Reintegração Social de Pessoas Privadas de Liberdade: o desafio de começar de novo

De Reviane Bernardo

É uma obra que busca entender o processo de reintegração social, pela qual passam as pessoas privadas de liberdade após saírem da prisão. Um trabalho derivado de uma pesquisa realizada durante o mestrado em Psicologia na Universidade Federal do Amazonas. O pressuposto teórico que embasa as análises é o modelo Bioecológico do desenvolvimento humano, que integra distintos níveis de análises: microssistema, ecossistema macros sistema no intuito de compreender como a resiliência, o otimismo e a esperança podem contribuir no enfrentamento do ''retorno à
liberdade'' tendo em conta as características pessoais, a natureza do crime e a configuração de fatores contextuais que o acompanham a pessoa provada de liberdade durante todo o processo de reintegração social. Após o estudo pode-se compreender que há uma relação entre resiliência e reintegração social, além disso, em pessoas que experimentam maior otimismo e esperança diante da vida podem ter comportamentos positivos e resilientes durante o período do cumprimento da pena em liberdade, o que favorece a reintegração à sociedade e a superação de adversidades que possam surgir. Os resultados podem auxiliar na elaboração de políticas públicas na área da segurança e direitos humanos, pois compreender o sujeito que está no processo de reintegração social favorece o entendimento do
sistema de justiça e das ações desenvolvidas.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 28 de set. de 2020
• ISBN: 9786588065730

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AGRADECIMENTOS

A Deus, pelo dom da vida: pela saúde, pelo trabalho a mim conferido e por me permitir vivenciar mais uma etapa de crescimento pessoal e acadêmico.

Ao meu querido esposo, Adriano Bernardo, pelo estímulo, pelo apoio e compreensão que tem sempre dedicado a mim. Obrigada pelas renúncias, pelos sacrifícios e investimentos em minha vida e formação.

Aos meus filhos, Filipe, Kaline e Lucas que estão sempre torcendo por mim e comemoram comigo a cada etapa vencida. Obrigada meus filhos pelo amor e confiança que tem depositado em mim. Vocês são maravilhosos.

Aos meus pais Mário e Amélia pela educação positiva e afetuosa que me proporcionaram. Vocês são muitos importantes para mim.

Aos meus irmãos, Jardel, Aécio, Rafael e Junior, pelo incentivo e torcida genuína de sempre.

Aos meus amigos, Dra. Karina Vasconcelos, advogada e professora da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) pelas experiências compartilhadas; ao Dr. Jorge Neves, Presidente do Conselho Penitenciário de Pernambuco, por me levar aos presídios Pernambucanos e permitir que eu conhecesse a realidade que vivem as pessoas privadas de liberdade; ao Dr. Humberto Inojosa, Juiz criminal e Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco, por confiar em meu trabalho e me convidar para gerenciar o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco (HCTP). À Suely Domingues, Psicóloga e Advogada, que me acolheu e me ensinou com tanto carinho a cuidar das pessoas que vivem em processo de vulnerabilidades - você é uma inspiração. À Vilcelia, minha secretária, pela ajuda na transcrição das entrevistas. O seu apoio foi inestimável. A Zuleide Lima, minha eterna mentora, por me ajudar a ter um olhar sensível à pessoa privada de liberdade e às vulnerabilidades sociais que muitas dessas pessoas estão submetidas.

Ao PPGPSI, pelo auxílio nos prazos e por toda a compreensão e sensibilidade aos momentos peculiares que vivenciei nesse período. A todos os professores pelos ensinamentos, por me fazerem questionar cada vez mais, por me servirem de exemplo e inspiração. Aos colegas com quem compartilhei esse período, pela parceria e conhecimentos construídos conjuntamente. Aos profissionais do DERESC, que foram tão gentis e prestativos durante o período de coletas dos dados. Obrigada pelo incentivo e auxílio.

À minha orientadora, Prof.ª Dr.ª Suely Mascarenhas, e à minha coorientadora, Prof.ª Dr.ª Gisele Resende, toda a minha gratidão pela disposição e sensibilidade, por embarcarem comigo nessa aventura e por acreditarem na temática escolhida por mim. Aos membros da banca examinadora, pela disposição e pelas contribuições realizadas.

