Contextos de Vulnerabilidade e Resiliência no Desenvolvimento

De Simone Souza da Costa Silva e Jonas Carvalho e Silva

O livro Contextos de vulnerabilidade e resiliência no desenvolvimento humano é produto do trabalho realizado por um grupo de pesquisadores que investigam o desenvolvimento humano em diferentes regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste). Esse fato permite a compreensão da vulnerabilidade e da resiliência sem perder de vista as suas peculiaridades.
A despeito da força das evidências empíricas brasileiras que marcam a presente obra, é importante ressaltar que essas foram geradas por grupos de trabalho que mantêm constante diálogo com pesquisadores que atuam em países como Portugal e Alemanha. Se, por um lado, essa amplitude revela as associações dos autores da obra com a produção do conhecimento sustentada pela cooperação científica entre esses países, por outro lado, indica o impacto da psicologia do desenvolvimento de modo coerente com os desenhos de pesquisa nos contextos inter e transnacionais.
Acredita-se que a obra que aqui se apresenta pode contribuir com a comunidade acadêmica em geral. Este livro pode servir como uma referência para a formação de estudantes de graduação e pós-graduação de diferentes áreas, tais como Psicologia, Pedagogia, Serviço Social, Licenciaturas, Ciências Sociais, Enfermagem e Terapia Ocupacional, o que confere a esta obra um caráter interdisciplinar. Adicionalmente, pode ser usado por docentes e pesquisadores que atuam em instituições de pesquisa e de ensino no Brasil, uma vez que oferece uma visão ampla, globalizada e localizada sobre a vulnerabilidade e a resiliência, permitindo conhecer o modo como esses constructos se apresentam nas diversas regiões que constituem o território brasileiro e em outros países.
A obra está organizada em duas seções constituídas por 20 capítulos, que discutem as bases teóricas e as evidências empíricas que estruturam a pesquisa sobre vulnerabilidade e resiliência na perspectiva do desenvolvimento humano. Além de revisar e atualizar, a presente obra apresenta grande diversidade metodológica no que se refere à investigação da vulnerabilidade e da resiliência. Essa diversidade se expressa em estudos empíricos e de revisão realizados em diferentes e entre contextos culturais.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 4 de nov. de 2022
• ISBN: 9786525024905

Pré-visualização do livro

Introdução

No ano de 2006, um grupo pesquisadores ligados a Profa. Ema. Júlia Bucher- Maluschke se reuniu no XI Simpósio da Associação Nacional de Pesquisadores e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP), sediado na cidade de Florianópolis-SC, e constituíram um Grupo de Trabalho, que passou a integrar os eventos organizados pela ANPEPP, trazendo resultados de pesquisas concluídas e em andamento, divulgando as publicações científicas e reflexões atinentes à pesquisa em Psicologia. Este livro é uma iniciativa para dar continuidade às discussões teóricas e metodológicas trazidas pelas pesquisas do GT 21 Família, Processos de Desenvolvimento e Promoção da Saúde. Focada numa perspectiva biopsicossocial, a obra também pretende dialogar com a temática do 18º Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico da ANPEPP de 2022, Justiça social e contextos sustentáveis: a transversalidade e a pesquisa em Psicologia.

O GT tem por objetivo reunir pesquisadores de diferentes abordagens teóricas e metodológicas, nas questões vinculadas a sociedade em transformação, e como essas mudanças estão afetando as famílias no contexto brasileiro. Os pesquisadores brasileiros, vinculados a mais de 12 instituições de pesquisa no Brasil e na Europa, discutem os desafios metodológicos da pesquisa científica sobre os estudos das interações entre os membros das famílias em múltiplos contextos. Desde a sua criação, ele vem estimulando o intercâmbio entre pesquisadores e alunos da pós-graduação na área da Psicologia, vinculados a instituições localizadas em diferentes regiões do Brasil, com interesses de pesquisas sobre temas alinhados ao seu objetivo geral.

A política integradora dos pesquisadores e dos aspirantes à vida acadêmica foi seguida nos simpósios posteriores e fomentou um produtivo intercâmbio entre doutorandos e pesquisadores experientes. Ao longo dos últimos anos têm se intensificado as atividades de intercâmbio dos pesquisadores do grupo com a Alemanha, a Suíça, Portugal e a Espanha. Em articulação com O Prof. Christoph de Oliveira Kappler da Universidade de Dortmund, destaca-se o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Professores Fernando Pontes e Simone Silva sobre a avaliação dos impactos na indução de uma rede virtual para o apoio e a aprendizagem dos indivíduos com deficiência e dos seus familiares; pobreza e ecologia do desenvolvimento, que investiga redes de relacionamento e as concepções da saúde mental com a participação de um pesquisador da Alemanha.

