Raízes e Resistência: a (re)construção da Identidade Quilombola em Horizonte, Ceará

De Marcus Antonio Cunha Bezerra

Neste livro envolvente e profundamente pesquisado, o autor leva-nos a uma jornada pela comunidade quilombola de Horizonte, Ceará, revelando as histórias de resistência e resiliência que moldaram sua identidade ao longo dos anos. "Raízes e Resistência" explora a rica tapeçaria cultural e histórica dessa comunidade, destacando como ela tem lutado para preservar suas tradições e direitos em face de desafios sociais e econômicos. Por meio de entrevistas com líderes comunitários, análises de documentos históricos e observações de campo, o livro oferece uma visão íntima das lutas cotidianas e das vitórias significativas que definem a experiência quilombola. O autor examina como a identidade quilombola é continuamente (re)construída, adaptando-se às mudanças contemporâneas enquanto se mantém firmemente enraizada em suas tradições ancestrais. Esta obra é um tributo à força e à determinação da comunidade quilombola de Horizonte, servindo como um chamado à ação para a preservação de suas culturas e direitos. "Raízes e Resistência" é uma leitura essencial para aqueles interessados em questões de identidade, cultura e justiça social no Brasil.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 13 de jan. de 2025
• ISBN: 9786527058182

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A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Oprocesso de escravidão no Brasil coincide com a própria transformação do território ocupado pelos povos originários em país moderno, em decorrência da exploração colonial. A escravidão foi implantada a partir de 1530, quando os portugueses iniciaram sistematicamente a tomada das terras da América, por meio da ocupação, organizada por meio das Capitanias Hereditárias. Nos primeiros momentos do Brasil Colônia, os portugueses praticavam o escambo como moeda de troca para os produtos trazidos da Europa. Posteriormente, relatos como o de Correa (2021) mencionam que os produtos foram levados através de uma expropriação violenta, à custa do massacre de milhões de indígenas nas Américas. Com isto, os indígenas eram obrigados a explorar os recursos naturais, como o pau-brasil, que eram levados pelos portugueses ao continente europeu (FREITAS et al., 2019).

A crescente ocupação da colônia e a instalação do sistema econômico colonial necessitavam de um elevado número de trabalhadores para atender à demanda das atividades de extrativismo e produção agrícola no sistema de monocultura extensiva, conhecido como plantations (BOTELHO, 2021). Os portugueses implantaram no Brasil o trabalho escravo que, por sua vez, já era praticado em outros tempos e diferentes localidades, como a Grécia e antiga Roma (COELHO, 2019). Desta forma, o primeiro grupo disponível para este tipo de trabalho foram os indígenas e esta forma de escravização foi utilizada em alta escala no Brasil e em outros países do continente americano, e não somente na América portuguesa (SCHWARTZ, 1988, p. 70).

2.1.1 A escravidão indígena no Brasil

Os indígenas foram os primeiros grupos a ser escravizado no Brasil Colonial português. Paulatinamente, e de maneira não uniforme, essa mão de obra passou a ser gradativamente substituída por homens e mulheres africanos escravizados. Entretanto, essa mudança foi lenta e essa transição não aconteceu de maneira uniforme (GONÇALVES, 2022).

Desta forma, estudos de Vieira (2021) e Dorigny (2019) apontam uma narrativa bastante utilizada no Brasil Colonial, a que os escravizados africanos eram indivíduos que resistiam mais ao processo de escravização em comparação aos crioulos, que eram negros nascidos no Brasil, e índios das Américas.

Os indígenas do Brasil Colonial foram primeiramente explorados por serem o grupo nativo no território expropriado. Ainda que o trabalho indígena fosse mais barato que o trabalho dos africanos, que precisavam ser capturados, adquiridos e trazidos de outro continente, uma série de fatores tornava a mão de obra escrava indígena mais complicada de se sustentar (GONÇALVES, 2022). Nos manuais de história do Brasil Colônia, é comum a menção a um suposto fator cultural, uma vez que os indígenas não estariam habituados a uma rotina de trabalho que visasse à produção de excedentes, já que sua cultura de trabalho era de subsistência. Além disso, havia o fato de que o trabalho na lavoura, na visão dos grupos indígenas, era um trabalho realizado somente pelas mulheres (STEDILE, 2005). Entretanto, não se pode excluir das considerações sobre o trabalho escravo indígena o fato de que o contato com os portugueses propagou doenças desconhecidas nas Américas que, juntamente com as lutas pela ocupação colonial do território do Brasil, contribuíram para o rápido declínio numérico das populações originárias e para a fuga para regiões de mais difícil acesso no interior (BANIWA et al., 2022).

