raymundo Mançú, Doutora Gisleise Aguiar, Doutor Carlos Sousa, Doutora Daiana Rocha, Doutor Oberdan Costa, Doutora Ana Cristina Santos, Doutor Ernane Martins. Ao saudoso Francisco Portela, este também é mais uma homenagem pela forma serena como foi realizando o seu trabalho. Aos alunos Thiago Ximenes, Emerson Carvalho de Lima, Johnny Matos Abjaud, Ana Carmo Sana, Selma Cavaignac – muitos destes já submeteram o seu trabalho final e encontram-se na fase final do seu processo.

São também autores, os orientadores Doutor Silvério Cordeiro (que também assina o prefácio, na sua qualidade de administrador de empresas), Doutora Judite de Freitas, Doutor Paulo Rurato, Doutor Pedro Reis e Doutor Luis Borges Gouveia que estiveram envolvidos nos projetos apresentados nesta obra.

Esta obra coletiva contempla um prefácio, uma introdução e 15 capítulos, em um total de 20 autores, sendo 7 autores do gênero feminino, o que nos orgulha e marca também uma crescente participação no contexto do digital e das tecnologias, contribuindo para as questões de igualdade, um marco de modernidade da nossa sociedade. Os textos apresentados estão divididos em duas partes: o digital na sociedade, com 7 textos e o digital no ensino e aprendizagem, com 8 textos.

A nuvem de palavras associada com os títulos dos capítulos, demonstra a diversidade oferecida e a importância da proposta de modelos, políticas, contribuições e da gestão, em especial no contexto do digital, do governo e, em especial, do Brasil – de onde são ou estão relacionados a grande maioria dos autores aqui apresentados (Figura 1).

Figura 1. A nuvem de palavras dos 15 textos que constituem o corpo da obra

Fonte: Elaborado pelo autor.

Fazer ciência é também um processo de construção coletiva. Em especial, o processo de doutoramento, vai para além do esforço individual e espera-se que esta obra organizada em torno de 15 trabalhos celebre de forma adequada o potencial de transformar o mundo, um problema de cada vez, capacitando todos os envolvidos em um processo de criação científica para o avanço da ciência e para potenciar a aplicação do digital e da informação na melhoria de pessoas e organizações.

Referências

Bawden, D. e Robinson, L. (2012). Introduction to Information Science. London, Facet Publishing.

Borko, H. (1968). Information science: What is it? American Documentation, 19(3).

Gouveia, L. (2018). Contributos para a escrita e organização da tese de doutoramento. Relatório Interno TRS 3/2018. Março. *TRS Tecnologia, Redes e Sociedade. Universidade Fernando Pessoa. [Em linha]. Disponível em: <https://bdigital.ufp.pt/handle/10284/6524>. [Consultado em: 12/07/2022].

Saracevic, T. (2009). Information science. In: Bates, M. J. (Ed.). Encyclopedia of library and information sciences. 3. ed. New York, Taylor and Francis.

Williams, M. E. (1987). Defining information science and the role of ASIS. Bulletin of the American Society for Information Science, 14(2), pp.17-19.

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[1] Professor Catedrático na Universidade Fernando Pessoa. Doutoramento em Ciên­cias da Computação pela Universidade de Lancaster, Reino Unido e Mestrado em Engenharia Eletrônica e de Computadores, pela Faculdade de Engenharia da Uni­versidade do Porto. Possui a agregação em Engenharia e Gestão Industrial pela Universidade de Aveiro. Coordenador do programa de doutoramento em Ciência da Informação, especialidade Sistemas, Tecnologias e Gestão da Informação na UFP, membro eleito do seu conselho de estratégia. É coordenador do Grupo Informação, Comunicação e Cultura Digital, do CITCEM, FLUP. Os seus interesses são o digital e como explorar o seu potencial para melhorar a atividade humana.

PARTE I

O DIGITAL NA SOCIEDADE

2 O Impacto Digital no Crime

Thiago Ximenes[2]

Luis Borges Gouveia[3]

1. Introdução

Na atualidade, verificamos o veloz e crescente desenvolvimento e o uso das tecnologias que invadiram nossa vida de forma a nos tornarmos cada vez mais dependentes, já que estas nos trazem conforto e praticidade para desenvolver nossas atividades laborais e pessoais.

