Cultura E Políticas

De Carlos Alberto Máximo Pimenta (org.)

Este livro-coletânea é resultado do material apresentado no Grupo de Trabalho (GT) “Desenvolvimento e Cultura: políticas, diversidades, saberes-fazeres e geração de renda”, dentro do V Simpósio sobre Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade, em edição denominada “Pluralidades e Desenvolvimento”, realizado pelo Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade (PPG DTecS), da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de Itajubá, Sul de Minas Gerais, em outubro de 2018.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 22 de mai. de 2020

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APRESENTAÇÃO

Este livro-coletânea é resultado do material apresentado no Grupo de Trabalho (GT) Desenvolvimento e Cultura: políticas, diversidades, saberes-fazeres e geração de renda, dentro do V Simpósio sobre Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade, em edição denominada Pluralidades e Desenvolvimento, realizado pelo Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade (PPG DTecS), da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de Itajubá, Sul de Minas Gerais, em outubro de 2018.

Dentro desse contexto, faz-se agradecimentos aos pesquisadores do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Desenvolvimento (NEID), pela dedicação e empenho; ao PPG DTecS, face a efetivação do evento; e, à UNIFEI, por fornecer os recursos necessários. Agradecimentos ainda à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) pelo auxílio ao projeto Observatório de Desenvolvimento e Cultura no Sul de Minas Gerais, Edital nº 02/2016 – PPM X, Processo: PPM-00548-16, o qual favorece a interlocução com pesquisadores sobre Políticas Culturais no Brasil.

A chamada foi aberta pelos membros do NEID, do PPG DTecS, impulsionados pela necessidade de ampliar a interlocução com pesquisadores de outras instituições que dialogam no campo da cultura, bem como para aumentar a divulgação das análises e reflexões efetivadas no projeto Observatório de Desenvolvimento e Cultura no Sul de Minas Gerais.

Participaram do GT alunos de diferentes Programas de Pós-Graduação, stricto senso, que discutiram e discutem pesquisas tendo como eixo central o tema do desenvolvimento entrelaçado, em perspectivas interdisciplinares, às dimensões da cultura e das políticas culturais.

A coletânea Cultura e Políticas: as aproximações e os distanciamentos da realidade vivida retrata um aspecto das relações – respeitado as escolhas, as formas de escritura e articulação, os olhares e as análises de cada investigador envolvido – que coloca em debate o papel da realidade social e suas conexões com a cultura, a economia, a política, o simbólico, o tradicional, as manifestações populares, as cidades de pequeno e médio porte, as comunidades e apresenta um confronto direto desses valores com as consequências socioculturais do nosso tempo.

No que diz respeito ao título, em questão se coloca as apropriações conceituais de cultura em Raymond Williams (1992), no seu aspecto ordinário e concreto, a partir da experiência do homem simples. Daí o enunciado destacar Cultura no singular. Por outra medida, o termo política é destacado no plural – Políticas – para representar as possibilidades que entrecruzam cultura e as dimensões da realidade.

No esforço de síntese, os trabalhos apresentam discussões, relatos de experiências, intervenções, pesquisas empíricas e inventariantes que formatam o saber e o fazer das políticas culturais, em que se pode vislumbrar alternativas de desenvolvimento local, com forte apelo às atuações de diversos atores, de agenciamentos institucionais e de organizações sociais, levando-se em consideração a relação estabelecida entre o eixo central da coletânea.

As traduções revelam experiências culturais que, no limite, fazem emergir práticas significativas e importantes que promovem os sentidos para as pessoas, coisas e lugar, estas abafadas pela lógica hegemônica contida na escolha de desenvolvimento e crescimento econômico.

Trata-se de texto interdisciplinar reunido por propostas e pressupostos teórico–práticos, no campo da cultura e desenvolvimento, com a finalidade de estabelecer interlocuções com pesquisadores, Programas e projetos, científicos e práticos, que problematizam os processos de desenvolvimento pautados na cultura da individualização, na competição e na concorrência.

O livro-coletânea contém 8 capítulos em uma sequência pensada a partir de preocupações mais gerais sobre políticas para as questões mais práticas e pontuais sobre cultura relatadas pelos pesquisadores. Carlos Alberto Máximo Pimenta abre a discussão com Políticas Culturais, Economia e Desenvolvimento: apontamentos sobre estas interfaces à Cultura em que propõe apresentar as conexões entre políticas culturais, economia e desenvolvimento tomando como base nas intenções presentes no Sistema Nacional de Cultura (SNC) e normatizadas pelo Plano Nacional de Cultura (PNC).

Na sequência, para falar de Políticas Culturais: a proposta do município de Itajubá (MG) para as práticas Artesãs, Natacia Lamoglia de Souza apresenta a aplicabilidade do Plano Municipal de Cultura (PMC) de Itajubá (MG) como um instrumento potencial de fomento de geração de renda, estruturação e regulação da economia da cultura-solidária pelas práticas artesãs.