Neste período, as fugas dos indígenas ocorriam com frequência, o que se tornou um problema para os portugueses. Uma vez que os índios possuíam amplo domínio e conhecimento do território, conseguiam se evadir e raramente eram recapturados. Havia ainda a oposição dos padres jesuítas, que se encontravam no Brasil para catequizar os indígenas, e que geravam impasses para a escravização dos indígenas pelos colonizadores. Estes padres criaram missões de evangelização no interior da América portuguesa, iniciando assim um processo de catequização dos indígenas, que também exploravam a sua mão de obra na produção de itens agrícolas e construção de seminários e igrejas. Outro fator a ser considerado foi a concentração de indígenas nas missões jesuíticas, que se mostraram uma prática nefasta devido ao favorecimento da proliferação de epidemias, geradoras de muitas mortes (SCHWARCZ; STARLING, 2015).

Desta forma, a atuação dos jesuítas contra a escravização dos indígenas criou diversos conflitos com os colonizadores interessados nessa atividade. Assim, a pressão exercida pelos religiosos para que a coroa portuguesa proibisse a escravização indígena resultou em leis que determinaram a proibição da escravização indígena em 1570, 1587, 1595 e 1609. Essas leis defendiam que somente em caso de guerra justa é que os indígenas poderiam ser escravizados (CAMPOS, 1981).

Por outro lado, os bandeirantes paulistas que lideravam expedições em direção ao interior do Brasil Colonial foram outros beneficiados pela escravidão indígena. Este grupo abastecia parte do país com mão de obra dos nativos escravizados. Assim, mesmo com as reiteradas proibições, os indígenas escravizados trabalhavam na lavoura e em atividades relacionadas à produção do açúcar. Existem evidências que até a década de 1710 havia índios trabalhando em zonas de mineração no estado de Minas Gerais. Entretanto, no ano de 1757, durante o período do então secretário de Estado do Reino de Portugal, Marquês de Pombal, ficou proibida, de forma definitiva, a escravização de indígenas no território brasileiro (SANTOS, 2016).

Com a proibição da escravização dos indígenas, este modelo escravocrata passou a ser totalmente substituído pela inserção de africanos no século XVIII. Este modelo de escravização seguiu no Brasil mesmo depois de conquistada a independência e só teve fim em 1888, quando foi aprovada a Lei Áurea. A abolição da escravidão foi resultado do engajamento popular, que pressionou e forçou o Império a extinguir a atividade (NARLOCH, 2017). Convém mencionar que o Brasil se utilizou do trabalho escravo desde o início da sua colonização e foi o último país a abolir o regime escravocrata. Isso só aconteceu no século XIX, após o imperador D. Pedro II não resistir mais à pressão da Inglaterra, de outros países europeus e da sociedade brasileira da época para libertar os negros (PICCOLI, 2022). Desta forma, Mello (2005) afirma que:

A escravidão contemporânea […] inviabiliza o exercício da liberdade sob todas as formas. Inexiste direito de ir e vir, na medida em que os trabalhadores são constantemente vigiados por homens armados, que os obrigam a produzir, não obstante as péssimas condições, até que o serviço seja cumprido ou até que as infindáveis dívidas sejam quitadas. Já as demais formas de liberdade – pensamento, expressão coletiva e ação profissional – são cerceadas pela própria essência do trabalhador nessa situação. O analfabetismo, a ignorância da titularidade dos direitos e a falta de perspectiva de vida e de oportunidades de trabalho os alienam nesse mundo de escravidão, para onde frequentemente retornam, mesmo após a conquista da tão desejada liberdade física (MELLO, 2005, p. 66).

Outros fatores contribuíram para que essa força de trabalho escravo do indígena fosse paulatinamente substituída. Dentre eles, a intensa mortalidade em decorrência de epidemias adquiridas dos povos brancos, bem como a malária. Além disso, o fato de essas populações serem difíceis de dominar, por conhecerem bem o território e as florestas, foi outro fator preponderante para o insucesso de sua escravização (SALLES, 1971).

A historiografia oficial brasileira refere-se, frequentemente, à disseminação de doenças entre os indígenas como uma das justificativas para a interrupção da escravização desses povos, mas não se refere da mesma forma ao genocídio dos africanos escravizados, também expostos a doenças, às quais eram vulneráveis, e as condições de vida que propiciavam sua disseminação. Os navios negreiros eram os principais ambientes de contágio e as doenças disseminavam-se com facilidade entre as pessoas que tinham sua