Governança Corporativa em Cooperativas de Crédito Brasileiras
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Governança Corporativa em Cooperativas de Crédito Brasileiras - Edgard Gonçalves da Costa
Editora Appris Ltda.
1ª Edição - Copyright© 2019 dos autores
Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.
Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98.
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Foi feito o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nºs 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010.
COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS
Em nome do pai e do filho, ao Edgard.
AGRADECIMENTOS
Ao professor Alfredo, pelas valorosas dicas e palavras de incentivo.
A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a realização deste livro, especialmente ao Alex José.
À Diva, que, apesar de não saber ler e escrever, não mediu esforços e quantidade de roupas lavadas para nos garantir os estudos.
PREFÁCIO
O cooperativismo vem aumentando sua participação na vida econômica e social dos países em nível mundial, especialmente em nações com maior grau de desenvolvimento.
Por meio da associação de pessoas, o cooperativismo propõe-se a encontrar soluções mais equilibradas e mais humanas no desenvolvimento da atividade econômica em benefício do indivíduo e da sociedade. Pelos seus princípios, o cooperativismo apresenta-se como uma terceira via entre o Estado e a iniciativa privada na busca da melhoria da qualidade de vida dos seus associados. O Estado peca pela morosidade e pela baixa eficiência no gasto dos recursos dos contribuintes, e a iniciativa privada tem, em sua essência, que o lucro será apropriado pelo empreendedor como remuneração de sua capacidade empreendedora e como prêmio pelos riscos assumidos.
O cooperativismo fundamentado na participação coletiva e na distribuição do resultado econômico, de acordo com o esforço de cada um para o sucesso da cooperativa, tornou-se, ao longo do tempo, em alternativa justa e promissora para se fugir da dicotomia entre as deficiências da gestão pública e o egoísmo da iniciativa privada.
Também no Brasil o cooperativismo vem apresentando forte crescimento e se consolidando como essa terceira via, especialmente por meio das cooperativas de crédito, também denominadas cooperativas financeiras. Assim, essas cooperativas, como qualquer organização complexa, à medida que crescem e se consolidam como empreendimentos socioeconômicos, buscam a modernização de sua gestão pelo aperfeiçoamento e implantação dos princípios de boas práticas de governança corporativa.
Nesta obra, o autor Edgard Gonçalves da Costa, após sólida revisão bibliográfica e rigorosa análise qualitativa, brinda-nos com este estudo da ocorrência dos conflitos de agência no contexto da governança corporativa em cooperativas de crédito. Esta obra investiga se os associados da cooperativa compreendem que a existência de assimetria informacional e as dificuldades de monitoramento favorecem o surgimento dos conflitos de agência.
Este livro tem o mérito de abordar tema de vanguarda nos mais recentes avanços da moderna teoria das organizações. Ao tratar da governança corporativa nas cooperativas de crédito, pela ótica da ocorrência dos conflitos de agência por dois de seus componentes mais marcantes – a assimetria informacional e os custos de monitoramento –, essas cooperativas passaram a ser tratadas como organizações complexas. E como organizações complexas, devem merecer toda atenção de acadêmicos, gestores e associados na busca contínua do aperfeiçoamento das boas práticas de governança coorporativa que garanta sua sobrevivência. Assim, ganham todos aqueles que militam, acreditam e têm interesse no cooperativismo.
Prof. Alfredo Alves de Oliveira Melo
Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Nossacoop
Diretor de Supervisão e Normas do Sicoob Central Cecremge
APRESENTAÇÃO
Este livro investiga os conflitos de agência presentes nas cooperativas de crédito, tomando como referência os princípios da governança corporativa, bem como da teoria da agência. Ao longo da obra, analisa-se o uso da delegação para reduzir os conflitos; identificam-se os conflitos que separam a propriedade e a gestão e investiga-se se os cooperados compreendem que a assimetria informacional e a dificuldade de monitoramento favorecem o surgimento desses conflitos.
Destacaram-se no referencial teórico deste trabalho as contribuições de Jensen e Meckling (1976), Tosini e Bastos (2008), Ventura (2009), Moura Costa e Azevedo (2010), Trindade e Bialoskorski Neto (2012), Lima (2014) e Francisco (2014), dentre outros autores utilizados para compor as reflexões sobre os temas governança corporativa e conflito de agência.
A pesquisa é descritiva e a metodologia aplicada é a abordagem qualitativa a partir de estudo de casos em duas cooperativas de crédito que adotam a gestão por delegação. Por meio do estudo de casos foram realizadas entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo, visando a identificar quais conflitos de agência estão presentes nas cooperativas de crédito. A essa questão central são feitas, também, indagações que permitem abordar o tema em maior profundidade.
