Mulheres que acolhem mulheres: Orientações para os primeiros cuidados a vítimas de violência de gênero

De Andreia Duarte Alves

Mulheres que acolhem mulheres: orientações para os primeiros cuidados a vítimas de violência de gênero é um livro de linguagem simples e acessível que visa oferecer orientações básicas para o acolhimento inicial de vítimas de violência de gênero. É resultado de um trabalho realizado com coletivos e movimentos sociais a fim de orientar mulheres sobre como organizar estratégias comunitárias de cuidado e proteção social em resposta aos pedidos de socorro de vítimas de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. O livro é dividido em três partes. Na primeira, apresentamos informações sobre a importância de construir redes comunitárias que ofereçam apoio afetivo e orientações sobre primeiros cuidados psicológicos, uma estratégia de atenção psicossocial emergencial em Saúde Mental. Na segunda parte, apresentamos informações importantes sobre direitos, orientações jurídicas e prazos legais que todas as pessoas devem conhecer para fornecer apoio a uma vítima após uma situação de violência. Na última parte, apresentamos um quiz e um estudo de caso para ajudar você a refletir sobre a aplicação das orientações aprendidas no livro.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 20 de mar. de 2023
• ISBN: 9786558409922

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APRESENTAÇÃO

Este livro é um desdobramento do projeto Mulheres que acolhem Mulheres: primeiros cuidados psicológicos para uma Militância do Cuidado realizado com ativistas pelos direitos humanos pertencentes a movimentos sociais e coletivos feministas de Presidente Prudente/SP em março de 2022. A proposta visou qualificar redes comunitárias a fim de potencializar o cuidado inicial às vítimas de violência de gênero na região. A ação surgiu de uma demanda encaminhada pela Frente pela Vida das Mulheres de Presidente Prudente e da minha experiência como supervisora de estágios em diferentes instituições de no acolhimento a mulheres cis e trans vítimas de violência de gênero dos municípios do Oeste Paulista.

Todo o trabalho foi concebido a partir de uma concepção de gênero alinhada ao feminismo decolonial, em particular, à perspectiva afro-latino-americana (Gonzalez, 2020; Lugones, 2014; 2020). A escolha do título Mulheres que acolhem Mulheres para denominar o projeto original, consequentemente o título deste livro, foi fundamentada numa concepção de mulher que não se restringe a uma visão sexista de gênero, mas numa concepção ampliada que entende como parte desta rede todas as vítimas das violências estruturais produzidas por uma sociedade patriarcal e colonial, incluindo a diversidade de gêneros e sexualidades expressas pela população LGBTQIA+.

Entendemos que o problema da violência de gênero na América Latina – ou Améfrica Ladina, como problematizou Lélia Gonzalez – constituiu-se a partir da colonialidade (heranças subjetivas e psicológicas perpetuadas na cultura desde o período colonial) e do patriarcado (sistema social baseado em estruturas e relações que favorecem os homens, em especial, o homem branco, classe média ou alta, sem deficiência, que se identifica com o sexo do seu nascimento e sente atração sexual exclusivamente por mulheres). Essas duas heranças atuam para classificar todas as pessoas e corpos a partir de um padrão universal, considerado ideal e superior, de corpo e de subjetividade (formas de ser, de viver, de pensar e de agir), marginalizando e inferiorizando tudo o que difere ou desobedece a este ideal de superioridade estabelecido socialmente como o humano universal. O uso do termo homem como forma de representar toda a espécie humana, por exemplo, remete de forma imaginária de homem associado ao ideal de corpo e de subjetividade estruturado a partir do patriarcado ocidental e europeu. Por essa razão, defendemos que também o uso do termo mulher seja questionado, desconstruído e descolonizado dos padrões coloniais e sexistas de gênero, em busca de abrigar toda a pluralidade de experiências dos corpos marcados pela diferença e insurgência em relação ao padrão ideal de homem universal.

Nos últimos anos, presenciamos o aumento dos índices de violência de gênero no Brasil – violência doméstica, violência sexual, agressões e assassinatos motivados por racismo, homofobia, transfobia, misoginia etc. –, somou-se a isso a precarização das condições sociais, de renda e de saúde, agravados por um contexto de crise política e econômica e pela pandemia de covid-19 (Alencar et al., 2020; Campos et al., 2022). Paralelamente, temos presenciado um desinvestimento do poder público em diversas políticas sociais, tanto de assistência social quanto de saúde, o que tornou muito mais difícil às vítimas acessar a rede de proteção e cuidado qualificado para romper e superar as diferentes situações de violência (Gonsalves; Guimarães, 2022). As consequências desse desmonte das garantias de acesso a direitos têm se mostrado profundas e persistentes, especialmente, na vida de mulheres, pessoas LGBTQIA+, negros, indígenas e outras minorias.

Desde a retomada das atividades presenciais após as fases críticas da pandemia de covid-19, muitas vítimas passaram a buscar espaços de apoio para superar as violências, intensificadas pelo desemprego, baixa renda, fome, sofrimento mental, desalento, situação de rua e outras violações de direitos que têm se acumulado nos últimos anos. Percebemos, na maioria dos casos, que a demanda por cuidado por parte da população tem sido muito maior do que a capacidade das instituições de acolherem e protegerem na velocidade necessária a vida e a integridade física e psicológica das vítimas. Esse descompasso entre o aumento de pessoas precisando de cuidado e redução da disponibilidade dos serviços públicos tem comprometido a sobrevivência de muitas pessoas que pertencem a grupos que são alvo mais frequente da violência.

Em geral, as vítimas que buscam proteção social para sobreviver e superar a situação de violência têm se deparado com políticas públicas com grandes desafios para se reorganizar após a retomada das atividades presenciais, sobrecarregadas pelos cortes de investimentos públicos e, especialmente, pela falta de interesse político dos três níveis de governo (Alencar et al., 2020; Campos et al., 2022). Diante da insuficiência do poder público em garantir a universalidade, integralidade e equidade no direito à saúde e proteção social, muitas vítimas fragilizadas pelas mais diferentes violências têm encontrado em organizações comunitárias (entidades não-governamentais, movimentos sociais e coletivos) uma alternativa imediata de acesso a acolhimento, proteção e cuidado.

Vemos uma reconfiguração dos movimentos sociais na última década. Temos observado novos modos de organização popular em coletivos e movimentos sociais na luta por acesso igualitário às políticas sociais e às redes de proteção e apoio às vítimas, especialmente, buscando articular pautas de gênero, raça, orientação sexual, classe, território, deficiências etc. Também acompanhamos a preocupação crescente em criar espaços e potencializar alianças entre os grupos historicamente expostos às violências sociais a fim de se protegerem e se cuidarem mutuamente, o que tem sido denominado por ativistas de direitos humanos e pesquisadores como Militância do Cuidado (Medina-Naranjo, 2022).

Como psicóloga