Geografias e Humanidades: Múltiplos Olhares
De Giseli Gomes Dalla-Nora, Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima, Sonia Regina Romancini e Onelia Carmem Rossetto
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Sobre este e-book
O Geca surge em 2004 e, desde então, atua na interface da conservação da biodiversidade, na geografia agrária, na geografia urbana e nos
estudos socioeconômicos e ambientais, observando em especial os povos do campo e da floresta, dos rios e das matas, das serras e das morrarias.
O livro está organizado em três linhas que apresentam distintos debates: olhares geográficos; olhares urbanos; e olhares para a conservação da biodiversidade.
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Geografias e Humanidades - Giseli Gomes Dalla-Nora
Geografias e humanidades
múltiplos olhares
Editora Appris Ltda.
1.ª Edição - Copyright© 2022 da autora
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Elaborado por: Josefina A. S. Guedes
Bibliotecária CRB 9/870
Livro de acordo com a normalização técnica da ABNT
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Curitiba/PR – CEP: 80810-002
Tel. (41) 3156 - 4731
www.editoraappris.com.br
Printed in Brazil
Impresso no Brasil
Giseli Gomes Dalla-Nora
Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima
Onelia Carmem Rossetto
Sonia Regina Romancini
(org.)
Geografias e humanidades
múltiplos olhares
Sumário
APRESENTAÇÃO
OLHARES GEOGRÁFICOS
FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL E DE MATO GROSSO: complexidade do espaço agrário e terras devolutas
Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima
REFLEXÕES SOBRE AS CENTRALIDADES AO LONGO DA BR-158: BARRA DO GARÇAS, ÁGUA BOA E VILA RICA – REGIÃO DO ARAGUAIA MATO-GROSSENSE
Nagila Kariny Oliveira Gouveia
Onelia Carmem Rossetto
PLURIATIVIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR − O CASO DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DO OURO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER (MATO GROSSO)
Helene Lima da Costa
Onelia Carmem Rossetto
ESPACIALIZAÇÃO DAS PRESSÕES DO AVANÇO DO CAPITALISMO NAS ÁREAS INDÍGENAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (BRASIL)
Carlandio Alves da Silva
Onelia Carmem Rossetto
O VENTO NO CONTEXTO DO CLIMA URBANO: UM EXEMPLO DE VENDAVAL NO CAMPUS DA UFMT – CUIABÁ (MT)
Cleuza A. G. Pereira Zamparoni
Nely Tocantins
PANORAMA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO EM MATO GROSSO: UMA TRAJETÓRIA NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO IDENTITÁRIO E CONTRIBUIÇÃO DO ENSINO DE GEOGRAFIA
Euzemar Fátima Lopes Siqueira
OLHARES URBANOS
PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO URBANA EM CUIABÁ (MT)
Frank Giordany Aquino Fraporti
Sônia Regina Romancini
SORRISO MASCARADO, ALEGRIA NO OLHAR E FÉ NA CIDADE: A LAVAGEM DAS ESCADARIAS DA IGREJA DO ROSÁRIO E CAPELA DE SÃO BENEDITO NO TEMPO PANDÊMICO
Edenilson Dutra de Moura
Sônia Regina Romancini
A VIDA NOTURNA EM CUIABÁ: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA SOBRE COMÉRCIO, LAZER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
João Marcos de Campos Barros Corrêa
Sônia Regina Romancini
A PAISAGEM CULTURAL DA COMUNIDADE COXIPÓ DO OURO EM CUIABÁ
Daril Domingos Motta
Sônia Regina Romancini
MASCARADOS DE POCONÉ (MT): PRÁTICAS CULTURAIS E O ENSINO DE GEOGRAFIA
Denize Gonçalina Valéria Vicente
Edenilce de Moraes Alves
Sônia Regina Romancini
OLHARES PARA A CONSERVAÇÃO E A BIODIVERSDADE
OS CORREIOS E TELÉGRAFOS NO ALTO PANTANAL: RIO SÃO LOURENÇO E RIO VERMELHO/CÓRREGO ARAREAU NO INÍCIO DO SÉCULO XX
Jocenaide Maria Rossetto Silva
RITUAL FÚNEBRE BÓE BORÓRO: O REGISTRO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Jonilken da Silva Almeida
Maria Barbara Thame Guimarães
Adriano Boro Makuda
COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PARQUE ESTADUAL ENCONTRO DAS ÁGUAS (Bacia do Alto Paraguai - MT)
Sebastião Gabriel Chaves Maia
Sueli Angelo Furlan
Nely Tocantins
ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL ENCONTRO DAS ÁGUAS/PANTANAL: O TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE ONÇAS
Elen da Silva Moraes Carvalho
REFLEXÕES SOBRE O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES, GESTÃO E USO SUSTENTÁVEL DA FAUNA
Luiz Carlos Braatz da Silva
Giseli Gomes Dalla-Nora
SOBRE OS AUTORES
apresentação
Este livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade, o Geca, vinculado ao Departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá.
