Custos Cirúrgicos: uma análise sob a ótica do ABC

De Leandro Freitas de Lima

O trabalho visa descortinar se a política de saúde do Exército que prioriza o atendimento em nosocômios próprios resulta em economia. Os custos cirúrgicos de um hospital da força (HGES) foram medidos pelo método Custeio Baseado em Atividades (ABC) e comparados às despesas incorridas com cirurgias realizadas na rede privada. Um tratamento dos dados de custos e despesas, utilizando o programa de análise estatística STATA®, apresentou evidências de que há forte relação entre custos mais elevados quando as cirurgias ocorrem em hospitais credenciados. A pesquisa busca contribuir com uma visão técnica sobre a mensuração dos custos médico-hospitalares dos nosocômios militares, fornecendo dados concretos que permitam avaliar o alinhamento da política de saúde do Exército com o princípio da Eficiência Econômica, que visa proporcionar melhores serviços públicos a menores custos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 17 de jan. de 2023
• ISBN: 9786525260846

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AGRADECIMENTOS

A Deus, que me concedeu a graça da vida, a meus pais que me trouxeram a ela, a meus familiares e amigos que a tornaram prazerosa de ser vivida e aos meus professores que nela me despertaram o gosto pela busca do conhecimento, tornando-a uma aventura!

LISTA DE SIGLAS

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

1 INTRODUÇÃO

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 A LOGÍSTICA MILITAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.2 A INTEGRAÇÃO DA LOGÍSTICA MILITAR

2.3 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

2.4 A EFICIÊNCIA E A REDUÇÃO DE CUSTOS

2.5 OS MODELOS DE CUSTOS

2.6 O CUSTO BASEADO EM ATIVIDADES (ABC)

2.7 A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CUSTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.8 CUSTOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO

2.9 DO FUNCIONAMENTO DO SISCUSTOS

2.10 CUSTOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO EXÉRCITO

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

3.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA

3.2 APURAÇÃO DOS CUSTOS INDIRETOS DAS CIRURGIAS REALIZADAS NO HGES PELO MÉTODO ABC

3.3 REGRESSÃO LOGÍSTICA

3.3.1 Regressão Logística Múltipla

3.3.2 Métodos de Avaliação da Regressão Logística

4 ANÁLISE DOS DADOS

4.1 INTERPRETAÇÕES DE MODELO

5 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE A - APURAÇÃO DOS CUSTOS CIRÚRGICOS DO HGES PELO MÉTODO ABC

ANEXO A – DEFINIÇÕES EMPREGADAS NO SISTEMA DE SAÚDE DO EXÉRCITO

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

1 INTRODUÇÃO

O Exército Brasileiro (EB) conta com uma rede de hospitais espalhados pelo território nacional que visa assegurar a adequada assistência de saúde a todos os seus servidores militares, civis e a seus dependentes, chamados beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEX), sempre ponderando a questão ética e humanitária do direito à saúde aos custos que se originam na manutenção desse direito.

O EB divide o território nacional em doze áreas intituladas Regiões Militares (RM) para fins de apoio Logísticos/ administrativos e, em cada uma das Regiões, mantém, uma Organização Militar de Saúde (OMS) voltada ao atendimento aos beneficiários do SSEX que atuam na área da RM. Os Estados da Bahia e Sergipe compõem a área de atuação da 6ª Região Militar (6ª RM) e a sua OMS é o Hospital Geral de Salvador (HGES). Esse nosocômio¹ está aquartelado (situado) na cidade de Salvador, Estado da Bahia, no bairro de Brotas.

Quando não há a especialidade médica necessária nos quadros do hospital militar que atende uma dada região, ou quando a demanda por alguma especialidade ultrapassa a capacidade de atendimento da OMS, os usuários são encaminhados a outras Organizações de Saúde ou a Organizações Civis de Saúde (OCS), da rede privada, que se credenciam por meio de convênio ao SSEX para atenderem os pacientes. As OCS são reembolsadas pelo Exército Brasileiro em decorrência das despesas com os pacientes que lhes são encaminhados. (BRASIL, 2017b).

O SSEX preconiza que o apoio de saúde aos seus beneficiários seja oferecido prioritariamente em seus próprios pressupondo que os serviços de saúde prestados pelos seus meios hospitalares são menos dispendiosos do que os fornecidos por estabelecimentos de saúde privados. Porém, a estrutura de apoio à saúde exige pessoal e recursos financeiros consideráveis que, por sua vez, poderiam estar voltados às atividades fins da Força, diretamente relacionadas ao seu preparo e emprego operacional.

