Técnico de segurança do trabalho: a dura realidade da profissão

De Sérgio Hass

O livro Técnico de Segurança do Trabalho: a dura realidade da profissão é um convite para conversas sobre a atividade humana e uma ferramenta para a reflexão. Os autores retratam, por meio de exemplos, as duras realidades encontradas pelos técnicos de segurança do trabalho nos ambientes laborais, revelando como esses profissionais, muitas vezes, são contratados por força de lei e deparam-se com uma gama de obstáculos que trazem desafios ao exercício da sua profissão. Ações de prevenção – que lhes compete – e que buscam garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, em inúmeras ocorrências, são deliberadamente dificultadas. As razões e alguns possíveis desdobramentos prejudiciais ao profissional prevencionista estão aqui fielmente relatados, o que faz desta obra uma leitura recomendada a todos os técnicos da área, gestores das empresas que necessitam de ações de prevenção e interessados em conhecer algumas realidades da profissão. Vale a pena conferir!

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2016
• ISBN: 9788547300708

Pré-visualização do livro

Editora Appris Ltda.

1ª Edição – Copyright© 2015 dos autores

Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.

Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98.

Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores.

Foi feito o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nºs 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010.

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

AGRADECIMENTOS

À esposa, Rogéria, pelo seu amor e dedicação ao nosso convívio, sempre leal e alegre, e pela sua compreensão nos meus eventuais momentos de descontrole.

Aos filhos, Arthur e Lara, pela bondade, honestidade e exemplo de bons filhos.

Aos familiares e amigos, pela proximidade, pela convivência e por serem fundamentais na sociedade contemporânea.

Ao professor Roberto Heloani, coautor do livro, por acreditar no tema da minha pesquisa.

Aos técnicos de segurança do trabalho, pelo desafio da profissão.

A todos os meus alunos, pela oportunidade em poder exercer, com muita dedicação, durante 40 anos, a tarefa de ensinar.

Aos colegas servidores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), pelo convívio harmonioso, pela amizade e pelo respeito.

Ao IFSC, por viabilizar a parceria com a Faculdade de Educação da Unicamp e propiciar com sua ação a política de capacitação de servidores mediante projeto de cooperação interinstitucional, o que, por sua vez, permitiu a concretização deste livro.

APRESENTAÇÃO

O sentimento de afeição acerca do universo da segurança nos ambientes de trabalho teve seu início ao tomar conhecimento da oferta de um curso de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, na mesma universidade onde concluiria, no mesmo ano, o curso de Engenharia Elétrica. E por incentivo de vários colegas, decidimos investir na nossa profissionalização. Com a conclusão da especialização, estava sedimentada a fase de imersão nesse campo de trabalho e instalado no meu íntimo o começo de uma empatia que permanece até os dias atuais: a prevenção de acidentes.

No início, com essa nova habilitação profissional, algumas ações, como perícias e investigações, ocorreram. O aprofundamento e a constância de ações relacionadas ao prevencionismo somente se intensificaram a partir de agosto de 1990, com a implantação do Curso Técnico de Segurança do Trabalho na então Escola Técnica Federal de Santa Catarina – hoje Instituto Federal de Santa Catarina – sediado na capital catarinense. A partir dessa data, semestralmente foram ofertadas vagas para esse curso técnico profissionalizante organizado em três semestres letivos, tendo como pré-requisito o ensino médio concluído.

Logo no ano seguinte, além dessas turmas constituídas a cada semestre na nossa sede, foram iniciadas várias parcerias com outras instituições de ensino, que resultaram na oferta de vagas no interior do nosso Estado. Foram constituídas, de 1991 a 2002, 29 turmas em 11 cidades catarinenses. Esse período proporcionou uma significativa disseminação de conhecimentos referentes a atitudes proativas de segurança nas empresas e a oportunidade de profissionalização de cidadãos em cada região aptos a praticar a prevenção de acidentes. Para mim, realizar a supervisão de estágio obrigatório de alunos foi uma oportunidade de ampliação de conhecimentos de realidades nos ambientes de trabalho.

Somos sabedores que desde muito tempo fatos de revolta e de alerta, e algumas importantes ações de prevenção, foram registrados nos anais da história, como no século XVIII, com o advento da Revolução Industrial, com o registro de mortes e de acidentes frequentes dadas as más condições do ambiente de trabalho. Essa situação dramática – o clamor dos aviltados unido ao de suas famílias e à manifestação popular – alertou os parlamentares britânicos da necessidade de preservar o potencial humano como forma de garantir a produção.

Outro exemplo mais recente, no início do século XX, foi a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), organismo regulador internacional nas relações entre o trabalho e o capital. Em consequência, surgiram as primeiras recomendações, convenções e acordos internacionais do trabalho e foram criados comitês de segurança e higiene em todos os continentes.

Na mesma época, registra-se no nosso país a primeira lei sobre acidentes de trabalho, com caracterização e associação ao risco profissional. Surgem na metade desse mesmo século: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, a obrigatória criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a criação de órgãos de fiscalização – hoje Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a criação da Fundacentro e a aprovação das Normas Regulamentadoras (NR) do Capítulo V, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Portanto, temos legislação específica a ser cumprida por qualquer estabelecimento que, para seu funcionamento, possua empregado registrado no regime celetista.

