O poder das ideias erradas: A saga da estagnação brasileira

De Luís Eduardo Assis

Entre 1940 e 1980, o Brasil cresceu a uma taxa média de 7% ao ano. Já fomos uma China. Nas quatro décadas seguintes, o crescimento caiu para pouco mais que o aumento da população. Em 2022, a renda per capita será menor que a de 2010. Crescemos muito, depois pouco. Agora andamos para trás. Esta coletânea de textos do economista Luís Eduardo Assis traz reflexões sobre esse doloroso processo. Esses resultados não decorrem de fatalidades extemporâneas, pelo contrário, somos vítimas de nossas ideias erradas. Mas é tempo de mudanças. Da mesma forma, nosso destino depende de nossas opções, não de nossa sorte. Os textos aqui alinhados podem contribuir para avaliarmos as escolhas que fizemos e o futuro que queremos.

• Idioma: Português
• Editora: Actual
• Data de lançamento: 1 de jun. de 2022
• ISBN: 9786587019413

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SALVOS PELA SIMPLICIDADE

Valor Econômico, 20/02/2008

Há uma evidente desconexão entre as perspectivas ainda otimistas que prevalecem na economia brasileira e a visão soturna que os analistas internacionais manifestam a respeito do cenário mundial. Para os patriotas mais entusiasmados, isto pode significar que o Brasil, finalmente, fez prevalecer a força dos seus fundamentos econômicos, de tal sorte a ficar imune às implicações do que parece ser a mais grave crise financeira dos últimos tempos. Há até mesmo quem se impressione com as perspectivas justificadamente favoráveis do crédito imobiliário brasileiro em 2008, quando em vários outros países este produto passou a ser o centro das preocupações.

É possível perceber, no entanto, que, pelo menos no que se refere ao seu aspecto financeiro, não haveria mesmo nenhum motivo para se esperar uma contaminação. A crise que castiga os mercados financeiros desenvolvidos em nada se assemelha ao que ocorre no Brasil. Isso por duas razões. Em primeiro lugar, o impasse que se vive hoje na Europa e nos Estados Unidos chega no rastro de uma valorização – especulativa, por todos os títulos – dos preços dos imóveis, crescimento este fomentado por uma forte expansão no crédito imobiliário, sua causa e sua consequência. Entre 2004 e 2006, o preço médio dos imóveis residenciais nos Estados Unidos subiu mais de 25%. Não por acaso, isto ocorreu logo após uma abrupta redução dos juros. A taxa básica do Fed caiu de 6,5% ao ano, em dezembro de 2000, para 1,75% um ano depois. Continuou a cair e manteve-se em apenas 1% ao ano entre maio de 2003 e junho de 2004. Foi a valorização quase incessante dos imóveis, na sequência de juros tão baixos, que induziu a uma crescente leniência nos critérios de avaliação do risco de crédito dos mutuários.

Como se sabe, o mercado financeiro tem uma vocação incorrigível para adotar um comportamento de manada, já que a penalidade para errar sozinho é muito maior do que a recompensa por acertar quando todos erram. Melhor, portanto, errar junto com os outros. Enquanto houver música continuaremos dançando, disse um famoso ex-banqueiro, candidamente. Nestes movimentos especulativos, ganha mais quem chega antes e dobra a aposta. Não vale a pena tentar acertar apostando que todos estão errados.

Como o resultado de uma seleção de risco de crédito mais generosa é o acesso de milhões de novos mutuários ao mercado de imóveis, o preço das garantias se eleva, o que, em seguida, implica a redução do próprio risco de crédito, realimentando todo o processo. A roda gira cada vez mais rápido, o mercado se desdobra em produtos mais e mais sofisticados, ao mesmo tempo em que se reduz a importância dos critérios usuais para se aferir o risco de inadimplência – pois, afinal, os devedores ficam mais ricos, já que suas garantias de valorizam nessa ciranda. É bom enquanto dura.