O modelo teórico utilizado para elaboração deste livro tomou como base as diretrizes e mecanismos para fortalecimento da governança em cooperativas de crédito definidos em 2009, pelo Banco Central do Brasil. Dentre os custos de agência apontados por Jensen e Meckling (1976), a assimetria de informação e a dificuldade de monitoramento das ações dos agentes são as dimensões principais investigadas.
O autor
LISTA DE SIGLAS
Sumário
1
INTRODUÇÃO 17
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 19
1.2 PROBLEMATIZAÇÃO 22
1.3 PROBLEMA DE PESQUISA 24
1.4 OBJETIVOS 24
1.4.1 Objetivo geral 24
1.4.2 Objetivos específicos 24
1.5 Justificativa 25
2
REFERENCIAL TEÓRICO 27
2.1 GOVERNANÇA CORPORATIVA 27
2.1.1 Governança corporativa no Brasil 30
2.1.2 Governança corporativa em instituições financeiras 32
2.1.3 Governança corporativa em cooperativas de crédito 34
2.2 Cooperativas de crédito 36
2.2.1 O sistema cooperativo brasileiro 40
2.2.2 As cooperativas de crédito no Brasil 42
2.2.3 Perspectivas atuais do cooperativismo no Brasil e no mundo 44
2.3 A Teoria da agência 49
2.3.1 Os conflitos de agência em cooperativas de crédito 52
2.3.2 Separação entre controle e propriedade 55
2.3.3 Separação entre controle e propriedade em cooperativas de crédito 58
3
AMBIÊNCIA DO ESTUDO 63
3.1 COOPERATIVA DE CRÉDITO ALFA 64
3.2 COOPERATIVA DE CRÉDITO BETA 66
4
METODOLOGIA DA PESQUISA 67
4.1 TIPO DE PESQUISA QUANTO À ABORDAGEM 68
4.2 UNIDADE DE ANÁLISE E SUJEITOS DA PESQUISA 69
4.3 TÉCNICAS DE COLETA DE DADOS 70
4.4 TÉCNICAS DE ANÁLISE DE DADOS 75
5
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 81
5.1 CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 81
5.2 CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO DAS COOPERATIVAS 93
5.3 Conflitos de agência identificados 104
5.4 UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PROCESSO DECISÓRIO 116
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS 119
REFERÊNCIAS 127
1
INTRODUÇÃO
Este livro versa sobre os conflitos de agência em cooperativas de crédito de Belo Horizonte, tomando como referência os princípios da governança corporativa e da teoria da agência.
A governança corporativa se expressa por um sistema de relações entre os diversos interessados (stakeholders). Por tratar das estruturas e processos para a gestão e controle das empresas, a governança corporativa contribui para o desenvolvimento econômico sustentável, melhorando o desempenho das empresas e proporcionando maior acesso a fontes externas de capital, bem como minimizam os problemas de agência (ANDRADE; ROSSETTI, 2007).
O problema de agência aparece quando o bem-estar do principal (proprietário) depende das decisões tomadas pelo agente (gestor). Considerando que o agente pode ter um comportamento oportunista de cunho financeiro ou não, nem sempre suas decisões beneficiariam o principal. Dessa forma, para que esses oportunismos sejam mitigados, os mecanismos de governança corporativa podem atuar para tentar preservar os direitos legais das partes sobre a empresa (CARVALHO, 2007).
Em empresas, embora, por um lado, a pouca transparência possa ser um condicionante para o sucesso (ex.: opções de investimentos altamente confidenciais), o contexto atual do ambiente empresarial, principalmente a partir da Lei Sarbanes-Oxley (governança corporativa), sancionada em 2002 pelos Estados Unidos da América (EUA), vem exigindo práticas diferenciadas de gestão, com aplicação dos princípios da governança corporativa, visando a aumentar a vantagem competitiva das organizações (JÚNIOR; COSTA, 2005).
Assim, a falta de ética, a ausência de responsabilidade social e a pouca transparência em empresas de capital aberto, além de afugentar a entrada de novos acionistas e inviabilizar a obtenção de fontes de financiamento, pode causar dificuldades para sobrevivência das organizações (CARVALHO, 2007; JÚNIOR; COSTA, 2005).
Trazendo a discussão para o ambiente financeiro, observa-se que a ausência ou a pouca divulgação de regras de governança ocasionam problemas