Angola: estratégias de inserção internacional

De Joveta José

Angola: Estratégias de Inserção Internacional aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa da Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas de inserção internacional. A primeira refere-se à política externa para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana; a segunda acompanha o processo da política externa da Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional. Suas práticas ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da obra Joveta José mostra as relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, seu esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais a partir dos objetivos da Angola, desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. Estando o trabalho com meu setor finalizado, peço que aguarde o contato de nosso pessoal de produção gráfica, que lhe comunicará em até 30 dias, a entrega dos seus exemplares

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2015
• ISBN: 9788581928005

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Dedico esta obra ao Prof. Dr. Fernando de Albuquerque Mourão, pelas inúmeras lições que transcenderam quaisquer pretensões científicas de minha parte e que, para além das observações, me transformaram em uma pessoa infinitamente melhor, pois eu não teria conseguido realizar esta obra sem a sua permanente disposição.

Aos meus familiares, pois neles consegui toda a energia, carinho e dedicação para que pudesse trilhar a caminhada acadêmica.

Aos meus filhos, Augusto Paulo Salelo José -Gugu e Pedro Henrique Kambundi Ferraz José -, pela ausência e paciência. Sei o quanto todos ansiaram por este momento, incentivando meu crescimento e acreditaram que este objetivo era possível.

Aos meus irmãos, pelo estímulo permanente.

À Maria Ivonete, com muito amor e carinho.

Às pessoas que não estão entre nós, mas deixaram um vazio enorme: à memória do Vice-Almirante João Maria Ferreira, por estar vibrando em algum lugar do plano espiritual e pelo exemplo de pensamento pedagógico em questões de ensino.

Aos meus pais, Soba Bongo Ya Tembo (in memoriam) e Lucinda Franco - Canona‖ (in memoriam), por tudo que fizeram para me tornar a pessoa que sou. Aos meus tios, Agostinho Franco (in memoriam) e Isabel Magalhães, por terem me adotado como filho.

AGRADECIMENTOS

Este trabalho é um produto sinérgico de muitas mentes, nas quais a interdependência é um valor mais forte que a independência. Agradecer é sem dúvida indispensável, sobretudo ao fim de mais esta etapa de pesquisa, na qual fui apoiado por várias pessoas. Estou grato a muitos pensadores, pela inspiração e pela sabedoria, e pelas raízes e fontes da sua sabedoria.

Agradeço aos muitos alunos, amigos e colegas do Centro Universitário de Porto Alegre/Brasil da Igreja Metodista, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Brasil, da Universidade Metodista de Angola, da Universidade Gregório Semedo e da Academia Naval da Marinha de Guerra Angolana, que me deram estímulo e encorajamento para publicar este livro.

Ao professor Doutor Fernando de Albuquerque Mourão, exímio pesquisador, pai adotivo desde que me conheceu e que lutou para desenvolver o melhor em mim. De fato, conquistou o meu respeito e a minha confiança. Esta é a atitude que demonstro por sua consideração e pelo valor do seu apoio.

Aos meus filhos Augusto P. S. José e Pedro H. K. F. José por levarem vidas íntegras e por suportarem as muitas viagens e compromissos que tive de assumir longe de casa. Aos meus primos/irmãos Magalhães, Franco, a família Luzia M. Hebo, pelo amor constante, pelo interesse e pelos conselhos. Aos meus pais, vivos nas minhas lembranças. Ao meu sobrinho neto João Fonseca pelas constantes demonstrações de amor. Aos meus camaradas da Marinha Vice-Almirantes F. José, Viper, Fortes, Liberato, Caetano, Contra-Almirantes G. Sousa, Bito, R. Pedro, Victor, F. Miranda. Captiães-de-Mar-e-Guerra Makuedia, C. Feliciano, Augusto Paulo, A. Lourenço, Butoto, Prata, J. M. António, aos Coronéis Juscelino, A. Pontes e Nene, aos Cap. Fragatas Bernabé, Amado, Adão Simão, em razão do apoio moral.

Aos doutores Joaquim Assis, H. Esteves, António Armando, Manoel Valêncio, Aires Candongo, Emanuel do GPL, Brito Neto, Germano J. Guilherme, Emanuel Mourão, Paulo João (Hortolandia/SP), Milton Cafoloma, Coimbra Baptista; Isabel Bessa, Leonel Martins pelo incentivo, pelo convívio e pelos debates.

Ao Vice-Almirante António J. O. Miranda por me ter dado oportunidade de trocar ideias em ambientes diversos, pelas múltiplas e excelentes sugestões.