Outro destaque internacional são as pesquisas desenvolvidas pelos professores Júlia Bucher-Maluschke e Jonas Silva, sobre as a ressocialização das mulheres em continuidade a pesquisa sobre a maternidade no cárcere, e a pesquisa com jovens em privação de liberdade. A pesquisa sobre crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, desenvolvidas pela Profa. Lilia Cavalcante e seus colaboradores apresenta dados de pesquisa de suma importância, apresentando recursos metodológicas de atuação profissional nesse contexto. Ainda concentradas no desenvolvimento humano, as pesquisas da Profa. Miria Benincasa, Profa. Deusivânia Falcão, Prof. José Augusto Hernandez, Profa. Daniela dos Reis e da Profa. Claudia Fukuda abordam temas relacionados de modo transversal que perpassam fenômenos tais como a violência, envelhecimento, juventude, relações amorosas, educação, migração e inclusão.

Os dados dos pesquisadores associados ao grupo¹ indicam, que as transformações socioculturais e políticas no Brasil e no mundo incidem nas estruturas e dinâmicas das famílias, nas relações entre pais e filhos, na maternidade e na paternidade em situação de cárcere e outros contextos que envolvem violência, pobreza e vulnerabilidade, além de questões relacionadas à formação de redes de conhecimentos, políticas públicas, saúde do trabalhador e intervenções profissionais que permitam visualizar a transversalidade por meio de pesquisas em psicologia realizadas neste GT.

O livro Contextos de vulnerabilidade e resiliência no desenvolvimento humano ilustra os problemas de pesquisa do GT relativos as fragilidades e as potencialidades, que marcam o desenvolvimento humano, nos diferentes contextos de investigação. Organizada em duas sessões, uma teórica e outra com relatos de pesquisa, a presente obra contribuirá de modo peculiar com a comunidade acadêmica brasileira. Grande parte da vasta produção cientifica acerca da vulnerabilidade e resiliência encontra-se na língua inglesa e em diferentes países do mundo. Neste sentido, o livro se apresenta como uma obra em português, marcada pelas peculiaridades regionais, revelando as forças e as fragilidades de crianças, adolescentes e idosos em diferentes contextos do Brasil. Adicionalmente, é possível encontrar nesta mesma obra, estudos comparativos, com evidencias obtidas na Alemanha, Portugal e no Brasil, que podem auxiliar na geração de conhecimentos fundamentais para os pesquisadores do tema e profissionais que atuam na área.

O livro, em formato e-book e acesso livre, facilitará o contato com este tema, seja por pesquisadores consolidados, estudantes de graduação e pós graduação, que se interessam pelos temas vulnerabilidade e resiliência. A consistência teórica e empírica apresentada, faz deste material um importante referencial de leitura, especialmente aos estudantes de graduação e pós-graduação. Espera-se que a obra também sirva de recurso aos professores, em suas disciplinas na graduação e na pós-graduação, e em seus grupos de estudo e orientações.

Entende-se a importância de se discutir os temas abordados no presente livro. Falar de vulnerabilidade e resiliência é fundamental no momento atual que o Brasil estar vivendo. Em um cenário onde diariamente a população brasileira mais frágil sofre com perdas de direitos e consequentemente de qualidade de vida, a exploração teórica e empírica sobre vulnerabilidades e resiliência é urgente. Somente com o olhar atento sobre esses conceitos será é possível descrever as fragilidades e identificar as forças que indicam a resiliência na vida das pessoas.

Por fim, acredita-se que o conteúdo da presente obra poderá contribuir não apenas com a comunidade cientifica e com os profissionais que se propõe a desenvolver a resiliência, mas também com aqueles cuja tarefa principal é planejar politicas publicas geradoras de desenvolvimento humano no Brasil. De fato, este é o objetivo primordial dessa obra, contribuir com ações, sejam estas no nível micro ou no macrossistema, que garanta dignidade a vida humana.

Desejamos uma boa leitura!

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¹ A lista da produção intelectual do grupo encontra-se no link: https://www.cadastro.anpepp.org.br/grupotrabalho/view?ID_GRUPO_TRABALHO=84.

Vulnerabilidade Social: Reflexão Conceitual na Perspectiva da Bioecologia do Desenvolvimento Humano

Dalízia Amaral Cruz & Daniela Castro dos Reis

Introdução

Entre os conceitos, nos quais a política de assistência social se estrutura, tem-se a vulnerabilidade social. Isso quer dizer que, embora pautada na premissa de atender a quem dessa política precisar, é o fato de famílias e indivíduos serem enquadrados como grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade social que justifica as intervenções realizadas pela assistência social.

Mas o que é estar em vulnerabilidade social e qual a sua relação com o desenvolvimento de crianças adolescentes e suas famílias? Estudar a vulnerabilidade a partir do desenvolvimento humano é preciso lançar mão de teorias e modelos que auxiliem na compreensão dos processos desenvolvimentais, considerando não apenas os aspectos biológicos e culturais envolvidos, mas também os vários sistemas que integram esse processo, tais como o familiar, o escolar, o ambiente de trabalho e o grupo de pares.

Essa base teórica pressupõe que os processos que são vivenciados na infância tornam-se a base para as experiências subsequentes, principalmente se foram consolidados em um alicerce estável e por tempo prolongado. É nessa direção que os teóricos do desenvolvimento discutem a importância da garantia de contextos de desenvolvimento do tipo ideal, marcado por práticas positivas na infância, geralmente entendidas como condições ideais para o desenvolvimento, fatores de proteção.

