Da Política

De Constantino Pereira Martins

A reunião destes três ensaios de Filosofia Política, enquanto tentativa de compreensão do fenômeno político, deu-se a partir de uma perplexidade inicial traduzida pelas palavras de Cioran: "Seja qual for a cidade onde me leve o acaso, admira-me o facto de não se desencadearem todos os dias nela levantamentos, massacres, uma matança sem nome, uma desordem de fim de mundo. Como podem, num espaço tão reduzido, coexistir tantos homens, sem se destruírem, sem se odiarem mortalmente?". Era a sombra da morte que tudo cobria e que se expunha com mais força enquanto limite do pensamento. O interesse de compreensão partia desse espanto, que depois viria a expandir-se e disseminar por relação aos fenômenos da retórica, das afecções, do humor e da guerra, palco oculto e fim último de toda a política. Este conjunto de ensaios teve por primeiro título "A arte das correspondências". Talvez ainda seja possível realizar uma ideia antiga sobre o pathos político como chave de interpretação, percorrendo todos os espaços, do otimismo ao pessimismo, ceticismo e niilismo-solipsismo. Talvez isso esteja de alguma forma inscrito aqui de forma subterrânea. Talvez esteja mais visível nas considerações sobre uma possível antropologia política negativa. O livro que aqui se apresenta é essa tentativa múltipla de circunscrever a política por relação ao corpo, à palavra, à morte. Mas também na celebração da liberdade, do amor e do humor.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 16 de mar. de 2023
• ISBN: 9786525271743

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I. Da Essência Política: Corpo Aberto

O touro que entra na arena nada sabe daquilo que o espera. Contente, foge da escuridão da cela e sente a plenitude da sua vitalidade de jovem atleta. Ofuscado com a inesperada luz, é senhor do círculo fechado que passa a ser o seu mundo e ainda lhe dá a impressão de uma planície sem fim. Com o rabo fustiga vigorosamente a terra, percorre a arena em todos os sentidos e só tem consciência da alegria que a sua força lhe dá: tal como a criança que sai do corpo da mãe e, pouco depois, já brinca num mundo luminoso que ainda lhe permite ignorar o seu destino e os seus perigos.⁸

1. Antelóquio

1.1. Como pensar o político? Linhas gerais

A construção deste acesso ao fenómeno político tentará circunscrever uma estrutura de investigação destinada a delimitar um território comum e transdisciplinar relativamente ao pensamento político, jurídico e estético, tendo como um dos eixos primeiros a relação do corpo com o poder. Esta estratégia, num movimento que procurará confrontar textos clássicos e contemporâneos, visa estabelecer uma rede de problemas exemplares que surgem quando pensamos a política, e que se poderiam apresentar sob a forma de três núcleos fundamentais:

C) Estado sólido (a partir da noção de Antropologia Política);

D) Estado líquido (por relação à questão da Biopolítica);

E) Estado gasoso (na construção do conceito de Ciberpolítica).

A plataforma analítica funcionará em raio, de forma a cobrir correspondências vitais para a compreensão do fenómeno político e na sua particular atenção aos subproblemas apresentados. Assim, poderíamos apresentar como objectivos da investigação face aos eixos enunciados:

A) No plano da Antropologia Política, fazer a revisitação e genealogia do pensamento político no seu trabalho ficcional e hipotético relativo ao problema fundador do corpo e da natureza humana. Constituir uma Antropologia política como crítica da natureza humana, na relação nua e originária do poder e da fundação do político;

B) A investigação em torno da noção Foucauldiana de Biopolítica e das suas derivações e implicações;

C) A construção de um novo conceito, o de Ciberpolítica. Uma noção work-in-progress que deriva por um lado do cruzamento entre a política e a técnica, e num segundo momento entre a política e a estética, no âmbito da contemporaneidade.