À Editora Appris, que, com grande esforço, elaborou um cronograma de editoração e produção, pelo compromisso profundo com o material e pela capacidade, sensibilidade e cuidado ao lidar com o material da Angola: Estratégias de Inserção Internacional. Sob a sua supervisão, este material foi avaliado, testado e publicado para o benefício do leitor.

Aos doutores João Pedro Vicente e Rosa Morgado, irmãos adotivos, pela sabedoria e ajuda sinérgica, pela pureza de suas almas e pela visão crítica que muito contribuíram para a minha rápida reinserção no nosso país.

Aos professores doutores Paulo Gilberto Fagundes Vizentini, André Luiz Reis da Silva, Marco Aurélio Chaves Cepik, Analúcia Danilevicz Pereira, Luis Gustavo Mello Grohmann, Carlos Schmidt Arturi, André Luiz Marenco dos Santos, Hélgio Henriques Casses Trindade, Maurício Assunção Moya – todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pelas suas valiosas contribuições neste trabalho.

À Maria Ivonete Ferraz Peres e Domingas Feitio Salelo, agradeço pela inesgotável paciência em ouvir minhas frases repetidas vezes e, embora não entendendo, sempre demonstraram carinho e interesse para com minhas ideias.

Por fim, devo demonstrar minha gratidão àqueles que de outra forma sempre se fizeram presentes na formulação deste trabalho.

APRESENTAÇÃO

Em a "Angola: Estratégias de Inserção Internacional" Joveta José apresenta uma abordagem global e integrada, desvendando um caminho contínuo rumo a uma política externa, particularmente ao nível regional, cujos pilares estão assentes nas boas práticas realizadas na política interna. O autor acredita que o verdadeiro sucesso do desenvolvimento de um país assenta no equilíbrio da política interna e externa, e por isso a obra que agora sai à estampa mais não representa, do que o esforço de explicar a inserção de Angola no mundo globalizado e destacar o desempenho que tem vindo a obter nesses dois cenários políticos.

O autor transmite ao leitor desta singela obra o entendimento e a acção da política externa de um país, agindo com iniciativas em vez de apenas reagir, no que diz respeito a sua visibilidade, ao seu desempenho e as expectativas positivas que consequentemente servem de alavancas para impulsionar o desenvolvimento integral dos Estados.

Esta obra destina-se a todos os amantes da literatura angolana e, pela profundidade das matérias nela retratadas, estamos convictos que vai mudar a visão que têm sobre Angola, país que é visto no seio da Comunidade Internacional como um exemplo de superação de um contexto de guerra civil que durou mais de duas décadas para um cenário de paz e desenvolvimento sustentável. Deste modo, o leitor passa a ter uma visão mais abrangente das relações que Angola tem vindo a sedimentar com outros atores do Direito Internacional, servindo-se das suas próprias experiências internas, máxime a conquista e a manutenção da paz, a reconciliação nacional, a consolidação da democracia para estabilizar e melhorar as relações políticas regionais e globais como aparece no refrão do seu Hino Nacional …Orgulhosos lutaremos pela paz, com as forças progressistas do mundo….

O Professor Doutor Joveta José, é um quadro com larga experiência e conhecimentos que está ao serviço da Academia Naval da Marinha de Guerra Angolana, mas também tem colaborado com outras instituições de ensino superior em Angola e no Brasil no domínio da investigação científica e, nesta perspectiva, figura do leque de estudiosos da Ciência Política no nosso país.

Finalmente, esta obra representa uma valiosa contribuição para o desenvolvimento da Ciência Política no nosso país, sobretudo para a compreensão das relações internacionais. Pela clareza expositiva e pelo domínio da matéria, é indubitável que este livro será recebido com ampla aceitação nos fóruns universitários e não só. É, assim, um livro que honra o nosso país, que conta com professores da mais alta qualificação como o Professor Joveta, para o adequado desempenho de sua missão científica e cultural.

Auguramos que esta obra não seja o culminar, mas o princípio de uma trajetória de pesquisa e investigação não só no âmbito da Ciência Política, mas em outros domínios da ciência que o autor, nos nossos diálogos acalorados, várias vezes espelha domínio.

Milton Edgar Cipriano Cafoloma

Juiz de Direito e Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e

Políticas da Universidade Gregório Semedo

J. Coimbra Baptista Jr.

Director do Secretariado da Comissão Nacional dos Grandes Lagos do Ministério

das Relações Exteriores, Consultor Jurídico e Professor da Faculdade

de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Gregório Semedo

NOTA DO AUTOR

Entre o término da pesquisa e a organização do trabalho que deu origem a este livro, até aos dias de hoje, ocorreram novos fatos no campo da política externa que merecem ser apontados suscintamente, até porque se constituem no desenvolvimento e amadurecimento da política externa de Angola.