Nada remotamente parecido aconteceu no Brasil. Muitas das características que foram introduzidas na década de 60 permanecem ainda hoje vigentes. Isso dificulta, por exemplo, a securitização dos créditos, ingrediente essencial para se explicar a alavancagem que tornou esta crise especialmente penosa. Também o próprio financiamento imobiliário entre nós é menos importante, representando cerca de 2% do PIB, contra mais de 50% nos EUA e Inglaterra e cerca de 40% nos países da Europa continental. Enquanto no exterior, há muitos anos, as instituições se especializaram nas várias fases que compõem uma relação comercial que pode se estender por mais de 30 anos, no mercado brasileiro quem origina o empréstimo está ainda, na prática, fadado a carregá-lo até o vencimento.

Estamos ainda longe da sofisticação dos mercados mais desenvolvidos, o que paradoxalmente nos protege. Padecemos de dificuldades mais primárias. Da mesma forma, não se tem registro no Brasil de um movimento especulativo de valorização do preço dos imóveis comparável ao que aconteceu em outros países. Nesse aspecto, nossa precariedade é tamanha que não temos nem mesmo um número índice que afira com credibilidade o comportamento dos preços efetivamente negociados desse setor – para não mencionar produtos financeiros derivados deste índice.

Quanto subiu o preço dos imóveis no Brasil? Difícil saber. Temos apenas o esforço da Fipe em coletar os preços de oferta. A evidência anedótica é que os preços dos imóveis foram sufocados pelos juros altos – precisamente a situação inversa dos países que enfrentam hoje a crise. O mercado de crédito imobiliário simplesmente não se desenvolveu o bastante para sofrer uma contaminação. Se o esquerdismo era a doença infantil do comunismo, para usar uma citação fora de moda, a simplicidade é a doença infantil do mercado imobiliário brasileiro.

Em segundo lugar, o Brasil é diferente porque sob muitos aspectos continua sendo uma economia fechada. A ideia de que a globalização é um processo avassalador que derruba as fronteiras precisa ser qualificada. No nosso caso, o mercado financeiro à disposição do investidor brasileiro é ainda um mercado essencialmente local. Os bancos e os investidores brasileiros não foram afetados pela desvalorização dos ativos financeiros lastreados em hipotecas, nem perderam o sono com complexos modelos de precificação de ativos subitamente ilíquidos, pela boa e simples razão de que, na prática, a compra destes ativos é restringida por uma legislação que tem ainda a marca dos tempos em que a escassez de reservas era a preocupação essencial.

O dinheiro brasileiro fala português apenas. Isto força um desenvolvimento autóctone, necessariamente encruado, já que os canais de comunicação que dariam acesso a produtos financeiros sofisticados estão bloqueados. Tome-se a enorme preocupação que cerca o futuro dos produtos derivativos de crédito, por exemplo, em especial o problema que cerca as seguradoras "monolines. Com um capital de apenas US$ 25 bilhões, elas tomaram um risco de US$ 2,4 trilhões, o equivalente a quase cinco vezes o total de operações de crédito de todo o sistema financeiro brasileiro. Deste total, cerca de US$ 1 trilhão está associado ao mercado de subprimes" por meio de operações estruturadas (basicamente CDOs) que estão fora do balanço dos bancos. Não há sombra, nem nas nossas diminutas proporções, de produto equivalente no Brasil. Se não há produto aqui, e se a ele não temos acesso lá fora, não há crise.

Isso significa que o Brasil não está na linha de frente da crise, mas não garante que não seremos afetados. Uma recessão na economia americana, cada dia mais certa, terá implicações sobre o crescimento brasileiro, não só pelo menor dinamismo das exportações, mas principalmente pelo possível efeito sobre a percepção de risco dos países emergentes e, consequentemente, sobre a taxa de câmbio, que pode induzir o Banco Central a uma postura mais conservadora. Mas nada que altere o cenário ainda positivo. A falta de sofisticação do crédito imobiliário e o isolamento do mercado financeiro – ambos herança dos tempos de inflação crônica – nos livraram dos primeiros sintomas da crise.