ÍNDICE

Capa

Folha de Rosto

Créditos

APRESENTACÃO

PRÉFACIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - A PENA DE PRISÃO E O TRATAMENTO DOS PRESOS NA HISTÓRIA

1.1 Cesare de Beccaria

1.2 John Howard

1.3 Jeremias Bentham

1.4 Michel Foucault

1.1.1 Sistema Filadélfico ou Celular

1.1.2 Sistema Auborniano

1.1.3 Sistema Progressivo

1.1.4 Sistema Progressivo Inglês

1.1.5 Sistema Progressivo Irlandês

CAPÍTULO 2 - A PENA DE PRISÃO E O TRATAMENTO DOS PRESOS NO BRASIL

2.1 Dos estabelecimentos prisionais

2.2 Modelos de prisões no Amazonas

CAPÍTULO 3 - PROCESSOS PSICOSSOCIAIS E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL

3.1 Resiliência e fatores psicológicos

CAPÍTULO 4 - PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, UMA REVISÃO DE LITERATURA

CAPÍTULO 5 – METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO

5.1 Objetivo geral

5.2 Objetivos específicos

5.3 Tipo de pesquisa

5.4 Instrumentos e materiais

5.5 Local da pesquisa

5.6 Participantes

5.7 Procedimento para recrutamento dos participantes e coleta de dados

5.8 Procedimento para análise dos dados

5.9 Cuidados éticos

CAPÍTULO 6 - RESULTADOS E DISCUSSÕES

6.1 Questões pessoais e individuais: para além de dados sociodemográficos

6.2 Crenças, valores e atitudes pessoais

6.3 Interações interpessoais (familiares e outras pessoas/grupos)

6.4 Influências ambientais e sua repercussão no processo de reinserção social

6.5 Estratégias adotadas pela pessoa privada de liberdade no processo de reintegração social (temporalidade, resiliência e planejamento de futuro)

7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Prefácio

Bibliografia

APRESENTACÃO

O sistema prisional brasileiro apresenta uma triste realidade: a superlotação, tratamento desumano, rebeliões e a violência institucional, aspectos que refletem que é um ambiente inóspito. Que não favorece a tomada de consciência sobre o delito e a possibilidade de mudança pessoal. Sabemos ainda, que muitas pessoas que cometem delitos são encarceradas e ao saírem da prisão reincidem no crime e voltam para esse ambiente e após cumprir a pena, ficam sem perspectiva de vida e sem oportunidades para se reintegrar à sociedade.

A reintegração social significa tornar possível a vida em sociedade para que a pessoa tenha acesso ao trabalho, a moradia, a segurança e ao convívio familiar, ou seja, ter uma vida digna, um direito de todos. Entretanto, a forma como o cidadão é tratado no ambiente prisional e como é reintegrado na sociedade nem sempre favorece uma vida com dignidade e respeito, colaborando para a reincidência criminal e para uma sociedade desigual e que discrimina as pessoas que já foram privadas de liberdade. Essa foi a problemática trabalhada ao longo deste livro por meio de uma pesquisa acadêmica, na qual a autora pode nos presentear com uma análise a partir do modelo Bioecológico do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner (1917-2005).

Este modelo teórico permite uma ampla análise do fenômeno estudado, pois demonstra que há interações recíprocas entre o ambiente físico, social e psíquico no ser humano, sendo descrito como um sistema dinâmico. Bronfrenbrenner também nos demonstra que a partir das análises dos sistemas que interagem entre si, o microssistema – o mais próximo do sujeito (relações mais íntimas e familiares) , o mesossistema – que faz a inter-relação entre dois sistemas nos quais o sujeito interage (família e trabalho), o exossistema – a comunidade, igreja, e por fim, o macrossistema (composto por todos os níveis, isto é, a organização social, a cultura e os estilos de vida de cada pessoa), pode-se compreender as dificuldades encontradas no processo de reintegração social para o planejamento de ações que facilitem o processo.

