Identidade e Poder: Identificação e Relações de Poder no Território de Reserva Extrativista

De Ana Patrícia Reis da Silva

O livro Identidade e Poder lança um olhar sobre temas que agitam o meio social das reservas extrativistas, desvelando assuntos complexos relacionados aos conflitos existentes nesse cenário. A obra focaliza as relações de identificação e poder, ainda pouco estudadas, nas áreas de reservas extrativistas marinhas. A pesquisa também retrata a construção social e política da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçú, a partir dos relatos orais dos atores envolvidos no processo de criação. Por serem necessários o conhecimento e a reflexão sobre esse território de reserva extrativista marinha, este livro apresenta as transformações ocorridas nesse espaço onde as populações tradicionais reivindicam e lutam por seus direitos.

Esta obra é uma experiência interessante e agradável de conhecer essa realidade e os conflitos nela existentes, buscando entender as relações de poder e de identificação entre pescadores(as) artesanais e reservas extrativistas marinhas.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 27 de set. de 2018
• ISBN: 9788547314514

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Ao Deus que está ao meu lado durante os caminhos por mim escolhidos.

A minha família, em especial, aos meus pais, Rui Douglas e Maria Reis, e aos meus irmãos, Maurício Reis e Tarcísio Reis.

Ao Prof. Dr. Andrea Ciacchi, pelas conversas inquietantes, instigadoras e pela importante contribuição com o prefácio desta obra.

Aos pescadores artesanais que foram entrevistados e que compartilharam suas memórias e opiniões.

Ao meu grande companheiro nas pesquisas, nos trabalhos e na vida, Christóvam Pamplona.

PREFÁCIO

Imagino-me escrevendo para as leitoras e os leitores do livro de Patrícia – e imagino que se trate de colegas: docentes e estudantes, de várias áreas do conhecimento, com interesse nas várias questões que o livro aborda. Elas, as questões, distribuem-se nas arenas e nos campos da política, da antropologia, da história, dos conflitos ambientais e socioambientais, só para mencionar os principais. Imagino-me, portanto, escrevendo para um grupo significativo, qualitativamente e quantitativamente, de leitoras e leitores. Incluo-me nesse grupo e, assim, imagino-me não mais escrevendo, mas conversando numa roda de colegas, com preocupações semelhantes às minhas.

Então, sim: todos nós sabemos que os desafios que a ação acadêmica (quando não pretende ser só acadêmica) nos lança são desafios que demandam uma atuação em duas vertentes: a dimensão política e a dimensão intelectual (que, aqui, e no meu léxico, vale por dimensão científica). Em ambos os casos, trata-se de desafios que comumente identificamos como interdisciplinares. Em outras palavras, lidamos com fatos, dilemas, conflitos, manifestações, demandas etc., aos quais nenhuma disciplina acadêmica consegue responder satisfatoriamente. Eu, o antropólogo; você, o cientista político; ela, a historiadora; eles, os demais cientistas sociais, sabemos que, com exceção de uns poucos temas internos às nossas disciplinas, dificilmente conseguimos prestar contas razoavelmente ou mesmo com eficácia ao que nos cerca e, ao mesmo tempo, interessa-nos ou preocupa.

Por isso o fato de este livro ser resultado de um trabalho acadêmico desenvolvido num programa de pós-graduação com o maior índice de interdisciplinariedade que eu conheça, no Brasil, já é, por si só, extremamente significativo. Linguagens e saberes da Amazônia (é o nome do Programa). Mas não é só isso. Na construção do seu texto (e, antes, na construção do seu percurso teórico e metodológico), a autora teve que lançar mão de um conjunto diversificado, mas bem articulado, harmônico, de sugestões e inspirações epistemológicas. Afinal, lidaria com uma dimensão muito complexa como a que envolve as políticas de conservação ambiental, nas suas interfaces com as demandas e as realidades de diversos atores sociais, desde populações tradicionais a grupos políticos e/ou econômicos mais ou menos poderosos. Lidaria, também, com a necessidade de compreender um conjunto plurifacetado de determinações socioeconômicas e culturais a partir de materiais heterogêneos: ora escritos e oficiais (normas, relatórios, atas etc.), ora escorregadios e voláteis como as palavras e os silêncios das pessoas a quem a pesquisadora demandou relatos, opiniões, posições. Assim, a etnografia e os seus arredores (ou seja, a disposição a tudo olhar, ouvir, ler, relacionar, confrontar), com o aporte relevante da história oral, serviram de ferramenta segura para o trabalho de campo e para a fase sucessiva, de análise, compreensão e interpretação dos dados.