Entretanto, as estatísticas de acidentes de trabalho e as consequências desses acidentes, tais como aposentadorias por invalidez, auxílios e benefícios devidos aos acidentados, mostram o quadro muitas vezes desolador, além de onerar os cofres públicos, cujo montante poderia ser evitado. Não esqueçamos também dos óbitos que ainda ocorrem rotineiramente e entram nas estatísticas de fatalidades.

Em recente solenidade¹ na capital catarinense (em 17 de agosto 2015), com a presença do Ministro do Trabalho, foi ressaltada a questão da prevenção de acidentes. O registro foi disponibilizado em site de empresa de comunicação. Na ocasião, o ministro sugeriu que se disseminasse na nova geração de crianças a cultura da prevenção.

Em reportagem² de Pamyle Brugnago, veiculada em 15 de agosto de 2015, também em site de empresa de comunicação da capital catarinense, são oferecidos dados preocupantes. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 2013 mostram que o estado de Santa Catarina ocupa a sexta colocação no número totalizado de acidentes e mortes no trabalho. Entre 2007 e 2013, o INSS registrou 5 milhões de acidentes de trabalho no país. Enquanto o estado de São Paulo responde por 34% dos casos, com 1,7 milhão de acidentes, o estado de Santa Catarina é considerado o pior em proporção, com 1,4 mil acidentes para cada 100 mil trabalhadores. Segundo a última informação disponível ao público na base de dados do ano de 2012 da Previdência Social, os líderes de acidentes e doenças do trabalho são os municípios de Joinville, seguido de Blumenau e depois Florianópolis e Chapecó. Outros municípios de destaque na indústria apresentam números menores, mas também preocupantes. No cenário mundial, a OIT estima que 2,3 milhões de pessoas morrem a cada ano em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Retornando ao histórico do curso, que já completou 25 anos de existência, registre-se que foram conferidas a habilitação profissional a cerca de 40 técnicos de segurança do trabalho por ano. Desses, uma parcela se realiza profissionalmente e outra consegue atuar na profissão com dificuldades. Essas informações foram coletadas inicialmente em contatos informais com egressos que nos visitavam para tirar dúvidas ou simplesmente para rever amigos. Como a nossa escola não realiza um acompanhamento de egressos, que traria dados relevantes quanto à atualização dos planos de curso, por exemplo, vislumbramos, no ano de 2008, a possibilidade de ouvir um grupo de ex-alunos atuantes na profissão. Na época, fora firmado um convênio da nossa instituição (IFSC) com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), oriundo de um projeto de cooperação interinstitucional, e a participação em Edital da CAPES/SETEC para mestrados interinstitucionais (MINTER).

Como candidato a uma das vagas oferecidas, submeti minha proposta de pesquisa com foco na atuação do Técnico de Segurança do Trabalho no seu ambiente profissional e da sua relação com as chefias e com os trabalhadores. Com o pré-projeto aprovado, a pesquisa teve início com a parceria de renomado profissional da Unicamp como orientador: o agora coautor do presente livro.

Seria, e foi, a grande oportunidade para registrar oficialmente o cenário de atuação desse profissional, suas alegrias e suas agruras; enfim, a sua realidade. Para alguns casos, a dura realidade dessa profissão.

Dada a complexidade da relação entre os homens que compõem uma sociedade, optamos por destacar neste trabalho algumas das características das relações de trabalho que envolvem o empregador – representante do capital – e o trabalhador – representante da força de trabalho, necessária para o trabalho em si. Dessa forma permitiria aos leitores uma oportunidade de se envolverem criticamente, de ter a oportunidade de interpretar e compreender a realidade do ponto de vista em que o trabalho é submetido aos mandos do capital. Em outras palavras, o capital apropria-se do saber e do fazer e como fazer do trabalhador, que deve unicamente pensar e agir para o capital, para a produtividade.

De acordo com a tese de Marx e Engels, a evolução histórica da sociedade se deu e se dá pelo confronto entre diferentes classes sociais decorrentes da exploração do homem pelo homem. Temos a pretensão de provocar no leitor alguma transformação em seu íntimo, algum insight que desencadeie um processo reflexivo quanto à sua condição de participante do mundo ao seu redor e, desse modo, fazer brotar alguma inquietação quanto aos acontecimentos provocados pelo homem sobre o seu semelhante. E, se assim o desejar, articular-se com os indivíduos de seu grupo de convivência, seja do ambiente de trabalho, da família ou da comunidade, em busca de um mundo melhor, não só para ele e o grupo, mas para todos os semelhantes que estão na mesma condição em alguma outra parte do mundo do trabalho. Essa pretensão não deve ser entendida como uma forma de disseminação ideológica, mas que, pelo menos, provoque um desconforto, uma inquietação, um inconformismo que desencadeie alguma iniciativa libertadora.

Os autores

PREFÁCIO

A