Em um primeiro momento, mostraremos um breve histórico sobre a evolução da Internet, que passou a ser acompanhada de uma nova interatividade entre as pessoas, denominada sociedade da informação, e que se utiliza de ferramentas tecnológicas para expandir a sua forma de comunicação, fazendo, assim, com que as fronteiras longínquas que separavam as pessoas fossem encurtadas, criando o conceito de globalização.

Em seguida, mostraremos o novo conceito relacionado à Internet das Coisas, em que a interação entre os objetos e a rede mundial de computadores vem ganhando espaço nos lares e no ambiente de trabalho das pessoas.

Em face de toda essa explosão tecnológica, falaremos do lado perigoso do ambiente virtual chamado de ciberespaço. Abordando os ciber­crimes, tanto os que usam a Internet e os sistemas informáticos, como ferramentas para prática de crimes, quanto os que nasceram em decorrência das tecnologias.

Falaremos, em seguida, da união dessa sociedade da informação e seu casamento com a Internet das Coisas, fazendo surgir a denominada sociedade digital, na qual as pessoas têm dependência da utilização dessas tecnologias para desempenhar suas atividades diárias, seja no âmbito pessoal ou profissional.

Finalmente, traremos a reflexão de que assim como a comodidade trazida pelos recursos digitais, a criminalidade se fez utilizar desta como uma porta para prática de crimes no ambiente virtual, aproveitando-se da sociedade, que passou a ser dependente desses recursos digitais e tecnológicos.

2. Evolução da Internet e Sociedade da Informação

Em meados da década de 80, surge a rede mundial de computadores que iria, a partir de então, alavancar a globalização e o modo de viver da sociedade, que ganhara uma nova e poderosa ferramenta de comunicação, que encurtaria, virtualmente, os mais remotos povos que habitam o planeta Terra.

A popularidade e a utilização da internet explodiram, principalmente, quando foram lançados os smartphones, que na atualidade são responsáveis pelo maior número de acessos. De acordo com o site oficial de notícias do IBGE (2016) (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre os usuários de Internet que possuem idades acima de 10 anos, 94,6% se conectaram por meio de celular. E essa conexão é em cerca de 95%, utilizada para troca de mensagens, utilizando aplicativos diferentes de e-mail, 76,4% para assistir a séries e filmes, seguido de 73,3% que fazem chamada de vídeo e de voz e finalizando com 69,3% dos que se servem da comunicação por e-mail, conforme mostra o gráfico a seguir.

Figura 1. Gráfico de acesso à internet versus finalidade

Fonte: IBGE (2016).

Ainda de acordo com IBGE (2016), pesquisas foram realizadas no sentindo de obter dados relacionados às áreas que utilizam a internet para melhor exercer suas atividades laborais, e ficou constado que

Na comparação por grupamentos das 11 atividades, o acesso à Internet foi mais elevado nos da informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (92,0%), da educação, saúde humana e serviços sociais (91,2%), da administração pública, defesa e seguridade social (88,3%) e de outros serviços (87,6%). Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (28,3%) foi o grupamento de atividade com menos uso da Internet.

Com tal surgimento e com a facilidade encontrada, o conceito de informação, veio junto a uma problemática, que é esplanada por Lancaster (1989), o qual afirma que

Informação é uma palavra usada com frequência no linguajar quotidiano e a maior parte das pessoas que a usam pensam que sabem o que ela significa. No entanto, é extremamente difícil definir informação, e até mesmo obter consenso sobre como deveria ser definida. O fato é, naturalmente, que informação significa coisas diferentes para pessoas diferentes (Lancaster, 1989).

Na atual conjuntura que se encontra a tecnologia, em especial, as diretamente relacionadas à comunicação, as informações vêm sendo cada dia mais propagadas entre as pessoas, que estão cada vez mais entranhadas a esta era digital.

O avanço da tecnologia, no século XX, gerou um grande impacto no cotidiano da população, abrangendo todas as áreas e atividades essenciais, tornando esta, de certa forma, dependente desses meios de comunicação e de informação. Tal fenômeno fez surgir o conceito de sociedade da informação que assim conceitua Gouveia (2004),

A Sociedade da informação está baseada nas tecnologias de informação e comunicação que envolvem a aquisição, o armazenamento, o processamento e a distribuição da informação por meios electrónicos, como a rádio, a televisão, telefone e computadores, entre outros. Estas tecnologias não transformam a sociedade por si só, mas são utilizadas pelas pessoas em seus contextos sociais, económicos e políticos, criando uma nova comunidade local e global: a Sociedade da Informação (Gouveia, 2004).

