Crianças e Adolescentes em risco: um estudo sobre violência intrafamiliar

De Bianca Seibel Pinto

A ciência revela que a violência na infância produz efeitos prejudiciais à formação física, psíquica e emocional do ser humano, com potencial risco de perpetuação em suas relações interpessoais e sociais. No caso da violência intrafamiliar, as consequências são ainda mais danosas para o desenvolvimento infantojuvenil. No entanto, pesquisas apontam, cada vez mais, para a eficácia de programas de modificabilidade de práticas educativas parentais negativas com as famílias, caracterizadas, muitas vezes, como violentas. Apesar de o Brasil possuir uma sólida legislação de proteção à infância, que importou em uma mudança de paradigmas ao situar os infantes na sociedade como sujeitos de direitos, as práticas e medidas aplicadas no dia a dia ainda estão longe de alcançar um nível de excelência. Partindo dessa realidade e buscando meios de enfrentamento desse complexo fenômeno, a obra procura apresentar um diagnóstico desse tipo de violência por meio da análise das ações do Conselho Tutelar do Município de Cariacica ? ES e as providências adotadas em relação aos infantes e a família. A partir dos resultados e à luz das modernas teorias do desenvolvimento infantil e do ordenamento jurídico vigente, o livro analisa o fenômeno para propor caminhos e formas eficazes de prevenção e combate dessa violência, garantindo ações efetivas que promovam não apenas a ruptura desse ciclo nefasto, mas também a reconstrução de relações familiares baseadas no cuidado, afeto e em um educação não-violenta.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 4 de ago. de 2023
• ISBN: 9786525296425

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela dádiva da vida, por me permitir realizar tantos sonhos e pelos anjos que constantemente põe em meu caminho. À Maria, minha mãezinha do céu, por ouvir minhas súplicas e por interceder sempre por mim.

Ao meu saudoso pai, Reinaldo, pela tua presença vívida, prova inabalável de que a paternidade é algo que transcende nossa existência. À minha querida mãe, Florinda, por viver meus sonhos e acreditar em mim mais do que eu mesma. Saiba que te amarei por todo sempre. À minha irmã, Érika, por seguir de mãos dadas comigo pela vida afora. Aos meus avós, em especial a minha avó Nair, por ter sido minha segunda mãe e por cuidar de mim com tanto amor e dedicação.

Ao meu marido, Leandro, amor de uma vida inteira, por compartilhar teu caráter e teus valores. Ter você ao meu lado faz de mim um ser humano melhor. Às minhas amadas filhas, Ana Sofia e Ana Beatriz, razões da minha existência e que enchem de felicidade e de orgulho a minha vida. Amo-vos incondicionalmente.

À Erika Ferrão, pela confiança e pelos ensinamentos. À doutora Ivânia Ghesti, profissional exemplar e admirável, pelo auxílio e por ser luz a iluminar o caminho percorrido.

As minhas queridas e aos meus queridos colegas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em especial à Procuradora de Justiça, Drª Catarina Cecin Gazele, uma mulher à frente de seu tempo e que, como chefe de nossa instituição, foi protagonista na implementação de ações de vanguarda destinadas à proteção dos direitos da mulher, da maternidade, da gestante e da primeira infância.

Aos integrantes do Conselho Tutelar de Cariacica, que abriram as portas da instituição e permitiram a realização deste livro. A todas as crianças e adolescentes de nosso amado Brasil, a quem temos o dever de entregar uma sociedade mais justa e protetiva.

PREFÁCIO

Ivânia Ghesti¹

Nada mais injusto que a prática de violência contra a criança, ainda mais durante a primeira infância e praticada por aqueles em quem ela naturalmente deposita maior confiança. Quanto mais nova a pessoa, menor sua capacidade de autoproteção e maior o impacto do que se sofre, como tem sido demonstrado com maior clareza pelas pesquisas científicas.

Mas onde se encontra a raiz dessa prática? Infelizmente crescente em vez erradicada, apesar de significativos avanços normativos, muitos dos quais em resposta a casos de violências extremas como as que levaram à morte as crianças Araceli Crespo, Bernardo Boldrini e Henry Borel – inclusive envolvendo classes não desfavorecidas economicamente. Há que se rever nosso modo de funcionamento enquanto sociedade e Sistema de Garantia de Direitos, diante do crescente número de ocorrências que têm vitimado nossas novas gerações.

Diante do alarmante cenário de violências a que estão submetidas milhares de crianças e adolescentes em nosso país, que não pode ser naturalizado e clama por mudanças urgentes, a presente obra se apresenta como exemplo de compromisso com a busca de maior efetividade na promoção e defesa do direito prioritário de nossas crianças e adolescentes a contarem com condições para um desenvolvimento humano saudável, a partir da interrupção do ciclo da violência.

Ciente de que isso é responsabilidade de todos, a autora busca caminhos para mudanças estruturais a partir de estudos científicos e da produção de conhecimentos pautados em dados de sua área de atuação, que possibilitem o aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, sem dissociar a proteção da criança ao cuidado da família em que ela se insere. Conhecedora desse Sistema, a partir de sua atuação como Promotora de Justiça no estado do Espírito Santo, a Dra. Bianca Seibel Pinto toma como ponto de partida a análise da importância da oferta de políticas públicas de apoio às famílias e o possível papel preventivo do Conselho Tutelar na promoção das medidas que garantam que as famílias exerçam sua função protetiva em vez de configurarem o principal lócus de ocorrência de violências contra crianças e adolescentes.

