Do poço aos postos, no caminho os impostos: Educação Fiscal

De Nelson Lambert de Andrade e Sandra Andréia Marcon

A justificativa para o tema proposto consiste no aprofundamento do assunto de forma a entender a estruturação e formação de preço bem como sua carga tributária, de modo que qualquer mudança que ocorra nesse segmento interfere direta ou indiretamente na sociedade em geral. Entretanto nossa intenção não é enfileirar com outros autores, Nossa intenção é singela: registrar momentos históricos da desregulamentação do mercado de combustíveis no Brasil, registrando os aspectos históricos, mercadológicos e tributários com a maior objetividade possível.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Max Limonad
• Data de lançamento: 28 de jan. de 2021
• ISBN: 9786588297254

Pré-visualização do livro

Xavier

Apresentação

Inovador em vários aspectos, este livro começou a nascer, há quase dois anos, quando começamos a conversar a respeito do tema para a monografia de término de curso de Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Sapucaí – Univás.

O sinal verde para o desenvolvimento veio durante uma reunião entre orientanda e orientador, ligados ao mercado de derivados de petróleo do Brasil. À medida que a pesquisa avançava a dificuldade de encontrar uma obra direcionada para nosso tema foi grande. Pois, em nossa modesta opinião, nenhuma obra satisfaz integralmente as necessidades dos pesquisadores.

O mercado de petróleo no Brasil teve forte influência governamental até a década de 90, quando foi iniciado o processo de desregulamentação em que o Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) teve importante papel nessa mudança. Tal processo, em 2002, contemplou a liberação dos preços, margens e fretes em toda a cadeia produtiva, acrescida da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) em substituição a Parcela de Preço Específica (PPE).

Essas medidas foram necessárias para acabar com o ressarcimento das despesas de distribuição e transportes até então subsidiadas pelo governo (equalização). O objetivo deste trabalho consiste na estrutura tributária dos combustíveis e suas recentes alterações, além de apresentar a evolução da desregulamentação do setor, no que diz respeito à formação de preços.

A justificativa para o tema proposto consiste no aprofundamento do assunto de forma a entender a estruturação e formação de preço bem como sua carga tributária, de modo que qualquer mudança que ocorra nesse segmento interfere direta ou indiretamente na sociedade em geral. Entretanto nossa intenção não é enfileirar com outros autores, Nossa intenção é singela: registrar momentos históricos da desregulamentação do mercado de combustíveis no Brasil, registrando os aspectos históricos, mercadológicos e tributários com a maior objetividade possível.

PREFÁCIO

A iniciativa do professor Nelson Lambert de Andrade de transformar o trabalho acadêmico de Conclusão de Curso; ou melhor poderia ser chamado de trabalho coletivo Orientando/Orientador uma vez que acompanhei de perto o incansável trabalho de pesquisa e escrita que ganhava corpo a cada encontro. O que faz deste trabalho, uma produção especial é a experiência dos dois autores no ramo de combustíveis.

Quando a acadêmica Sandra Marcon procurou seu professor Nelson Lambert de Andrade dizendo do interesse em fazer o seu trabalho de conclusão de curso sobre combustível uma vez que ela trabalhava há 10 anos na contabilidade de posto de combustível, o professor Nelson Lambert se empolgou tanto que acabou contagiando a mim, uma das professoras de metodologia de pesquisa do curso e idealizadora do Seminário Científico de Contabilidade e Gestão do Curso de Ciências Contábeis, que estava se inaugurando naquele ano. O professor vem de uma larga e rica experiência profissional de uma das maiores empresas de combustíveis e a maior do Brasil, a Petrobras.

Há alguns anos venho trabalhando com Metodologia de Pesquisa nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu na Universidade do Vale do Sapucaí – Univás –, e verbalizado no contato com meus pares a minha angústia quanto aos Trabalhos de Conclusão de Curso que, obrigatoriamente, deve ser feito e apresentado ao final do curso.

Enquanto os alunos se angustiam porque precisam fazer o trabalho eu me angustio por compartilhar com eles a dificuldade da escrita, a pouca de experiência nos temas que pretendem escrever, a falta de tempo para fazer pesquisas.