Por outro lado, temos a existência de habilidades diferentes, no sentido de dominar as tecnologias, tendo em vista que, em cada sociedade, esta mudança ocorre de forma desigual, inclusive relacionada ao processo temporal e, ainda, levando em consideração as diferentes culturas de comunicação (Kohn e Moraes, 2007).

Muito importante ressaltar que, apesar da evolução de uma sociedade tradicional para uma sociedade da informação, temos o enfrentamento dos chamados analfabetos digitais, que estão cada vez mais excluídos do mercado de trabalho, gerando, assim, um índice elevado de desemprego e de trabalhos informais, o que, muitas vezes, poderá refletir na prática de delitos.

Podemos perceber que a evolução crescente da Internet acaba por se confundir com o novo paradigma da sociedade da informação, uma vez que os recursos daquelas são explorados diuturnamente por esta.

2.1. Internet das Coisas

Atualmente, muito se ouve falar em IoT (Internet of Think), que em português significa Internet das Coisas, que diz respeito a um crescente e evoluído número de dispositivos, que vão desde os computadores e os smartphones até sensores e chips, que se conectam à Internet e são capazes de realizar comunicações com outros tipos de equipamentos, tendo como grande diferencial a ausência de intervenção humana (ONU, 2016).

De acordo com a União Internacional de Telecomunicações (ITU - International Telecommunication Union) caracteriza-se IoT como "Uma infraestrutura global para a sociedade da informação, permitindo serviços avançados através da interconexão (física e virtual) de coisas baseadas em tecnologias interoperáveis de informação e de comunicação, existentes e em evolução." (ITU, 2012).

Percebemos que buscar por maior conforto e comodidade, seja com um simples sensor que detete a temperatura externa e regule o ar condicionado para um ambiente agradável, até uma UTI montada dentro de casa, porém monitorado por médicos de um hospital e, por muitas vezes, controlada por eles, vem crescendo dentro de uma sociedade moderna e dominada pelos recursos tecnológicos.

Por outro lado, ambientes informatizados despertaram a mente de criminosos que utilizam de ferramentas virtuais e que se aproveitam dos usuários sem conhecimentos necessários para manusear de forma segura os dispositivos informáticos, sendo assim vítimas potenciais de cibercrimes. Ainda, podemos destacar o crescente mercado ilegal de venda de informações, no qual empresas figuram como principais alvos de crimes contra o patrimônio, que são praticados por meio de sistemas de informática.

Constatamos, assim, que os benefícios trazidos pela tecnologia e que são implantados nos objetos, deixando-os com uma capacidade de inteligência artificial capaz de prover maior comodidade podem, também, ser uma arma poderosa caso sua utilização não seja adequada, moderada e segura.

3. Cibercrimes

Para tratarmos do conceito de cibercrimes, precisamos, primeiramente, nos reportar ao novo espaço, não mais físico, mas virtual, denominado ciberespaço que, de acordo com Gibson (2003), assim é definido "O ciberespaço, é uma representação física e multidimensional do universo abstrato da ‘informação’. Um lugar para onde se vai com a mente, catapultada pela tecnologia, enquanto o corpo fica para trás." Ainda, na mesma obra, o autor vai mais além afirmando que o ciberespaço é:

Uma alucinação consensual vivida diariamente por bilhões de operadores autorizados, em todas as nações, por crianças aprendendo altos conceitos matemáticos […]. Uma representação gráfica de dados abstraídos dos bancos de dados de todos os computadores do sistema humano. Uma complexidade impensável. Linhas de luz abrangendo o não-espaço da mente; nebulosas e constelações infindáveis de dados. Como marés de luzes da cidade (Gibson, 2013).

Neste novo ambiente, surgem os cibercrimes (Machado, 2021), que são aqueles realizados pelos meios digitais, utilizando-se da Internet ou de sistemas informáticos, causando danos aos bens juridicamente tutelados, como: a vida, a honra, a liberdade individual, o patrimônio, dentre outros.

Assim, os delitos que eram praticados utilizando de ferramentas reais e humanas estão dando lugar àqueles que utilizam de recursos tecnológicos, todavia, continuam tendo obrigatoriamente a interferência do ser humano que, se valendo desses dispositivos, cometem crimes que garantem probabilidades de exorbitantes lucros e menores riscos à integridade física do criminoso, pois, em se tratando de ciberespaço, é mais complexo identificar e localizar o agente delituoso.