*Aprovação da Nova Constituição da República de Angola em 21 de Janeiro de 2010, que proíbe a pena de morte e anula a eleição direta do presidente da República.

* Realização de Eleições Gerais em 31 de agosto de 2012.

* Angola assumiu a Presidência parlamentar Rotativa da CPLP em 11 de Novembro de 2013.

* Angola assumiu a Presidência Rotativa da Conferência Regional dos Grandes Lagos em 18 de Janeiro de 2014.

* Realização da I Mini-Cimeira dos Chefes de Estados e de Governos em 28 de Março de 2014.

* Realização da II Mini-Cimeira dos Chefes de Estados e de Governos em 14 de Agosto de 2014.

* Angola assumiu a Presidência Rotativa do Conselho de Ministros do Grupo Regional da África Oriental e Austral Contra o Branqueamento de Capitais em 05 de Setembro de 2014.

* Eleição de Angola como membro não permanente do Conselho de Segurança/ONU em 16 de Outubro de 2014 na 25ª Plenária da Assembleia Geral da ONU para o mandato 2015/2016.

Angola assumiu a Presidência Rotativa de serviço de saúde militar dos países da SADC em 16 de Outubro de 2014.

* Angola assumiu a presidencia do processo Kimberley, entidade internacional que certifica a origem de diamantes, em 14 de Novembro de 2014.

* Angola assumiu a presidencia da organização africana de produtores de café, em 20 de Novembro de 2014.

* Angola assumiu a vice-presidencia do Comitê do Protocolo de Montreal da 10ª Conferência, e da 26ª reunião para a proteção da camada de ozono em 21 de Novembro 2014 .

* Angola assumiu a Presidência Rotativa da Associação de Telecomunicações da África Austral 2014/2015.

* Realização do V Congresso Extraordinário do MPLA, Partido no poder, nos dias 4-6 de Dezembro de 2014, que reafirma as estratégias da política externa do país.

Estes últimos e relevantes acontecimentos encontram-se em estreita relação entre o desenvolvimento da política interna de Angola, o processo de desenvolvimento da economia e a política externa do país, uma linha que tem sido constante no pensamento e ação do Presidente José Eduardo dos Santos.

Em relação à política externa, o Presidente José Eduardo dos Santos soube antecipar-se a mudanças políticas no campo internacional, tendo sempre em mente o interesse nacional, quer pelas suas repercussões no plano interno, quer pela oportunidade que Angola passou a ter de influir no debate internacional e aplicação de resoluções.

Angola efetivamente acabou por ganhar um destaque internacional que resultou na sua eleição em 16 de Outubro de 2014 como Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por mérito da sua ação diplomática, com voto favorável de 190 países membros, entre 193 votantes, para o mandato do período 2015/2016.

Essa votação comparada à anterior de 27 de Setembro de 2002 em que obteve 180 votos favoráveis é um sinal de que Angola é um país engajado com os problemas do mundo, quer contribuir e participar no processo de desenvolvimento global, pela qualidade do papel que tem jogado como país estabilizador na África, cuja liderança se tem dedicado enormemente às questões da paz e segurança no mundo.

As componentes importantes da sua agenda neste novo mandato são a paz e a segurança mundiais, a prevencão e resolução de conflitos por via do diálogo e negociação, as missões de manutenção e consolidação da paz e ajuda humanitária. Registre-se que as ações do Presidente angolano José Eduardo dos Santos são uma constante, iniciadas na juventude desde que passou a assumir as funções de governo.

Com a presidência de Angola na CIRGL - Conferência Internacional da Região dos Grande Lagos, o diálogo político se intensificou no plano bilateral com frequentes visitas de chefes de Estado, encontros de alto nível e criação das comissões bilaterais e também uma crescente dimensão multilateral, refletindo mudanças na ordem internacional.

Angola não só relançou substantivamente a CEEAC, como aproveitou a experiência interna como país de paz para reforçar o discurso pacificador na CIRGL. No mês de Março, em Angola realizou-se a I Mini-Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CIRGL que recomendou o reforço da cooperação regional e internacional na identificação e neutralização das forças rebeldes activas na zona. A embaixadora dos Estados Unidos da América acreditada em Angola, Helena Ruth La Lime, louvou em 4 de Agosto, em Washington, os programas de governação de Angola e a quem considerou merecer um lugar a membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Em 14 de Agosto de 2014 realizou-se a II Mini-Cimeira no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), em Luanda, antecedida por uma reunião dos Chefes de Estado Maior General das Forças Armadas dos países membros da CIRGL e por outra dos ministros da Defesa da mesma região. Os países adotaram desde a I Mini-Cimeira, o Plano de Ação Conjunta 2014-2016, a fim de dar uma visão estratégica de longo prazo a essas relações e definir objetivos de médio prazo.