Indivíduos que vivem em situação considerada como não ideal de desenvolvimento durante anos, a exemplo de um ambiente familiar com intensas relações abusivas, de confrontos e conflitos, ficam suscetíveis a terem o seu desenvolvimento moldado por essas condições ecológicas adversas. Essa condição desfavorável de desenvolvimento é influenciada por elementos que têm sido denominados de fatores de risco. Este capítulo, portanto, tem como objetivo refletir sobre o conceito de vulnerabilidade social no âmbito da assistência social, discutindo suas interfaces no desenvolvimento de crianças, adolescentes e suas famílias.

Para estudar a vulnerabilidade a partir do desenvolvimento humano, é preciso lançar mão de teorias e modelos que auxiliem na compreensão dos processos desenvolvimentais, considerando não apenas os aspectos biológicos e culturais envolvidos, mas também os vários sistemas que integram esse processo, tais como o familiar, o escolar, o ambiente de trabalho e o grupo de pares. Elucidar sobre o desenvolvimento humano, portanto, requer a compreensão conceitos como fatores de risco e proteção, os quais têm implicações no curso do desenvolvimento humano. Assim, optou-se pelo Modelo Bioecológico (Bronfenbrenner, 2011/1996) como uma alternativa para compreender o conceito de vulnerabilidade social no âmbito da assistência social, entendendo que o desenvolvimento humano ocorre a partir da interação entre as características da pessoa e das diferentes dimensões ecológicas do contexto do qual faz parte (Habigzang, Koller, Azevedo & Machado, 2005).

O Modelo Bioecológico do Desenvolvimento Humano

Uma das formas de se entender o desenvolvimento humano consiste em olhar por meio das teorias e/ou modelos as complexas redes das relações humanas, considerando os aspectos culturais, individuais e os vários sistemas envolvidos no processo desenvolvimental: familiar, escolar, ambiente de trabalho e grupo de pares. O modelo teórico da bioecologia do desenvolvimento humano de Bronfenbrenner (2011), assim, surge como uma alternativa útil para compreender os processos humanos, considerando o contexto onde a pessoa vivencia as suas experiências e se desenvolve mais amplamente. Essa forma de pensar é o que pode ser chamado de perspectiva bioecológica. Tal perspectiva, então, legitima o estudo da pessoa em desenvolvimento no sentido de que ela é um ser ativo e dotado de plasticidade, ou seja, é portadora de potencialidades para a mudança, autenticando essa perspectiva como otimista na forma de como a ciência vê e pode ver o desenvolvimento humano. Esse modelo propõe, por meio teórico e operacional, uma investigação das instâncias multifatoriais de interação e da complexa rede de relações humanas formada por pessoas, lugares, tempo, atividades, papéis, instituições, entre outras (Bronfenbrenner, 2011). Assim, o desenvolvimento humanoenvolve o conjunto de processos através dos quais as particularidades da pessoa e do ambiente interagem para produzir constância e mudança nas características da pessoa no curso de sua vida (Bronfenbrenner, 1996, p. 191).

O Modelo Bioecológico permite entender o desenvolvimento humano a partir de níveis estruturais e funcionais, caracterizados a partir dos aspectos biológico, psicológico e comportamental, que devem ser entendidos em sua unidade e na forma como dinamicamente estão presentes nos diferentes níveis ecológicos desenvolvimentais. Isso significa que aspectos biológicos, psicológicos e sociais que influenciam as relações humanas e os comportamentos, juntos, podem ser percebidos e analisados a partir dos núcleos teóricos que constituem o modelo: Processo - Pessoa - Contexto - Tempo (PPCT) (Bronfenbrenner, 1996/2011). Este modelo aprofunda a discussão científica e amplia a compreensão acerca da dinâmica e da multiplicidade dos elementos ecológicos que orientam a direção que poderá tomar o desenvolvimento humano. E para que o modelo seja entendido na sua totalidade, será discutido cada nível de análise e como eles se interconectam, possibilitando olhar o desenvolvimento humano a partir de processos e não como resultado de desenvolvimento.

O Processo

A relação complexa, interdependente e dinâmica entre a pessoa e o contexto foi denominada por Bronfenbrenner (2011) de processos proximais. Estes são considerados como a força motriz do desenvolvimento humano, variando em função das características da pessoa, já que essas peculiaridades influenciam a direção e a força dos processos proximais (Bronfenbrenner, 2011). O processo é considerado o mais importante mecanismo responsável pelo desenvolvimento e é visto como processos de interações recíprocas entre as pessoas e seus ambientes. Como exemplo destes processos, pode-se citar as interações estabelecidas entre crianças/adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) ou as relações estabelecidas entre crianças e jovens no Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, operacionalizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Tanto o SAI, quanto o CRAS são serviços oferecidos no âmbito da Assistência Social. Em se tratando de investigações que utilizam o Modelo Bioecológico para compreender esse fenômeno, o processo proximal deve ser o foco (Bronfenbrenner & Morris, 1998). Para esses autores, é importante a presença de cinco aspectos simultâneos para que este processo proximal se defina, são estes: é necessário que a pessoa esteja engajada em uma atividade; a interação deve ocorrer com uma base regular para que se efetive; as atividades devem se desenvolver progressivamente de forma mais complexa; há de haver reciprocidade nas relações interpessoais; e deve haver estimulação da atenção, exploração, manipulação e imaginação dos objetos e símbolos presentes nos ambientes imediatos.

