Humanismo com (foca)lização na Violência Infantil: Os reflexos a partir do pensamento sistêmico

De Natália Machado

A envergadura e o alcance dessa obra atingem a interdisciplinaridade de maneira didática e profunda. Fica muito claro, ao longo de todo o texto, a presença de um fio condutor que orienta e provoca o leitor a todo tempo, de modo a fazê-lo interrogar-se acerca  dos métodos e instrumentos utilizados no processo de amparo às vítimas e como a humanização de algumas relações jurídicas pode ser útil ao desdobramento de melhores soluções. Cada sujeito que atua como um ator em rede é, na verdade, uma coletividade que se relaciona com outras coletivas, quer sejam outros sujeitos, quer seja o próprio Estado. O mais interessante disso tudo é perceber que esses sujeitos não podem ser parametrizados ou esquadrinhados de maneira objetiva ou matemática. São, a todo tempo, elementos dinâmicos que carregam consigo as lutas e as ambivalências, construídas ao longo do tempo a partir de suas próprias histórias. É por isso que não podem (e nem devem) ser considerados indivíduos elementares que corporificam e representam alguma vontade, mas muito mais do que isso, devem ser reconhecidos e colocados em movimento a partir de suas necessidades, para que só então possamos entender o que move e o que representa a Justiça Restaurativa.

Professor Danilo Neves, Mestre em Antropologia pela UFPI

• Idioma: Português
• Editora: Viseu
• Data de lançamento: 27 de mar. de 2023
• ISBN: 9786525444338

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Dedicatória

Dedico esta obra a todos aqueles que me ajudaram no percurso de vida desde o início do curso de direito; aos avós, Maria Francisca, que foi o símbolo do perdão, e José Pires; os meus pais Delbão e Simone, por acreditar no meu potencial de desenvolvimento; e a todos os irmãos e sobrinhos. Termino essa dedicatória da seguinte forma: diante das derrotas, não desista, insista, persista após muito plantio, logo depois só é preciso colher os frutos. Quando se corre atrás dos objetivos com garra, perseverança e dedicação, todo o esforço valerá a pena. Mesmo com poucos recursos financeiros, é essencial ter fé em Deus. Os dias difíceis sempre passam e, muitas vezes, são essenciais para a preparação rumo à vitória, pois, às vezes, a criatividade advém após momentos de muitas dores. Aqueles que torcem por você estarão apoiando-o na derrota e na vitória. Portanto obrigada a todos por acreditarem no meu potencial de desenvolvimento.

Agradecimentos

A princípio, diante de todos os empecilhos que surgiram durante a jornada profissional e no cerne pessoal, sempre agradeço a Deus por me dar sustentação para seguir adiante, rumo à conquista dos objetivos de vida, dando-me forças para focar, perseverar e não desistir diante das dificuldades. Com o coração cheio de fé e acreditando que as tribulações são passageiras e que os momentos difíceis não são eternos – sempre passaram –, a inspiração, a motivação e a positividade podem ficar adormecidas por uns dias, no entanto, tudo sempre voltava ao status quo ante (como era antes), garra, foco e determinação na busca dos objetivos de vida. Além do mais, agradeço aos meus familiares, avós –, por sempre torcerem pelo meu sucesso, ao meus pais – Delbão e Simone –, por fazerem o possível e o impossível durante minha jornada rumo à conquista dos objetivos de vida. A todos os irmãos, agradeço pela disponibilidade em querer me ajudar sempre que era possível.Todos fizeram tudo que estava ao alcance para me formarem no curso de Direito, cada qual ajudando da forma que podia, objetivando que exercesse a advocacia. Não poderia deixar de Agradecer ao Professor Wilson Franck e Danilo Neves, por toda paciência e disponibilidade, vez que as suas dicas foram essenciais para o inicio e términio dessa obra, Excelentes professores. O percurso não é fácil – muitas vezes, é doloroso –, mas nada como um dia após o outro para enxergarmos a vida de forma diferente, com o olhar mais humano. Na construção dessa obra, que já havia sido aceita para publicação, falei para o meu avô: eu irei publicar um livro. Ele: menina, você está sonhando. Depois da capa pronta, mostrei a ele e disse: vô, eu estava sonhando. Logo ele começou a rir. Sem sombra de dúvidas, os sonhos podem se tornar realidade. Acredite em si, no seu potencial de desenvolvimento, crescimento e superação; se há querer, há o poder de tornar os sonhos reais, basta ter fé, força de vontade e executar cada etapa dos sonhos de vida com esmero e de forma empática.

Prefácio

A obra de Natália Santos Machado, Humanismo com (foca)lização na violência infantojuvenil: os reflexos a partir do pensamento sistêmico, nos brinda com importantes reflexões sobre a necessidade de repensar o Direito e o papel dos atores jurídicos no grande teatro dramático da vida humana.

Desde o humanismo, projeto filosófico ao qual a autora se inspira, o homem é alçado à condição de protagonista do drama histórico: tem a missão de se reinventar, aperfeiçoando a si próprio e aos demais. Esta abertura ao novo implica mais do que a alteridade, ela anuncia uma forma sistêmica de pensar, em que parte é compreendida no todo e o todo na parte. Quais os impactos dessa racionalidade complexa no âmbito prático do Direito, especialmente na violência infantojuvenil?