Faço esta introdução para dizer da minha satisfação em prefaciar este livro, que é resultado de uma pesquisa bibliográfica descritiva; na verdade, um trabalho minucioso de pesquisa e articulação de teorias e experiências.

O livro aborda as mudanças ocorridas no setor de combustíveis e expõe em ordem cronológica a evolução do mercado de combustíveis no Brasil, relatando o processo de desregulamentação e a legislação tributária que se implementou após a desregulamentação. Traz à tona a estrutura dos custos e formação de preços em vigor de acordo com a ANP.

A discursividade do texto evidencia a experiência vivida no percurso profissional do Professor Nelson, protagonista de muitos dos momentos históricos relatados no livro, quando se fez parte dos movimentos que envolveram a questão do petróleo no Brasil. Nas suas próprias palavras foram vários os desafios e muito aprendizado, quando falava das dificuldades de gerenciar as mudanças mercadológicas e tributárias. Reduzir a carga tributária da empresa, encontrar estratégias, fazer negociações naqueles momentos de grande turbulência vamos criando no dia a dia do trabalho. A angústia à qual me refiro, e que ainda me atormenta, vai ao encontro das angústias dos alunos quanto ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Parece já haver se instalado um certo mal-estar com relação a este trabalho de final de curso, um verdadeiro bicho papão, cuja importância parece ainda não ser percebida pelos alunos. E, assim, vamos permitindo que o acadêmico se afaste cada vez mais da pesquisa, que é, ou deveria ser, o foco do TCC. Infelizmente tenho presenciado situações em que o aluno resiste a um curso de pós-graduação por causa de TCC. Outras vezes quando procura ou é convidado a fazer um curso de pós-graduação, a primeira pergunta que é feita por alguns alunos é: Vou ter que fazer trabalho de conclusão de curso?

Iniciação Cientifica é um instrumento que objetiva introduzir os estudantes de graduação na pesquisa científica e faz parte do tripé da universidade: ensino, pesquisa e extensão. Contudo, ela deve fazer parte também da rotina das aulas e da vida acadêmica do professor, já que a iniciação científica é um dever da instituição, como instrumento básico de formação, e não uma atividade eventual ou esporádica, independente de bolsa de iniciação científica.

A bolsa de iniciação científica é um incentivo individual que se realiza através de fomentos e financiamento seletivo aos melhores projetos desenvolvidos pelos professores pesquisadores no contexto da graduação. Contudo, muitas vezes projetos excelentes não são contemplados, porque regulamentos da própria instituição ou critérios da CAPES privilegiam publicações Qualis A1, A2, tirando muitas vezes de cena projetos e pesquisadores iniciantes, pois, normalmente as bolsas de pesquisa são poucas ou mínimas frente à grande quantidade de alunos do nível de graduação.

Não é proposta discutir aqui os parcos recursos que ainda são destinados à pesquisa no Brasil, conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo em 20 de dezembro de 2010. O diagnóstico foi feito por Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em entrevista ao Jornal O Estado de S. Paulo. A Unesco, órgão das Nações Unidas para a cultura e educação, divulgou um relatório sobre o panorama da ciência no mundo, incluindo o Brasil. Conforme Brito Cruz, dentre os principais desafios para a pesquisa o relatório ressalta: intensificar as atividades de pesquisa e desenvolvimento nas empresas, disseminar a atividade de pesquisa acadêmica – hoje, muito concentrada no Sudeste – e criar no Brasil instituições acadêmicas muito competitivas internacionalmente, que sejam ranqueadas entre as cem melhores do mundo.

Ainda falta, conforme afirma Brito Cruz, articulação entre Governo Federal e Estadual, e a participação do setor privado é inexpressiva. Contudo, não significa desanimar, pois, no Brasil o impacto do investimento público nas últimas décadas foi razoavelmente efetivo – 55% – e graças a este investimento criou-se um sistema competitivo de pesquisa acadêmica no Brasil. Especialmente quando comparado aos sistemas de países semelhantes e em indicadores de desempenho como artigos científicos publicados em revistas internacionais, número de doutores formados e prestígio internacional de algumas instituições, como USP, Unicamp, Unesp, UFMG (O Estado de S. Paulo, 20/12/2010).