Acrescentamos que a maioria dos cibercrimes não ocorrem no ciberespaço conhecido pela maioria das pessoas que acessam a Internet, e sim, um ciberespaço obscuro denominado de Dark Net (rede escura), que de acordo com Bergman (2001)

É um grupo de sites e páginas ocultas, que podem conter informações relevantes e comuns, de determinados grupos e clãs, que apenas prezam a privacidade e não querem ser importunados pelos usuários da web, ou pode também contemplar criminosos virtuais, os mais temidos Hackers, que se beneficiam do anonimato desta esfera para compartilhar vírus, hoaxes entre outras atividades consideradas crimes virtuais, e até mesmo pessoas que divulgam conteúdos impróprios como pornografia infantil, locais e transações de vendas de entorpecentes, venda de órgãos, seitas satânicas, entre outras ocupações vedadas de divulgação (Bergman, 2001).

Inferimos, então, que existe uma escola em que se é possível praticar os mais variados tipos de delitos praticados em ambientes virtuais, com maior tranquilidade, tendo em vista que o acesso a esta rede de computadores obscura torna o trabalho das autoridades competentes ainda mais difícil. Ainda, podemos perceber que o termo crime virtual é mal-empregado e só tem vez na linguagem popular, já que o que existe são crimes reais praticados por meio de dispositivos informáticos, seja totalmente em âmbito virtual ou previamente neste, atraindo as vítimas para o cenário real, como, por exemplo, o estupro de vulnerável, popularmente e erroneamente denominado crime de pedofilia.

3.1. Cibercrimes Próprios ou Puros e Impróprios ou Impuros

Podemos definir os cibercrimes próprios ou puros como sendo aqueles nos quais o bem jurídico é o próprio sistema tecnológico, ou seja, os dados e os dispositivos que podem ou não estar conectados em rede. Assim sendo, nasceu uma nova modalidade de tutela, qual seja, a inviolabilidade das informações informatizadas.

Por outro lado, temos os cibercrimes impróprios ou impuros, que reconhecemos como aqueles que utilizam os dispositivos informáticos apenas como uma ferramenta para praticar condutas ilícitas e violar os bens jurídicos tutelados que podem ser executados por outros meios diferentes dos tecnológicos, como, por exemplo, o furto (Almeida et al., 2015).

Acrescentamos que, em julho de 2004, entrou em vigor a chamada Convenção de Budapeste ou Convenção sobre a Cibercriminalidade (Almeida et al., 2015), que foi considerado o primeiro tratado internacional que objetivava a tipificação dos principais crimes cometidos através da Internet e de outras redes de computadores. Esta veio a estabelecer uma política criminal comum, harmonizando as leis nacionais, para melhor combater os delitos que possuem relação com redes de computadores em geral, em especial a Internet.

No Brasil, a Lei nº 12.737, de novembro de 2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, veio acrescentar ao código penal os artigos 154-A e 154-B, tratando sobre os crimes de informática puro ou próprios, protegendo os dispositivos tecnológicos. Todavia, os crimes informáticos impuros ou impróprios continuaram a ser tratados como delitos comuns, já que utilizam os sistemas informáticos apenas com ferramenta para tais práticas.

Partindo de tais conceitos, inferimos que junto com a era digital que vivemos, os criminosos que se utilizam de dispositivos informáticos para praticar cibercrimes necessitaram evoluir, no sentido de dominar as ferramentas para praticar estes tipos de delitos ou, a depender do caso, utilizá-la apenas como estratégias para atrair suas possíveis vítimas, como por exemplo, usar as redes sociais para cometer o crime de estelionato.

4. Sociedade Digital

Para melhor entendermos o que é sociedade digital, devemos partir do conceito de sociedade que surgiu em tempos bastante remotos, e que, no entendimento mecanicista (Bonavides, 2012), a "Sociedade é o grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o vínculo associativo, um interesse comum impossível de obter-se pelos esforços isolados dos indivíduos."

Com a evolução tecnológica, passamos a ter o conceito de sociedade digital, que teve seu marco inicial em meados da década de 90, quando estudiosos afirmaram que o mundo estava utilizando-se de uma linguagem