Com os esforços muito importantes da presidência angolana para estabelecer a paz na Região dos Grandes Lagos, a experiência angolana, o plano nacional de desenvolvimento, a reflexão sobre o futuro de Angola, com cidadãos prósperos têm sido uma enorme contribuição para a paz e o crescimento económico do continente africano, dos quais entre alguns temas, inspiraram a agenda da Cimeira EUA-África, em 4 de Agosto de 2014, classificada pelo John Kerry, Secretário do Estado Norte-Americano, como um evento histórico.

A realidade peculiar de Angola no âmbito da África Central e Africa Austral, tanto em termos de suas condições de existência quanto de sua formação, leva-nos a reconhecer o quadro de dificuldades a que historicamente se achou submetida, devido à guerra civil que durou 27 anos, assim como também suscitou a admiração da rapidez com que alcançou a paz, estabilidade política com fortalecimento de suas instituições democráticas e está a reconstruir a sua economia.

Para entender toda essa complexidade retórica, merece uma singela referência à liderança do país para a condução bem sucedida das instituições. Esse fenômeno da liderança angolana compreende pessoas que lutam por uma causa e mobilizam outras através de uma paixão, um componente afectivo forte que demonstram ao reunir esforços para fazer de sua causa uma realidade.

Com a realização das eleições legislativas de 2012 e a vitória do MPLA, ficou patente a imagem de liderança do Presidente José Eduardo dos Santos, que se tornou real, determinado nas opções estratégicas que faz do país, reconhecido no concerto das nações, como o garante da paz, da reconciliação nacional e da construção de uma sociedade democrática e justa, em Angola.

Nos dias actuais, desde que Angola assumiu a presidência da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, em Janeiro de 2014, a situação regional melhorou consideravelmente, pelo fato da liderança angolana ser respeitada pelos líderes da região. Apesar de não ser de fato um país localizado na Região dos Grandes Lagos, por fazer fronteira com vários Estados desta região e por ter passado também por uma experiência de guerra, procura ajudar os vizinhos, porque a instabilidade em países como a RDC pode comprometer a paz em todo continente. A eleição de Angola como membro não Permanente do Conselho da Segurança/ONU para o Biênio 2015/2016 corrobora com a credibilidade alcançada pela diplomacia presidencial angolana.

Com essa nota, transmite-se ao leitor, que os desenvolvimentos mais recentes dos temas de relações internacionais na esfera estratégica de Angola foram levados em conta, tendo em vista a atualização do trabalho e sua possibilidade de atendimento às exigências profissionais, para preparação adequada daqueles que se introduzem nesses estudos de importância cada vez mais alta. Afigura assim, haver-se melhorado a qualidade dessa contribuição despretensiosa.

Todos os cenários tratados no trabalho, como pano de fundo para a análise da relação regional de Angola corroboram com o ritmo acelerado da economia nos últimos doze anos. As informações sobre a economia do país apontam com frequência para o fato de que a atuação dos diferentes atores convergem com a política externa do país de forma diversificada e complexa.

A Estratégia Regional de Angola para sua Inserção Internacional é livro que se destina aos estudantes das Universidades e Institutos de ensino superior, nas quais há disciplinas relacionadas com o estudo da política externa do Estado. É trabalho que pode ser lido e meditado com possível interesse pelo público em geral, preocupado com os temas de política internacional, relações internacionais, de cujas nascentes teóricas buscou-se dar conta, mostrando igualmente o perfil de certas ideias e sistemas de elaboração de estratégias do Estado, em sua feição contemporânea no mundo globalizado.

Com este trabalho procurou-se suprir uma lacuna expositiva dos nossos compêndios de política externa, com que se reporta a interdependência entre a política interna e a politica externa, fundamento de limitação do poder dos governantes, bem como princípio peculiar de organização da autoridade no Estado — que são instrumentos essenciais à participação organizada do país no processo político do mundo.

Luanda, 12 de Dezembro de 2014.

Joveta José

Prefácio

Com enorme honra e satisfação, aceitei o desafio que me foi colocado pelo Dr. Joveta José de prefaciar a sua obra intitulada: Angola: Estratégias de Inserção Internacional, o autor procurou com a sua investigação dar um contributo à compreensão da política externa da República de Angola, através de uma abordagem assente nos novos regionalismos e, muito particularmente, nas relações com o Brasil. Para efeito, a obra foi dividida em quatro grandes capítulos: no primeiro, faz-se a caracterização conceitual de globalização, regionalismo e política externa; no segundo, elenca-se o conjunto de condicionantes da política externa do nosso Estado e as respectivas justificações; no terceiro passa-se em revista a ação de Angola no seio das diferentes organizações internacionais regionais de que é parte; e, finalmente, analisa-se em profundidade a particularidade das relações Angola-Brasil, quer no quadro bilateral como do Atlântico Sul.