O Geca surge em 2004 e, desde então, atua na interface da conservação da biodiversidade, na geografia agrária, na geografia urbana e nos estudos socioeconômicos e ambientais, observando em especial os povos do campo e da floresta, dos rios e das matas, das serras e das morrarias.
O livro está organizado em três linhas que apresentam distintos debates: olhares geográficos; olhares urbanos; e olhares, para a conservação e a biodiversidade.
O texto Formação territorial do Brasil e de Mato Grosso: complexidade do espaço agrário e terras devolutas
, escrito por Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima, aborda que a ocupação e o povoamento do território ocorreram a partir da colonização europeia e da integração nacional, como projetos geopolíticos dos poderes instituídos no curso do tempo-espaço. O estado de Mato Grosso corresponde a certa parte do constructo do território brasileiro, isso, pois foi fortemente impactado pelas principais políticas territoriais coloniais e republicanas. O capítulo desenvolve a problemática da formação territorial do Brasil e do estado de Mato Grosso, com foco na análise da complexidade do espaço agrário nacional e da situação das terras devolutas. O objetivo do estudo é investigar a apropriação do espaço agrário em diferentes períodos e contextos sociais, e os seus rebatimentos na atual conjuntura e na estrutura fundiária estadual. A metodologia adotada preserva abordagem geográfica crítica e ressalta certas categorias de análise espacial, como: poder, território e Estado. As técnicas de pesquisa social aplicadas foram levantamento de dados e de documentos e pesquisa bibliográfica. No período colonial, o Tratado de Tordesilhas permitiu que as metrópoles europeias se apossassem de territórios além-mar e implantassem modelo agroexportador com base no capitalismo comercial. Com o Tratado de Madri, a ocupação dos territórios sul-americanos intensifica-se em face do princípio utis possidetis e da expansão portuguesa a Oeste. As concessões de terras pela Coroa portuguesa foram largamente utilizadas para ocupação e exploração das terras na colônia, merecendo destaque as capitanias hereditárias e as sesmarias. Em verdade, a história da formação territorial do Brasil se confunde com o processo de constituição da propriedade privada, uma vez que a Lei de Terras de 1850 veio a assegurar todos os direitos reais constituídos mediante o reconhecimento das posses, e impôs a vedação de obtenção de terras senão pelo instituto da compra e venda. Mas a mudança no regime jurídico de propriedade não transformou o modelo econômico agrário, que passou a ser próprio do capitalismo tardio e da modernização conservadora. Já no período republicano, as Constituições e o Código Civil de 1916 não consagraram inovações importantes na questão da propriedade territorial, todavia, à luz do pacto federativo brasileiro, colaboraram para a complexidade do espaço agrário e acentuaram os problemas afetos à situação das terras devolutas. Além disso, os instrumentos jurídicos agrários
, como o Estatuto da Terra, o Código de Terras do estado de Mato Grosso e as leis que tratam de terras públicas e devolutas e de áreas na fronteira, foram determinantes para a gênese de um ambiente agrário marcado pela estrutura fundiária heterogênea e pela multiplicidade de atores e de fatos sociais. Desfazer o cipoal jurídico-político agrário é medida que se impõe para efetivar o reordenamento do território com justiça e desenvolvimento social.