Para tensionar o papel dos agentes culturais, Lucas Peixoto de Lima – "Entre o Saber e o Fazer da Cultura: a formação de agentes culturais em Itajubá (MG) – apresenta os resultados de ação interventiva dentro do curso de capacitação realizada sobre gestão cultural, no sentido de localizar estratégias de desenvolvimento, geração de renda e saberes-fazeres populares.

As pesquisadoras Rosana de Cássia Pereira e Silvia Regina Paes tratam do tema da Folia de Reis em Quando o Canto é Reza: Folia de Reis Fulô da Mantiqueira de Itajubá (MG). Na proposta, realizam levantamento das ressonâncias que as manifestações culturais trazem para o indivíduo e a coletividade e invertem as raízes das Folias ao apontarem para a influência do rural sobre o urbano e afirmarem que a Folia de Reis Fulô da Mantiqueira foi criada em bairro urbano.

Em Os Santeiros na Atualidade: a tradição das imagens paulistinhas e identidades em transformação, Vivian Campos, Douglas Rodrigues da Silva, Lerrine Marie Tábata Schildberg e André Luiz da Silva estudam a região do Vale do Paraíba paulista para trazer a especificidade do Vale relacionada à religiosidade e à iconografia, resultando na confecção de santos em barro cozido que perdura por séculos, passando de geração em geração: as imagens Paulistinha, caracterizada pela singeleza e rusticidade da identidade do caipira.

O tradicional e o moderno estão presentes no texto A Coexistência do Moderno e do Tradicional: implicações com a cidade de Itajubá (MG) – o que junta essa gente?, elaborado por Silas Dorival de Oliveira. Traz como locus de análise as formas e os sentidos atribuídos à organização social e à cultura do município de Itajubá. Traça um roteiro metodológico que inclui imagens e olhares, por meio de elementos culturais, que compõem a sensação de pertencimento à cidade naquilo que junta as pessoas em torno de alguma coisa que lhes tragam segurança.

Ao estabelecer um diálogo entre cultura e educação, em Dança Popular no Contexto da Educação Física: em busca da Diversidade Cultural, Lerrine Marie Tábata Carvalho Schildberg e Vivian Campos propõem, considerando a história de Mestre Paizinho da Companhia de Moçambique de São Benedito – Geraldo de Paula Santana, respeitado como mestre de cultura nos círculos culturais tradicionais do Vale do Paraíba Paulista – a junção de elementos importantes para a formação em ambientes escolares formais: dança, diversidade cultural, tradições populares e educação horizontal.

Encerra a coletânea o trabalho de Leda Nardi e Marluce Auxiliadora Borges Glauss Leão sob o título A Influência da Cultura Caipira na Resiliência de Idosos, em que procura compreender a resiliência dos moradores da cidades de São Luiz de Paraitinga, pela perspectiva da cultura caipira, face a trágica enchente de 2010 que impactou a organização e a vida local severamente.

Os textos reunidos repercutem a responsabilidade da produção de conhecimentos, séria e preocupada com as questões socioculturais informadas, e reiteram possibilidades estratégicas de ações sobre desenvolvimento assentadas no social, na cultura, no ambiental, no sustentável, no coletivo, nas tecnologias sociais, nas comunidades, nas cidades de pequeno porte, no rural. Superar a arrogância do modelo de crescimento econômico que despreza as coisas da cultura ordinária, no sentido aplicado por Williams (1992), se faz urgente.

Referência Bibliográfica

WILLIAMS, Raymond. Cultura. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1992.

Carlos Alberto Máximo Pimenta

Novembro de 2019.

Políticas Culturais, Economia e Desenvolvimento: Apontamentos sobre estas Interfaces à Cultura

Carlos Alberto Máximo Pimenta

Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP); professor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI); pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade (PPG DTecS); pesquisador e coordenador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Desenvolvimento (NEID).

E-mail: [e-mail] / Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6014753937589029

INTRODUÇÃO

Esta reflexão se inscreve no tema do Desenvolvimento e Cultura, levando em consideração os documentos e os instrumentos normativos que direcionam as orientações de políticas culturais aplicadas na microrregião de Itajubá, localizada no Sul de Minas Gerais, Brasil.

Propõe-se a apresentação das conexões identificadas entre políticas culturais, economia e desenvolvimento, com base em resultados de pesquisas efetivadas no projeto Observatório de Desenvolvimento e Cultura no Sul de Minas Gerais, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.

As normativas estão apresentadas no Sistema Nacional de Cultura (SNC), cujas configurações e especificidades se encontram no Plano Nacional de Cultura (PNC). Estas configurações e especificidades suportam um conjunto de preocupações de ordem demográfica, geográfica, territorial, identitária, racial, biodiversidade, bioética, diversidade, social, ética, moral, simbólica, material, imaterial que viabilizam a constituição de uma frente de atuações e atividades denominadas de políticas culturais.

No corpo das orientações normativas do PNC, o termo economia da cultura mistura diferentes concepções de economia, as quais estabelecem o campo teórico em disputa. Limita-se pela justaposição de elementos culturais fomentados por empreendimentos, associações, entidades e agentes de desenvolvimento que possibilitem processos de geração de renda. Dá-se, também, pela conceitualização do que venha a ser economia da cultura nos termos da promoção do desenvolvimento local, de acordo com concepções idealizadas por políticas públicas culturais dentro do PNC e das atuações dos gestores públicos.