Natália Santos Machado busca responder a essa pergunta apresentando um novo perfil para os profissionais do Direito. Somente uma mentalidade sedimentada no humanismo poderia oferecer um contra modelo à tradicional abordagem jurídica, estabelecida sob a acusação e o julgamento. À visão fragmentada a autora opõe a atuação baseada em uma visão holística que envolve a comunicação não violenta: no lugar do pensamento cartesiano, que opera por meio de juízos, deve-se colocar inteligência emocional, a empatia e a compaixão, qualidades essenciais de um jurista sistêmico. Além disso, técnicas comportamentais de escuta ativa e de autocontrole, o conhecimento de programação neurolinguística e uma desenvolvida inteligência emocional serão as novas ferramentas de atuação deste profissional, cuja vocação é, no marco de uma visão complexa da realidade, promover a pacificação social.

Sem dúvida, a obra dessa jovem pesquisadora é de grande valia tanto para operadores do Direito que buscam aperfeiçoamento profissional e novas ferramentas de atuação, quanto para a comunidade acadêmica que anseia pelo conhecimento de novas abordagens interdisciplinares no estudo do Direito.

Professor Wilson Franck Junior, Doutor em

Ciências Criminais pela PUC/Rio Grande do Sul

Introdução

A obra Humanismo com (foca)lização no público infantojuvenil trata de várias temáticas relevantes, objetivando instigar o público em geral por meio da mudança da cultura e quebra de velhos paradigmas negativos, com base na visão humanística, sistêmica e holística e investigativa – esta última por meio do perfilamento criminal do ofensor e estudo da vítima no contexto investigativo.

De outra banda, há poucas pesquisas acerca da obra escrita pela autora. A motivação da pesquisadora em construir essa obra se deu da necessidade de externalizar, em meio a esse escrito, novas formas de conscientização da população em geral por meio da programação neurolinguísta, comunicação não violenta, com a observação do comportamento do público infantojuvenil, de forma global, que envolve o conhecimento das técnicas comportamentais humanísticas, persuasão, negociação e processo restaurativo etc.

Em outro sentido, a pesquisa aborda, de forma motivacional, uma nova forma de quebra de paradigmas e de mudança de mentalidade, que deve ser apreendida na infância e vida adulta. mesmo sendo uma tarefa difícil, não é impossível ou inviável. Noutra acepção, é crucial que a visão humanística, sistêmica, holística e investigativa esteja inserida diariamente na vida de cada sujeito humano. O trato com si e com o outro vestido de humanismo ajudará na superação dos traumas da infância até a vida adulta.

Portanto a mudança comportamental requer a construção de novos modelos mentais por meio da (meta) cognição, construindo e focando em novas metas e estilos de vida, com destino ao progresso no seio social, profissional, pessoal, familiar e político, evitando a estagnação e o adoecer psíquico do sujeito humano.

Capítulo 1:

Tema

Direitos humanos, Humanização, Psicologia Positiva, Cognitiva e Humanista, Comunicação não violenta, Direito Sistêmico, Negociação, Conflitos Socioculturais, Metacognição. Fenomenologia. Violência. Justiça Restaurativa. Criminal profiling. Vitimologia.

1.1. Delimitação do tema

A postura humanista proposta pelos autores deste trabalho precisa ser visualizada em conjunto com a técnica de rapport. A compreensão do termo Direito Sistêmico, cunhado pelo juiz Storch, ocorre de uma maneira mais precisa quando levado em consideração com as constelações familiares de Hellinger. Insta consignar, o estudo está pautado na compreensão do humanismo, da negociação, da metacognição e da Justiça Restaurativa. A partir do conhecimento das técnicas de negociação é possível que se compreenda os métodos de resolução de problemas para que haja a criação de novos modelos mentais na busca da paz social em qualquer cenário, em especial em tempos de crises familiares.

Nesse ângulo, a Metacognição ajudará a pessoa na resolução de conflitos, principalmente de si próprio. É preciso repensar as ações humanas no âmbito familiar à luz de condutas humanitárias em conjunto com a quebra de paradigmas, desconstruindo, sobretudo, as ações agressivas. Portanto, as interações sociais em tempo de crise envolvem a comunicação verbal e a não verbal, todavia, é preciso verbalizar de forma pacífica, sem acusações ou julgamentos. Para tanto, o humanismo diz respeito à valorização da pessoa, à verificação do seu estado emocional com enfoque nas necessidades do ser humano rumo a pacificação social. Nessa dimensão, a pesquisa ainda trata acerca do perfilamento de criminosos, juntamente com o estudo da vitimologia, vez que não existe crime sem vítima.

1.2. Justificativa

O Direito Sistêmico, criado pelo juiz Storch, é mais abrangente do que as constelações familiares de Hellinger¹, que se restringe às questões concernentes ao direito de família. A respeito da humanização nas relações humanas, a partir de uma perspectiva sistêmica, humanizadora e pacificadora, que leve em consideração a realidade interna e externa de cada ser humano, com base numa investigação apontada para os emaranhamentos de sua vida. Ora, a humanização anda entrelaçada com o direito sistêmico e a visão holística e a Justiça Restaurativa.

Nesse diapasão, tendo sido criado pelo juiz Storch, o Direito Sistêmico é mais abrangente do que o método filosófico das constelações familiares de Hellinger, que se restringe às questões concernentes ao direito de família. Nessa acepção, as constelações sistêmicas regem-se pelas ordens do amor — a saber, a precedência, o pertencimento e o equilíbrio.

Na lei da precedência, impõe-se o respeito à hierarquia no sistema de famílias: os primeiros antecedem os últimos, isto é, os pais antecedem aos filhos, por exemplo. Já na lei do pertencimento, é postulado que o ser humano tem direito a pertencer ao seu sistema familiar, assim como também se prevê que, se alguém for excluído do seu sistema familiar, poderá este indivíduo viver numa busca incessante por pertencimento.

Na lei