O ensino do Direito nas escolas como proposta de formação cidadã

De Paulo Cesar Colonetti

Com a esperança de criar oportunidade ao leitor para que faça uma reflexão sobre uma educação de qualidade, que é oferecida ou não nas escolas e nas famílias, bem como fazer uma reflexão sobre o aumento dos conflitos no meio em que se vive, tenho uma feliz iniciativa de fazer uma proposta.
É relevante que o ser humano receba uma boa formação através de uma vivência ancorada numa visão crítica de sociedade, no sentido de se ter consciência de nossa própria realidade, que nos traz possibilidades de articular meios e recursos objetivos e subjetivos para uma sociedade mais humana e solidária.
Assim sendo, importantíssima é a construção de conceitos que irão nos servir para toda a vida, já que estes se incorporam nas práticas cotidianas e na vida como um todo das pessoas. Por isso, ensinar o Direito como disciplina curricular nas escolas pode ser uma decisão importante nesse contexto.
Entretanto, a forma de construção e formatação desses conteúdos e princípios que resultam no entendimento sobre as regras de conduta sobre a vida em sociedade é o grande desafio. Dessa forma, a emergência da consciência sobre nossos espaços de convívio em sociedade será determinante.
O livro traz em seu bojo experiências que vão ao encontro da proposta de ensinar noções básicas de Direito nas escolas, de forma que ela possa servir como uma das ferramentas da Gestão Escolar para investir na valorização social e na formação das pessoas como verdadeiras cidadãs.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 24 de jun. de 2024
• ISBN: 9786527026037

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PREFÁCIO

Com a esperança de criar oportunidade ao leitor para que faça uma reflexão sobre uma educação de qualidade que é oferecida ou não nas escolas e nas famílias, bem como fazer uma reflexão sobre a existência de tantos conflitos no meio em que se vive, me chega a feliz iniciativa de fazer uma proposta.

Após ter passado por tantas experiências na vida acadêmica como graduando nos cursos de licenciatura em química, agronomia e direito, e por tantas outras experiências que os tempos e os espaços nos obrigam a passar, vejo uma sociedade sendo aniquilada por conflitos sociais, políticos e econômicos, por muitas vezes desnecessários, ou até necessários, mas que, nesse caso, deveria haver uso de ferramentas efetivas para a sua resolução.

É na sociedade onde moram as injustiças. Penso que esta é reflexo da escola, e a escola é representante do Estado. Na esperança de tornar a sociedade melhor, ou seja, que promova a justiça e a paz, e como consequência o bem-estar social, resolvi escrever sobre a proposta de inserir nas escolas o ensino de noções básicas de Direito. Pois é com o Direito que se combatem as injustiças, e é salutar que o ser humano obtenha conhecimentos básicos de Direito a partir do espaço escolar, onde historicamente se constrói o conhecimento para combatê-las.

É relevante que o ser humano receba uma boa formação através de uma vivência ancorada numa visão crítica de sociedade, no sentido de se ter consciência de nossa própria realidade, que nos traz possibilidades de articular meios e recursos objetivos e subjetivos para uma sociedade mais humana e solidária. Assim sendo, importantíssima é a construção de conceitos que irão nos servir para toda a vida, já que estes se incorporam nas práticas cotidianas e na vida como um todo das pessoas.

Por isso, ensinar o Direito como disciplina curricular nas escolas pode ser uma decisão importante neste contexto. Entretanto, a forma de construção e formatação desses conteúdos e princípios que resultam no entendimento das regras de conduta sobre a vida em sociedade é o grande desafio. Dessa forma, a emergência da consciência sobre nossos espaços de convívio em sociedade será determinante.

Portanto, a ciência dos próprios direitos e deveres pode ser o início do exercício da cidadania, que se encontra atrelado ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, uma vez que o ensino dessa ciência nas escolas deve servir como uma das ferramentas da Gestão Escolar para investir na valorização social e na formação das pessoas.

Paulo Cesar Colonetti¹

Mestre em Biologia

(Universidade de Cambridge)

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1 Engenheiro Agrônomo. Bacharel em Direito. Licenciado em Química. Rua 523–Loteamento Padre Pio-Bairro Floresta II; 88817046 – Criciúma, SC, Brasil.

Autor correspondente: [e-mail]

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

O ENSINO DO DIREITO NAS ESCOLA COMO PROPOSTA DE FORMAÇÃO CIDADÃ

RESUMO

1. INTRODUÇÃO

2. MATERIAL E MÉTODOS

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1 Temática da pergunta 01 (Anexo 02): a inserção do ensino do Direito como componente curricular na educação básica

3.2 Discussão dos dados coletados em relação à temática 01

3.3 Temática da pergunta 02 (Anexo 02): a escola como local ideal para o ensino do Direito

3.4 Discussão dos dados coletados em relação à temática 02

3.5 Temática da pergunta 03 (Anexo 02): impacto da disciplina do Direito na escola na vida dos gestores escolares

3.6 Discussão dos dados coletados em relação à temática 03

3.7 Temática da pergunta 04 (Anexo 02): áreas correlatas ao Direito

3.8 Discussão dos dados coletados em relação à temática 04

3.9 Temática da pergunta 05 (Anexo 02): capacitação para o ensino do Direito

3.10 Discussão dos dados coletados em relação à temática 05

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Anexo 01 – Questionário objetivo

Anexo 02 – Questionário dissertativo

Anexos 03 e 04 – Legislação municipal referente ao Projeto Direito na Escola

EDUCAÇÃO NO MEIO RURAL UMA PROPOSTA DE FORMAÇÃO CIDADÃ

RESUMO

1. INTRODUÇÃO

2. DISCUSSÕES TEÓRICAS

2.1 Educação no meio rural: proposta para um novo modelo

2.2 Fontes do Direito como marco da educação no meio rural

2.3 Desafios e possibilidades por uma política de educação no meio rural

3. ASPECTOS METODOLÓGICOS

4. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS

4.1 Apresentação dos dados

4.2 Discussão dos dados

5. PROPOSTA DE SOLUÇÃO

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

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O ENSINO DO DIREITO NAS ESCOLA COMO PROPOSTA DE FORMAÇÃO CIDADÃ

RESUMO

A formação cidadã, numa perspectiva crítica sobre a realidade e uma nova consciência, desafia os projetos de políticas públicas em educação. A partir desse viés, definiu-se, como tema central para discussão, a inserção do ensino do Direito na educação básica como um componente curricular. Como objetivo da pesquisa, o estudo investigou junto a gestores de escolas públicas do município de Criciúma, localizado no estado de Santa Catarina, a importância da inserção do ensino de Direito como componente curricular nas escolas para o Ensino Fundamental, anos iniciais e finais. Tratou-se de uma pesquisa empírica, tendo a hipótese de que a não formação cidadã, e consequente não exercício de uma verdadeira cidadania, tem relação significativa com o fato de os gestores escolares não contribuírem de forma efetiva com a aplicabilidade do conhecimento das fontes do Direito ao ambiente escolar. Para a obtenção dos resultados da investigação, foi utilizada como metodologia de pesquisa a análise qualitativa do tipo exploratória e de natureza descritiva. O estudo seguiu a análise de informações coletadas através de um questionário dissertativo, composto por perguntas semiestruturadas qualitativas. Estimou-se a aplicação da pesquisa a uma amostra formada por conveniência