Como resultado do trabalho de investigação realizado fica-se com uma imagem mais clara dos esforços que o nosso país vem realizando desde 2002 no sentido da sua reconstrução. Este processo deve ser entendido num sentido amplo, pois ele extravasa o domínio económico e social. Ele inclui, também, a política externa do Estado: virada essencialmente, desde a proclamação da Independência Nacional, em Novembro de 1975, à resolução do conflito militar, ela desloca-se, desde então, para o apoio ao desenvolvimento multifacético do país, durante muito tempo adiado.

É, efetivamente, sobre a política externa de Angola que incide este livro. Enquanto militar, oficial superior das Forças Armadas Angolanas, o Dr. Joveta teve a sensibilidade suficiente para perceber que os êxitos alcançados pelo nosso país na sua caminhada rumo ao desenvolvimento seriam impensáveis sem que se prestasse uma especial atenção às questões relativas à segurança, quer fossem elas de nível nacional, regional, continental ou mundial. Eis a razão por que a sua investigação faz uma incursão profunda e louvável sobre o desempenho de Angola nas organizações regionais de que é membro, procurando compreender e explicar as forças que o impulsionam.

Mas, as relações entre Angola e o Brasil, não se inscreverão, também, neste quadro dos novos regionalismos? Separados fisicamente pelo Atlântico Sul, estes dois países estão ligados por laços de consanguinidade e culturais indestrutíveis, cujos alicerces foram colocados durante o período da colonização portuguesa. Atualmente partilham vários interesses, destacando-se os de segurança e de desenvolvimento. Conscientes de que mais importante do que o passado comum vivido há um futuro comum por viver, ambos os Estados vêm estabelecendo uma aliança estratégica visando, no final de tudo, o bem-estar e a prosperidade não apenas dos respectivos povos, mas também dos das regiões em que cada um se insere.

Esta obra é mais um incentivo aos investigadores angolanos, para que eles se debrucem com maior frequência sobre matérias de interesse nacional, clarificando-se assim o longo e difícil caminho de construção do futuro do nosso país, que se quer de paz e prosperidade. Por isso incentivamos o autor a prosseguir no seu trabalho de investigação, pois a verdade alcança-se por etapas e com o contributo de todos aqueles que estiverem interessados em conhecê-la. Aos leitores sugiro uma absorção crítica deste trabalho.

Luanda, 9 de Novembro de 2014.

António José Oliveira Miranda

Vice-Almirante

Comandante da Academia Naval.

SIGLAS E ABREVIATURAS

ACOTA – African Contingency Operations Training and Assistance

ACP – África, Caribe e Pacífico

AFRICOM – Comando dos Estados Unidos para África

APSA – Arquitetura de Paz e Segurança Africana

ASA – Cúpula América do Sul-África

ASACOF – Fórum de Cooperação América do Sul-África

ASB – African Standby Brigades

ASF - African Standby Force

BM – Banco Mundial

BNA – Banco Nacional da Angola

CCDN – Conferência do Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas

CDS –Comissão de Defesa e Segurança

CE – Comunidade Europeia

CEDEAO – Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental

CEEAC – Comunidade Econômica dos Estados da África Central

CEMAC – Comunidade Econômica e Monetária da África Central

CEMG/FAA – Chefe do Estado maior General das Forças Armadas Angolanas

CEN-SAD – Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos

CER – Comunidades Econômicas Regionais

CEWS – Continental Early Warning System

CGG – Comissão do Golfo da Guiné

CIRGL – Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos

COMESA – Mercado Comum da África Oriental e Austral

COPAX – Conselho de Paz e Segurança da África Central

CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

CPS – Conselho de Paz e Segurança

EAC – East African Community

ECCAS – Economic Community of Central African States (CEEAC, em francês)

ECOMOG – Monitoring Observer Group of the Economic Community of West

ECOWAS – Economic Community of West African States (CEDEAO, em francês)

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EUA – Estados Unidos da América