O texto Reflexões sobre as centralidades ao longo da BR-158: Barra do Garças, Água Boa e Vila Rica – região do Araguaia mato-grossense
, das autoras Nagila Kariny Oliveira Gouveia e Onelia Carmem Rossetto, aponta que o estado de Mato Grosso tem sua base econômica centrada na agricultura e na pecuária, em um modelo denominado agronegócio, que se caracteriza pela concentração fundiária, pela monocultura destinada à exportação e pela tecnologia moderna. O discurso governamental ressalta que a chegada do agronegócio elevou os números do PIB e transformou o Vale dos esquecidos
, como era conhecida a mesorregião Nordeste do Mato Grosso ou Vale do Araguaia, em uma nova fronteira agrícola em pleno crescimento econômico, e as cidades de Barra do Garças, Água Boa e Vila Rica passam a ser consideradas como centralidades. Diante de tal cenário, o capítulo busca descrever o processo histórico de ocupação da região a partir da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) denominada Regiões de Influência das Cidades (Regic), bem como observações resultantes de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apontam que os municípios pesquisados, no âmbito da hierarquia urbana, passam a desempenhar o papel de novas centralidades evidenciadas pelos elementos espaciais implantados na produção do espaço nos moldes capitalistas, ou seja, áreas com maior concentração de fixos e fluxos, configurando-os como centro de comércio, prestação de serviços e também de subsídios agrícolas, pontos luminosos de apoio ao agronegócio.
O capítulo Pluriatividade na agricultura familiar – o caso do assentamento Córrego do Ouro, município de Santo Antônio de Leverger, Mato Grosso
, escrito por Helene Lima da Costa e Onelia Carmem Rossetto, versa sobre o assentamento Córrego do Ouro, que se localiza no município pantaneiro de Santo Antônio de Leverger (MT), composto por 70 famílias, cuja produção reside em hortaliças comercializadas em feiras ou para atravessadores que revendem para diferentes instituições comerciais. Contudo, a renda obtida não é suficiente para estimular o desenvolvimento local, obrigando os agricultores familiares a realizar atividades não agrícolas. Diante de tal situação, busca-se investigar as características do trabalho acessório como uma atividade complementar para a obtenção de renda. O roteiro metodológico adotou como técnicas a revisão teórica aliada à coleta de dados primários via 22 entrevistas semiestruturadas. Constata-se que 68% das famílias vendem sua força de trabalho em empresas próximas e o agricultor familiar perde a autonomia, subordinando-se ao assalariamento.
No capítulo Espacialização das pressões do avanço do capitalismo nas áreas indígenas do estado de Rondônia (Brasil)
, os autores Carlandio Alves da Silva e Onelia Carmem Rossetto refletem sobre o estado de Rondônia, que possui sua organização espacial dividida em 52 municípios, localizado na região Norte do país, com 27 terras indígenas (TIs), sendo 22 regularizadas e cinco ainda em fase de estudo para regularização. Na ocupação de Rondônia, os indígenas sofreram devido, principalmente, ao avanço do capitalismo materializado pelos ciclos econômicos: borracha, cassiterita, agronegócio, mineração. Todos os ciclos econômicos materializam a intencionalidade política e do capital, por vezes acompanhados por planos e projetos com vista à organização do espaço geográfico e à expansão capitalista, especificamente o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) que, teoricamente, deveria impedir a pressão do capital nas (TIs). Todavia, tal fato não ocorreu, o que resultou nas diversas alterações no ZSEE. Diante de tal problemática, o capítulo tem como objetivo evidenciar a espacialização dos cenários contemporâneos das etnias em Rondônia, as pressões que sofrem causadas pelos atores sintagmáticos e as discussões que foram organizadas para chegar à materialização das formas espaciais atuais das TIs. Os procedimentos metodológicos foram subsidiados pelo materialismo histórico-dialético na perspectiva da Geografia crítica, tendo como técnica a análise documental. Constatou-se que, desde a chegada dos europeus, as etnias indígenas estão em constantes ataques para a retirada de seu domínio sobre sua terra. Lembrando que a própria legislação direcionada a áreas indígenas não coloca os indígenas como donos da terra, eles necessitam de autorizações do Estado. Este, como ator sintagmático por excelência, impõe aos povos indígenas sua vontade, nessa perspectiva, o ZSEE como instrumento de gestão do território apresenta fragilidades em sua materialização no espaço geográfico.