O PODER DAS IDEIAS ERRADAS

Valor Econômico, 31/03/2010

Detratar banqueiros, traders e financistas pelas suas falhas éticas e morais é um passatempo que nunca esteve tão em voga, mas está longe de ser uma novidade. O III Concílio de Latrão, em 1179, já condenava a cobrança de juros com o argumento de que, sendo o tempo uma graça divina, não caberia aos homens tirar dele proveito mundano. Da mesma forma, na Divina Comédia, os usurários foram acomodados no sétimo círculo, o mesmo dos tiranos, assaltantes e suicidas. A julgar pela companhia, deve ser um lugar desconfortável, principalmente, quando se recorda que o inferno são os outros, como pensa muita gente, de Sartre aos Titãs. Para piorar, os usurários estão dispostos no giro 3, enquanto tiranos e assaltantes se alojam no giro 1 e os suicidas no giro 2, mais ameno, justamente porque o pecado da usura é contra Deus, e não contra o próximo ou contra si mesmo. Séculos depois, no rastro de uma crise financeira colossal, é corrente ainda a ideia de que o imbróglio em que nos metemos decorre de deslizes de comportamento que, na ausência de valores, prosperaram no campo fértil da cobiça, da ganância, do individualismo e da prevalência dos interesses materiais. Ainda que a defesa do comportamento ético dos agentes do mercado financeiro esteja além de qualquer esforço razoável, o fato é que essa abordagem toma a nuvem por Juno e empobrece a explicação do momento que vivemos.

Mais promissora parece ser a constatação de que a crise atual (assim como as últimas e as próximas) decorre da forma equivocada pela qual se entendeu o mundo, ou seja, das falsas convicções dos homens a respeito das regras de funcionamento dos mercados. Os economistas, como se sabe, são avatares perigosos, principalmente quando suas ideias adquirem ares de verdade incontestável. Como as teses econômicas estão sempre imbricadas em interesses de natureza ideológica e cimentadas pelo comodismo, o avanço da ciência é sujeito a contramarchas. A ideia darwinista da sobrevivência dos mais aptos não se aplica ao pensamento econômico. Parece ser esse o caso da hipótese de eficiência dos mercados, pedra angular do pensamento convencional, que tem inspirado a atuação dos principais bancos centrais e agências reguladoras.

A mensagem principal dessa crença é que, sendo os mercados eficientes, os preços refletem consistentemente todas as informações disponíveis e, neste sentido, estarão por definição sempre corretos. A evolução dos preços representa a sucessão de choques externos que gera nova onda de informação, imediatamente incorporada aos novos preços. Parece simples e intuitivo, mas esta forma de se ver o mundo implica pelo menos três consequências práticas elucidativas da crise. Uma primeira derivação é que, sendo os preços sempre corretos, não existem, por definição, bolhas especulativas, o que significa na prática que os bancos centrais devem pautar sua atuação exclusivamente no controle da inflação (monitorando o preço da renda e não o preço da riqueza). Isso abriu espaço para surtos agudos de valorização de ativos, rapidamente negligenciados.