FAA – Forças Armadas Angolanas

FAPLA – Forças Armadas Populares da Angola

FILDA – Feira Internacional de Luanda

FMI – Fundo Monetário Internacional

FNLA – Frente Nacional de Libertação da Angola

FOMAC – Força Multinacional da África Central

HRW – Human Rights Watch

IGAD – African Inter-Governmental Authority on Development

MARAC – Regulamento Interno do Mecanismo de Alerta Rápido da África Central

MERCOSUL – Mercado Comum da América do Sul

MONUA – Missão dos Observadores das Nações Unidas na Angola

MPLA/PT – Movimento Popular de Libertação da Angola, Partido do Trabalho

NAFTA – North America Free Trade Agreement

NATO – North Atlantic Treaty Organization

NEPAD – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África

OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

OMC – Organização Mundial do Comércio

ONGs – Organizações Não Governamentais

ONOMUR – UN Observer Mission Uganda/Rwanda

ONU – Organização das Nações Unidas

OEM UMOZ – Operação das Nações Unidas em Moçambique

OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte

OTAS – Organização do Tratado do Atlântico Sul

OUA – Organização de Unidade Africana

PALOPs – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

PIB – Produto Interno Bruto

RDC – República Democrática do Congo

RPTC – Centro Regional de Formação e Manutenção da Paz

SACU – Southern Africa Custom Union

SADC – Comunidade de Desenvolvimento da África – Austral

SADCC – Southern African Development Coordination Conference

SEF – Programa do Saneamento Econômico Financeiro

TLATELOLCO – Acordo de Segurança sobre Atlântico Sul

UA – União Africana

UE – União Europeia

UK – United Kingdom

UMA – União do Magrebe Árabe

UNAVEM I, II, III – Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola

UNCTAD – The United Nations Conference on Trade and Development

UNITA – União Nacional para Independência Total da Angola

UNMA – Missão das Nações Unidas na Angola

UNOMIL – United Nations Observer Mission in Liberia

UNOMSA - United Nations Observer Mission in South Africa

URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

ZCL – Zona de Comércio Livre da África Austral

ZOPACAS – Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul

sumário

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

CARACTERIZAÇÃO CONCEITUAL: GLOBALIZAÇÃO, REGIONALISMO E POLÍTICA EXTERNA 

1.1 Globalização 

1.2 Regionalismo 

1.3 Política externa 

CAPÍTULO 2

CONDICIONANTES ESTRUTURAIS DA POLÍTICA EXTERNA DA ANGOLA 

2.1 Impactos da  Guerra Fria nos conflitos africanos 

2.2 Angola: Colonização, Descolonização e a Guerra Civil 

2.3 Consequência da Guerra Civil para a política externa da Angola 

2.4 Governo, petróleo e diamantes na Angola 

CAPÍTULO 3

NOVOS REGIONALISMOS E A POLÍTICA EXTERNA DA ANGOLA 

3.1 União Africana – UA 

3.2 Comunidade econômica dos estados da África Central – CEEAC 

3.3  Comunidade de desenvolvimento da África Austral – SADC 

3.4 Comunidade dos países de língua portuguesa – CPLP 

CAPÍTULO 4

ANGOLA, BRASIL E O ATLÂNTICO SUL 

4.1 Relações Brasil-Angola: da independência à normalização 

4.2 Relações Brasil-Angola  de 2002 aos dias atuais 

4.3 A zona de paz e cooperação no Atlântico Sul – ZOPACAS 

4.4 Comissão do Golfo da Guiné - CGG 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

POSFÁCIO

ANTIGOS E NOVOS PROBLEMAS: UMA LEITURA ATRAENTE 

Fernando Augusto Albuquerque Mourão

LISTA DE ENTREVISTADOS 

REFERÊNCIAS 

INTRODUÇÃO

A política externa da Angola não está confinada a uma única região, nem é restrita a uma única dimensão. A Angola contribui para a construção de uma ordem regional, na União Africana e mundial, pacífica e solidária, fundada no Direito e nos princípios do multilateralismo, consciente do seu peso territorial, econômico e cultural e de sua democracia. Tendo em vista a enorme quantidade de fatos e a densidade dos processos relacionados à inserção internacional da Angola, a intenção deste trabalho foi a de aprofundar a pesquisa sobre aspectos determinados da pauta diplomática angolana. Assim, serão abordadas as relações regionais da Angola, tendo como pano de fundo o impacto da integração da África Subsaariana, especialmente a CEEAC e SADC, e as relações angolano-brasileiras, na qual se analisa o incremento das relações bilaterais por meio da ZOPACAS e sua influência sobre a CGG¹. O trabalho buscou ainda avaliar a evolução da política externa angolana, nos marcos do sistema internacional Pós-Guerra Fria e nas respostas aos desafios da globalização.