Na linha dos estudos geográficos, o capítulo O vento no contexto do clima urbano: um exemplo de vendaval no campus da UFMT – Cuiabá (MT)
, das professoras doutoras Cleuza A. G. Pereira Zamparoni e Nely Tocantins, ilustra a preocupação com possíveis alterações no regime climático que se constitui, atualmente, em um assunto de indiscutível importância. Entre as variáveis climatológicas, os estudos sobre o comportamento do vento no âmbito das cidades, nas áreas tropicais, têm sido contemplados com menos frequência que a temperatura e a umidade relativa do ar e as chuvas. No Brasil, os estudos sobre a direção e a velocidade dos ventos ainda são escassos, e não retratam a distribuição espacial e temporal dos ventos nas regiões brasileiras, principalmente, nas áreas de grande interesse socioambiental. Em Cuiabá (MT), a produção do conhecimento sobre o comportamento do vento ainda é escassa, provavelmente, pelo histórico das séries de dados que mostram a baixa velocidade do vento local na maior parte do ano. O trabalho tem por escopo analisar os ventos fortes que ocorreram em Cuiabá e afetaram vários locais da cidade e, em especial, árvores e construções da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no dia 5 de dezembro de 2010. Os dados de chuvas analisados no estudo foram cedidos pelo Laboratório de Hidráulica e Climatologia do Departamento de Engenharia Sanitária da UFMT. As informações relativas à direção e à velocidade do vento ocorrido na UFMT nos dias 4 e 5 de dezembro de 2010 foram coletadas pela Estação Meteorológica do Departamento de Física – Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental, localizada no campus da UFMT. A análise dos dados de vento foi discutida à luz do referencial teórico que compõe o presente estudo. Assim, fenômenos como o forte vendaval que atingiu a cidade de Cuiabá (MT), no dia 5 de dezembro de 2010, precisam ser muito bem avaliados e analisados pelos órgãos de planejamento urbano local, no conjunto das variáveis climáticas, econômicas, políticas e sociais, para preparação da população para futuras recorrências. As mesmas recomendações devem ser levadas em conta pelos órgãos que cuidam da organização e transformação das dependências físicas do campus da UFMT, objetivando o enfrentamento de situações semelhantes em um futuro próximo, se a problemática for inserida no âmbito das mudanças climáticas locais, regionais e globais.
O contexto da educação do campo é abordado por Euzemar Fátima Lopes Siqueira no texto Panorama da educação do campo em Mato Grosso: uma trajetória na construção de um currículo identitário e contribuição do ensino de Geografia
, uma vez que a Educação é um direito público constitucional, independentemente da sua localização e/ou modalidade, garantindo a sua especificidade. Nesse sentido, a educação do campo é política pública de Estado. Assim, o capítulo tem como objetivo abordar o panorama da educação do campo em Mato Grosso, em caráter analítico, a partir do processo de implementação de um currículo voltado para a especificidade do campo, alinhado às bases legais que a regem. A metodologia utilizada foi a de análise documental, sustentada por aporte de pesquisa bibliográfica, considerando assim a vivência e a participação da autora nesse processo. Observa-se que o estado de Mato Grosso está em processo de construção de política pública, a partir da homologação de resoluções e pareceres pelo Conselho Estadual de Educação, como também da aprovação e revisão do Plano Estadual de Educação, com capítulo e diretrizes destinados à educação do campo. Entretanto, verificou-se nesse contexto que existe um esforço por parte do governo em garantir a constituição de um currículo específico para a educação do campo, e que o ensino de Geografia contribui nessa consolidação de um currículo identitário.
Na seara da linha dos olhares urbanos, os autores Frank Giordany Aquino Fraporti e Sônia Regina Romancini contribuem com o capítulo Planejamento da expansão urbana em Cuiabá (MT)
, em que se apresentam as condições atuais e em curso do planejamento urbano de Cuiabá, com vista a debater, à luz da Geografia, urbanismo e direito urbanístico, no que for pertinente, as competências por parte da administração municipal para o planejamento da expansão urbana em direção ao espaço periurbano. Para isso, destacam-se os instrumentos de ordenamento territorial utilizados pelo poder público municipal, como o perímetro urbano, o (macro)zoneamento, a distritalização e a definição das áreas urbanas dos distritos. A pesquisa vem ao encontro do debate a respeito das manobras utilizadas pelos agentes produtores do espaço, na tentativa de ampliar áreas urbanas/urbanizáveis sem incorrer das exigências legais para ampliação do perímetro urbano da cidade, a fim de que se possam implantar seus variados produtos imobiliários.