Ao pretender-se pensar acerca da estrutura do político, procura-se dar início a uma inquisição específica no que concerne aos processos de legitimação, mecanismos e meta discursos que estão na sua base de sustentação, bem como na forma como a política se realiza historicamente. O entendimento deste processo dá-se inauguralmente na relação específica entre o político e a noção de corpo, entroncando na história do pensamento político. O Contratualismo apresenta-se-nos enquanto interlocutor privilegiado, sendo que a discussão crítica se dará, inicialmente, num espaço transversal, onde se pensará a política no cruzamento da etologia e da antropologia. Esta introdução ao carácter esquivo da categoria do político permitirá pensá-lo desde a questão do sacrificial em Girard, ao medo como grande operador em Hobbes, onde nos defrontaremos com esse trabalho do ficcional no pensamento. O que significa pensar o político? Significa primeiramente "perceber no seu acontecimento um processo de visibilidade estilhaçado na sua própria condição excessiva a todas as formas"⁹ , constituindo-se na necessidade de ser "pensável como excesso conjunto sobre o Estado e a Sociedade civil¹⁰. O seu ser excessivo identifica-se na sua imediatidade enquanto resposta milenar ao perigo, ou seja, à morte. O que significa então a constituição de um processo de visibilidade? Tal como para Badiou, o problema inicial com que nos debatemos é a condição da política ter entrado na aparência da sua ausência¹¹, isto é, um processo de visibilidade que implica um movimento de redescoberta do ficcional na natural opacidade do dado. Isto significa dizer que se como condição de pensabilidade do político temos a fixação de uma imagem, então a política é a fixação de uma ficção criada historicamente, a política nunca foi senão ficção¹² . Paradoxalmente, tal como Badiou nos indica, perceber a ficção do político como uma ficção fúnebre"¹³, propondo uma ontologia do acontecimento onde se percebe a aparição brutal do real (o perigo) é também, por outro lado, mostrar a tensão da falha absoluta onde as condições de acesso ao político se dão mediante a catástrofe da história¹⁴. Assim, esta investigação instaura um movimento de análise da noção de totalitarismo como paradigma absoluto e exemplar da política, obrigando a uma refundação das velhas categorias do pensamento político. Para isto, a investigação seguirá as teses de Foucault a partir da sua noção de Biopolítica, numa cartografia que permitirá a instauração de um novo paradigma do político.

A última parte procura responder à passagem da Biopolítica a uma Ciberpolítica, passagem a um território em construção que implica um deslocamento do problema face à técnica e à imagem. A passagem da soberania à anatomo e biopolítica, permite-nos agora mapear um novo território, uma nova cartografia dos biopoderes. Assim, a cibercultura procura apresentar categorias para apreender o choque provocado pela técnica na experiência e na cultura, defrontando-se com dificuldades tremendas, dada a imensa aceleração de todos os processos que constituem a actualidade e a dificuldade de usar todas as categorias do pensamento clássico"¹⁵ . É no entanto fundamental requisitar o carácter político do problema. Assim, um problema que radica nas nomeações é uma crise das correspondências, nesse confronto entre Tecnicidade e Pensamento. Nesse sentido, o movimento de relação entre política e imagem não poderia deixar de ser esse espaço problemático por excelência. Pensar a actualidade passa também por constituir uma reflexão em relação à Técnica. Esse espaço ambíguo da cibercultura que implica totalmente a política face aos seus dispositivos de representação e gestão, mas de uma forma mais profunda, na refundação do espaço público.

Do ponto de vista da construção das linhas gerais do problema, trata-se de assinalar alguns problemas lógicos centrais subsumidos, mas que operam subterraneamente, no sentido de apontar questões fundadoras¹⁶ na compreensão da relação entre corpo e poder, no movimento de metamorfose do político:

1) Ao nível das continuidades e das rupturas. Enunciar o problema geral da passagem do lógico ao epistemológico, talvez o das repetições, que exige a confrontação com a linha desenhada pelo próprio movimento da noção de metamorfose¹⁷, que é o do circular e do corte. Como quebrar um ciclo? Como romper? Como libertar? Trata-se de uma abordagem que num certo sentido questiona epistemologicamente a posição de Kuhn, no que concerne especificamente ao conceito de ruptura, e que desloca a questão para um nível, dir-se-ia, mais problematológico, no que toca às questões de continuidade e resquício¹⁸;

2) Ao nível do conceito de possibilidade e co-possibilidade, ou coexistência. Como consequência do ponto anterior, impõe-se marcar aqui o problema formal das categorizações¹⁹ relativamente à organização do pensamento. Como podem existir em simultâneo²⁰ diferentes regimes? Seria necessário uma ontologia política a constituir? Num certo sentido, o problema enunciado de uma forma simples, prende-se com a noção de possibilidade e potencialidade, e em que medida, do ponto de vista lógico e epistemológico, a noção de ficcionalidade²¹ poderia gerar dilemas de reconhecimento nas categorias políticas que consideramos estáveis²²;

3) Ao nível patológico. Existe um substracto do pathos político envolvido nesta investigação, que tem uma correspondência direta com os capítulos enunciados, e que pretende também construir um outro nível de compreensão sobreposta ao que genericamente foi delineado. Assim, numa primeira fase da dinâmica mutacional do corpo político, a uma antropologia política corresponde esse espaço de uma teoria geral do medo, onde se procura a construção do temor e do terror. A uma Biopolítica dos corpos corresponderia uma teoria geral do trauma, próxima dos dispositivos de terror e das questões da memória, como modo de produção de um agir colectivo²³. Por último, a noção de Ciberpolítica arrasta consigo uma possível teoria geral da indiferença, tendo a mediania como medida, na procura dos processos de gestão contraditória, entre o desejo e a dessensibilização. Por outro lado, na consideração do pathos²⁴ enquanto pulsão política, podemos considerar a possibilidade de uma reativação, de uma recuperação da noção de disposicional para a teoria política, constituída em torno de binómios²⁵, que a cada núcleo problemático parecem presentes numa dialética de tonalidades afectivas.