Portanto, de modo menos radical, pode-se considerar a bolsa de iniciação científica como um instrumento abrangente de fomento à formação de recursos humanos, mas principalmente como técnica de ensino que deve fazer parte da rotina dos acadêmicos e dos docentes. Embora, a ciência brasileira tenha avançado muito nos últimos anos, e já haja um expressivo investimento em pesquisa, ainda não se pode querer ou esperar que todo aluno em atividade de Iniciação Científica tenha bolsa, pois, não há ainda uma política de investimento em pesquisa suficiente para atender a todos os pesquisadores. Com isso, de acordo com o referido relatório da UNESCO, o Brasil tem 1,33 pesquisadores (empregados) por mil habitantes; menos que a China, Argentina e Espanha.

Assim, é fundamental compreender que a Iniciação Científica é uma atividade bem mais ampla que sua pura e simples realização mediante o pagamento de uma bolsa ou da realização de um TCC. Ela pode e deve ser um auxílio adequado na construção de saber no ambiente educacional, caracterizando-se como instrumento de apoio teórico e metodológico, para a formação de uma nova mentalidade no aluno.

A realização do I Seminário Científico de Ciências Contábeis foi uma das atividades mais gratificantes da qual participei juntamente com a equipe do curso, por isso, entendo importante relatar como nasceu o projeto, que já deu o primeiro passo, e agora basta um esforço coletivo para que concretize-se a força de todos que acreditam na capacidade de ser autores na construção de saberes.

A iniciativa para o I Seminário partiu de um trabalho interdisciplinar na disciplina Ética Geral e Profissional, a qual leciono, e a disciplina Contabilidade Geral II, ministrada pelo professor Nelson Lambert de Andrade, com os alunos do segundo período. O trabalho se desenvolveu com aulas interativas participativas, iniciado em 2009 e se prorrogou em 2010, numa proposta que pretendeu desde o início estimular e orientar os alunos na produção de conhecimentos, assim como, fazê-los coparticipantes das aulas. O desafio foi lançado e os alunos se empolgaram com a ideia. Desde o começo a pretensão era realizar um evento científico, o que realça o caráter pedagógico do evento.

Com este projeto de trabalho a dinâmica das aulas mudou: primeiramente na preparação das aulas. Em primeiro lugar, porque se trata de um trabalho que propõe um novo paradigma na gestão da sala de aula. Em segundo lugar, o presente trabalho está firmemente amparado numa experiência prática do próprio paradigma em ação. Em terceiro lugar, o trabalho se apresentou como um desafio inicial, ao abandonar a marca autoritária do professor em construir sozinho o plano de ensino, que no entendimento de Saul (2010, p. 59) expressa-se por um processo dialógico. E, assim, ao estreitar a parceria professor/aluno foi possível alcançar, juntos, objetivos idealizados em conjunto.

A turma foi dividida em grupos de pesquisa, de até cinco participantes, e a cada grupo foi dado um tema da área da Contabilidade, que devia necessariamente ser relacionado com a disciplina de Ética Geral e Profissional. Nas aulas de ética os alunos aprendiam a elaborar artigos científicos e, ao longo das aulas e em horário paralelo, recebiam orientações técnicas e orientações de conteúdo dos professores. Na operacionalização da aula, à frente da turma não ficou mais um professor na condução da aula, mas um grupo de alunos, juntamente com o professor. Os debates eram calorosos e os alunos enquanto aprendiam também ensinavam. Uma experiência fantástica, para mim, por ter sido protagonista desse processo que ajudei a construir.

Professora Dra. Neide Pena

Pouso Alegre

"Todo pesquisador sabe quantas emoções subjazem às questões teóricas, o tempo dedicado a cada parágrafo do texto, o esforço físico necessário para manter a decisão de prosseguir