Edenilson Dutra de Moura e Sônia Regina Romancini presenteiam o leitor com o texto "Sorriso mascarado, alegria no olhar e fé na cidade: a lavagem das escadarias da Igreja do Rosário e Capela de São Benedito no tempo pandêmico". Os autores refletem sobre a quinta edição da lavagem das escadarias da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e da Capela de São Benedito, em Cuiabá, no contexto da pandemia, com uso de máscaras e distanciamento social, desvalendo o sagrado e o profano.
A vida noturna em Cuiabá: uma análise geográfica sobre comércio, lazer e prestação de serviços
, escrito por João Marcos de Campos Barros Corrêa e Sônia Regina Romancini, apresenta aspectos da vida noturna em Cuiabá, focando casas noturnas e espaços de comércio, lazer e prestação de serviços na noite cuiabana.
Daril Domingos Motta e Sônia Regina Romancini discutem A paisagem cultural da comunidade Coxipó do Ouro em Cuiabá
. A paisagem cultural sustenta-se na ideia de que a paisagem é resultado da ação da cultura ao longo do tempo, modelando-se por um grupo cultural, a partir de uma paisagem natural. Assim, a paisagem cultural é um objeto concreto, material, físico e factual percebido pelos sujeitos por meio dos sentidos. Para esse estudo, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica qualitativa, com uso da história oral, com entrevistas de moradores da região e muitas aulas de campo, sempre com o olhar apurado a partir da definição do conceito da paisagem cultural. Como resultado, percebeu-se a presença da cultura materializada e enraizada nas comunidades estudadas, manifestadas em forma de construções, religiosidade e modo de viver.
O capítulo Mascarados de Poconé (MT): práticas culturais e o ensino de Geografia
, apresentado por Denize Gonçalina Valéria Vicente, Edenilce de Moraes Alves e Sônia Regina Romancini, aborda uma discussão sobre a cultura da dança dos Mascarados de Poconé e o ensino de Geografia na compreensão da cultura, e de como ela pode e deve ser trabalhada de forma interdisciplinar e transversal, enriquecendo a aprendizagem do educando. Destaca a importância da cultura da Dança dos Mascarados para a população poconeana e de como a Geografia pode abordar a cultura evidenciando aspectos que a legitimam. Nessa perspectiva, a cultura do município se destaca pela fé do seu povo e pela devoção aos santos católicos, representados pelas manifestações de diversos grupos culturais. Aponta estratégias da Geografia para trabalhar a cultura em uma perspectiva interdisciplinar de forma transversal e plural, na compreensão de signos e dos simbolismos da cultura, e seus aspectos mais relevantes na composição e determinação dos sujeitos.
Na linha temática do livro: Olhares para a conservação e a biodiversidade, Jocenaide Maria Rossetto Silva apresenta o capítulo Os correios e telégrafos no Alto Pantanal: Rio São Lourenço e Rio Vermelho/Córrego Arareau no início do século XX
, que integra sua pesquisa realizada no estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em História da UFMT, no período de agosto de 2018 a agosto de 2019. a respeito das comunicações nos municípios do Alto Pantanal e seu entorno, em específico, a região dos rios São Lourenço (Porrudos) e Vermelho (Poguba) na primeira metade do século XX. O objetivo geral foi contribuir com a escrita da história regional. Nos procedimentos da coleta de dados, priorizaram-se informações oficiais e não oficiais veiculadas na imprensa periódica nacional; os relatórios das comissões que instalaram as linhas telegráficas e estratégicas no Mato Grosso; além da utilização de fontes secundárias. As análises e os cruzamentos dos dados resultaram em um histórico do Correio Aéreo e do Telégrafo no mesmo tempo e espaço.
O texto Ritual fúnebre Boé Boróro: o registro como instrumento de proteção do patrimônio cultural imaterial
, de Jonilken da Silva Almeida, Maria Barbara Thame Guimarães e Adriano Boro Makuda, também compõe a linha temática dos olhares para a conservação e a biodiversidade. Trata da descrição de uma visita técnica da equipe da Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel/MT), em atendimento a uma solicitação de suporte técnico à comunidade escolar da Aldeia Meruri durante o ritual fúnebre tradicional do povo Bóe Boróro (funeral Boróro), realizado em outubro de 2021 na Aldeia Meruri, com a finalidade de gerar subsídios e fundamentação para solicitação de registro do ritual fúnebre Bóe Boróro como patrimônio cultural de Mato Grosso.