Outra proposição do modelo Bioecológico especifica quatro elementos inter-relacionados que enfatiza a capacidade do processo proximal em operar. A forma, o poder, o conteúdo e a direção dos processos proximais. Estes produzem desenvolvimento e variam sistematicamente como uma função contínua conjunta das características do desenvolvimento da pessoa e do ambiente (contexto), ambos de maneira imediata ou mais remota. Sendo assim, o processo proximal acontece a partir da continuidade social e das mudanças que ocorrem temporalmente ao logo do curso da vida e no período histórico em que a pessoa viveu (Bronfenbrenner & Morris, 1998).

A forma está relacionada ao como o desenvolvimento acontece no indivíduo. Este tem que estar engajado em uma atividade por um período de tempo prolongado, contribuindo para que a atividade vá se tornando cada vez mais complexa. O poder do processo proximal está diretamente relacionado à moderação dos fatores do desenvolvimento os quais produzem substancial mudança no conteúdo, no tempo e na eficácia dos processos proximais. O conteúdo está ligado às interações, seja com as pessoas ou com objetos, envolvendo tanto as pessoas como os objetos e símbolos do ambiente imediato, estimulando a atenção, exploração, manipulação, elaboração e imaginação. A direção do processo proximal se dá de maneira bidirecional e recíproca, podendo se dar por meio de transferência em ambas às direções, isto é, das características da pessoa para o ambiente e das características do ambiente para o desenvolvimento da pessoa, separadamente ou simultaneamente.

De maneira resumida, pode-se exemplificar que quando uma criança cresce, as suas capacidades de desenvolvimento aumentam, tanto em nível e como no seu alcance. Portanto, para continuar a se tornar eficaz, os processos proximais correspondentes devem também vir a ser mais extensos e complexos, prevendo a realização futura da evolução das potencialidades. Ao mesmo tempo, tendo em vista o avanço do desenvolvimento em curso, os intervalos entre os períodos das atividades progressivamente mais complexos podem ser cada vez mais longos, embora eles ainda tenham que ocorrer em uma base bastante regular. Caso contrário, o ritmo de desenvolvimento diminui ou o seu curso inverte-se para comportamentos inadequados (Bronfenbrenner & Morris, 1998).

Nessa direção, os processos proximais podem produzir dois tipos de efeitos: 1) competência, que diz respeito à aquisição de conhecimentos, habilidades e capacidade para conduzir e direcionar seu próprio comportamento; e 2) disfunção, referente a uma manifestação recorrente que traz dificuldades em manter o controle e a integração de comportamentos por meio de situações e diferentes domínios do desenvolvimento. Estes resultados dependem dos ambientes em que ocorrem (Bronfenbrenner & Morris, 1998).

A Pessoa

Em relação ao segundo componente do Modelo PPCT, as características biopsicológicas da pessoa são vistas como produtoras e produto do desenvolvimento. Isso porque o ser humano é um ser biológico e psicológico que interage constantemente com seu contexto e é produto deste processo de interação. Este processo, por sua vez, está relacionado com a estabilidade e mudanças nas características biopsicológicas da pessoa durante a sua trajetória de vida.

Três tipos de características da pessoa são distinguidos por Bronfenbrenner e Morris (1998) como as que mais influenciam o curso do desenvolvimento por meio da capacidade de afetar a direção e o poder dos processos proximais, são elas: a força, os recursos biopsicológicos e a demanda. A força conduz os processos proximais, por meio dos recursos disponíveis como a capacidade, a experiência, o conhecimento e as habilidades de cada indivíduo. Essa característica pode colocar o processo proximal em movimento e define certo aspecto desenvolvimental específico e sustentar o seu desenvolvimento, ou, contrariamente, interferir ativamente, retardar ou prevenir sua ocorrência. Assim, apresentam-se duas tendências: características do desenvolvimento geradoras e características desorganizadoras (inibidoras). As primeiras são aquelas que envolvem orientações ativas, como a curiosidade, proatividade e engajamento, responsividade a iniciativas de outros, dentre outras. As inibidoras são aquelas que indicam dificuldades em manter o controle das emoções e comportamentos, incluindo características como impulsividade, explosividade, apatia, irresponsabilidade, falta de interesse nas pessoas ao redor, baixa autoestima, por exemplo, (Bronfenbrenner & Morris, 1998).

