A Psicologia Por Trás de Um Crime: Efeito de Consequências e Regras na Obediência às Leis

De Marina Rúbia M. Lôbo de Carvalho

Por que as pessoas praticam crimes? Por que alguns indivíduos comportam-se de acordo com a lei e outros optam por transgredi-la? O que, então, controla o comportamento dos criminosos? O livro A psicologia por trás de um crime: efeito de consequências e regras na obediência às leis propõe-se a buscar respostas para essas indagações, relacionando princípios básicos da Psicologia Comportamental com o Direito, mais precisamente o Direito Penal.

O diálogo entre as áreas do saber propicia um panorama mais aprofundado sobre a vontade do agente na prática de um crime. Por isso, a leitura torna-se uma excelente fonte de conhecimento e percepção da conduta humana, tanto para os analistas do comportamento quanto para os operadores do direito.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 16 de mai. de 2019
• ISBN: 9788547326098

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Ao meu marido, amigo e parceiro,

com quem divido muito mais do que cômodos de uma casa.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais e a minha família, em toda a sua extensão, pelo amor e incentivo constantes pra que eu seja sempre melhor e alcance sempre mais. Tenham certeza de que sou grata por todo o apoio e saibam que tudo o que eu faço é para que se orgulhem de mim. Amo vocês.

Aos meninos e meninas do Laec, por cuidar dos meus experimentos, principalmente ao Ítalo Mendes, que coordenou tudo com cuidado e atenção. Sou muito grata por ter estado ao meu lado durante todo o doutorado.

Ao meu querido orientador do doutorado, Lorismario E. Simonassi, pelo incentivo e atenção que somente encontramos em pessoas simplesmente extraordinárias.

APRESENTAÇÃO

Este livro busca analisar e oferecer explanação acerca de um dos elementos fundantes da criminalidade: a conduta do agente – por que as pessoas praticam crimes, mesmo cientes das leis e da punição existente? Apressadamente, seria conveniente afirmar que o agente pratica um crime pelo simples fato de que escolheu infringir a lei. No entanto o elemento volitivo seria suficiente para elucidar a questão? A Ciência Criminal é muito complexa para se contentar com resposta tão simplória. Na mesma linha, muito embora seja um campo mais propenso à análise subjetiva, a Psicologia também não admite uma explicação pouco profunda.

Como professora de Direito Penal, senti a necessidade de esmiuçar ainda mais a motivação do infrator, dessa vez sob a ótica da Análise do Comportamento. Isso porque a Psicologia tem importante papel dentro da seara criminal, pois é fundamental conhecer os motivos que levaram à prática de uma infração penal. Não se busca aqui justificar a prática de um crime, mas sim entender o que pode levar alguém a cometê-lo, especialmente quando se abandona a roupagem predominantemente formalista do Direito Penal. É preciso levar em conta, sem dúvida alguma, o comportamento do agente e todos os fatores e variáveis que incidiram sobre sua conduta, sejam eles sociais, familiares, psicológicos, morais, econômicos, éticos, emocionais etc. Nenhuma política criminal pode ser efetiva se não souber analisar a conduta criminosa com um todo, como algo mutável, variável e tão individual.

A norma do Direito e Análise de Comportamento da Psicologia: acredita-se que a conjugação e harmonização de duas vertentes tão relevantes do saber humano podem conduzir a formas mais eficientes de prevenção e punição do comportamento criminoso.

Essa análise, embora fundada em dados técnicos e normas, foi pensada e escrita para ser de fácil compreensão, propiciando aos profissionais das duas áreas do saber uma leitura agradável e assimilável. Tenham uma boa leitura.

A autora

PREFÁCIO

O Direito Penal no Brasil constitui-se importante ramo das Ciências Criminais que, somado a outras áreas do conhecimento, tais como Medicina Legal, Psiquiátrica, Psicologia, Antropologia, Sociologia e Criminologia etc., firma no conjunto da genealogia jurídico-estrutural mais um dos ramos do Direito Público Substantivo. Seu principal objeto é a paz social caracterizado pela incondicional proteção dos bens da vida, é Direito formal, histórico-cultural, dogmático, valorativo e, acima de tudo, sancionador.

O móvel valorativo-sancionador do Direito Penal brasileiro decorre, em regra, da conduta humana típica, antijurídica e passível de culpabilidade, de modo que, o juízo de censura estatal produzirá seus efeitos, pelo menos teoricamente, sobre aquele ser humano penalmente considerado capaz (maior de 18 anos e hígido mentalmente).

Souza¹ entende que Psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e seus processos mentais. Melhor dizendo, a Psicologia estuda o que motiva o comportamento humano – o que o sustenta, o que o finaliza e seus processos mentais, que passam pela sensação, emoção, percepção, aprendizagem, inteligência [...].

Esta obra com título A psicologia por trás de um crime: efeito de consequências e regras na obediência às leis é fruto da tese de doutoramento de Marina Rúbia M. Lôbo de Carvalho, junto ao Programa Strito Sensu de Doutorado em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC GO. Marina é professora e dedicada pesquisadora, de cujas bancas de doutorado (qualificação e defesa) tive a honra de participar.

Adegmar José Ferreira

Juiz de Direito titular da 10.ª Vara Criminal de Goiânia

Pós-doutor pela Universidad Nacional de Córdoba - Argentina

Sumário

Introdução

1 ORIGEM DA SOCIEDADE E DAS LEIS 

1.1 DIREITO CONSUETUDINÁRIO 

1.2 NORMA JURÍDICA E LEI 

2 DIREITO PENAL 

2.1 CONCEITO E FUNÇÃO DE DIREITO PENAL 

2.1.1 Teorias Abolicionistas 

2.1.2 Teorias Justificacionistas Absolutas e Relativas 

3 NORMA COMO EVENTO DE PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS 

4 COMPORTAMENTO GOVERNADO POR REGRAS/CONTINGÊNCIAS 

5 OS EFEITOS DA PUNIÇÃO SOBRE O COMPORTAMENTO HUMANO 

6 JUSTIFICATIVA E OBJETIVO GERAL 

Experimento I

Método 

Participantes 

Material e Ambiente Experimental 

Procedimento 

Resultados

Discussão 

Experimento II

Método 

Participantes 

Material e Ambiente Experimental 

Procedimento 

Resultados 

Discussão 

Experimento III

Método 

Participantes 

Material e Ambiente Experimental

Procedimento

Resultados

Discussão 

Experimento IV

Método 

Participantes 

Material e Ambiente Experimental 

Procedimento 

Resultados 

Discussão 

Experimento V

Método 

Participantes 

Material e Ambiente Experimental 

Procedimento 

Resultados 

Discussão 

Discussão geral

Referências

ANEXO

Introdução

1 ORIGEM DA SOCIEDADE E DAS LEIS

A sociedade é fruto de uma longa construção social e seu início remonta ao surgimento do próprio homem. Os primeiros homens eram nômades e se deslocavam em busca de alimento e abrigo. Há 10.000 anos, a maioria dos seres humanos vivia como caçadores-coletores. O acesso à grande quantidade de alimentos levou à formação de assentamentos humanos permanentes, à domesticação dos animais e à utilização de instrumentos metálicos, incentivando, assim, o comércio e a cooperação, o que mais tarde resultaria em sociedades complexas (Mazoyer & Roudart, 2010).

Com o passar do tempo, um volume maior de indivíduos aderia a esses assentamentos ou clãs/tribos e, com isso, foi necessário organizar a vida em comum, o que significou estabelecer regras de conduta para garantir o mínimo de ordem, paz e a segurança de todos, como, por exemplo,