Caminhando na seara da biodiversidade, o capítulo Compensação da Reserva Legal em Unidades de Conservação: Parque Estadual Encontro das Águas (BAP-MT)
é uma homenagem a Sebastião Gabriel Chaves Maia (in memoriam) que as autoras Sueli Angelo Furlan e Nely Tocantins realizam com sua publicação. No texto, as estratégias de conservação da biodiversidade em terras sob domínio público, como a criação das Unidades de Conservação (UC), e as áreas protegidas estabelecidas sob domínio privado, por exemplo, a Reserva Legal (RL), representam uma necessidade amplamente reconhecida de conservação. Ambas implicam a imposição de limites às ações humanas, fato que tende a gerar conflitos de interesses. Diante da constatação de que em muitos casos as RLs dos imóveis rurais não estão sendo mantidas e/ou estão abaixo das porcentagens previstas na legislação, é concedida a possibilidade de moratória para recomposição. Isso é implementado quando o proprietário, que não cumpriu a lei, realiza uma doação ao órgão ambiental em áreas inseridas em UC. Nesse estudo, esse mecanismo foi implantado para cumprir pendências de regularização fundiária. O trabalho avaliou o atual modelo de compensação ambiental da RL na área de uma UC mato-grossense e a sua implicação nos propósitos da conservação de biodiversidade, solos e recursos hídricos propostos como objetivo de criação do Parque Estadual Encontro das Águas. A partir de estudo de caso, com abordagem quali-quantitativa e análise de conteúdo, foram analisados aspectos políticos, legais e institucionais relacionados à questão. De posse de um conjunto amplo de informações, foi possível saber que a estratégia estadual de compensação da RL em área de UC trata-se de um instrumento pouco eficaz, pois resolve em parte o problema da regularização fundiária. Por outro lado, os dados revelam um mecanismo rentável associado aos interesses dos proprietários que não cumpriram proteção de RL e outros que disputam indenizações por terras desapropriadas na criação do Parque.
Elen da Silva Moraes Carvalho no brinda com o texto Entorno do Parque Estadual Encontro das Águas/Pantanal: o turismo de observação de onças
, mostrando o turismo de observação de onça, modalidade do ecoturismo que tem se destacado no Pantanal. É uma das atividades que ocorrem em um trecho do rio Piquiri, espaço localizado na fronteira entre os estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS), no entorno do Parque Estadual Encontro das Águas (PEEA) criado em 2004, como compensação de Reserva Legal, que é uma Unidade de Conservação (UC) e abrange áreas nos municípios de Poconé e Barão de Melgaço, que objetiva assegurar a proteção integral dos recursos naturais da região pantaneira. O trabalho tem por objetivo descrever e analisar o turismo de observação de onça no trecho do rio Piquiri do PEEA. O método de pesquisa utilizado foi o estudo de caso com abordagem qualitativa, por meio das seguintes etapas: delimitação da unidade-caso; coleta de dados; seleção, análise e interpretação dos dados. Para tal, utilizou-se de revisão teórica a partir de pesquisa bibliográfica sobre o tema; entrevistas; além da pesquisa de campo. As análises realizadas apontaram a existência de territórios em conflito no rio Piquiri que impactam o PEEA, dentre eles, o turismo de observação de onças. Identificaram-se também trabalhos que contribuem com a preservação de onças.
No último capítulo, intitulado Reflexões sobre o tráfico de animais silvestres, gestão e uso sustentável da fauna
, os autores Luiz Carlos Braatz da Silva e Giseli Gomes Dalla-Nora expressam a importância da preservação do meio ambiente, estudando o tráfico de animais silvestres no Brasil a partir da relevância dos apontamentos constantes do livro Animais silvestres: vida à venda, organizado por Dener Giovanini em 2002, e do relatório da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), de 2017. Busca-se compreender os impactos ambientais que levam à extinção da biodiversidade, por meio da destruição do hábitat natural e do tráfico dos animais silvestres, e verificar quais são as principais características do tráfico de animais silvestres no país e no estado de Mato Grosso. Para tanto, o estudo foi feito por meio de pesquisa bibliográfica das obras supracitadas. Entende-se que, a partir do fomento de debates sobre as questões ambientais, normatizações, fiscalização e adoção de políticas públicas para controle do tráfico, será possível diminuir esse crime, bem como empregar valores na defesa da biodiversidade e do hábitat natural à sociedade brasileira, evitando, assim, o crescimento dos casos de extinção ou de risco de extinção.