Os recursos psicológicos estão relacionados às capacidades, experiências, conhecimentos e habilidades necessárias para um funcionamento eficaz do processo proximal em determinado estágio de desenvolvimento (Bronfenbrenner & Morris, 1998). Por exemplo, sentimentos, pressentimentos, esperanças, medo, dúvidas ou crenças pessoais podem ser vistos como processos proximais importantes. Outra característica é a demanda, responsável pela continuidade ou descontinuidade dos processos proximais. A demanda encoraja ou desencoraja reações do ambiente social, que podem favorecer ou desfavorecer o funcionamento dos processos proximais. Como exemplo, cita-se uma aparência física atraente versus outra tão atraente, ou traços de hiperatividade versus passividade (Bronfenbrenner & Morris, 1998). Dessa forma, os processos proximais, como motor do desenvolvimento, variam diretamente em função das características da pessoa (Bronfenbrenner, 2011).

O Contexto

Para descrever como o desenvolvimento humano ocorre, Bronfenbrenner (1996) definiu o ambiente como um sistema estruturado em instâncias que se articulam e se influenciam: os microssistemas, definidos por padrões de atividades, papéis e relações interpessoais, experienciados em ambientes singulares, onde as pessoas interagem umas com as outras; os mesossistemas, identificados como sistemas que envolvem relações entre diferentes locais de desenvolvimento (microssistemas), um verdadeiro nicho de desenvolvimento; os exossistemas, concebidos como ambientes, nos quais a pessoa em desenvolvimento não participa ativamente, mas que influencia seu processo desenvolvimental; e os macrossistemas, vistos como estruturas sociais mais amplas, em termos de valores, normas e sistemas políticos. Deve-se observar que o macrossistema não é, propriamente, um contexto específico, mas sim uma determinação geral existente na cultura que padroniza e regula os modos de viver das pessoas. Ressalta-se, ainda, que as três primeiras instâncias se encontram imersas, manifestadas ou concretizadas nos macrossistemas.

O estudo do desenvolvimento humano requer que se percebam as relações entre esses níveis ecológicos, uma vez que essas interconexões podem ser tão decisivas para o desenvolvimento quanto os eventos que ocorrem dentro do microssistema. O mesossistema atua diretamente no microssistema e, ao mesmo tempo, nos níveis ecológicos seguintes. O exossistema, por sua vez, mesmo sem atuar inteiramente no nível mais imediato, pode influenciar profundamente o desenvolvimento da pessoa. Quanto ao macrossistema, onde os níveis estão mergulhados, atua nas modificações sistêmicas do desenvolvimento humano, dependendo abertamente do momento em que a criança ou a pessoa está vivenciando, podendo causar impactos positivos ou negativos no ciclo de vida.

O Tempo

O quarto componente proposto pelo Teoria Bioecológica é o tempo, que permite examinar a influência no desenvolvimento de mudanças e continuidades que acontecem no decorrer da vida. A análise deste componente deve ter como foco a pessoa em relação aos acontecimentos da sua vida, desde os mais próximos aos mais distantes. Ele é examinado em três níveis: 1) microtempo, que se refere à continuidade e descontinuidade que ocorrem no processo proximal; 2) mesotempo, que diz respeito à periodicidade dos episódios de processo proximal, posto que os efeitos cumulativos deste processo propiciam resultados significativos para o desenvolvimento e 3) macrotempo, que se refere às expectativas e eventos de mudança na sociedade como um todo, como através das gerações (Bronfenbrenner & Morris, 1998).

O modelo Bioecológico, portanto, propõe que para que os processos proximais ocorram é necessário que a interação indivíduo-contexto aconteça sobre uma base estável em período de tempo estendido, pois são justamente esses padrões duradouros que promovem o desenvolvimento humano. Outra proposição indica que assim como os processos proximais influenciam o desenvolvimento humano, variando sistematicamente a partir das características da pessoa, estes são igualmente o resultado do desenvolvimento, isto é, a pessoa é produtora do desenvolvimento humano e, ao mesmo tempo, pode ser vista como produto dele.

Vulnerabilidade Social no Âmbito da Assistência Social: Fatores de Risco e Proteção

No modelo PPCT, como apresentado anteriormente, o processo proximal é caracterizado pela fusão e dinâmica das relações entre o indivíduo e o contexto. A pessoa no modelo é representada pelas características inerentes do ser humano com o seu aspecto biológico, cognitivo, emocional e comportamental em estreita relação com os níveis ecológicos, o contexto (microssistema, mesossistema, exossistema, macrossistema), que ocorrem em um determinado período, a partir de dimensões múltiplas de temporalidade, seja o ontogênico, o familiar e/ou o histórico.

Além disso, os processos proximais são formas duradouras particulares de interação do organismo, seguindo três princípios: a primeira defende que os processos proximais operam ao longo do tempo e estão sujeitas as variações temporais que cada indivíduo vivencia; a segunda compreende os processos proximais são mecanismos primários (essência) do desenvolvimento, isto é, produtores do desenvolvimento humano; e por último entende que eles variam substancialmente conforme as características das pessoas. Nesse sentido, a perspectiva (bio) ecológica visa captar os processos proximais (Lisboa & Koller, 2011) presentes nos contextos familiares e estabelecidos nos equipamentos socioassistenciais, como CRAS’s e SAI’s, com vistas ao planejamento de ações mitigadoras que diminuam a vulnerabilidade e as situações de conflito, promovendo desenvolvimento e emancipação social.

