Combate ao Racismo

De Flávia Piovesan

Como compreender a discriminação racial à luz dos direitos humanos? Quais são os instrumentos de combate à discriminação racial no plano internacional? Quais são os principais desafios para avançar no fortalecimento do combate à discriminação racial e da promoção da igualdade na ordem contemporânea? Estas são as três questões centrais a inspirar a presente obra, que adota, como ponto de partida, o enfoque do combate à discriminação racial considerando a ética dos direitos humanos radicada no idioma da alteridade. Sob esta perspectiva, transita-se para o estudo dos instrumentos internacionais de combate à discriminação racial, com destaque à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e à Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial. Para tanto, os autores Flávia Piovesan, referência em Direitos Humanos no Brasil, e o Embaixador Sílvio Albuquerque vêm a contribuir para o debate com a presente publicação.

• Idioma: Português
• Editora: Saraiva Educação
• Data de lançamento: 16 de mar. de 2023
• ISBN: 9786555597721

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Currículo dos autores

Flávia Piovesan é Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP nas disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. É Professora de Direitos Humanos da Pós-Graduação da PUC-SP e da PUCPR. Foi Professora do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e é Professora do Programa de Doutorado (modalidade intensiva) da Universidade de Buenos Aires. Professora da Academy on Human Rights na American University Washington College of Law (Washington, DC). Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Desenvolveu seu doutoramento na Harvard Law School, na qualidade de visiting fellow do Human Rights Program, em 1995, tendo a este programa retornado em 2000 e 2002. Foi visiting fellow do Centre for Brazilian Studies, na University of Oxford, em 2005. Foi visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, em 2007, 2008, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, e da Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law de 2009 a 2014. Em 2018 foi Lemann Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies da Harvard University.

É Procuradora do Estado de São Paulo desde 1991, tendo sido a primeira colocada no concurso de ingresso (no momento, licenciada sem vencimentos). Foi coordenadora do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado de 1996 a 2001. Foi Secretária Especial de Direitos Humanos na esfera federal de 2016 a 2017. Foi Presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo de 2016 a 2017. Foi membro da UN High Level Task Force on the Implementation of the Right to Development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (eleita para o período de 2018 a 2021) e 2ª Vice-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2020-2021).

É autora dos livros Direitos humanos e Direito Constitucional Internacional (19ª ed); Direitos humanos e Justiça Internacional (.9. ed.); Temas de direitos humanos (11. ed.); e Proteção judicial contra omissões legislativas: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção (2. ed.). Coautora do livro A figura/personagem mulher em processos de família. Coorganizadora dos livros: Transformative constitutionalism in Latin America; International Law and Social Rights; Social Rights Jurisprudence in the Case Law of Regional Human Rights Monitoring Institutions; Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais; Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos; Impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência do STF; Ius Constitutionale Commune na América Latina (volume I – Marco Conceptual; volume II – Pluralismo e inclusão; volume III – Diálogos jurisdicionais e controle de convencionalidade); Direitos humanos atual; Direito, cidadania e justiça; O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: direito brasileiro; Nos limites da vida; Ordem jurídica e igualdade étnico-racial; Direito ao desenvolvimento; Direito humano à alimentação adequada; Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação; Direitos humanos, igualdade e diferença; Direitos humanos: proteção nacional, regional e global; Direitos humanos e direito do trabalho; Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul; Direitos humanos, democracia e integração jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional; Direitos humanos, democracia e integração jurídica: emergência de um novo direito público. Coordenadora dos livros Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional; Direitos humanos v. 1; e Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos anotado.

Silvio José Albuquerque e Silva

Ingressou na carreira diplomática em janeiro de 1986. Foi chefe de gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Federal (2012-2014) e do Ministro de Estado da Defesa (2015) e assessor especial para assuntos internacionais da Casa Civil da Presidência da República (2015-2016). Entre 2016 e 2017, foi Secretário Especial Adjunto para Direitos Humanos do Ministério da Justiça/Direitos Humanos. No exterior, serviu na Missão do Brasil junto à União Europeia, nas Embaixadas do Brasil em Bogotá e em Santiago, e na Missão do Brasil junto à OEA, em Washington. Atual Cônsul-Geral do Brasil em Vancouver. É Embaixador-designado do Brasil junto ao Quênia. Mestre em Política Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas. Membro do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (2018 - 2022).

Introdução

Direitos Humanos, Diversidade Étnico-Racial e o Combate à Discriminação Racial no plano internacional

Como compreender a discriminação racial à luz dos direitos humanos? Quais são os instrumentos de combate à discriminação racial no plano internacional? Quais são os principais desafios para avançar no fortalecimento do combate à discriminação racial e da promoção da igualdade na ordem contemporânea?

Estas são as três questões centrais a inspirar a presente obra, que adota, como ponto de partida introdutório, o enfoque do combate à discriminação racial considerando a ética dos direitos humanos radicada no idioma da alteridade. Sob esta perspectiva, transita-se para o estudo dos instrumentos internacionais de combate à discriminação racial, com destaque à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, ratificada pelo Estado Brasileiro em 1968 e à Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, nos termos do artigo