4) Ao nível dos mecanismos. Da estrutura panorâmica e mutacional que temos vindo a mostrar, existe a pretensão da apreensão de alguns esquemas mecânicos relativos à relação do corpo e do poder. Esses mecanismos, constituídos à volta de três núcleos centrais, procuram consolidar uma visibilidade possível dessa metamorfose do sólido ao gasoso, sendo que essa passagem é forçada²⁶: da carne ao virtual. Tendo como o nosso ponto de partida etológico-antropológico a lei geral da política do instinto de Darwin²⁷, e o nosso ponto de chegada esse corpo virtualizado em avatar, duplo de desejo e expectativa quase teológica da próxima tecnologia por vir, assinalaremos as passagens em:

a) a constituição de um estado sólido, na inauguração da passagem da carne ao corpo: o corpo-carne (com a possibilidade de exibição da sua reversibilidade imediata); exploraremos como mecanismo antropológico-político geral, os movimentos relativos ao sacrificial, vingança e inveja.

b) da passagem do corpo-carne ao corpo-máquina. Para ser mais exato, ter-se-ia verdadeiramente que falar num corpo-sangue, visto que é o líquido que importa para o funcionamento da máquina. Neste sentido demasiado amplo, o que se procura é uma imagem lógica, que compreenda o mecanismo em jogo;

c) a constituição de um novo²⁸ estado gasoso. Teremos assim um mecanismo que permitirá dar a ver como da passagem da máquina ao virtual, precisaremos de um corpo-tempo ou de um corpo-espírito, um avatar dessa second life onde o espírito é o verdadeiro alimento escondido dessas novas máquinas²⁹. Nesse processo de desmaterialização, subjazem expectativas que tentaremos exibir.

1.2. Corpo e olhar. Preâmbulo metodológico

Este trabalho cresce na sombra do seu duplo: a morte. É ela o seu motor escondido, e por relação ao político, numa luta quase dança, entre a invisibilidade presente de uma ontologia regional, e simultaneamente dilema metodológico de difícil, senão de impossível, resolução. Este paradigma metodológico anuncia, dentro da enunciação dos pressupostos problemáticos iniciais, a questão dos limites metodológicos do acesso e da falha por relação à questão da morte. Assim, olhar a morte do ponto de vista da Filosofia Política é primeiramente habitar essa falha do pensamento. A confissão de uma falha inicial na construção da ponte de acesso ao problema da morte e do político não é aqui algo de específico no que concerne ao pensamento sobre o político, mas ao pensamento em geral³⁰. No espaço da reflexão política, trata-se de dar conta desse espaço intermédio do imaginário e do racional, entre a " instintiva adesão à vida e o instintivo horror à morte"³¹. Talvez a melhor maneira de falar da morte seja não falar da morte. Estar calado como sugere Wittgenstein. Mas esse silêncio é aqui impossível. Desta forma, este olhar forçado sobre o problema, debruça-se sobre essa falha, mas também é resistência a ela. Trata-se de trazer os fantasmas à luz do olhar. O olhar é esse modo de aproximação aos problemas que é já comprometedor das respostas que buscamos. A metodologia como olhar. Importa aqui distinguir desde já duas atitudes fundamentais quanto à abordagem do problema, na distinção radical entre conhecimento e re-conhecimento. O modus operandi será um olhar panorâmico, de re-conhecimento sobre um corpus problemático do acesso à questão fundamental e paradigma vital da política: entre a vida e a morte. Da acção ao pensamento, trata-se de colocar em foco o problema do corpo enquanto conceito estratégico, na construção de uma desaceleração artificial desse movimento para a morte. Este artifício pretende abrir esse movimento ao político, provocar uma abertura dentro do conceito, povoá-lo com imagens, dar-lhe um corpo. Por consequência, instaura, enquanto movimento da política, o problema do outro, da intersubjetividade, do corpo enquanto figura³². Imagem e figura do pensamento, da solidão e do outro, nesse devir colectivo que a política arrasta.

Assim, o olhar entre o ver e o ser-visto como Sartre³³ anuncia, instala essa possibilidade da nudez e do temor. Nesta tendência para a objetivação do outro na sua facticidade, não surge apenas como coisa entre coisas, mas como excesso, o outro como corpo-mais-que-corpo. É essa distância que importa pensar: da coisa ao excesso. Dessa coisa, entenda-se, do corpo à vida nua. O problema absoluto do irreconhecimento do humano através da figura que nos é mais acessível, a de corpo.

