A nova contabilidade política: uma ferramenta aplicada à questão da distribuição da riqueza pela gestão pública sob o enfoque do bem-estar social

De Luiz Sampaio Athayde Junior

Este livro sugere um novo enfoque nas Ciências Contábeis para suprir uma lacuna existente pela não dedicação da Economia ou mesmo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público relacionada à questão da Distribuição da Riqueza, sobretudo da riqueza produzida pelo Estado. Como também a Contabilidade Social é praticamente um conteúdo de Economia, surge então a Nova Contabilidade Política, que sugere novo ferramental contábil, por meio da adaptação ou mesmo da supressão do Princípio da Entidade na Contabilidade Aplicada ao Setor Público para que se possa observar, mensurar e controlar os destinos dos fluxos da riqueza produzida pelo Estado. Se a Administração enquanto ciência está dedicada a uma empresa, é a Administração na sua síntese, porém, se esta se dedica a uma entidade pública, se torna Administração Política, ocorrendo da mesma forma com a Economia. Com a Contabilidade, quando esta se dedica às Finanças Públicas, não se torna uma Contabilidade Política, mas, sim, uma Contabilidade Aplicada ao Setor Público, utilizando-se do princípio da entidade como se fosse em uma empresa, ou seja, o patrimônio do dono não se confunde com o patrimônio da entidade. Entretanto, caso o gestor público queira praticar sua gestão com enfoque na distribuição da riqueza, precisa, sim, fazer com que o patrimônio do cidadão seja observado, pois este é o real dono da coisa pública. Infelizmente, por vezes o erário público privilegia alguns grupos blindados por diplomas legais e não a coletividade.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 25 de ago. de 2023
• ISBN: 9786525294261

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Para minha Espôusa, porque todos os outros têm esposas.

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Reginaldo Souza Santos, pela paciência e sabedoria, desde o curso como aluno especial de sua matéria, quando surgiram nossas primeiras discussões e, posteriormente, no programa do Mestrado em Administração, sempre me orientando pelo caminho certo e me esclarecendo sobre as diferentes ciências tratadas neste trabalho, as linhas de abordagens e, em especial, a contabilidade, além da indicação das leituras. Muitíssimo obrigado.

Ao Professor, da distante graduação em Ciências Contábeis, Joilson Magalhães, por ter me presenteado com um Notebook para acompanhar o curso, e, muito mais importante do que esse presente, foi ter me permitido utilizar, de maneira total e irrestrita, a sua completíssima biblioteca pessoal, que desbanca a de muitas faculdades. Seria necessário escrever outra dissertação, com muito mais páginas, para agradecê-lo justamente.

Aos Professores do Mestrado em Administração da UFBA, sem os conhecimentos compartilhados por eles, este trabalho não estaria completo.

Aos coordenadores e equipe de funcionários do Mestrado, sem a compreensão e ajuda deles, a realização do curso não seria possível.

Aos meus colegas, que agregaram boas amizades, além da oportunidade de crescimento acadêmico, profissional e pessoal.

A Ana Paula Ivo, Itamar e Samir Lion, agradeço a oportunidade da parceria durante o curso, praticamente em todas as disciplinas estudadas. Suas experiências e conhecimentos foram alicerces extremamente importantes para a minha formação.

A Márcia Machado, que consegue transportar a elegância que possui naturalmente para meus escritos (graças a Deus), cujo esforço e paciência, além das palavras de elogios e críticas em muitas horas dedicadas a este texto, em todas as versões, contribuíram fortemente para a apresentação e realização deste trabalho.

Ao amigo e Irmão Artur de Sá Menezes, suas contribuições, em muitos dos meus trabalhos, sempre auxiliam para que as mensagens sejam passadas e compreendidas, meu muito obrigado.

Considerações tão abstratas seriam, é claro, ridículas em pretender controlar a força do fluxo da política prática. Mas, talvez, não estejam fora de lugar, quando remontamos a pequenos riachos dos sentimentos e ao secreto desabrochar de motivos, onde cada curso de ação deve se originar.

EDGEWORTH, Francis Ysidro, apud HEILBRONER. A História do Pensamento Econômico, p. 167.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

PREFÁCIO DO AUTOR

Fico em dúvida se é realmente um prefácio do autor ou algumas notas aos leitores que julguei importante compartilhar. Este livro é fruto de um trabalho que se iniciou por volta de 2006, quando, antes de entrar como aluno regular do Mestrado em Administração na UFBA, cursei a disciplina do saudoso Prof. Reginaldo Souza Santos como aluno especial, e ele fez a seguinte afirmação para a turma na sala de aula: A Economia não se dedicou à questão da distribuição da riqueza. Segundo o próprio, eram questões que estavam sempre em seus pensamentos, e ele ainda iria se debruçar para escrever sobre.

Provavelmente, não devem ter tido muitos alunos contadores na sua disciplina e quando ouvi a afirmação, levantei a mão e disse que sim, a Contabilidade poderia dar conta da tarefa, com certeza. Ele, então, me pediu que minutasse como, que não necessitaria ser um trabalho formal, com os elementos tradicionais de um formato artigo ou dissertação, mas que digitasse, colocasse, no papel, minhas ideias e observações e levasse até ele, para falarmos sobre esse assunto. Nascia ali o presente texto.

Quando finalmente se transformou em uma Dissertação de Mestrado, seu título ficou: A Contabilidade como ciência aplicada à questão da distribuição da riqueza – uma discussão preliminar, e assim está publicada pela UFBA. O título foi alvo de trocas de ideias entre nós, porque, mesmo antes de ficar pronta, pelo menos uns oito meses antes, eu tinha lhe indagado: Mas Professor, isso não é uma Contabilidade Política? Ao que o Mestre respondeu, com um sorriso no rosto e aquela dose sem medida da sua simpatia: Eu estava aguardando a hora em que você iria perguntar isso, Luiz! Nossa! Minha alegria foi pra lá da lua, eu estava cunhando uma expressão, um novo enfoque para estudo das Ciências Contábeis, e iria contar nos dedos o tempo até terminar todas as disciplinas para poder entregar o trabalho e ver tudo isto publicado.

Por mim, então, o título da Dissertação deveria ser: A Contabilidade como ciência aplicada à questão da distribuição da riqueza – uma introdução à Contabilidade Política, entretanto, como um conselho seu, para não criar desconfortos na academia, o Professor Reginaldo sugeriu não colocar na capa, como título do trabalho, e disse que poderia dizer textualmente a criação do novo campo, ou a colocação do novo enfoque e, assim, ficou a Dissertação publicada pela UFBA, em 2010, ano da finalização do Mestrado em Administração.

Obviamente, algumas ideias que conheci entre fins dos anos 80 e virada para os anos 90, tempo em que cursei a antiga Escola Técnica Federal da Bahia, atual IFBA, estão presentes no texto, além, é claro, de inquietações sociais e mesmo partes de minha não conformidade com o estado da arte, por assim dizer, tanto da má distribuição de riqueza, quanto da pouca valorização pela sociedade, em geral, do profissional das Ciências Contábeis, o que definem muito o presente livro.

Assim, o trabalho foi apresentado e publicado na XI Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia – XI CCB, promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade da Bahia – CRC/BA, em Salvador, no dia 28/10/2013, com o título correto: A Nova Contabilidade Política.