OLHARES GEOGRÁFICOS
FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL E DE MATO GROSSO: complexidade do espaço agrário e terras devolutas
Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima
Introdução
A geografia política é competente para a análise das relações sociais e humanas, no âmbito da organização política do espaço geográfico e do território. Entretanto, prevaleceu na literatura um enfoque internacionalista e estatal, motivo pelo qual a geopolítica foi tomada por um conjunto de estratégicas de apropriação, dominação e controle do território. Todavia, cumpre difundir os conhecimentos e as práticas afetos à relação sociedade e espaço na linha da geografia do Poder. Por isso mesmo, o ensaio dedica-se à análise da formação territorial do Brasil e de Mato Grosso com foco nas questões relacionadas à apropriação do espaço agrário e à situação das terras devolutas.
A formação territorial pressupõe um conjunto de processos e fatos históricos e geográficos que denotam a apropriação do espaço pelo Estado e pelos atores sociais, bem como as dinâmicas e as tensões territoriais. Na perspectiva de Costa (2000), a política de colonização expressa a relação entre a sociedade que se expande e os lugares onde se dá essa expansão, dessa forma, a colonização implica a conquista e a dominação territorial, a apropriação das terras, a submissão das populações locais e a exploração dos recursos. A saber, a colonização do Brasil não se resume àquela impetrada no período colonial pelos europeus, mas se entende às políticas territoriais do Estado brasileiro e à própria geografia política brasileira
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No Brasil, a ocupação e o povoamento do território ocorreram a partir da colonização europeia e da integração nacional, como projetos geopolíticos dos poderes instituídos no curso do tempo-espaço. O estado de Mato Grosso corresponde a certa parte do constructo do território brasileiro, isso, pois, foi fortemente impactado pelas principais políticas territoriais, coloniais e republicanas. A necessidade de compreender o posicionamento do Brasil no mundo e a sua organização político-territorial deve estimular os estudos geopolíticos específicos, os quais podem contribuir para a reformulação do papel do Estado e a construção de uma nova agenda política, capaz de promover a repactuação federativa e o reordenamento territorial e fundiário adequado aos desafios do crescimento e do desenvolvimento socioambiental.
O presente trabalho desenvolve a problemática da formação territorial do Brasil e do estado de Mato Grosso, focando a análise da complexidade do espaço agrário nacional e da situação das terras devolutas. O objetivo do estudo é investigar a apropriação do espaço agrário em diferentes períodos e contextos sociais, e os seus rebatimentos na atual conjuntura e na estrutura fundiária estadual. A pesquisa deve contribuir para a democratização dos conhecimentos geopolíticos relacionados ao território e ao desenvolvimento. A metodologia adotada preserva abordagem geográfica crítica e ressalta certas categorias de análise espacial, como: poder, território e Estado. As técnicas de pesquisa social implicaram a busca de fontes primárias e secundárias, especialmente o levantamento e a sistematização de dados, e documentos e pesquisa bibliográfica.
Formação territorial do Brasil Colônia e as políticas territoriais pretéritas: capitanias hereditárias, sesmarias e Lei de Terras de 1850
A formação territorial do Brasil esteve intimamente ligada às intencionalidades dos países europeus e aos complexos processos socioespaciais que se desenvolveram na continente americano durante o período das grandes navegações, dos descobrimentos e do robustecimento do capitalismo comercial. É inconteste que a atual configuração do território brasileiro tem as suas raízes na geopolítica colonial
, ou seja, na política eurocêntrica de conquista de territórios e de recursos de outros povos e nações.
A saber, as distintas territorialidades americanas (do Norte, do Centro e do Sul), assim definidas por causa das diferentes características geográficas, demográficas, étnicas, sociais e produtivas, contribuíram para que o processo de ocupação da(s) América(s)
ocorresse de forma gradual, progressiva, setorial e estratégica. A história registra diferentes formas de domínio externo, de apropriação dos territórios e de submissão das populações indígenas e locais aos interesses de franceses e ingleses (América do Norte), de espanhóis (América Central e Andes), de portugueses