Posto isso, é oportuno elucidar sobre a emergência do conceito de vulnerabilidade social, surgido no final dos anos 1980 e início da década de 1990. E é sobre a população que reúne os atributos criança/adolescente, pobre e em risco /em vulnerabilidade que as políticas públicas de assistência à infância centram suas ações, denotando a seletividade com que são aplicadas (Crestani & Rocha, 2018). Para as autoras, a situação de pobreza comporta um perigo manifesto que se relaciona a um presente indesejável, ou potencial e, por conseguinte, a um futuro indesejável.

Sendo assim, as políticas atuam no sentido de antecipar o futuro de crianças e adolescentes em situação de risco ou em vulnerabilidade (ligado ao crime, à infração), com o intuito de preveni-lo (Hüning & Guareschi, 2002; Musia & Marcolino-Gall, 2019). Nessa concepção, famílias em situação de pobreza aparecem como contextos vulneráveis, em que seus filhos (crianças e adolescentes) estão fadados aos caminhos da ilicitude. Nesse sentido:

Os técnicos/especialistas, que tiveram como referência de subjetivação esses mesmos modelos, conferem à família pobre, através de seus saberes e instrumentos (pareceres/laudos/estudo social), um estatuto anômalo. Daí decorre uma série de intervenções que, longe de considerar as questões estruturais produtoras da injustiça social, promovem uma atribuição de culpa e culminam com a punição da família pobre. Punem-se os pais/responsáveis quando são inseridos em programas de orientação e auxílio que lhes ditam como é ser-família, visando sua moralização, o seu ordenamento, a sua homogeneização. Punem-se os pais quando lhes é ceifado o exercício do poder familiar, punem-se os pais quando o direito de visitar seus filhos nas entidades de acolhimento lhes é negado. (Crestani & Rocha, 2018, p. 6).

Observa-se que a política de Assistência Social traz uma racional que se estruturada em torno dos conceitos de vulnerabilidade e risco social e, embora se pretenda universal, é o enquadramento das famílias/sujeitos em tais categorias o motivo que justifica suas intervenções (Siqueira & Lino, 2013). Dessa forma tem-se como público-alvo da Proteção Social Básica, materializadas nas ações desenvolvidas pelos CRAS’s, famílias e indivíduos considerados em vulnerabilidade social, enquanto que a Proteção Social Especial, materializada nas ações desenvolvidas pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS’s) - Média Complexidade e pelos Serviços de Acolhimento Institucional – Alta Complexidade, se destinada a famílias/sujeitos objetivados como em situação de risco pessoal e/ou social (Santos, Roesh, & Cruz, 2014).

No entanto, a discussão que envolve o sentido de risco e vulnerabilidade social é complexa e, por isso, o desenvolvimento de ações mitigadoras da situação de vulnerabilidade deve estar pautado no componente individual, componente social e componente programático. Está subjacente e esta concepção componentes objetivos e subjetivos, na medida em que considera não somente as situações prejudiciais impostas pelo meio, mas os recursos e capacidades de enfrentamento individuais e grupais diante de tais situações (Ayres, França, Calazans, & Saletti, 2008; Monteiro, 2011).

É nessa perspectiva que o modelo Bioecológico encontra convergência. Para a construção de estratégias mitigadoras, é fundamental a consciência macrossistêmica, ou seja, considerar questões de ordem política, econômica e social que dificultam o desenvolvimento humano saudável. O apoio social, por exemplo, ou a falta dele tem implicações na confiança ou no estresse que os pais levam para suas relações como os filhos. Segundo Bronfenbrenner (2011), o modelo da deficiência tem sido a base de muitas políticas públicas, de modo que para receber apoio uma família tem de provar seu esmorecimento/desvanecimento, sendo que essa inadequação, muitas vezes, é resultado de ações públicas, bem como de um modelo político-econômico que tem como fundamento os processos de exclusão social. Em outras palavras, para obter ajuda necessária, os beneficiários em potencial (famílias consideradas pobres) são classificados de acordo com os tipos de problemas que manifestam. Assim, crianças/adolescentes que apresentam diferentes demandas de atendimento (saúde, assistência social, educação, entre outras) são em geral associados a famílias multiproblemáticas (Bronfenbrenner, 2011).

De forma complementar à discussão, pesquisadores do desenvolvimento humano usam o termo fator de risco para se referir as características pessoais ou circunstâncias ambientais (situação não ideal de desenvolvimento) que uma criança/adolescente vivencia, aumentando a probabilidade de recurso negativo para ela. Essa situação, quando duradoura e permanente em seu conjunto, tem sido descrita como fatores de risco. Para Reppold, Pacheco, Bardagi e Hutz (2002), os fatores de risco são condições ou variáveis associadas, portanto, à alta probabilidade de ocorrência de resultados negativos ou indesejáveis.

Dentre tais fatores encontram-se os comportamentos que podem comprometer a saúde, o bem-estar ou o desempenho social do indivíduo. Cabe salientar que os fatores de risco por si só não constituem uma causa específica, mas indicam um processo complexo que pode justificar a consequência de uma psicopatologia (Holden, Geffner & Jouriles, 1998). Em outras palavras, situações de pobreza, divórcio dos pais, violência sexual/física não pode ser vistos como risco a priori; antes há se compreender os processos ou mecanismos que influenciam e ligam o risco às suas consequências (Morais & Koller, 2011).