Uma segunda consequência lógica é que se os mercados refletem apenas a existência de choques externos, os preços não têm memória, e, portanto, sua oscilação, ou seja, seu risco, poderia ser medido a partir de uma distribuição normal (a rigor, lognormal, já que os preços não podem ser negativos). Essa hipótese estimulou o uso e abuso do que se convencionou chamar de VAR ("Value at Risk), consagrado pelas regras de Basileia. A utilização dessa medida para aferição do risco potencializa o caráter pró-cíclico intrínseco ao crédito, como alertou H. Minsky, tornando as crises mais profundas. Seu uso é ineficaz justamente nos momentos em que as oscilações de mercado são mais fortes, o que equivale a um cinto de segurança que não funciona quando a velocidade do carro aumenta. É fácil imaginar que ter uma metodologia de controle de risco que não funciona em oscilações extremas não só induz a uma falsa sensação de segurança como, nos momentos críticos, acaba ela mesma retroalimentando o próprio pânico, já que a porta de saída é estreita para acomodar o fechamento cumulativo das posições perdedoras. Essa dificuldade poderia ser eliminada com a aplicação da geometria dos fractais desenvolvida por Mandelbrot, o que não é, contudo, prática popular entre os risk-managers". Uma terceira e mais abrangente derivação é que sendo os mercados eficientes, o aparato institucional para seu controle pode ser progressivamente desmontado, seja porque os mercados se ajustam no final, seja porque a autorregulação dá conta do recado. A supervisão de autoridades regulatórias cedeu assim espaço para o florescimento de produtos inovadores cada dia mais complexos. A esse respeito, o caso da Islândia é muito ilustrativo. Depois de reformas que liberalizaram o funcionamento dos mercados financeiros ao limite do imaginável, os ativos dos três maiores bancos saltaram de 100% do PIB no ano 2000 para 1.000% (sim, mil por cento) do produto em 2008. Esse indicador é algo como 60%, no caso do Brasil. Não por coincidência, esse país protagonizou o caso mais estrepitoso de colapso econômico da atual crise. Mesmo nas economias importantes, como EUA e Reino Unido, a crise foi precedida por uma crescente desregulamentação. O argumento de que o mercado, por meio dos preços, sempre julga melhor que um burocrata é tentador, mas em grande parte a crise atual deriva da lassidão das autoridades que foram convencidas da sua própria inutilidade.

Foram ideias equivocadas dos economistas, não comportamentos socialmente reprováveis que provocaram as dificuldades por que passamos. É da concepção que se faz sobre o mundo e o funcionamento das coisas que são inferidos os marcos institucionais que estimulam ou inibem os usos e costumes. A crise não decorre da falta de valores, da cobiça ou da ganância. Não é pela prática serial dos pecados capitais ou pela disseminação de transações antiéticas que nos metemos nessa enrascadela. Ela foi construída laboriosamente pelos equívocos que derivaram da dificuldade ideológica em se enxergar as instabilidades intrínsecas dos mercados.

MENOS, MENOS

Valor Econômico,10/11/2010

A melhora de um paciente que parecia terminal acabou por mudar alguns traços da personalidade brasileira. O Brasil foi durante muito tempo um caso bem caracterizado de estagnação econômica. A purgação da crise da dívida externa na qual nos enredamos a partir do final dos anos 70 nos custou muito tempo. A renda per capita ficou praticamente igual nos vinte anos anteriores ao ano de 2000, algo doloroso para um país que não resolveu muitos de seus problemas fundamentais. Parecia um caso raro de decadência não precedida pelo auge. Uma derrocada espontânea.

Nos últimos anos, no entanto, o feitiço se rompeu e as coisas melhoraram. Desde a virada do milênio, o produto por habitante aumentou mais de 26%. Apenas em 2010 esse crescimento deve atingir 6,5%, o que é mais que o crescimento acumulado entre 1980 e 2000. Isso não só ajuda a explicar o resultado das eleições como estimula o amor-próprio e a autoestima, senão a soberba.

O que mudou não é pouco, definitivamente, mas convém não exagerar. A ideia de que o Brasil já uma potência econômica e comprovou seus sólidos fundamentos ao sair quase ileso da crise internacional, por exemplo, exige qualificações. A mais grave crise das últimas décadas teve origem nos países desenvolvidos e resultou da combinação de juros baixos por muito tempo, desregulamentação do mercado financeiro, crescente sofisticação de produtos derivativos de crédito e forte aumento nos preços dos imóveis. Nada disso aconteceu no Brasil, e, nesse sentido, não é surpresa que a ventania aqui tenha se transformado em aragem.