Outro objetivo deste projeto é compreender a gênese das ações que marcam a política externa da Angola. O trabalho de pesquisa buscou estabelecer um vínculo entre as ações de política externa e os atores que estiveram envolvidos na sua produção. Essa matriz, que relaciona ações, motivações e objetivos de longo prazo, foi o instrumento de análise que permitiu avaliar em que dimensões a política externa angolana avançou, onde essa política encontrou situações de conflito entre os objetivos dos atores, e onde a supremacia de um ou mais indivíduos ou instituições foi capaz de impor uma solução unilateral.

A Angola é um país riquíssimo em recursos naturais, porém a esmagadora maioria do seu povo vive na miséria. Os 14 anos da luta anticolonial e 27 anos de guerra civil serviram, até agora, para encobrir o fato de que a desigualdade é uma das mais persistentes continuidades entre a situação colonial e a Angola pós-independência. Atualmente, a Angola enfrenta quatro grandes desafios. O primeiro desafio é a diminuição da profunda desigualdade econômica e social. O segundo desafio é o da construção de um Estado democrático, eficiente e íntegro. O peso da mentalidade do Estado colonial, em que havia exclusividade de acesso a postos de trabalho públicos e privilégios de consumo para os ricos, é ainda muito forte. Mas esta situação está longe de explicar tudo: a consolidação da democracia enfrenta ainda dois outros obstáculos. O primeiro é o da corrupção, ou seja, a privatização do Estado por parte da elite política do país. O segundo é o da difícil interiorização da mentalidade democrática por parte das forças políticas, sem exceção. O partido no poder, em toda a existência da Angola independente, é o mais ativo, mesmo sendo reconhecida a existência de outros partidos e de se aceitar a disputa eleitoral.

O terceiro desafio é o da construção de um modelo político, social e cultural que se adapte às condições da Angola, um modelo que assuma o legado cultural do país, adotando aspectos autóctones preexistentes ao colonialismo. O modelo desejável encamparia uma racionalidade mais ampla, plural e multicultural do que a imposta pelo imperialismo colonialista e pela globalização neoliberal. Finalmente, o quarto desafio consiste na reconciliação nacional. As tarefas de pacificação e reconciliação são particularmente fundamentais para a Angola, porque não dizem respeito exclusivamente à cessação das hostilidades entre os inimigos da guerra civil, mas também à construção de um ambiente pacífico e democrático na Angola².

Desvendar os diversos matizes de posições externas da Angola em um feixe analítico único é tarefa difícil, que deve ser tentada através de quatro modelos ou paradigmas: o da dependência, o geopolítico, o realista e a interdependência. Não é o caso de resumi-los, mas simplesmente identificar a perspectiva analítica de cada um, o que suscita várias hipóteses aplicáveis ao caso concreto.

Todos os Estados necessitam realizar certos objetivos, sejam eles de segurança, políticos, econômicos ou culturais, para os quais seus recursos internos são insuficientes, o que os obriga a recorrer a algo que se encontra fora de suas fronteiras. Na economia, a necessidade de escala produtiva para certos bens e serviços exige que o Estado crie condições para uma produção economicamente viável, por meio de acordos internacionais de desgravação tarifária e tratados bilaterais com cláusulas de nação mais favorecida. Na área de segurança, quando um Estado se sente ameaçado por outro, recorre a alianças e acordos multilaterais de defesa, como a OTAN ou o antigo Pacto de Varsóvia, que garantem a dissuasão do inimigo potencial. Nessa síntese, percebe-se claramente que uma das características do mundo moderno é a realização de inúmeros objetivos internos por meio das relações internacionais.

A análise de temas da política externa angolana pauta-se pela diferença fundamental entre os processos de realização de interesses no plano interno e no plano internacional. No plano interno, ao menos em âmbito teórico, o Estado não tem limites para modelar a realidade. Quando ocorrem revoluções, algumas das relações fundamentais que presidem a ordem social podem ser alteradas, com o objetivo de se conseguir mais justiça ou riqueza, como a passagem do capitalismo ao socialismo na Angola. Já no plano internacional, a realização de interesses encontra necessariamente a vontade de um igual soberano, a impor limites estruturais à realização dos objetivos, limites que podem ir da aceitação cooperativa à resistência armada. A consecução dos objetivos nacionais é mediada necessariamente pela vontade dos outros Estados, que, mesmo sendo menos poderosos, têm liberdade para modelar o resultado do processo de interação. Portanto, a diplomacia é sempre, formalmente, um encontro de Estados iguais.

Vista a história, a Angola foi vítima da colonização portuguesa no período de 1492 a 1975, quando, dado o baixo desenvolvimento relativo da própria metrópole na Europa, Portugal recorreu a outras potências ocidentais para explorar as riquezas da colônia. Henrique Lopes Guerra observa que quando o sistema de produção capitalista penetra em estruturas econômicas mais atrasadas, ele desenvolve primeiro os setores e regiões que são mais rentáveis para os detentores de capital³. Isto explica porque a economia angolana ficou dependente da exploração dos recursos minerais, principalmente petróleo e diamantes, que eram a base das relações do país com o ocidente.