Assim, ilustrativamente, uma criança, vítima de violência sexual que não encontra apoio familiar e social, bem como a política de atendimento não a atende de forma qualificada, pode estar sob a influência preponderante de um fator de risco. Por outro lado, caso esta mesma criança seja acolhida e apoiada pelo contexto familiar e social, apesar de se encontrar em situação de vulnerabilidade, há possibilidade de a criança estar sob a influência prevalente de um fator de proteção.

Contudo, atenta-se para o fato de que na literatura (Messman-Moore & Brown, 2004; Molnar, Buka, & Kessler, 2001; Malta, Bernal, Teixeira, Silva & Freitas, 2017) a agressão na infância é percebida como fator de risco para a vitimização sexual na idade adulta, por vezes, independentemente da atuação familiar e para o desenvolvimento de psicopatologias futuras. Estudos mostram que a exploração sexual na infância pode levar a vítima a desenvolver uma visão sexualmente degradada de si mesma (Van Brunschot & Brannigan, 2002).

Enfatiza-se, ainda, que os fatores de risco se aplicam a um determinado grupo de fatores, atuando no indivíduo diretamente sobre as características biopsicossociais dos seus membros. Como consideram Cole e Cole (2003), estudos demonstram que uma combinação de fatores de risco biológico, social e ambientais, mantidos durante anos, com interações duradouras, pode levar a criança a comportamentos antissociais na adolescência e depois na vida adulta. O estudo de Gallo e Williams (2008), com meninos em conflito com a lei, demonstrou que o gênero, o acesso a armas, a renda familiar, o uso de drogas, a relação familiar conflituosa e o despreparo da escola em lidar com os adolescentes, no contexto pesquisado, eram condições favoráveis para o desenvolvimento de comportamentos indesejáveis. Ou seja, os fatores de risco estavam ligados primordialmente a várias situações duradouras durante seu ciclo de vida. Nessa perspectiva, Pessoa e Coimbra (2020, p. 122) afirmam que ...o contexto de precariedade e privação de diretos de famílias, especialmente àquelas desfavorecidas socioeconomicamente, coloca adolescentes em situação de vulnerabilidade e aumenta os riscos de engajamento em atividades ilícitas, como o tráfico de drogas.

Convergindo com a pesquisa de Gallo e Williams (2008), o estudo desenvolvido por Dellecave, Barboza e Calderon (2018) investigou a percepção de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e suas famílias sobre os fatores de risco e proteção para a prática do ato infracional. Os resultados, assim, demonstraram que na percepção dos participantes, os fatores de risco predominantes foram as amizades, conflitos familiares e questões relacionadas com a evasão e a baixa frequência escolar e os fatores de proteção apontados foram o diálogo e o relacionamento familiar e projeto de vida.

Em contrapartida, é preciso notar que inúmeros fatores de proteção podem operar neste momento. No estudo realizado por Cassarino-Perez, Montserrat e Sarriera (2020), cujo objetivo foi identificar os fatores de proteção e de risco envolvidos no processo de transição entre o acolhimento institucional e a vida adulta, entre os resultados, os jovens apontaram o apoio social (emocional e informacional), características pessoais e religiosidade como fatores de proteção ao enfrentamento do processo de transição. Os fatores de proteção, assim, são definidos por um conjunto de influências que modifica, melhora ou altera respostas pessoais a determinados riscos de desadaptação. Destaca-se, ainda, nesse conceito, a abordagem de processos, por meio dos quais distintos fatores interagem entre si, alterando a trajetória pessoal, tanto para produzir uma experiência estressora, quanto protetora (Morais & Koller, 2011). Ou seja, apesar das deficiências, tanto no campo teórico, como no campo de pesquisas empíricas, existem evidências de que diante das situações de risco algumas crianças e jovens conseguem se desenvolver adequadamente.

Isso significa pensar que conseguem alcançar um funcionamento satisfatório nos domínios social e psicológico (o que inclui competência social, interações interpessoais positivas, habilidades em lidar com adversidades e envolvimento em atividades sociais), e não apresentam necessariamente disfunções ou psicopatologias que impeçam ou prejudiquem a vida diária (Kazdin, 1993). No bojo da concepção de fatores de risco e proteção, tem-se a noção de que estes coexistem nos microssistemas de crianças, adolescentes e suas famílias, de modo que se deve estar atento para em que medida um prevalece no ambiente em relação ao outro. Com efeito:

Masten e Garmezy (1985) identificaram três classes de fatores de proteção: a) os atributos disposicionais das pessoas (nível de atividade e sociabilidade, autoestima, autonomia etc.); b) laços afetivos no sistema familiar e/ou em outros contextos que oferecem suporte emocional em momentos de estresse (que pode ser ampliada como coesão ecológica); e c) sistema de suporte social, seja na escola, no trabalho, na igreja, no serviço de saúde, que propiciem competência e determinação individual e um sistema de crença para a vida. (Morais & Koller, 2011, p. 105).