De fato, os Conselhos Tutelares representam uma inovação estratégica instituída a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, que parece não ter alcançado ainda sua plena implementação, nem sido compreendido na amplitude de sua concepção originária.

A pesquisa que se apresenta confronta análise da literatura sobre o histórico normativo e conceitual relacionado à violência contra crianças e adolescentes, com registros de atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar em um município capixaba com alto índice de criminalidade. Os conceitos apresentados apontam para uma cadeia transgeracional de violações de direitos sofridas pelas mulheres, as famílias e consequentemente seus filhos e filhas, que envolvem também a violência institucional que revitimiza e contribui para reiteração dos problemas aos quais deveria solucionar. Ao mesmo tempo, a pesquisa também apresenta os mecanismos legais que representam novos paradigmas capazes de promover novas realidades, tão urgentes e necessárias.

Em linhas gerais, os dados analisados favorecem a compreensão da importância da atuação preventiva envolvendo a promoção de programas de fortalecimento das competências parentais para o cuidado e educação dos filhos sem o uso da violência, indicando estratégias para ruptura do ciclo de vitimização que desafia também a atuação dos agentes da segurança pública. E revela obstáculos e oportunidades para melhoria da atuação do Conselho Tutelar, que por sua natureza pode ser o grande elo de acesso das famílias, enquanto redes primárias fundamentais para o bem-estar das crianças e adolescentes, aos recursos da rede secundária que tem o dever de apoiar, orientar e garantir serviços e benefícios necessários para interrupção do ciclo vicioso da violência.

Que o exemplo da promotora de Justiça, Bianca Seibel Pinto, de buscar compreender e contribuir para o efetivo enfrentamento e prevenção de situações de violência contra crianças e adolescentes, reforce nosso compromisso com a erradicação do ciclo de violência que gera vítimas e vitimizadores. Pois, de fato, se trata de um problema com o qual não podemos compactuar jamais e que só pode ser superado com a participação de toda sociedade e fortalecimento das instituições responsáveis pelas políticas públicas de promoção do desenvolvimento humano integral de crianças e adolescentes, à luz do fortalecimento de suas famílias e comunidades – os quais podem encontrar na instância representada pelo Conselho Tutelar seu grande ponto de diálogo, apoio e integração.

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1 Doutora em Psicologia Clínica e Cultura, pela Universidade de Brasília, Analista Judiciária e, atualmente, gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira Infância no CNJ.

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A problematização da violência e seus diversos conceitos

CAPÍTULO 2

Violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente: um complexo fenômeno a exigir análise

A evolução histórica do tratamento dispensado à infância e à família: da doutrina da situação irregular à proteção integral

Histórico dos Avanços Normativos

Conceitos, sujeitos, classificação e panorama de proteção jurídico-normativa no Brasil

Considerações

CAPÍTULO 3

A família como ambiente de proteção e vulnerabilidade para os infantes

Os programas de parentalidade positiva como instrumento de prevenção à violência e de promoção de vínculos familiares saudáveis e protetivos para os(as) filhos(as)

CAPÍTULO 4

O sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a efetiva proteção integral

A Organização do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA):

marcos normativos e legais

O papel do Conselho Tutelar na proteção à criança e ao adolescente

O Conselho Tutelar no município de Cariacica - ES

CAPÍTULO 5

Análise e discussão dos resultados

Análise dos Resultados

• Características do fato

• Características do agressor

• Características da vítima

• Medidas aplicadas em relação à família

Discussão

CAPÍTULO 6

Conclusão

REFERÊNCIAS

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO

Após a assunção ao cargo como promotora de justiça no Ministério Público do estado do Espírito Santo, no ano de 2000 foi possível vivenciar na prática toda a problemática envolvendo a violência contra a criança e o adolescente e seu difícil enfrentamento.

Nas passagens por variadas comarcas, esta realidade demonstrou que, muitas das vezes, a violência sofrida pelos infantes deixava não só sinais aparentes, mas, principalmente, sequelas de natureza psicológica que podiam impactar suas futuras relações sociais.

No que concerne às crianças e aos adolescentes, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência que as envolve como toda forma de agressão física, maus-tratos emocionais, abuso sexual, tratamento negligente ou exploração comercial, do qual resulte dano real ou potencial à saúde, à vida, ao desenvolvimento ou à dignidade dos infantes, ocorrida no âmbito de relação de responsabilidade, poder ou confiança (WHO, 1999).

Essa violência era mais preocupante quando se configurava como violência intrafamiliar no seio das relações interpessoais entre os infantes e a família, que se transfigurava de um local de proteção para um local de vulnerabilidade e risco, consumando-se no silêncio do próprio lar.

Assim, a temática da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes está inclusa entre as maiores preocupações da sociedade brasileira, por ser um problema com profundas consequências legais, sociais e psicológicas. Trata-se de um problema de saúde pública e intersetorial, com graves efeitos ao indivíduo e à toda sociedade, cabendo aos poderes públicos a responsabilidade de adotar medidas e realizar ações estratégicas prioritárias que garantam a imediata proteção aos infantes, colocando-os a salvo de qualquer risco e/ou lesão (AZEVEDO; GUERRA, 1995).

O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao ambiente físico onde ela ocorre, já que pode ocorrer no âmbito do espaço privado ou púbico, mas também às relações em que se estabelece, podendo ter entre as suas formas: a negligência, a violência física, a violência psicológica e a violência sexual (KRUG