Por intermédio da cultura estão postas as possibilidades de desenvolvimento, valorizando as coisas do local. Esta valorização requer o entendimento de qual concepção de desenvolvimento deve ser privilegiada. Requer, ainda, uma abordagem sobre o que se entende por economia da cultura na promoção valores, emancipações, autonomias, experiências, solidariedades, tradições, traduções, sobrevivências, bem como suas consequências de produção simbólicas e de subjetividades.

O PNC faz frente como uma alternativa de desenvolvimento socioeconômico e ambiental às consequências que a sociedade industrial moderna, tecnológica e informacional trouxe ao mundo do trabalho, da sobrevivência, da distribuição de renda. Estas consequências podem ser constatadas em Antunes (1995), em seu conceito de metamorfose, ao apresentar as transformações no mundo do trabalho.

Em termos dos sentidos atribuídos na relação cultura-desenvolvimento, pretende-se tensionar o entendimento padronizado sobre economia da cultura presente na constituição de políticas culturais, a partir das narrativas de agentes públicos da microrregião de Itajubá entrevistados entre 2016 e 2018.

Diante do exposto anteriormente, pergunta-se: quais os sentidos atribuídos à cultura pelos agentes públicos ao desenvolvimento? A hipótese é a de que os agentes culturais e de desenvolvimento reproduzem os sentidos de cultura da perspectiva do sistema econômico capitalista, o que impede o acesso às políticas de fomento à cultura de uma gama da sociedade, reforçando as estruturas de poder – e de exclusão – que foram historicamente estabelecidas.

Portanto, objetiva-se apreender os sentidos que atribuímos à cultura em contextos de desenvolvimento no campo das políticas culturais, organizadas como sendo economia da cultura, diante das disposições normativas traçadas no PNC e SNC.

A pergunta e o objetivo formulados colocam em emergência a apresentação das interfaces do desenvolvimento de base local e, estas, perpassadas por um abismo – que carece de aprofundamentos – nominado de economia da cultura. Em construção, o entendimento de economia da cultura tem a referência teórica em argumentos de Maurice Godelier (2001), de prospecção às dimensões do dom, mas não se perderá de horizonte os registros do PNC, das políticas culturais e do desenvolvimento imaginados.

Cabe ressaltar que os apontamentos efetivados no corpo textual têm caráter de ensaio teórico. Cabe ressaltar ainda que não se trata de uma receita ou uma determinante, visto que o percurso se constitui no movimento e escolhas dos envolvidos.

O que se propõe é a formatação de fundamentos ou fundamentações de práticas culturais preexistentes no registro histórico das civilizações, as quais foram abafadas ou negadas, conscientes ou inconscientes, pelos enunciados sedutores contidos nas concepções de desenvolvimento, de crescimento econômico, de progresso, de consumo.

Como ponto de partida, apoia-se no entrelaçamento das áreas de conhecimento dos campos da Economia, Antropologia, Sociologia e História. A primeira contribui com a concepção de desenvolvimento e as outras apreendem o campo da cultura. Sustenta-se, na perspectiva de campo de disputas e de forças, que as posições por Pierre Bourdieu (1983; 1998) serão utilizadas para formular o entendimento das políticas culturais.

Desse quadro, as sugestões de Pierre Bourdieu (1998) para a reflexão sobre os processos e as normativas de políticas voltadas à formatação de um campo – político, social, econômico, simbólico – estabelecido em torno da cultura. No campo, vê-se possibilidades de constituição de habitus – condicionantes ou condicionamentos sociais – que possam superar violências impostas por um determinante estilo de condução da vida e das coisas.

Os argumentos se distinguem, mas se correlacionam, em duas partes dinâmicas que se dispõem para dar sustentação e clareza. A primeira, uma tentativa de juntar-se ao debate sobre políticas culturais as possibilidades entre desenvolvimento e economia para pensar: qual desenvolvimento? Para se ter um panorama ou uma visualização pertinente para a apresentação das interfaces das produções de sentido atribuídos à cultura dentro do contexto do desenvolvimento: o que se entende por economia da cultura? Na segunda, do ponto de vista de Godelier (2001), explorar as dimensões da dádiva para pensar caminhos à relação cultura e desenvolvimento.

A disposição das secções textuais deve permitir a visualização da prospecção proposta no campo da cultura, sem ocultar as relações de forças, poder, disputas, complementariedades, contradições travadas no âmbito das políticas culturais para inscrições, atividades e ações fora do âmbito do modo de produção vigente e suas consequências.

APONTAMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA DA CULTURA

A começar pelo significado histórico do termo desenvolvimento, vê-se a ideia de movimento, construções e desconstruções. No entanto, há que se fazer escolhas para encontrar práticas de desenvolvimento fora das concepções de crescimento econômico, em outro campo de relações que elimine as concorrências, as competições, as consequências da cultura da individualização, as lutas de todos contra todos, lançando todos à sorte para que os "mais