Para começar, há muito que vivemos na narcose dos juros altos e a desregulamentação do mercado financeiro foi uma ideia que não vingou (Millor Fernandes dizia que uma ideologia quando fica bem velhinha vem morar no Brasil; desta vez não deu tempo). Nossos derivativos são ainda incipientes e sempre estivemos longe de uma bolha imobiliária. Se formos protagonistas na crise da dívida externa, desta vez a crise não nos pertence. Menos pelos fundamentos, mas porque essa crise é coisa de rico. A contaminação para os países em desenvolvimento se deu na proporção da sua dependência em relação aos fluxos comerciais e da participação dos bancos estrangeiros no crédito local. A economia brasileira é marcadamente ensimesmada, a dependência das exportações é pequena e a participação dos bancos estrangeiros no crédito total não é dominante.

Faria bem à modéstia admitir que temos ainda muito o que resolver. A ideia de ritmo chinês de crescimento, nesse sentido, fica entre o exagero e o desvario. Entre 1990 e 2009, nosso Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 70%. O produto da China aumentou 540%. Se tivéssemos crescido como o da China desde 1990 nosso produto hoje seria o segundo do mundo e maior que a soma do PIB da França e do Reino Unido. Vamos combinar, portanto, que nosso crescimento pode ser consistente, significativo, importante, tudo isso – mas não é chinês.

Da mesma forma, e apesar da melhora dos últimos anos, uma seleção de nossos piores momentos mostra uma situação constrangedora. O indicador de competitividade, por exemplo, medido pelo World Economic Forum nos coloca em 58º lugar entre 139 países. Estamos atrás da Malásia, Chile, Tunísia e Panamá. O índice mede as condições de competitividade em doze dimensões. Estamos muito mal, especialmente em educação primária (106º lugar). A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE, também não conforta. Temos hoje 28,2 milhões de brasileiros com idade superior a 25 anos que tiveram menos de três anos de instrução formal. Das pessoas com mais de 25 anos, 12% são analfabetas, proporção que atinge 24% na região Nordeste. A taxa de analfabetismo funcional alcança 21,7% para pessoas com mais de 15 anos.

De acordo com o Banco Mundial, nossa taxa de analfabetismo é maior que na Colômbia ou mesmo na Bolívia, países que não adotamos usualmente como referência. A Pnad também indica que temos ainda mais de 9 milhões de domicílios sem acesso à rede de abastecimento de água (cerca de 30 milhões de brasileiros) e quase 28 milhões de domicílios sem acesso à rede de esgoto (90 milhões de pessoas).

O exame Pisa, aplicado anualmente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em alunos de 15 anos em 57 países afere conhecimentos gerais de ciências, matemática e linguagem. Em 2009 ficamos em 40º lugar em linguagem, 52º lugar em ciência e 54º em matemática.

Muito foi feito. Há muito por fazer. No cenário econômico há ainda questões pendentes essenciais. Juros internacionais perto de zero, pletora de capitais e recuperação dos preços das commodities são condições favoráveis que devem persistir por algum tempo. Ainda assim, a mirrada taxa de investimentos deixa-nos refém da necessidade de contenção da demanda. Também a esquizofrenia entre política monetária contracionista e a política fiscal expansionista está a exigir uma solução. Não é possível acelerar indefinidamente o carro com o freio de mão puxado. Corte de despesas públicas seria muito salutar, mas é de difícil execução e politicamente inviável.

Por fim, a valorização cambial exacerba as vulnerabilidades da indústria e estimula um déficit em transações corrente nunca visto antes neste país. Tudo isso sugere que continuidade pode ser pouco para garantir o êxito na condução da política econômica. O alinhamento de planetas que nos permitiu condições tão favoráveis não vai durar para sempre. Será melhor estarmos preparados para criar condições permanentes de estabilidade. Um desafio não trivial.

NÃO É BEM ASSIM

O Estado de São Paulo, 06/01/2012

O Brasil fechou o ano com reservas internacionais na casa de US$ 320 bilhões de dólares. Nunca na história deste país as reservas foram tão altas, poderia dizer o presidente Lula. O mesmo também é verdade para várias outras economias, já que o mundo foi inundado pela liquidez injetada pelos bancos