E do seu re-conhecimento. Sem ele, a carne. Desta maneira, confrontamo-nos diretamente com a figurabilidade da morte no plano político. A morte nunca é a morte, ela é sempre a morte de alguém.

Das múltiplas figuras que habitamos, esquecemos no devir colectivo e político que elas também nos habitam. A possibilidade dessa decaída no infigurável é problemática. O limite da figura-nua, da não-figura , ou na figura da carne-nua. O limite como radical impossibilidade instala o absurdo. Esse espaço branco pede a projeção. Aquém desse limite resta o gesto que resgata e presentifica. O olhar do pensamento procura essas imagens limite do horror, do temor e tremor, do terror. Nesse processo de metamorfose do político, procura-se aqui desenhar um rosto³⁴ que evite a dupla hipnose com o abismo de que Nietzsche falava, e se constitua simultaneamente exigência ética³⁵. "É preciso que o sentido faça corpo, em si e desde sempre, para que o corpo faça sentido-e reciprocamente. Deste modo, o sentido do sentido é corpo, e o sentido do corpo é sentido. Nesta reabsorção circular, a significação consumada também se desvanece. E é precisamente este o ponto em que o próprio corpo se desvanece. Sendo o cúmulo da significação, o corpo esteve por isso continuamente tenso, exasperado, dilacerado (…) O corpo é o orgão do sentido: mas o sentido do sentido consiste em ser o órgão ou o organon), absolutamente (poder-se-ia igualmente dizer: o sistema, a comunidade (…) "³⁶. Neste sentido, retoma-se a noção de artificialidade, na busca de uma totalidade³⁷ que constitua um plano de consistência que possibilite uma ordem de leitura agregadora no plano do corpo político. A tentativa de tematização em torno de três núcleos problemáticos centrais, não apaga os obstáculos³⁸ iniciais de compreensão e acesso a que inicialmente aludimos, mas reforça a possibilidade de compreensão dessa multiplicidade e mutabilidade que aqui pretendemos dar voz³⁹.

1.3. Metodologia. Linhas particulares

Constituir o olhar como metodologia primeira é arriscar, hermenêuticamente e academicamente, ficar de fora dos grandes conteúdos da tematização pedagógica e universalista, em que o sistema universitário se inscreve no presente. Mesmo assim, há que relembrar que "o olhar implica uma atitude. (...) O olhar não se limita a ver, interroga e espera respostas, escruta, penetra e despoja as coisas e os seus movimentos"⁴⁰. Principalmente, pelo facto de que dentro do olhar, importa considerar um conjunto quase infinito de dobras e ramificações, muitas vezes impossíveis de dar conta, mas que constituem a sua densidade, e não poucas vezes a sua profundidade. Não podemos considerar que este tipo de questões sejam opostas à claridade e à simplicidade. Muito pelo contrário, "o olhar escava a visão⁴¹ . Mas que olhar é este? Em primeiro lugar, é um olhar que se dá no confronto com o vazio, na oposição buraco negro, muro branco⁴² . Sob pena de demasiada abstração, apenas referir que a esse buraco negro do olhar que absorve, sobrevém a projeção que o muro branco exige. Em segundo lugar, sob pena de demasiada concretização, esta dissertação tem a sua âncora na Filosofia Política, na teoria e em defesa dos conceitos. Uma reflexão metodológica implica dar conta de um horizonte de problematicidade no que concerne à crescente tensão na escolha entre métodos quantitativos e qualitativos, e das implicações inerentes para as investigações académicas⁴³. A escolha metodológica dos métodos qualitativos deriva já de um posicionamento face ao paradigma pós-positivista, no reconhecimento claro da velha distinção de Dilthey⁴⁴, mas também na afirmação do reconhecimento da legitimidade da multiplicidade metodológica. A compreensão do fenómeno do político dá-se na multiplicidade também por relação à incerteza que a própria vida impõe. O que no fundo está em jogo na política é sempre uma tentativa de normalizar, reduzir para níveis aceitáveis a imprevisibilidade que é, para cada um dos indivíduos, o modo de actuar dos outros, e no geral o incerto evoluir das coisas humanas⁴⁵. Assim, aceitar que a compreensão do político assenta numa transversalidade, é aceitar um certo grau de impureza que procura transpor dicotomias e clivagens que estão mais preocupadas com o estatuto epistemológico⁴⁶ do que com a problematicidade a ser pensada. A este pendor metodológico, dir-se-ia quantitativo, faz parte a subjugação da noção de novidade sob a herança que o positivismo acreditou e fez crer que as ciências seriam a única forma de estudar e conhecer a actividade política, e em particular em sociedades complexas como aquela em que vivemos. (…) Porém, os factos em política estão, eles próprios, carregados de passado, pese embora o traduzirem-se em decisões, cada uma das quais inaugura uma nova série de