A experiência pessoal como oficial do EB, desempenhando funções administrativas e logísticas por mais de vinte e cinco anos, despertou o questionamento sobre a realidade dos custos incorridos com a atividade de Saúde do Exército. As mensurações de custos aplicadas nessa atividade não levam em consideração informações gerenciais importantes como despesas com mão de obra, depreciação de equipamentos, gastos com manutenção de materiais ou de instalações, além de não observarem rigorosamente nenhum método de custeio consagrado seja por absorção, variável, custos baseados em atividades (ABC) (do inglês Activity Based Costing) ou outro usualmente aceito.

Assim, a eficiência econômica, que deve ser buscada pelo EB como parte integrante da administração pública, fica, em consequência, dificultada ou inviabilizada de ser alcançada dentro de parâmetros seguros. Assim, saber se há uma relação entre os custos incorridos nas cirurgias oferecidas aos beneficiários do SSEX, em Salvador, e o hospital onde os procedimentos ocorrem, sejam no HGES ou nas OCS conveniadas, contribui para análise da assertiva da política de saúde do Exército.

Esta pesquisa pretende responder ao questionamento sobre qual a relação entre os custos incorridos nas cirurgias realizadas no HGES e os valores pagos pelo SSEX por esses serviços, quando prestados por OCS conveniadas, tendo sido delimitada pelos procedimentos cirúrgicos realizados no HGES e resultantes de encaminhamentos às OCS credenciadas durante o ano de 2019. O ano pesquisado foi o mais recente no qual o HGES não sofreu as intercorrências das obras de reestruturação de suas instalações, iniciadas durante a execução da pesquisa, e dos efeitos da pandemia de COVID-19, que reduziu drasticamente a quantidade de procedimentos realizados no hospital. A escolha do serviço hospitalar a ser estudado recaiu sobre as cirurgias pois estas representam os maiores valores quando se trata de despesas com OCS.

O trabalho tem por objetivo comparar os custos das cirurgias realizadas no HGES com os valores pagos por esses mesmos serviços, quando terceirizados. Para a satisfação desse objetivo será examinado o método de custeio utilizado no HGES, serão determinados os custos dos procedimentos cirúrgicos realizadas no HGES, sob a ótica do método de custeio ABC e serão identificados os valores pagos pelo SSEX pelas cirurgias quando realizados na rede terceirizada. Será testada a hipótese de que os custos dos procedimentos cirúrgicos realizadas no HGES são similares aos valores pagos pelo SSEX quando ocorridos em OCS conveniadas.

A quantidade de militares ativos das Forças Armadas brasileiras representa um número relevante dentro do total de servidores públicos existentes no país. Tal fato acarreta uma estrutura de apoio à saúde robusta, pois a natureza das atividades do Exército impõe uma logística ampla e complexa em virtude da quantidade de usuários do SSEX e da dispersão destes por todo o território nacional. Além disso, a opção por realizar os serviços hospitalares em nosocômios próprios influencia a política de recursos humanos do EB, pois impõe que os nosocômios militares possuam a mão de obra técnica necessária à realização dos procedimentos.

Tal medida afeta diretamente os gastos com a folha de pagamento de pessoal da Força Terrestre além de influenciar, a longo prazo, no aumento das despesas previdenciárias, pois parte dos profissionais de saúde do EB é composta por militares que passarão à reserva remunerada após cumprirem o tempo mínimo de 35 anos de atividade, em regime de dedicação exclusiva. Dessa maneira, a pesquisa pode contribuir num futuro estudo obre redução das despesas com pessoal, tema que é recorrente no âmbito da Administração Pública. Assim, o trabalho se justifica, pois, sendo o EB uma instituição nacional, de Estado, de caráter público visa contribuir para os estudos de Ciências Sociais Aplicadas na área de Administração Pública, e é voltado à linha de pesquisa de Gestão de Áreas da Administração e de Processos Administrativos.

O trabalho que se inicia com esta introdução está dividido em cinco partes. 1. Introdução, que apresentou a motivação para a pesquisa, o problema de pesquisa, os objetivos gerais e específicos, a hipótese que se pretende