Em uma concepção da literatura colonialista, Hélio Hergas afirma que a Angola

[...] permite à Rússia dominar o Centro da África. Mas Angola está defronte da América do Sul cuja subversão Moscou procura há tanto tempo. Angola tem os melhores portos do Atlântico Sul, um dos quais é escoante das produções mineiras da Catanga. Angola, enquanto pertencer a Portugal e Portugal for membro da OTAN, é o mais firme testa de ponte do ocidente em toda a costa Atlântica da África. Angola, finalmente, é uma das portas da destemida União Sul-Africana. Não admira, por tudo isso, que Angola tivesse sido sacrificada e que o sacrifício tivesse sido iniciado exatamente nas regiões mais fáceis de atingir: as do Norte, já contaminadas pela independência do Congo Belga.4

Dada a complexidade da realidade político-econômica da Angola, desde a sua formação, fizemos um resgate do panorama histórico do país, explorando os fundamentos da inserção internacional do país estabelecidos pelos presidentes Agostinho Neto (1975-1979)⁵ e José Eduardo dos Santos (1979-até hoje)⁶.

Ao tornar-se independente em 11 de novembro de 1975, a Angola optou pelo modelo político e econômico de planejamento centralizado como estratégia de desenvolvimento nacional, com todos os meios de produção⁷ sob responsabilidade do Estado. As relações com o Ocidente foram mantidas depois da independência do país, mas passaram a ter um conteúdo eminentemente comercial e pouco ou nada político. Assim, a Angola acabou vendo restringida sua capacidade de ação internacional, tornando-se vulnerável às investidas do capitalismo, em especial o norte-americano, o francês e o italiano, representados nos condomínios capitalistas de exploração de petróleo, como a Cabinda Gulf Oil Company, a Elf Aquitaine e Agip, que não foram atingidos pela estatização de propriedades industriais⁸.

A evolução histórica da Angola, no contexto das lutas de independência e da guerra civil, esteve fortemente relacionada à inserção do país no sistema internacional. De 1975 a 1992, a explicação era dada pela opção do comunismo e a presença de tropas estrangeiras, principalmente cubanas. É evidente que a presença das tropas cubanas na Angola foi imprescindível para a conquista da independência do país pelo MPLA. As forças daquele país ajudaram o movimento no combate contra a FNLA, que era apoiada pelas tropas zairenses, e a UNITA, que era apoiada pelas forças sul-africanas sob o regime de segregação racial do apartheid. Os três movimentos desejavam conquistar à força a independência do país em 11 de novembro de 1975, data prevista de transferência do controle político da colônia para o grupo vencedor, dentro dos Acordos de Alvor⁹. Segundo André de Oliveira João Sango, o país tinha condições de atingir a paz e harmonia através do sistema democrático, pois durante o processo de luta de libertação nacional existiam três movimentos, bastando para isso a sua transformação em partidos políticos, aliás, assim estava previsto no acordo de Alvor¹⁰.

A primeira guerra civil teve como principal razão a falta de entendimento sobre a opção pelo comunismo no país. Mesmo assim, após eleições de 1992 e a consequente adequação à economia de mercado, o sofrimento do povo angolano continuou por mais uma década. Ao persistirem divergências e retornar-se à guerra civil, ficou claro que os fatores que influenciaram o conflito anterior já não mais explicavam essa segunda fase das hostilidades. As eleições gerais de setembro de 1992 tornaram o governo do MPLA legítimo, inclusive com reconhecimento dos antigos opositores. De 1992 em diante, a política externa angolana, antes caracterizada de nacionalismo marxista, foi substituída por uma política externa despojada de mitos ideológicos, abarcando relações diplomáticas com países que antes ignoravam o governo do MPLA. Segundo Carlos Albuquerque, em Angola, com a conivência, entre outros, de americanos, russos, sul-africanos, cubanos e portugueses, a guerra cedo iniciou políticos e militares, de ambas as partes¹¹.

A independência da Angola foi uma vitória para o movimento de libertação africano, mas também um fato de grande significação política e econômica que ultrapassou os limites do continente. Com o Brasil, teve início uma intensa colaboração em foros multilaterais de caráter econômico, uma variada agenda política e um comércio crescente, que incluía bens e serviços. Henrique Altemani de Oliveira considerou que o crescimento industrial do Brasil garantiu aos africanos uma importante fonte de recursos, a qual poderia ser utilizada como sustentáculo da integração de nossos respectivos sistemas produtivos¹². Em