Essas classes de proteção corroboram o modelo Bioecológico, uma vez que elas atuam no desenvolvimento humano, enfatizando a interação entre o indivíduo e o meio, estabelecendo-a como um processo dinâmico que considera os demais contextos ecológicos, no caso, os mais remotos, porém com ênfase na pessoa como produtora do meio em que vive. Nesse sentido, trabalha-se aqui com a hipótese de que, ao mesmo tempo em que os fatores de risco atuam de maneira incisiva sobre o desenvolvimento da criança ou do adolescente, mesmo aqueles que vive sob condições adversas e extremas são capazes de desenvolver resiliência, isto é, conseguir se recuperar dos efeitos adversos da experiência primária (Cole & Cole, 2003; Sapienza & Pedromônico, 2005, Linhares & Enumo, 2020).

Essas observações sobre resiliência levaram os psicólogos contemporâneos a chamá-las de fatores de proteção. Os fatores de proteção, portanto, se distinguem como características potenciais na promoção de resiliência. Cole e Cole (2003) demonstram que os fatores de proteção associados a problemas na infância estão simultaneamente ligados a características da pessoa, em seus processos de interação com outras pessoas, objetos e símbolos, presentes no seu microssistema, messosistema, com influência do macrossistema.

Diante disso, um grupo de pesquisadores que estuda o processo do desenvolvimento humano ressalta que crianças, e adolescentes, que crescem em situação de pobreza econômica, com constantes ameaças ao seu bem-estar, limitando as oportunidades de desenvolvimento, podem ter o seu desenvolvimento afetado, expondo-a a uma situação de risco. Segundo Cecconello e Koller (2000), mais do que essa limitação, a miséria econômica oriunda de fatores políticos e sociais que operam num nível macrossistêmico ecológico pode afetar o desenvolvimento da criança/adolescente, quando conduz à miséria afetiva. Esta miséria, além de ser um fator de risco, quase sempre vem acompanhada de uma relação conjugal conflituosa, produzindo um efeito direto no relacionamento desses pais com seus filhos.

Considerações finais

Portanto, com um olhar sobre os fatores de risco e os de proteção, discute-se as práticas positivas no decorrer da vida do indivíduo e o peso das medidas necessárias e duradouras para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, no sentido de protegê-los diante das situações de vulnerabilidade por um período prolongado, de maneira que possam superar as intercorrências da vida.

Nesse sentido, na proposta desse manuscrito, problematiza-se o conceito de vulnerabilidade social no campo da assistência social, a partir da perspectiva da bioecologia do desenvolvimento humano, de Urie Bronfenbrenner (1996, 2011). Diante do supracitado, pode-se dizer que a importância de se prever fatores de risco em contextos marcados pela vulnerabilidade social não deve estar relacionada, numa perspectiva bioecológica, à formulação de um prognóstico sombrio para o curso do desenvolvimento de crianças, adolescentes e suas famílias.

A visão singular e cirúrgica de Bronfenbrenner nos alerta, enquanto pesquisadores/profissionais e aos políticos para a existência de ameaças macrossistêmicas, deslocando nossos olhares, por vezes cristalizados e culpabilizadores, dos contextos microssistêmicos (familiares), e que em nossas ações desavisadas, oprimimos mais do que emancipamos. E em tom poético, nos lembra da importância de continuarmos humanos e justos, pois individual e coletivamente, temos a capacidade para promover o melhor do desenvolvimento humano (Bronfenbrenner, 2011, p. 30).

Como recomendações futuras, esse capítulo sugere que pesquisas de cunho empírico e teórico com população em situação de vulnerabilidade social devam considerar populações específicas como prioridade, sobretudo no contexto amazônico. A exemplo, estudos em comunidades ribeirinhas, onde o acesso aos serviços é dificultado pelas longas distâncias, considerando suas especificidades contextuais, temporais e desenvolvimentais.

Referências

Ayres, J. R. C. M., França, I., Calazans, G. J., & Saletti, H. C. (2008). O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In D. Czeresnia & C. M. Freitas (Org.), Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências (pp. 117-139). Rio de Janeiro: Fiocruz.

Bronfenbrenner, U. (1996). A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas.

Bronfenbrenner, U. (2011). Bioecologia do desenvolvimento humano: tornando os seres humanos mais humanos. Porto Alegre: Artmed.

Bronfenbrenner, U., & Morris, P. (1998). The ecology of developmental processes. In W. Damon (Org.), Handbook of child psychology (pp. 993-1027). New York, NY: John Wiley & Sons.

Cassarino-Perez, L., Montserrat, C., & Sarriera, J. C. (2020). Fatores Protetivos e de Risco na Transição entre o Acolhimento Institucional e a Vida Adulta. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 20(1), 142-67. doi:10.12957/epp.2020.50794

Cecconello, A. M., & Kolle, S. H. (2000). Competência social e empatia: um estudo sobre resiliência com crianças em situação de pobreza. Estudos de Psicologia. 5(1), 71-93. doi: 10.1590/S1413-294X2000000100005

Cole,