Assim, com muita segurança (e, da minha parte, agora, bem sinteticamente), a autora consegue um achado notável: ao abordar uma Reserva Extrativista, encontrou duas. E lidou com ambas. A que ela denomina do poder e dos papéis e a que chama do trabalho. Em outras palavras, reaparece, ao final de um percurso etnográfico e analítico notável, aquilo que estaria, a princípio e no princípio, na base, no nascedouro do processo político que levaria ao planejamento e à implantação da RESEX Caete-Taperaçú: um conflito. Mas ao fim e ao cabo, o que se encontra é, novamente, um conflito. Discursos hegemônicos e práticas subalternas, nessa perspectiva, determinaram também a seleção de algumas opções teóricas, entre as quais a do pensador italiano Antonio Grasmsci parece-me a mais acertada.

Por outro lado, essa dicotomia (à qual a dinâmica política e a força conservadora do poder e dos papéis não empresta nenhuma dialética) permite flagrar os impasses não só dessa encantadora região situada na região bragantina – mas em geral, algo que parece inerente às soluções que têm sido dadas aos conflitos ambientais: para acompanhar outro autor decisivo na construção teórica deste trabalho (LOBÂO, 2010), assistimos ao confronto entre a economia política do ressentimento, que inviabiliza as políticas de reconhecimento.

Finalmente, encerrando esta conversa, parece-me que a conclusão deste estudo permite visualizar, ao mesmo tempo, a sua necessidade e a sua insuficiência. O que é insuficiente, na realidade, não é ele, este, concretamente, mas o instrumento (o livro), se não vier acompanhado desse algo a mais que Patrícia, nesse caso, soube acrescentar, emprenhando-se pessoal e corajosamente, no meio das arenas e dos conflitos. Assim, a recomendação desta leitura é um convite a fugir desse último paradoxo: a leitura de um trabalho necessário (e de excelente qualidade, o que não faz mal, é claro) não é suficiente. Caberá às leitoras e aos leitores, levantando o olhar destas páginas para o mundo que as inspirou, olhar, ouvir, ler, relacionar, confrontar – compreender o mundo.

Andrea Ciacchi

Professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

APRESENTAÇÃO

Florestan Fernandes enunciou: Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo, e nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo. Dessa forma, identificando-me com as questões sociais que se agitam no território de unidades de conservação ambiental e a relação estabelecida por seus usuários, iniciei a pesquisa no campo das reservas extrativistas marinhas, o que gerou esta obra.

Por considerar importante a construção social e política da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçú no nordeste do Pará, fez-se necessário entender como se desenvolveu a trajetória de criação dessa Reserva, por meio do olhar de alguns dos atores sociais envolvidos nesse processo. A participação dos usuários da reserva extrativista em todos os processos que a envolvem é uma questão que também será abordada, levando em conta a utilização e reconhecimento de seus saberes e suas práticas.

A relação de identificação e as relações de poder permeiam as relações sociais, as práticas culturais e a discussões políticas e é nesse contexto que se insere esta obra. Defino a RESEX Caeté-Taperaçú como objeto de representações diferentes, que dependem do envolvimento de seus usuários e do espaço em que eles desenvolvem os seus saberes e as suas práticas, sendo então representada em dois mundos.

A autora

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

RESEX– Reserva extrativista

ICMBio – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade

UFPA – Universidade Federal do Pará

Emater – Empresa de Assistência Técnica e Rural

CPP – Conselho pastoral dos pescadores

ASSUREMACATA – Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçú

UC – Unidade de conservação

Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais

SNUC – Sistema Nacional de Unidade de Conservação

CNPT – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais

MMA – Ministério do Meio Ambiente

AP – Áreas Protegidas

SUMÁRIO

Introdução

1

RESERVAS EXTRATIVISTAS: CONTEXTOS HISTÓRICOS E IMPLICAÇÕES POLÍTICAS

1.1. Reservas Extrativistas Marinhas: o desafio dos

conhecimentos

2

COMPREENDER O TERRITÓRIO: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO SOBRE A CRIAÇÃO DA RESEX MARINHA CAETÉ-TAPERAÇÚ

2.1. Uma outra dimensão? Vozes que contam a

trajetória da criação da RESEX Caeté-Taperaçú

3

CONFLITOS, RELAÇÕES DE PODER E IDENTIFICAÇÕES:

DOIS MUNDOS, UM SÓ TERRITÓRIO

3.1. Dois mundos, um só território

3.2. A RESEX do poder e dos papéis

3.3. A RESEX do trabalho

4

ASPECTOS CONCLUSIVOS

5

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

Inicio minha escrita com a seguinte reflexão: qual será então o terreno fértil para a minha paixão? Sobre quais pessoas e culturas ela se debruçou? A resposta vem de forma tranquila em meu pensamento: a Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçú e os seus usuários (pescadores artesanais e as suas famílias). O trabalho com os pescadores artesanais, iniciado no ano de 2007, passou a ser, cada vez mais, motivo de encantamento e tensão. O encantamento vinha por parte da sabedoria popular dos