No Modelo Bioecológico também é possível analisar o fenômeno pelo modelo PPCT (Pessoa, Processo, Contexto e Tempo); no qual as características individuais de acordo com o desenvolvimento durante o ciclo vital num processo que é desencadeado numa história de vida (incluindo as motivações, as ocorrências delito e a prisão). Processo num Contexto (sistema prisional, a rede de proteção e apoio com a qual a pessoa pode contar) em determinado período no Tempo (processo de desenvolvimento de cada um, maturidade para lidar com as situações da vida e o momento histórico, político e social) que interagem para a constituição do sujeito e no processo de reintegração social. Ao entender este cenário podemos compreender melhor que o processo de reintegração social não ocorre isoladamente e sim em um contexto mais amplo, não dependendo apenas do sujeito, mas de toda uma estrutura social.

Esse referencial teórico e analítico possibilitou compreender crenças pessoais (otimismo, esperança, satisfação com a vida e comportamento resiliente) por meio de análise de instrumentos de avaliação psicológica (escalas breves), de genetograma para descrever o sistema familiar e entrevistas fornecidas por pessoas em processo de reintegração social, reincidentes e não reincidentes no sistema prisional. Um trabalho primoroso, com rigor metodológico e ético para com os sujeitos, pois não se poderia esquecer do cuidado para não marginalizar ainda mais estes sujeitos. Neste processo, a pesquisadora agiu com ética e muita sensibilidade, o que pudemos acompanhar e que destacamos como uma qualidade de uma pessoa que pesquisa, sem perder a concepção de sua formação em psicologia, que prima pela dignidade humana.

Foi uma pesquisa que revelou que aspectos pessoais (otimismo, esperança, satisfação com a vida e comportamento resiliente) alinhados a fatores protetivos (família, igreja e amigos) que se configuram no tecido social podem favorecer uma melhor reintegração social. Apontou ainda, que as pessoas que não dispõe de uma rede de apoio apresentam maiores dificuldades na reintegração social, mesmo que tenham comportamentos resilientes, otimistas, esperançosos.

Em síntese, a obra demonstra que a sociedade precisa rever o sistema prisional, pois há a possibilidade de as pessoas mudarem seus comportamentos se puderem contar com apoio social e familiar. Além disso, é preciso elaborar um projeto de reintegração social no sistema prisional brasileiro, um projeto que seja implementado por meio de políticas públicas que oportunizem a reflexão a respeito da história de vida pessoal da pessoa privada de liberdade, para que o sujeito possa mudar de comportamento, possibilidade de educação e formação profissional e oportunidade de trabalho. Ainda, políticas que favoreçam os direitos humanos, que evitem a marginalização dos sujeitos e que priorizem a vida.

Agradecemos os leitores e desejamos que sejam inspirados para o desenvolvimento de novas pesquisas neste campo de estudo (Psicologia e Sistema Prisional) ou em campos correlatos, que as pesquisas contribuam para que esta população seja tratada com dignidade e tenham possibilidades de se reintegrar na sociedade. Há a possibilidade de sonhar, se houver a possibilidade de perceber que a vida pode se configurar de uma outra forma, se houver a possibilidade de contar com apoio e de ser tratado como ser humano!

Gisele Cristina Resende – Doutora em Psicologia, Psicóloga e Professora Adjunta na Universidade Federal do Amazonas – Faculdade de Psicologia.

PRÉFACIO

Ventos de esperança

Alegria e esperança é o sentimento que tenho em prefaciar o livro REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: O Desafio de começar de novo, da autoria de Reviane Bernardo, a quem felicitamos pelo entusiasmo e compromisso com a causa da dignidade da pessoa humana e do respeito a seus direitos.

Todo ser humano tem direito à vida plena e abundante. A família humana tem condições de proporcionar a todos os seus filhos vida plena e abundante com alegria, saúde e bem viver. Cada pátria deve a seus filhos as condições adequadas para pleno desenvolvimento de suas capacidades e potencialidades. A publicação registra o abandono de apenados no sistema no sistema prisional brasileiro demonstrando evidente desrespeito aos direitos humanos de pessoas cidadãs que em grande medida não tiveram acesso na infância e adolescência aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988. A Constituição cidadã onde está assegurado a todos o acesso à educação, segurança, habitação, trabalho, saúde, lazer, alimentação.

A reflexão central que nos inquieta é